Demolições na Ria Formosa são
decisão política
Com a presença humana secular
sobre o cordão dunar em respeito absoluto com a natureza, a concessão às
Câmaras Municipais de Faro e Olhão de áreas desafectadas do domínio marítimo
alterou as relações de força, com o estatuto social dos anos 50 e 60 a ditarem
a ocupação sazonal em edifícios de betão, de um ou dois pisos, agravados
posteriormente em plena democracia e maior poder aquisitivo de uma nova parte
da população. Muitas das humildes barracas passaram a casas de valor
acrescentado, misturando-se com as populações de pescadores, particularmente na
ilha de Faro, onde a mobilidade está servida de cais de acostagem e ponte
rodoviária.
Nas outras ilhas barreira apenas
dependentes da navegação, o assédio foi menor, com o surgimento de outras
habitações mais ligado a raízes familiares e à fixação de novas gerações de
profissionais da pesca e mariscadores. Toda esta ocupação foi feita debaixo dos
olhos das autoridades ou a com a sua conivência e rendimentos, e só mais tarde
condicionada pelos planos de ordenamento da costa algarvia...
Nos últimos anos, com a
visibilidade dos recursos naturais da Ria Formosa e a saturação do Barlavento
algarvio, os ventos do poder em Lisboa (PS, PSD e CDS), encetaram uma linguagem
de suposta mudança, de necessidade de requalificar e renaturalizar esta área
lagunar, ao mesmo tempo que foram impondo regras apertadas e injustas sobre os
milhares de profissionais que dali vivem, privilegiando as utilizações e apoios
para uso balnear - casos da Deserta e da Fuzeta -, pondo anos a fio na gaveta renovadas
promessas eleitorais de regeneração dos fundos com as dragagens vitais para a
reprodução da riqueza, tal como a construção dos equipamentos para travar as
descargas poluentes nos concelhos de Faro e Olhão.
No fundo, a estratégia
governamental da renaturalização entregue a uma corporação de empregos no Programa
Polis em conjunto com as Câmaras, ataca mais sobre a areia e deixa as águas ao
abandono, deixando transparecer que se trata de razões políticas e interesses
ainda não esclarecidos que regem a presença de um ministro para lançar a
primeira pedra abaixo em barracos irrelevantes numa margem do canal da cidade
para a praia de Faro.
A investida das demolições,
antecedida de justificações que foram caindo, refugia-se tenuamente nas
condições de segurança de bens e pessoas, tombado o argumento do domínio
marítimo violado em vários locais da linha de água (Fuzeta, Cabanas de Tavira e
na Praia de Faro). E falar de insegurança sobre casas em zonas de uma maneira
geral seguras em contraste com os “arranha-céus” autorizados e desprotegidos,
afirma-se uma falácia que realça a injustiça denunciada firmemente pelos
moradores e pescadores, que inclusivé pediram explicações ao executivo
camarário, ouvindo evasivas, enquanto preparava com o Governo um simulacro
policial intimidatório, demonstrando que tem um plano que pode recorrer à
violência sobre quaisquer actos de resistência.
Noticia retirada do Blog Faro Activo
Nota do Olhão Livre: um excelente texto que coloca bem o dedo na ferida das demolições que são politicas e não de defesa do ambiente.
Basta para isso ver o que se construi em dominio Publico maritimo na Zona Ribeirinha da Fuzeta durante a vigência do Program Polis Ria Formosa.
Aqui ficam as fotos de 93 apartamentos construidos em 2009, na Zona Ribeirinha da Fuzeta.
Se o pretexto do governo é que as casas em cima das ilhas vão ser demolidas por estarem em Dominio Publico Maritimo,perguntamos nós se estavam cegos, quando a CMOlhão e a CCDRe a então ARH e o Parque Natrual da Ria Formosa aprovaram e deixaram construir estes 93 apartamentos dentro de agua.
Estavam cegos? Houve comissões? Alguém foi corrompido para aprovar este crime?
Responda quem souber!
