sexta-feira, 10 de outubro de 2014

OLHÃO: CÂMARA DESVAIRADA

1-Dois factos ocorreram esta semana que mostram a desorientação que reside na Câmara Municipal de Olhão.
Na sessão de câmara foi aprovada a proposta apresentada pelos vereadores do PSD para a realização de um inquérito local ao envio do pedido de sindicancia e da actuação da arquitecta Inês Mercês no caso da associação Verdades Escondidas. Esta proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e CDU, mesmo sabendo que o BE já enviara toda a documentação para a IGF, SEAL e TC, o que fez entrar em pânico os demais eleitos.
Os serviços jurídicos da câmara foram convidados a emitir um parecer que desresponsabiliza a funcionaria em causa, dizendo que a mesma foi autorizada pelo superior hierárquico e como tal não existiria qualquer incompatibilidade.
O que o douto parecer não diz é que nenhum funcionário está obrigado a cumprir uma ordem que vá contra a lei e que nenhum superior hierárquico, neste caso o presidente da câmara, poderia autorizar um acto que é ilegal. 
Mas também não se compreende como se pretende culpar a arquitecta e por exemplo não se toma a mesma atitude ao técnico encarregado de fiscalizar a obra, indicado pela mesma maneira e também ela irregular.
Será que o objectivo é tão somente conseguir o despedimento da arquitecta visada e substitui-la por outra já preparada para o efeito?
Que razões levam os vereadores socialistas, os mesmos que mandaram a arquitecta elaborar o projecto de forma ilegal senão o encobrir as traficâncias por eles próprios praticadas ao obrigarem a arquitecta a assinar contra a sua própria vontade?
Também sabemos que quem manda na câmara, é a presidente das Verdades Escondidas, ao ponto de ser ela quem elabora os despachos do presidente, que nem disso ele é capaz!
E o papel do vereador da CDU, aliado ao PS e PSD, na procura da condenação de um funcionário e despenalização dos eleitos?
O vereador da CDU, devia lembrar-se que ele foi o ultimo vereador eleito pela CDU, antes de ele próprio e que se o seu partido perdeu representatividade foi precisamente de sempre ter alinhado com o poder socialista instalado na autarquia.
2- A Câmara Municipal conjuntamente com a Junta de Freguesia marcaram uma manifestação para amanhã que se pretende seja de contestação pelo encerramento da passagem de nível (PN) do túnel contra a REFER.
Convém por isso esclarecer a situação e ver até que ponto a manifestação deve também contestar a postura da Câmara Municipal, particularmente do presidente e do partido que o suporta.
O Decreto Lei 568/99, assinado pelo socialista António Guterres e que regulamenta as passagens de nível diz no seu artigo 4º, nº 4:
Verificando-se a existência de condições para a supressão ou reclassificação de PN e havendo oposição a tal por parte da câmara municipal respectiva, pode, excepcionalmente e por tempo limitado, ser mantida a situação existente. Neste caso, os encargos e demais responsabilidades resultantes da manutenção da PN são suportados pela câmara municipal.
Desde 2010 que a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a ser confrontada com a perspectiva de encerramento da PN do túnel e nunca, mas nunca deduziu oposição. E nunca deduziu oposição não pelos custos de manutenção da PN mas sim, porque nunca esteve disponível para, em nome do Povo de Olhão, assumir as responsabilidades daí resultantes.
É óbvio que se por um lado a segurança dos peões deva estar acima de qualquer outro factor, também é óbvio que se a travessia da PN for negligenciada poderão resultar responsabilidades, que a REFER tenta que seja a câmara a assumir, até por força da Lei.
E é por causa da fuga à responsabilidade que a Câmara Municipal de Olhão não responde à REFER.
3-A PN do túnel poderia manter-se com o labirinto de protecção que tinha, talvez mais elevado, dotado de um sistema de sensores e sinalização sonora e luminosa e uma cancela que fechasse de todo com a aproximação do comboio, impedindo que os peões a pudessem atravessar. Esta obra representaria menos encargos que qualquer outra solução satisfatoria para os municipes e garantiria a segurança dos utilizadores.
O que o presidente da Câmara Municipal faz, ao convocar esta manifestação, é mais um show off para ficar tudo na mesma, apenas na tentativa de recuperar um pouco da imagem perdida com o desvario reinante na autarquia.
REVOLTEM-SE, PORRA!


8 comentários:

Lulu disse...

Tudo isso demonstra podridão, irresponsabilidade, corrupção, abuso de poder, intrigas e jogadas ocultas, conluios, negociatas... Querem mais?
Só não sei o que é que a população está à espera para tomar medidas.
NÂO TÊM VERGONHA DE SER GOVERNADOS POR ESTA GENTE E PERMITIR TUDO SEM FAZER NADA?
Se houver manifestação que seja para questionar e confrontar o presidente, porque ele está a fazer de conta que não foi nada com ele e aproveita para se fazer amiguinho do povo e manter votos.
É evidente que vão estar lá todos os amigalhaços do partido e da oposição a querer fazer a sua campanha e a deitar areia para os olhos de quem deixar.

Anónimo disse...

Tem toda a razão e o "protesto " convocado pelo presidente para o próximo sábado, apenas tem como objectivo branquear a responsabilidade que a câmara, pela sua inércia e absoluto desinteresse, tem neste processo todo.

