Qualquer comparação que se possa fazer entre a situação da Ilha da Armona-Olhão com os restantes núcleos habitacionais das ilhas barreira, só pode ser um acto de manipulação.
A Armona pertence ao concelho de Olhão enquanto as restantes ao de Faro. A Armona tem área concessionada à Câmara Municipal de Olhão enquanto as restantes, não. E essa área concessionada está abrangida pelo POOC e pelo Plano de Ordenamento do Parque, pelo que qualquer intervenção nela obriga ao parecer prévio das respectivas entidades externas, Parque e ARH.
Há cerca de um ano atrás, um cidadão, e nisto não importa a sua nacionalidade, condição social, credo ou ideologia, mas tão só de direitos e deveres, pediu à Câmara Municipal de Olhão autorização para juntar os lotes e proceder a uma construção com uma volumetria não permitida.
Lotes contíguos, mesmo junto à linha de agua, ai dos tais quarenta metros de que tanto se fala, para nele edificar, não uma casa de segunda habitação mas sim para fins turísticos.
O Parque Natural da Ria Formosa embargou a obra, que prosseguiu como se nada se tivesse passado, e vem agora a ARH pedir a sua demolição.
Face ao Plano de Pormenor da Ilha da Armona tal não podia ser feito e ainda por cima à revelia do Parque Natural e da ARH, essa é que é a verdade!
Perante isto Pina pode incorrer num crime urbanístico, sendo natural que venha mostrar preocupação com o desenvolvimento do processo, levando ao conhecimento do Ministro do Ambiente a situação, não percebendo que ele nada poderá fazer, porque isso seria abrir um precedente de grandes consequências.
Por outro lado, tratando-se de uma construção autorizada pela autarquia, esta está sujeita ao pagamento de uma indemnização ao cidadão em causa. Mas isso também pode dar origem a um pedido de reversão, com o signatário da autorização indevida.
Mas mais, a autorização indevida, sem parecer de suporte, pode dar lugar também à perda de mandato, o que representaria o fim da carreira política do Pina, sendo essa a sua grande preocupação.
Sabendo disso, Pina procura, com os seus apoiantes, passar a mensagem de o caso se trata de uma perseguição ao cidadão por razões de género, quando o que está em causa, é outra história, é a ilegalidade cometida, não pelo cidadão, mas sim pela autarquia à qual preside, do género daquelas que permitiu na Fuzeta.
Pina continua a manipular as pessoas, sonegando informação, fazendo crer que tudo está em conformidade quando afinal, cometeu um crime suficientemente grave.
Portanto comparar a situação desta casa com as dos restantes núcleos habitacionais das ilhas barreira, é mera ilusão, servindo apenas para desviar as atenções da questão central que é a luta pela legalização das casas desses núcleos.
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11 comentários:
O meu comentário é apenas este: Força companheiro A. Terramoto, força CAMARADA, arrasa-me com esse gajo, vem p´rá rua, junta pessoal, mas de maneira que não dê a impressão de manifestação ilegal, p´rá bófia do regime não justificar a repressão.
Mais uma situação muito grave de abuso de poder e corrupção na CMO. Em Olhão todos falam baixinho das vigarices e corrupção que existe na Camara. Portugal é um país com altos níveis de corrupção e em especial ao nível autárquico, o povo bem fala que não há fiscalização e as instituições são todas iguais, mas quando existe e neste caso até houve fiscalização, poêm-se do lado dos prevaricadores. Algum olhanense sabe que na Armona os terrenos estão à venda, ou que são emitidas licenças para construção? Eu não sabia, soube ontem. Ou se são vendidos terrenos publicitem onde, como e onde para todos comprarmos, quem puder é claro. Os ingleses ricos meteram a boca no trombone e agora? Aonde pára a Policia judiciária?
Como posso comprar um ou dois lotes lote de terreno na Ilha da Armona juntar e fazer igual???
parece que aos antigos donos não deixavam sequer fazer obras de manutenção,como é possivél o inglês comprar juntar lotes demolir as habitações existentes e fazer mansão praticamente dentro de agua?
Ou o inglês foi enganado ou o inglês pagou e bem a quem não se sabe, para poder fazer o que o Parque e a APA não deixaram.
era bom saber a verdade porque uns podem e outros não.
Não resistiram ao encanto do inglês que comprou a Casa Drº Carlos Fuzeta e fez as obras que quis e lhe apeteceu entaipando os vizinhos?
Será que a piscina do inglês em cima da açoteia da antiga Casa do Drº Carlos Fuzeta está licenciada?
Tudo muda mas é só devido à pressão das pessoas.
Noticia do Postal do Algarve.
“Apresentámos à Docapesca a proposta para duplicar os lugares de amarração [de 400 para 800] e para barcos de maior dimensão e pretende-se, com o concurso que a Docapesca está prestes a lançar, dedicar toda a frente ribeirinha entre a actual marina e o porto de pesca à futura marina” dizia então o autarca.
Na altura António Miguel Pina esclarecia que a solução passaria por “os barcos de pesca artesanal passariam a acostar no porto de pesca, deixando assim livre o espaço de frente ribeirinha que agora ocupam para podermos estender a marina até ao fim dos jardins ribeirinhos, isto é, ao longo de toda a Avenida 5 de Outubro”.
A ideia, que apenas deixava sem ocupação da frente ribeirinha por barcos a zona dos Mercados Municipais, está agora afastada, com o presidente a dizer que foi “sensível aos alertas da sociedade civil e das associações ambientais para a questão da duplicação de postos de amarração poder desvirtuar a zona ribeirinha por excesso de carga de embarcações pondo em causa a vista e o enquadramento da zona mais valiosa da cidade”.
António Miguel Pina esclarece que ponderadas as opiniões das pessoas e de várias entidades sobre a questão vê actualmente de forma diferente a situação. “Não sou insensível a argumentos que se apresentem válidos e este é um desses casos”, diz o autarca que remata, “sou perseverante, mas não acredito ser possuidor de verdades ou razão absolutas”.
Essa noticia veio hoje no Postal do Algarve e eu digoo seguinte:
Se procedesse a uma discussão publica e democrática sobre o que as pessoas querem para Olhão evitava-se esse diz que se diz quando e os desmentidos quando depois se vê que os que o presidente diz ser boatos afinal são mais que verdades.
Os assessores de bancada do Pina valem muito pouco ou nada,pois só andam ao negócio.
A verdade nua e crua foi dita aqui.
A verdade é que os camones vem para cá e pensam que estão no far west e basta ter dinheiro e fazem o que lhes apetece,
E há há muito Olhanense com mentalidade de camone, sobretudo os donos dos alojamentos locais, só fazem merda sem respeito pelos vizinhos e pelos outros.
Está gente que se ponha fina, isto não é nenhuma América, a lei e os regulamentos são para cumprir.
Estao tao preocupados com a ria mas nao fazem nada contra a contaminacao das aguas entre o pratas e a PSP ta uma saida de esgoto que no outro dia a agua saia branca , pois a causa suponho que seja a manutencao do predio e estao a jogar as aguas com tintas etc.. para o esgoto e descarregado na ria directamente sem tratamento, sera legal colocar na rede de aguas pluviais aguas com tintas , quimicos residuos toxicos
podem ver fotos aqui neste link que deixo e podem as salvar e utilizar que nao reclamo direitos de autor .
http://imgur.com/a/NGtyV
Moce má que jet? Bancada do Pina ou braço do POLVO do qual uma ventosa tem nome pina?
É manipulação tentar comparar o que não é comparável.
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