Os moradores das ilhas barreira são confrontados com o dilema de saber se o problema das demolições é político ou jurídico. Para nós, exclusivamente político!
E porque assim pensamos, publicamos hoje, links para os acórdãos do Tribunal Central Administrativo até agora proferidos, apontando todos eles, para a recusa das providencias cautelares e até mesmo para a possibilidade de improcedência da acção principal.
Em todos eles, é perceptivel que a generalidade das queixas são apresentadas contra a Sociedade Polis e não contra o Estado. A Sociedade Polis é apenas a executora das decisões do Estado através do Programa Polis, um programa financeiro que permite gastar o dinheiro nas intervenções definidas.
Um dos aspectos que é focado, é precisamente das intervenções obedecerem ao conteúdo do Regulamento do POOC; um outro aspecto, relaciona-se com a figura da usocapião e que como se inferir, também é para levar o mesmo destino, das anteriores acções.
Sempre dissemos e mantemos que sem a suspensão e revisão do POOC não poderia ser resolvida a contenda a favor dos moradores, mas houve pessoas que entenderam desviaras atenções para questões colaterais.
Na verdade, a Lei de 6 de Março de 1864, o Decreto 8 de 1892, o Decreto 5787-iiii de 1919 como o Decreto-lei 468/71, já afirmavam as praias como sendo publicas, isto é do Estado, sujeitando as construções nelas, a licenças ou concessões.
Quanto à usocapião, ainda que sendo possível nos terrenos do Domínio Privado do Estado, neste caso estão também condenadas ao fracasso, porque as praias integram o Domínio Publico, não havendo por isso lugar à usocapião.
Nos últimos dias, publicámos um vídeo, com as declarações de António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão,onde diz o que pensa para o futuro da Ria Formosa: a exploração do segmento sol/praia, com a construção de "pequenos" eco-resorts, particularmente na Ilha da Armona, a única sob sua jurisdição, sendo suficiente para se perceber para onde caminha o futuro das ilhas barreira da Ria Formosa.
Para nós, uma justiça tão tardia, torna-se injustiça. Não é quarenta anos depois de as pessoas terem as suas casas que se vem dizer que estão ilegais, tanto mais que ninguém questionou o pagamento de taxas, licenças ou impostos, que se não foram cobrados foi por ausência do fisco.
Mas esta onda de providências, se serviu e bem para ganhar tempo, teve também o condão de desmobilizar os moradores, que dificilmente vão conseguir juntar-se como no passado.
E se tal vier a acontecer, podem ter a certeza que já não contarão com a presença do "camaleão" Pina, porque esse para além de ter salvaguardado temporariamente a sua casa, garante assim a sua recandidatura à câmara.
Quanto não se tem princípios, ou seja quando os princípios são convertidos em interesses pessoais, assistimos a um acto de traição, que será tanto maior quanto maior for a confiança nele depositada. Os moradores das ilhas barreira um dia acordarão, mas poderá ser já demasiado tarde.
E para se perceber que é um problema exclusivamente político, recordamos o recente prolongamento das licenças dos viveiros. Quem altera uma Lei altera a outra!
ACORDEM E LUTEM!
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30 comentários:
Esse gajo de socialista tem zero, só sabe coçar para dentro, e sai ao pai que militou em organizações fascista que era da JOC (Juventude Opérária Católica), e que depois do 25 de Abril se mudou para o MDP/CDE. para depois de ver que ali não arranjava tacho se mudou para o PS,a partir daí os tachos e tachões vieram em catadupa.
"Não é quarenta anos depois de as pessoas terem as suas casas que se vem dizer que estão ilegais, tanto mais que ninguém questionou o pagamento de taxas, licenças ou impostos, que se não foram cobrados foi por ausência do fisco." Espera lá... quer dizer que se fôr cometido um crime e não existir quem de direito faça cumprir a lei e puna os responsáveis... não existe crime?! "Roubei um bocado de terra durante 40 anos a todos os portugueses, mas como ninguém me disse nada é porque é legal e moralmente correcto." Isto agora é assim...?
Quais "moradores" qual carapuça! Parem de ser mentirosos e hipócritas! Já chega de encherem os bolsos e lavar dinheiro com aquilo que é de todos. Aproveitem as centenas que fizeram em rendas a fugir ao fisco este verão e calem-se que já metem nojo até às pessoas que lhes alugam as casas.