Uma piscina em cima da Ria alterando as cotas do terrenos, com aterros feitos de residuos perigosos de construção civil e ningém viu?
Macário Correia por muito menos que isto, perdeu o mandato de presidente da CMFaro por ilegalidades cometidas em Tavira.
Há justiça em Portugal? Ou a justiça só funciona quando alguém tem interesse que funcione?
Aqui ficam as fotos de 93 apartamentos construidos em 2009, na Zona Ribeirinha da Fuzeta.
Se o pretexto do governo é que as casas em cima das ilhas vão ser demolidas por estarem em Dominio Publico Maritimo,perguntamos nós se estavam cegos, quando a CMOlhão e a CCDRe a então ARH e o Parque Natrual da Ria Formosa aprovaram e deixaram construir estes 93 apartamentos dentro de agua.
Estavam cegos? Houve comissões? Alguém foi corrompido para aprovar este crime?
Responda quem souber!
Uma piscina em cima da Ria alterando as cotas do terrenos, com aterros feitos de residuos perigosos de construção civil e ningém viu?
Macário Correia por muito menos que isto, perdeu o mandato de presidente da CMFaro por ilegalidades cometidas em Tavira.
Há justiça em Portugal? Ou a justiça só funciona quando alguém tem interesse que funcione?
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12 comentários:
Estamos ou não num regime democrático ou supomos que sim?
Só em ditadura é que as decisões políticas não são explicadas ao povo.
Em democracia tem de ser explicada, muito bem explicada e muito mais quando põe em causa a vida de centenas de cidadãos.
Que escondem os políticos decisores? Que objectivos, que motivação move esta decisão política de demolir tudo (quase tudo) de forma ultra fundamentalista? Porque não requalificar o que não está a fazer mal algum, tal como tem sido feito noutros locais de Portugal?
Aluga-se casa na ilha do Farol
duas divisões, bem localizada, frente ao mar. 3000€/mês
Só se aluga a casa, o terreno não é nosso.
O ministro presidiu á demolição de 3 barbecues no Ramalhete.Muito bem.O que falta é aos jornalistas,aproveitando a disponibilidade ministerial,é perguntar porque na Praia de Faro se legalizam(agora e hoje) 14 edificações,ilegais dada a necessidade da dita, ao mesmo tempo que tão propangandisticamente se demole a 1 Km.Só na Praia de Faro o Estado vendeu escrituras de terrenos a bom preço na área desafectada.Foi a única desafectação na ria formosa.
Pergunto se o Estado ao mesmo tempo que demole, legaliza adoc e com rísiveis fundamentos 14 construções que apesar de bem "cimentadas" são o cumulo da ilegalidade e simbolos do desmando na Praia de Faro e vão assanhar-se com pequenas casas leves e que a haver direitos históricos ficariam sempre intactas.O Estado enquanto executa a sua autoridade com uns vai ceder direitos a outros que muito mais ilegais que os primeiros.
A quem compete que interrogue sobre uma autorização do conselho de ministros á câmara de Faro para este fim.Irão vender terrenos com um ilegalíssimo prédio em cima? A uma hora destas?
Ao comentador das 11.21 acredito que o seu comentário seja verdade mas quem são os nomes?
Há que denuciar essa gente que e benefeciada pois nem o Salazar consentiu que os pescadores fossem corridos da Praia de Faro. e agora em nome do ambiente correm com os pescadores para ficarem os poderosos e os amigos dos poderosos.
Essa gente merece ser chamada pelos nomes.cambada de xulos od sistema
Ao comentador das 11:21 do dia 14 pedimos mais informação sobre a venda de terrenos podendo utilizar o nosso email para o fazer, assegurando nós o anominato se assim o entender. E poderá ter a certeza que a confirmar-se qualquer venda ilegal de imediato denunciaremos junto das autoridades, embora saibamos que a justiça neste País está mais que podre
Quem nos acode perante este bando de interesses inconfessáveis? Os Tribunais? a Polícia Judiciária? Ou precisamos de ima intervenção Divina já que a justiça e o dito sistema democrático não funcionam? Ou seja, eles funcionam sim mas a favor dos mais fortes, pisando e violando os direitos dos mais fracos. Até quando?
