OLHÃO: NOVOS CONTRATOS ESQUISITOS

Da política de contratação da câmara municipal de Olhão já é de esperar tudo. Aliás na entrevista que recentemente concedeu a um órgão de comunicação social regional, o presidente da autarquia entendia mesmo que os concursos deviam ser substituídos pelos ajustes directos, uma forma bem mais escura do que em sido o regabofe das contratações.

Dos recentes contratos, procurámos no Portal do Ministério da Justiça o acto de constituição da empresa Algarbrinde que tem, de acordo com que o que está no contrato, como numero fiscal o 220200335, mas não tem qualquer registo. O objecto do contrato é mais uma compra de brindes, no montante de 10.000,00 euros mais IVA. Não há duvida que esta autarquia oferece muitos brindes, mas também premeia e bem os seus amigalhaços! Ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5934949.

Um outro que nos chamou a atenção, é da contratação de uma empresa de consultoria especializada em redes de baixa tensão e iluminação publica (será?) para elaborar o estudo para avaliar o impacto financeiro da não renovação do contrato de concessão com a EDP Distribuição. Ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5920966.

Pelo que temos visto, duvidamos que haja alguma empresa capaz de competir com a EDP, de qualquer das formas, ela deveria ser confrontada com a possibilidade com vista, não ao fim da concessão, mas sim a uma renovação com preços mais vantajosos para o município, até porque a grande maioria dos consumidores continua a estar na EDP e esta paga as taxas de ocupação do espaço publico.

Quanto à iluminação publica, lembramos ao presidente que tem como alternativa, o recurso a candeeiros com placas fotovoltaicas que requeriam mais investimento mas menos custos de consumo.

Não nos parece que este estudo seja para levar a serio, mais parecendo querer dar a ganhar dinheiro a terceiros à pala de um estudo que custa só 15.000,00 euros mais IVA.

Também como já vai sendo habitual, a contratação avulsa de funcionários, serve para garantir trabalho a amigos, camaradas, aos portadores de cartão do partido, mantendo a obediência total ao "chefe" do bando. Assim, procedeu-se à contratação de mais um técnico para o Grupo de Acção Local Pesca do Sotavento do Algarve (GAL), pelo valor de 9.744,60 isento de IVA para um período de um ano. Ver em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/740112.

Tudo limpinho como dizia um conhecido treinador de futebol!