Vamos criar também um movimento "Exigimos uma casa na ilha!"
Moradores sim sim.... alugar casas no farol nascente a 100€ por dia ai que rica casinha deitem já isso tudo abaixo acabem já com essa pouca vergonha que se passa nas ilhas.
Força movimento "Exigimos uma casa na ilha!"
A MAFIA ri/goza com os argumentos de ajuda , com a inveja destrutiva, com a palermice congénita dos zombies. Zombies fortes de intolerância vesga com os fracos, mas fracos de tolerância abana cauda com a MAFIA. Foi, é e será.
Pois assim como essa! Também sou português e olhanense de gema. Também quero uma casa na ilha! Mais que isso, exigo! Há muitos anos, quando meu avô lá quis fazer uma barraca, até de morte o ameaçaram, pois o lord lá do sítio nascente dizia que o espaço onde meu avô queira construir, já estava "reservado" para o cunhado do dito lorde. Aqui se fala muito em máfia, mas em cima daquela areia também há máfia e pesada. Isto das ilhas e demolições não é mais que uma guerra de cartéis, uns protegidos por uma constituição, e outros são os piratas que a fazerem-se de coitados tentam ganhar apoio entre quem nada tem a ganhar com isto, mas vai nos choros e conversa das TVs, cheios de pena dos "pobres" que "vivem" nas ilhas.
Cuidado amigos com as palavras, estão a mexer numa colmeia ligada a colmeia mestre mais a nascente, colmeia essa que controla e domina toda a ria e espécie de negócio, nem o nosso valente comandante tem nervo de agir na cova da moura da ria. Aquele viveiro que nos dá pérolas como abbas, macacos, xicos pretos, amadeus, padinhas e outros, não de lá derivam todos, mas lá toda essas raças desenvolvem atividades, e de lá pela violência se controla Olhão também. Por isso cautela, porque contra políticos e autoridades ainda se pode falar, agora sobre aquela nódoa social na ria pode se correr risco de vida.
Qual social qual quê! Xuxa, mama, teta...Xuxialistas, Mamalistas, Tetalistas...qualquer coisa que garanta lucro grande e garantido, até impingir frigoríficos aos esquimós ou lotes de terreno em Jupiter à malta da massa. Salazaristas,Catolicistas, Protestantistas, Leninistas,Maoistas,...Socialistas,...DEMOCRATAS...Qualquer coisa ainda por inventar. Vendem com arte dótor (aquela que faz de qualquer lelo um moço de pré-primária), o produto de qualquer patrão que pague bem e melhor. Os Zombies, uns apalermados, outros tentando a oportunidade de também abichar alguma coisa, formam o tronco do gang. Moss,há orcas na costa! Apertem o nariz e atirem-se ao mar, mó.
A solução é política, única e exclusiva, nunca por nunca jurídica.Os que defendem o contrário são os mesmos que afirmam, juram e voltam a jurar que o sol gira à volta da terra. Que trampa de neurónios, porra!
O que a mim me parece é que existe nalguns destes comentários, senão mesmo em todos,uma inveja vingativa. Eu posso falar assim porque não tenho, nunca tive, casa nas ilhas, mas ainda assim não posso deixar de estar solidário com os moradores das casas das ilhas barreiras da Ria Formosa. Nasci em Olhão há 73 anos e em Olhão sempre tenho feito a minha vida, nunca de cá saí. Se tivesse dinheiro também teria feito uma casa nas ilhas. Quem se regozija com o mal dos outros não pode ser pessoa com bom carácter.
Sempre tive solidário, e até marquei presença, nas lutas firmes que estes moradores têm vindo a travar. Senão o tivessem feito estariam agora as suas casas já demolidas para grande gáudio daqueles que aqui defendem as demolições.
Força moradores das casas nas ilhas barreira da Ria Formosa, até porque a vossa luta tem sido muito meritória.
Ao Anónimo das 00:36.em 29 de Agosto
Sem dúvida o que afirma, por ser verdade.Tem toda a razão quando refere a mafia (aprendiz) em cima daquelas areias, ali e em todo o sítio. A MAFIA tem sucedâneos, gente invejosa/ganaciosa que não perde oportunidade de tomar a atitude do ídolo. O problema está em encontrar a solução para aqueles, os que não são mafiosos ( nunca o foram, nunca o serão )V. Exª sabe que os há, mas que vão ser (alguns já foram) injustiçados, trucidados nesta guerra de MAFIAS. Que solução justa?
