A Câmara Municipal de Olhão foi, ontem notificada, mais uma vez, pela Comissão Nacional de Eleições, que fixou o prazo de trinta e seis horas para lhe ser dada uma resposta às questões suscitadas na denuncia de um cidadão.
A Nota Informativa de 14/02/2017, da Comissão Nacional de Eleições refere que não é admissível uma publicação que contenha promessas para o futuro, o que é susceptivel de configurar propaganda eleitoral. É negativo verificar-se a ausência de qualquer menção às outras forças políticas representadas nos órgãos do município. Aquela nota informativa decorre da interpretação da LEOAL e particularmente dos seus artigos 38º, 39º e 41º nº 1.
Como é do conhecimento de todos os olhanenses, a Câmara Municipal tem mandado, para a imprensa, noticias quase todos os dias sobre obras a realizar, o que pode constituir uma violação da Lei Eleitoral dos Órgãos Autárquicos Locais (LEOAL). De entre elas, destacam-se as obras nas artérias de Quelfes e Olhão, a 12 de Junho e a 16 do mesmo mês anunciava um conjunto de obras no concelho; a 26/06 anunciava obras na Urbanização Cerro Azul; a 28/06, obras na EB/JI nº 4; a 04/07 a inauguração do Parque Canino; a 07/07 anunciava a discussão publica do Plano de Pormenor Noroeste de Olhão.
Em todas estas noticias, não há qualquer referência às restantes políticas representadas nos órgãos autárquicos, o que sugere uma violação da LEOAL.
O uso sistemático deste tipo de informação tem reflexos no acto eleitoral que se aproxima, valorizando o trabalho da máfia política instalada no Poder autárquico desde o inicio da era dita democrática, competindo por isso às candidaturas concorrentes apresentarem a respectiva reclamação, mas parece que andam todos a dormir, permitindo as habituais habilidades do pirata ainda em presidente da câmara.
E porque as candidaturas nada fazem nesse sentido, cidadão inconformado, apresentou queixa naquela Comissão. Depois de uma primeira notificação a conceder o direito de oposição à entidade reclamada, caberá, se for caso disso uma segunda que deverá surgir cerca de três semanas depois de apresentada a queixa.
Neste momento estão na CNE pelo menos três queixas, todas elas indiciando a violação da LEOAL, nada que tire o sono ao pequeno ditador, mas que de um momento para o outro, pode virar um inferno para as suas hostes.
Cabe aos olhanenses analisarem a postura de um presidente e recandidato que usa e abusa dos meios da autarquia para proveito próprio, promovendo-se a si, deixando os adversários de fora, em clara violação do principio da neutralidade e imparcialidade. Não podem ou não devem os nossos leitores apenas se manifestarem quando algo os afecta directamente, tanto mais que este bandido político já fez passar a mensagem.
ABAIXO A DITADURA!
FORA COM O DITADOR!
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5 comentários:
Já alguém viu tal como eu,que no último jornal do Olhanense e na penultima página do mesmo,este menino Presidente voltou a fazer publicidade de obras que ainda não fez?E vivam as lavagens cerebrais com promessas de que o futuro será melhor,para os que ainda acreditam no Pai Natal.T.N
Eu acredito mais nas forças ocultas e no poder do além
A bruxa deve ter lançado um feitiço aos blogueros caem como tordos e um enguiçou aos partidos da oposição que nem com sapos enchades conseguem fazer magia
Se alguém acreditar no António Pina vem demonstrar que a maltinha gosta de ser enganado.
Mais tarde virão as comadres zangadas e se saberão as verdades nessa altura já é tarde.
Jogam todos os trunfos e todos os meios para manter privilégios e negócios e, quando se sentem ameaçados e aflitos, aí não há mãos a medir... e de onde vem o dinheirinho prós cartazes e prás mordomias aos amigos governantes e investidores? Claro está! Do bolso do povo e sem dar troco a ninguém, pois os amigos do psd (que também os houve e há) e os vizinhos do lado da cdu lá foram permitindo que o senhor presidente fizesse a sua gestão financeira de projetos e contratos até certo montante sem fiscalização prévia da assembleia! E no futuro? Ainda haverá quem confie o seu voto a esses senhores?
E essa imprensa tem mais que se lhe diga, é reparar no CM, Algarveprimeiro, Barlavento, Sulinformaçao, Tvi e outros e só emitem comunicados, propaganda do regime, todos têm conhecimentos na camâra é só procurar os nomes. Intoxicam as pessoas com notícias de obra feita que não foi feita e a fazer que nao farão nunca. Vejam o programa eleitoral de 2013 e quais foram as obras propostas e o que foi feito,é de chorar a rir, um embuste. Fazem lavagem cerebral todos dias, têm varias pessoas a trabalhar diariamente no facebook a partilhar noticias e slogans de Olhão 5 estrelas, Olhão não pára e merdinhas de festivais e as pessoas vão na conversa e continuam a viver mal, numa terra suja e com muitos problemas. Não percebem que essas festinhas dão muito dinheiro mas só a alguns, e é ve-los a rir e a comer e a gozar com a malta toda ostentando tudo no facebook.
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