OLHÃO: AS TEIAS PARA FUGIR À JUSTIÇA

 

Na passada sexta-feira fui brindado com mais um despacho de arquivamento por parte do Ministério Publico (MP), despacho que vai merecer a resposta.

Tenho de admitir que sou um pixote em matéria de informática e não tenho ao meu dispor os meios da Câmara Municipal de Olhão e por isso não consegui digitalizar o dito despacho. Em contrapartida publico a listagem dos eleitos para a Câmara Municipal de Faro, porque alguns dos eleitos para este órgão tem a ver com o assunto, desde logo Luís Coelho, José Pacheco.

A razão do processo tem por base a construção de um empreendimento na Fuzeta, em área abrangida pelo Plano de Ordenamento do Orla Costeira Vilamoura Vila real de Stº António e construído há uns anos na Fuzeta, não muitos mas alguns. E por isso o MP vem escrever:

" Da aludida informação salienta-se que a APA concluiu, no que à matéria aqui em causa importa, para além do mais, que "tendo verificado que o loteamento estava conforme o POOC, foi emitida a autorização A008341.2019.RHB. de 27/5/2019".

Julgava eu que as operações de loteamento urbano teriam de estar em conformidade com os planos de ordenamento, mas também com o regime jurídico da urbanização e edificação, do regulamento geral da edificação urbana, com as servidões administrativas e restrições  utilidade publica ou outras, mas pelos visto não será bem assim, segundo o então presidente da ARH.

O loteamento em causa ainda que esteja em conformidade com o POOC não o está com outra legislação que dependia da APA analisar.

Era promotor do empreendimento em causa o ex-presidente da câmara municipal de Faro, Luís Coelho que tomou posse como tal em 1995, em 1997 foi cabeça de lista e levou com ele o José Pacheco que foi eleito vereador e que mais tarde viria a ser presidente da ARH Algarve, no período que vai desde 2018 até Fevereiro de 2020.

E aqui começa a perceber-se como funciona a podridão destes sistema.

Estando o loteamento sujeito ao pedido de autorização previa, a construção prosseguiu os seus termos e já depois de pronta é que foi autorizada e logo pelo antigo camarada do Coelho. Pelo meio ficou outro presidente que chegou a deduzir um embargo á construção mas depressa foi substituído, a pedido do Pina, sabe-se lá porquê.

Como os senhores da justiça obrigam o cidadão a provar o que diz, a investigação, em regra, fica-se pela rama e não vai à raiz do problema. Porque bastaria uma leitura atenta sobre a Lei da Agua para perceber que nem a ARH poderia autorizar aquilo a não ser que...

Certamente que o recurso hierárquico vai mais uma vez ser arquivado mas não será por isso que me calarão. Terão de levar comigo mais uns tempos até ser substituído!