Cautela!? Correr risco de vida!? Ai sim? Que o risco venha de frente, não à cobarde e vil traição.
Ao comentador das 01:09
Se alguem falou de particulares, foi o comentador e não nós.
por principio, as nossas preocupações s~~ao contra a forma como é exercido o Poder, isto é contra as autoridades.
Não damos noticia de haver tanta violência como o comentador afirma, pelo menos não temos conhecimento.
E se existe alguma nodoa social a responsabilidade, é unica e exclusiva de quem não cria as condições de vida para que esses cidadãos tenham que viver nos limites. Arranjem maneira de eles poderem viver condignamente, trabalhar honestamente e aí talvez as coisas sejam diferentes. Se em lugar de terrenos ocupados ilegalmente, os cedessem para a essas pessoas poderem trabalhar sem ter de ser à sucapa, na ilegalidade, talvez essas coisas não acontecessem. Porque podem os Pinas e outros que nunca trabalharam na Ria ter viveiros e esses não?
Mooo ma pá roubar metores, depósitos e gazol é preciso ter terrenos?! Vou deixar esta vida mooo.
Ou então ponham uma farda ou fato nessa gente e assim já podem chamar os burros pelos nomes aqui. Da criminalidade que também a todos nós em Olhão nos afecta já não interessa falar aqui... interessante!
Mas sim tem razão sim, Sr.A.Terra. sobre esses e outros ainda de que também não se pode falar ou reclamar é melhor não falar mesmo, pois essa máfia, sim, máfia também tem muito poder e amigos em todo o lado. Os que trabalham pagam impostos e ficam sem os depósitos e mais,por vezes até sem filhos à custa das "coisas" que negoceiam esses ilustres filhos à terra. Esses sim têm família e medo de represálias. Mas um dia Sr. Terra...um dia.
Ao anónimo às 11:37
...senão mesmo em todos, uma inveja vingativa!?????? Olhe que não, olhe que não.
Será que algum dia haverá uma revolução que ponha as MAFIAS numa praça como a de Badajoz?
Oh Zeca das 13:10. O que o sr terra quer dizer é que se derem mais viveiros e terras de grátis a esses gatunos dos motores e depósitos, eles vão ao porto de pesca artesanal, roubam o seu motor e depósito, plantam nos viveiros e depois de nascerem motores novos, depósitos e gasolina, os ditos gatunos param de roubar e logo lhe vendem um 4tempos novinho a estrear ao preço do quilo da amêijoa boa. E ainda você reclama dos moços?!
Ganda poeta! Vai já compondo os versos e estrofes para em setembro e outubro não haver soluços na declamação entre choros babá é ranho.
Há aqui uns comentadores que acham que nós a obrigação de dizer aquilo que eles não são capazes de dizer a não ser sob anominato.
Em principio, não temos que saber da vida privada de cada um, nem isso nos interessa. O nosso combate é contra o poder politico, aquele que nos rouba a todos, inclusivé aos que citam.
Se alguem rouba motores, depositos, helices e outras coisas mais, é caso de policia e então pergunta-se onde anda a Policia Maritima? Será apenas para apreender o marisco apanhado por quem quer governar a vida? E se esses amanhã, vieram a fazer o mesmo que aqueles que citam?
Olhão tem uma levada percentagem (42%) de titulares do rendimento de inserção social, que não dá para nada. Se são titulares é porque não apresentam rendimentos e isso proporciona as condições para uma vida à margem das regras. dito isto, não significa que concorde com a atitude.
Mas cabe aos comentadores indignados, se o acharem justo, pronunciar-se sobre isso.
Quanto a nós, pouco dados a conversas sobre a vida alheia, interessa-nos sim, é a luta politica
Quanto à questão das demolições, tenho a dizer que não tenho casa na ilha, barcos ou viveiros e cmo talnão tenho interesses materiais a defender.
Se estou contra as demolições, é por principios, por valores, que lguns do comentadores ainda não se aperceberam.
