OLHÃO: SÓCRATES, PASSOS, PORTAS E COSTA, O MESMO SISTEMA

Na ultima sessão de câmara realizada na quarta-feira passada, António Pina, presidente, anunciou que o pedido de sindicancia à gestão autárquica fora arquivado pela Direcção-Geral de Finanças (IGF), importando agora tecer os comentários adequados à situação, apesar de ainda não estarmos na posse do respectivo despacho de arquivamento.

O pedido de sindicancia foi aprovado em meados de Abril de 2014, mas o presidente da câmara retardou o seu envio cerca de cinco meses, e mesmo assim quando o fez, ainda que dirigido à IGF, ia ao cuidado de um determinado inspector, o que desde logo levantou duvidas quanto à eficácia do pedido.

Do pedido constavam entre outras coisas, violações do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado em 2008, violações urbanísticas, admissão de pessoal e a questão das contas da câmara relativas aos anos de 2010 e 2011.

Pelas palavras do presidente, ficou a saber-se que a sindicancia fora arquivada por falta de meios e tempo, o que parece ser inacreditável. Na verdade, o governo de Passos Coelho/Portas, extinguiu a Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL), passando tudo para a IGF, entidade que não estava vocacionada para a analise de projectos urbanísticos ou de ordenamento pelo que certamente os técnicos da IGAL terão também eles sido transferidos para a IGF.

Para além das acções de fiscalização correntes que são efectuadas às autarquias, obviamente que a IGF terá nos seus quadros tecnicos para acções extraordinárias, como sejam auditorias e sindicâncias, mal se percebendo esta súbita "falta de meios".

Admitindo, com alguma boa vontade, que o IGF não tivesse meios para uma sindicância a um período tão longo como dois mandatos, a verdade é que todos os processos constantes da sindicância estavam devidamente identificados, o que facilitava sobremaneira o trabalho dos inspectores, para alem de que tinham sempre a possibilidade de deixar cair algumas questões menores e centrarem-se nas mais importantes e devidamente fundamentadas.

Os ajustes directos são publicados no Portal Base do Governo, bastando a sua consulta para verificar da violação do CCP, sem a necessidade de se deslocar.

Do mesmo modo, as contas das autarquias são obrigatoriamente publicadas nos respectivos sites, o que sem sair da secretária, permitia verificar os buracos existentes naqueles anos. Buracos que o anterior presidente reconheceu, em Assembleia Municipal nos finais de 2012, ao dizer que as contas estavam marteladas.

Posta a questão neste pé,pode afirmar-se para margem para duvidas que a IGF não fez a sindicância porque não quis, faltando apenas saber as verdadeiras razões, que quanto a nós residem na partidarização das instituições.

A partidarização das instituições permite a quem exerce o Poder proteger os seus camaradas e perseguir os adversários políticos, como sucedeu com Macário Correia, perseguido pelo então IGAL e MP, mas que não persegue agora os cambalacheiros da Câmara Municipal de Olhão.

Mas isto mostra também o que valem certos partidos, neste caso em concreto o PSD que encobre as actividades delituosas dos autarcas socialistas. Será que há dois PSD?

A forma como é arquivado este pedido de sindicância, se tivéssemos um governo sério e honesto, obrigaria desde logo à demissão imediata do Inspector Geral de Finanças e a suspensão de toda a pandilha que com ele participou neste procedimento. Infelizmente não temos sequer uma oposição capaz de o exigir.

Esta situação mostra que o governo do Costa, só não não faz o mesmo que os de Sócrates, Coelho/Portas porque a instabilidade em que vegeta não o permite, senão seria talvez o pior deles todos.

ACORDEM!