Mas o que é o ESTADO? Qualquer grupo de malfeitores pode tomar o ESTADO pela via do "esquema" democrático - haja dinheiro e astúcia.
Sem margem para dúvida: este ESTADO foi tomado pela MAFIA. Um ESTADO que, por comparação, faz de Salazar um santo.
Até quando aguentar o estado deste ESTADO????
Bem haja anónimo às 11:21 de 14 de Dezembro.
O público em geral tem de conhecer a hipocrisia, o cinismo, a falsidade dos argumentos de alguns políticos;
Políticos entre o rol dos maiores corruptos e traidores que a história de Portugal regista.
Alegando a "indefinição" do limite nascente da área desafectada do DPM na penísula do Ancão,vulgo praia de Faro,a câmara pediu, e foi atendida pelo conselho de ministros, a legalização de 14 edificações que "parecia" que estavam em DPM mas o dito encolheu e passaram para a parte desafectada e camarária.A alegada indefinição da fronteira, que nunca poderia encolher a área desafectada mas só aumentá-la,(há indefinições muito doces...),vai permitir que prédios erguidos em cima da areia de alguém que não do construtor,se legalizem por via dessa autorização.Se vão comprar os terreno em que sem projeto,sem propriedade ou qualquer visto ergueram as ilegais edificações não sei,mas que alguém está a passar entre os pingos da chuva não tenham dúvida.Perguntem á câmara de Faro se tal processo existe assim como a autorização requerida e positivamente satisfeita pelo governo.Tudo isto é feito sem ruido e muito pouca luz...
Se dúvidas ainda existissem!!!!
O que o anónimo às 14:44 de 15 de Dezembro afirma foi confirmado pela Cãmara Municipal de Faro.
Quando este governo PSD pela mão sinistra da Sociedade POLIS, com a conivência pilatesca do presidente Bacalhau (PSD), se prepara para arrasar de forma ultra-fundamentalista, entre outras, as casas de famílias de pescadores/mariscadores, alguns dos que foram expulsos da área desafectada, que cada um tire as suas ilações.
Só sei que hoje acordei com "gente"a rabiscar a parede da casa onde habito na praia de Faro, era a polis avisando que a casa iria ser demolida até ao fim deste mês...respondi-lhes a verdade, nenhuma carta tinha sido recebida a avisar até à data, resposta deles é que teria sido posto um edital no jornal a avisar do sucedido. Visto estar a morar por favor e a casa não estar em meu nome nada posso fazer. Estou desempregado há quase 2 meses e a minha namorada que mora comigo tambêm se encontra na mesma situação, não temos condições de alugar nada, para onde iremos agora? não deveria haver direitos sendo para mim primeira habitação apesar de tudo se já cá estou há uns 3anos?
Deram-nos agora 2 horas para desocupar a casa.
A quem leia isto e esteja nesta situação:
- NÃO saiam da casa - não vos podem demolir a casa convosco lá dentro;
- peçam sempre a identificação deles e tenham a vossa à mão;
- informem-se sobre a Constituição, direitos e deveres, para poderem argumentar (irão testar-vos, se for preciso);
- falem com um advogado sobre o vosso caso, se não tiverem como pagar, falem com a Segurança Social;
- se conseguirem, metam uma providência cautelar;
- mantenham a calma e a razão;
- se estão como nós, sem ter mesmo para onde ir, não desistam!
Outras notas:
Uma das senhoras não só recusou-se a mostrar a identificação como nos virou costas enquanto falávamos com ela, sem querer explicar o que fosse.
Quem fez a maior parte do trabalho e nos informou, falando decentemente, como se fôssemos seres humanos e não baratas incómodas, foi a Polícia Marítima; a Polis limita-se a enxotar-nos e a tentar quebrar a lei para ter o que quer.
Coragem*
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