Como se pode ver na imagem, apenas no dia 24 de Setembro, véspera da abertura da Feira, é que foi assinado o despacho de licenciamento, pelo vereador Carlos Martins.
Para a atribuição da organização da Feira à CR20, vem o vereador Carlos Martins, invocar o Regulamento Municipal para Licenciamento de Actividades Diversas, omitindo premeditadamente o Regulamento Municipal da Feira de S. Miguel, aprovado em 2003 e publicado no site da Câmara Municipal de Olhão em http://www.cm-olhao.pt/es/municipio/documentos/category/127-feiras-e-mercados.
O vereador Carlos Martins ao passar por cima de um Regulamento aprovado em Assembleia Municipal e com publicação no Diário da Republica está a violar a Lei, numa atitude susceptível de configurar o crime de abuso de poder, caracteristico na gestão autárquica olhanense.
E fez-lo de tal forma que a maioria do articulado do Regulamento da Feira de S. Miguel não é respeitado nos diversos domínios, começando desde logo pela vedação a que estava obrigado, à ligação da electricidade à EDP, a ligação da agua e saneamento básico à rede publica, ao horário de funcionamento da Feira, às taxas aplicadas.
A entrega directa da organização da Feira à CR20, sem concurso publico, denota desde logo a falta de transparencia na gestão autárquica, tanto mais que pelo meio a Associação de Feirantes do Algarve também se quis candidatar à organização, não tendo merecido qualquer resposta, porque havia a intenção deliberada de entregar a Feira à CR20.
E porque assim decidiu a Câmara Municipal através do vereador Carlos Martins?
As taxas a pagar pelos feirantes pela ocupação dos espaços dos diversos terrados é de 0,82 euros por metro quadrado/dia.
O Regulamento da Feira é omisso quanto às caracteristicas dos módulos, apenas fazendo depender dos tamanhos. Se os feirantes têm tendas próprias, apenas estavam obrigados a cumprir com as medidas fixadas no Regulamento.
Ao impor aos feirantes a obrigatoriedade de alugar os módulos à CR20 a Câmara, e neste caso o vereador Carlos Martins, está a cometer um acto susceptível de configurar um crime de participação económica em negocio.
E é de tal forma que, a titulo de exemplo, a CR20, estendeu a aplicação de taxas pela ocupação do espaço por igual sem ter o cuidado de separar o aluguer dos módulos da simples ocupação do espaço, levando a que uma roulote de cachorros pagasse 350 euros por 10 metros quadrados, quando deveria pagar 0,82X6X10=49,20 euros.
E se a Feira estava interessante, é porque a exiguidade do espaço não dá uma visão adequada do que seria na realidade a Feira de S. Miguel se se realizasse noutro espaço com maior capacidade. Certamente, com esta politica de satisfação de clientelas politico-partidárias, os feirantes não compareceriam á Feira.
Esta é a verdadeira razão do fiasco que têm sido as ultimas feiras, cobrando valores incomportáveis para os feirantes pela ocupação dos espaços mas enriquecendo os amigos, camaradas, clientes do monta-desmonta de tendas que se instalou em Olhão.
Os feirantes têm razões de sobra para protestar e revoltar-se contra a Câmara Municipal de Olhão.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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9 comentários:
Como é que o vereador Carlos Martins mais conhecido por,chalana,ter assinado a realização da feira se esse pelouro das feiras e mercados e da competência da Vereadora Grancinda Rendeiro?
Será que foi por a Grancinda que é uma pessoas séria(quando não ri),se recusou a assinar?
Uma autêntica vergonha isto que chamam feira de Olhão nem no 3º mundo se vê uma vergonha dessas esgotos da feira a despejar nas grelhas da aguas fluviais,os cabos electricos espalhados pelo chão os geradores em cima da estada passadeira de peões onde os peões estão proibidos de atravessar,com o trânsito a não deixar passar,uma barruleira infernal com os divertimentos intantis, em cima uns dos outros,sem margem de segurança.
Bom só visto contado ninguém acredita.
como se diz é morto por ter cao e por nao ter...
é certo que a feira tem pouca coisa e o espaço é reduzido... mas secalhar foi a melhor feira em termos de ordenamento de espaços e a nivel de organizacao .
e fica a questao se foi possivel fazer a feira sem recurso a energia da EDP pois as tendas usam geradores e os carroceis actualmente todos usaom pois a EDP nao garante a potencia pretendida sem a instalacao de um PT(poste de transformacao exclusivo)
o que era uma despesa de loucos para 4 ou 5 dias
quem ficou a perder foi o candidato á JF de moncarapacho pois este ano nao ficou com a joia da coroa de tratar da iluminacao da feira onde ganhava uns milhares em meia duzia de dias sem ir a concurso...
muitos podem criticar mas pode ter havido muito favor nesta feira mas acredito que foi o ano que houve menos
Feira de Olhão???? mais parecia uma concentração de divertimentos de crianças- Feira de Olhão a sério está no Yuotube,e era no tempo da parvalheira mas a feira tinha 3 ruas. e ocupava o largo da feira e várias ruas em redor.
http://www.youtube.com/watch?v=TJw6yshkNzc
Porque não te calas…
Não sabes nada de nada. Se tivesses ido à sessão de Câmara, não dizias agora baboseiras. O que vale é que ninguém te liga. Se tivesses ouvido a associação de feirantes na sessão de câmara, não falavas assim.
Terramoto
tu és mesmo vesgo de que olho não sei, talvez o do cú uma vez que na cabeça só tens gases que se escapam por essa boca fedorenta.
Ainda não te apercebeste que não foi a câmara que organizou esse evento que foi baptizado por "Feira de São Miguel" pela empresa organizadora, devidamente licenciada para o efeito conforme é exibido na fotografia que publicaste.
Nem ler sabes o que lá está escrito meu quezilento de merda
moçe ió nojente, das 16h mas quem perde tempo em ir à sessão publica da cmolhão para o pininha cortar a palavra a quem quer falar,quem vai agora às sessões publica da cmo é o gaje de um pasquim de olhão, pois tá agarrado ao subsidio do pininha, já não se lembra quando andou a falar mal da CMO ,pois andou a dizer a toda gente, que na CMO se via videos pronográficos e que ele era convidado para ver os ver nos gabintes de alguns vereadores.
É caso pra dizer ... Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades!!
Uma autêntica vergonha isto que chamam feira de Olhão nem no 3º mundo se vê uma vergonha dessas esgotos da feira a despejar nas grelhas da aguas fluviais,os cabos electricos espalhados pelo chão os geradores em cima da estada passadeira de peões onde os peões estão proibidos de atravessar,com o trânsito a não deixar passar,uma barruleira infernal com os divertimentos intantis, em cima uns dos outros,sem margem de segurança.
Bom só visto contado ninguém acredita. Para quem não sabe as pastas das licenças são da responsablidade do sr carlos martins , quem não sabe que se vá informar primeiro antes de mandar bitaques sem razão alguma!!! deveriamos ter um local com o minimo de condições para que a feira se pudesse realizar, assim como tavira que têm um parque de feiras já establecido para isso , e que com todo o gosto irei vistar a feira de tavaira este fim de semana.!!
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