terça-feira, 25 de julho de 2017

OLHÃO: QUINZE MILHÕES DE INDEMNIZAÇÃO?

Segundo o jornal  Algarve Daily News, de expressão inglesa, para o qual deixamos o link, http://algarvedailynews.com/news/12169-ruling-on-britons-armona-island-home-opens-the-way-for-15-million-compenation-bill, o pedido de indemnização do casal inglês que construiu a casa na Ilha da Armona, atingirá os quinze milhões de euros.
O casal inglês construiu aquela casa de boa fé, enganados que foram pelo presidente da Câmara Municipal de Olhão e vereador com o pelouro das obras, pagando todas as taxas, até mesmo as indevidas, cumprindo escrupulosamente os que lhes foi pedido pela autarquia.
A Câmara Municipal de Olhão teria de submeter a apreciação prévia do Parque Natural da Ria Formosa e da Agência Portuguesa do Ambiente para poder autorizar as obras efectuadas, mas não o fez, porque o presidente da Câmara se julga superior a tudo e todos.
Ao autorizar a construção, sem os pareceres prévios, a Câmara Municipal tornou-se a única responsável pelas consequências resultantes de uma construção irregular e ilegal, sujeita ao pagamento de uma pesada indemnização.
O casal inglês com alguma influência no meio artístico internacional era e é bem vindo mas tem de compreender que no nosso País existem regras que vinculam os particulares e também as entidades publicas. As regras até podem estar erradas, o que não nos parece, mas existem e têm de ser cumpridas, por todos e muito especialmente por quem tem o dever de as aplicar como a Câmara Municipal de Olhão. Muito mal estaríamos nós se não existissem essas regras.
E de tal modo, o casal inglês foi enganado, que mesmo após se conhecer a primeira decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, mais uma vez foram induzidos em erro, ao pretender que a sua situação entroncava no processo de demolições previstas para a Ria Formosa. Mais, a situação das 140 casas construidas fora da zona concessionada à Câmara Municipal de Olhão, passaria despercebida não fora o facto de, por causa da casa do casal, o assunto ter vindo à tona de água. Por detrás de tudo quanto foi dito a propósito, está o principal responsável pela situação criada ao casal inglês, António Pina, o ainda presidente da autarquia.
Durante a campanha eleitoral, Pina afirmava ser seu desejo, transformar a Ilha da Armona na Quinta do Lago de Olhão e o seu primeiro passo foi autorizar a construção ao casal inglês.
Ludibriados, enganados, traídos, o casal inglês tem todo o direito a pedir a indemnização em causa, embora duvidemos que algum Tribunal lhe conceda o montante pedido. Mas mesmo que seja a décima parte, afectará de forma significativa os cofres da autarquia, com os munícipes a terem de pagar mais taxas e impostos.
É o que dá termos um presidente avesso ao cumprimento de regras, julgando-se o todo poderoso cá do burgo. Se o casal inglês pedir o apuramento da responsabilidade criminal pela cobrança indevida de taxas, bem como pela violação dos planos de gestão territorial, os nossos autarcas podem ser sentenciados; de igual modo, o casal inglês pode pedir a perda de mandato nos termos da Lei da Tutela Administrativa dos autarcas que assinaram a autorização em causa, para alem do pedido de indemnização cível a que têm direito.
Moss Pina, com que então querias a Quinta do Lago de Olhão? Toma lá e deita-te!

9 comentários:

Lima Nascimento disse...

No tempo em que eu fui aluna do pai Pina,aprendi com ele além das disciplinas,a ser gente e sobretudo a respeitar o próximo.Pelos vistos,os valores não se transmitem aos filhos,ou os próprios filhos não querem aprender.Este menino Presidente,ambicioso quanto baste,continua a envergonhar todos os Olhanenses com atitudes irrefletidas provocadas,por uma ambicão desmedida.Se calhar até foram esses valores que lhe foram transmitidos e eu, na minha simples ignorância estou a colorir um cenário que não é meu.Teresa Nascimento

Lima Nascimento disse...

Este meu comentário nada tem a ver com a noticia colocada pelo autor deste blog,ao qual agradeço a oportunidade de colocar os nossos comentários,sejam eles porque as pessoas se sentem lesadas(como é o meu caso)pela CMO ou simplesmente porque estão contra a politica praticada nos últimos 4 anos pela autarquia.Passei os olhos há pouco por outro blogue que não este,qual foi a minha surpresa onde o dito autor comenta o facto de gritarmos uns com o outros,no e passo a citar FEICEBUQUE do Olhão Livre.FEICEBUQUE?Foi erro do autor,ou estamos a atirar para a Brasileirice?Nós todos sabemos que em Olhão o Brasil está na moda,mas não havia necessidade!Se o autor do blogue em causa nos permitisse de certeza que também lá colocariamos algo nem que fosse para alegrar as hostes...ou não! T.N.

Anónimo disse...

Tanto barulhão para um problema simples simples de resolver. Os ditos " men" pagam uma coima, uma simples coima, assunto resolvido.Não é coerente que o pagamento de coimas como forma de regularização se aplique só a alguns iluminados.

Anónimo disse...

O Pina já não dorme só com medo deste "casal" e destes posts. LOL

Lima Nascimento disse...

Claro que dorme.É para o lado que ele dorme melhor,ou então dorme de olhos abertos como os meus cães(diziam os antigos que era sinal de bicha solitária),por mais desparasitacoēs que eu lhes faça.T.N

Lima Nascimento disse...

Claro que dorme.É para o lado que ele dorme melhor,ou então dorme de olhos abertos como os meus cães(diziam os antigos que era sinal de bicha solitária),por mais desparasitacoēs que eu lhes faça.T.N

Anónimo disse...

O professor pina era um jovem obrigado a pertencer à mocidade portuguesa e após o 25 de abril ilumina-se-lhe o espírito e passa a ser comunista(sem ofensa para os verdadeiros) vai para director regional e é reconduzido por vários primeiros ministros (até cavaco silva)psd e ps).como no partido comunista não ia longe muda para o ps onde é agraciado com vários cargos(Turismo governo civil educação-) um autêntico camaleão e agora chegamos ao pininha o que têm ele de socialismo? ? Talvez bem estar e comodismo isto anda tudo ligado.

Anónimo disse...

Os Ingleses chegaram a uma ilha cheia de casinhas e casotas e tiveram a pioneira ideia de criar uma obra arquitectónica daquele porte e nenhuma alma/ advogado/ amigo lhes disse que aquilo talvez desse muito nas vistas e fosse...talvez...ilegal? Já não bastam os chicos espertos locais ainda importamos ingleses do mesmo calibre, como, aliás, se pode ver por toda a cidade - chegam, compram, fazem o que lhes dá na telha e está tudo na boa.

Anónimo disse...

SE A REFERIDA CONSTRUÇÃO, FICAR DE PÉ, ENTÃO MUDO RADICALMENTE A MINHA OPINIÃO SOBRE AS DEMOLIÇÕES NAS ILHAS;

QUERO DESDE JÁ ESCLARECER QUE, EM M/ OPINIÃO, NENHUMA DELAS DEVERIA FICAR DE PÉ, QUER FOSSEM AS DAS ZONAS CONCESSIONADAS (???), QUER AS DITAS ILEGAIS !!!

PORÉM, SE A DITA CASA FICAR DE PÉ, ENTÃO TODAS AS OUTRAS MERECEM, E TERÃO Q/ TER O MESMO TRATAMENTO !!!
OU SEJA, NÃO VAI NENHUMA ABAIXO!!!

OU HÁ MORALIDADE, OU COMEM TODOS, COMO SOI DIZER-SE !!!