Anónimo disse...

Tem toda a razão e o "protesto " convocado pelo presidente para o próximo sábado, apenas tem como objectivo branquear a responsabilidade que a câmara, pela sua inércia e absoluto desinteresse, tem neste processo todo.

Anónimo disse...

Ah e tal temos que confrontar o Presidente... mas alguma vez vocês vão lá estar para isso!? Radicais da esquerda caviar... tudo igual. uns querem outros queriam... poleiro... mas medalhas sabem receber...
Fernando Ferreira

Anónimo disse...

Este post do Terramoto não é mais do que outro fait divers para ocultar a sua total incapacidade em apresentar assuntos válidos, interessantes e coerentes para os cidadãos de Olhão. O que vem aqui descrito, não passa de uma narrativa de uma luta entre personagens turvas e manhosas da cena política olhanense, cujo o desfecho não vai alterar em nada o estado de felicidade e bem estar dos habitantes de Olhão. É só lavagem de roupa suja, de invejas, de dores de corno, cujos os protagonistas são os ressabiados do costume, que são capitaneados pelo Vereador PP, ( Primo do Pina ),do Bloco de Esquerda, um ex-professor liceal com um perfil marcadamente salazarento e pidesco, cujo o ADN de esquerda é convenientemente 99% transgénico 1% natural. Pobre António Pina, a família não se escolhe, os amigos sim, no entanto toda a entourage de bloquistas e pro-bloquistas que gravita à volta do Vereador PP, são especialistas na delação, no alarmismo social , na mentira compulsiva e irresponsável, alimentando-se do lixo, da mentira, e do natural medo das pessoas menos e pânico informadas, como no tempo do fascismo. Uns sociais fascistas como já via há muitos anos. Um verdadeiro retrocesso civilizacional, e mal vai Olhão quando se quer fazer dele uma referencia da oposição à C.M.Olhão. É o subdesenvolvimento e o retrocesso civilizacional em todo o seu esplendor. Aliás é também patético e completamente caricato o uso e abuso do envio de queixas para o Tribunal Constitucional, principalmente pelo BE. Este Tribunal deveria instituir taxas moderadoras violentas para acabar com este abusos, normalmente redundantes e cuja a finalidade é 100% politica, e muitas vezes sem utilidade para o povo. Viva Olhão. Viva o Algarve.

Anónimo disse...

O comentador cara ratada que caiu em Olhão,para ler contadores e que se tornou a desgraça do presidente,pois foi ele que se lhe indicou o amor da sua vida...a floripes.
esse cara ratada que se ponha á tabela pois qualquer dia em vez de ser cara ratada vai ficar mas é com afronha partida e vai ser recambiado para Faro,donde nunca devia ter saido.
Algum olhanense a sério aceita que seja um farense ainda por cima invertido, a mandar no presidente,á conta da sua tia bruxa?

a.terra disse...

O comentador das 18:14 anda completamente alucinado, não diz o que sabe nem sabe o que diz.
Desde quando foram feitas queixas ao Tribunal Constucuional? Ao Tribunal de Contas sim porque são da sua competencia. É evidente que o vereador Pirolito, feito com o Pina não estava nada interessado em denunciar a situação das Verdades Escondidas. Pelo contrario desfez-se mesmo em elogios àquela associação. E atira-se ao tecnico que fez o projecto de forma obrigada, mas encobre o facto de ser o seu companheiro de vereação e partido o beneficiado com a construção do edificio.
Mas tem razão no que concerne às personagens turvas e manhosas como o são Antonio Pina e Eduardo Cruz. É que a politica encetada pelos partidos dos dois manhosos mor de OLhão conduziram o concelho aos piores indicadores da região: a maior taxa de abandono e insucesso escolar, a maior taxa de desempregados, a maior taxa de subsidios de reinserção social; a continua degradação das actividades tradicionais da Ria e o impacto na desenvolvimento economico e social.
E a verdade é que de há muito a esta parte que não se via tanta mentira na autarquia como agora, depois do conciliabulo Pina, Eduardo Cruz.
Referencial de oposição com o Eduardo Cruz? Mas o comentador está completamente doido. Ou será que não viu que o Pirolito aprova de cruz tudo o que o Pina lhe mete à frente?
Para que Olhão consiga ser um concelho de progresso e bem estar, é urgente correr com os socialistas e social democratas na Cãmara. Essa é a condição essencial para o desenvolvimento do nosso concelho

Anónimo disse...

Terramoto, num ponto tem razão, que é o facto de o TC mencionado no post ser o Tribunal de Contas e não o Tribunal Constitucional. Um lapso do qual sou responsável e peço desculpa aos leitores e aos responsáveis do blog. No entanto o lapso referido não altera em rigorosamente nada o que eu escrevi. A C. M. de Olhão é um sítio muito mal frequentado políticamente, os vereadores, deputados da Assembleia municipal e presidência é tudo farinha do mesmo saco, e com a agravante de estarem a lutar não pelo Povo de Olhão, mas pelos seus próprios interesses. Já chega de tapar o sol com a peneira. Na C. M. de Olhão não há inocentes. São todos culpados e cumplices. Da esquerda à direita. Uma vergonha que urge denunciar. Acabou o estado de graça para aquele bando de patifes. Viva Olhão. Viva o Algarve.