Se repararem, aos poucos, as populações ribeirinhas têm vindo a ser empurradas para a periferia dos aglomerados urbanos; as frentes de mar são desocupadas para dar lugar a um novo ocupante.
Aquilo que se passa com as casas das ilhas faz parte desse processo que é o de correr com as populações nativas para em seu lugar introduzir o elemento estranho.
E como se isso não bastasse, as melhores zonas de praia ficarão ao dispor de quem tiver uma carteira recheada, algo inacessivel à maioria das pessoas residentes na area da Ria Formosa.
Aos poucos vamos sendo expulsos do nosso territorio.
As casas, nunca me tiraram ou diminuiram o acesso à praia, por isso não me incomodam, mas incomoda-me muito que os olhanenses sejam expulsos de onde sempre viveram.
Muito boa a.terra, excelente porque correcta a sua atitude.
Luta política?! Então candidata-te! Treinador de bancada.
Ao comentador do dia 31 pelas 20:46
A luta politica faz-se em qualquer sitio, não se confinando a quatro paredes como querem os nossos mandantes. desde a mesa de café até às redes sociais. E pode ficar ciente de que aquilo que o poder politico ainda não controla, são precisamente as redes sociais, onde qualquer um é livre de dizer o que pensa, embora respondendo por aquilo que diz.
A comunicação social está ao serviço de uma classe, aquela parasitagem que nos rouba todos os dias para a qual o comentador não tem uma unica palavra. E como assim é, não passa uma palavra daqueles que se opõem à tirania desta forma de exercer o poder.
Mas já agora, porque o comentador parece ser o mesmo que se queixa do roubo das gasolinas, helices e sei lá que mais, mas não diz se tem o barco no porto de pesca ou de abrigo, e que taxas paga e para que as paga, prque seria suposto que pagando as ditas taxas, a entidade portuaria tivesse algumas responsabilidades em matéria de segurança dos bens que deste modo ficam à sua guarda. Aliás, têm lá uma torre de vigilância que apenas serve para apanhar mariscadores clandestinos, porque de resto não tem mais utilidade. Porque não questiona a Docapesca sobre a falta de segurança na area portuaria?
Se não prestam os que lá estão, ou se não prestam os serviços para que foram eleitos que os tirem do poder, pelo voto. Mas porque não apresenta soluções? Ou partido? Ou sequer nomes para fazer melhor? Ou então melhor ainda, reúna condições e candidata-te ao lugar! Conhecendo as problemáticas e desafios que o concelho enfrenta estou certo que daria um bom líder e prestaria bom serviço. Ou é só apontar o dedo e falar mal?
Espera lá! Mas culatra, hangares e farol não são faro? Qual olhanenses qual quê!...
Meu caro comentador do dia 1, pelas 23:07
Quem lhe diz que já não foram apresentadas soluções. Em tempos tive uma reunião coma Direcção Regional de Agricultura e Pescas sobre a tematica da Ria. Ficaram de marcar uma segunda reuniao para um mês depois a fom de se aprofundar o conhecimento dos problemas. Até hoje!
Quanto ás ilhas barreira também foram apresentadas soluções para fazer crescer o plano de praia gradualmente, o que mereceu da parte da Valentina Calixto o comentario de que poderia ser uma solução a implementar.
Quanto á poluição na Ria, levmos há anos a defender a reutilização das aguas residuais para fins agricolas.
E mais, muito mais, mas o poder politico apenas vê o seu ego.
Quando aos partidos, entendo que todos eles se desviaram das sua matrizes, abdicaram dos valores e principios que estiveram na origem da sua criação, não sendo por acaso que a generalidade das pessoas não se revê no sistema partidário. Daí o aumento continuo da abstenção. Se não concordo com estes partidos, porque havia de participar no que pretendem fazer?
Quanto ao comentador do dia 2 pelas 13:00 devo dizer que o facto da Ilha da Culatra pertencer a Faro, não significa que a maioria dos seus habitantes não seja de Olhão. Mais, aquela ilha só pertence a Faro administrativamente porque a c^mara de Olhão no passado não quis agarrar aquela parte do território. Quanto ao resto, toda a gente sabe que quase todos os assuntos destes ilhéus, são tratados em Olhão, pelo que afectivamente são olhanenses, goste-se ou não!
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