sábado, 4 de outubro de 2008
A IGNORÂNCIA DE UNS E AS ESPERTEZAS DE OUTROS
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
CALÚNIA INSIDIOSA
Assim na Arroteia de Cima, e por detráz da casa que é ou foi da familia Leal foi construída uma vivenda. Acontece que aquela propriedade faz parte integrante da Reserva Agrícola Nacional e está abrangida pelo Perímetro de Rega do Sotavento Algarvio. Desde logo teria de ser pedido o parecer prévio daquelas instituições e nem a Comissão da Reserva Agrícola poderia emitir um parecer positivo se o do Perímetro deRega fosse negativo. Mas mesmo assim teria de dar o parecer prévio. Azar dos azares é que ao abrirem os caboucos da construção partiram a conduta da rega o que indicia que não foi feito o pedido de parecer.
A confirmar-se a autarquia viola claramente o PDM, o que dá direito a perda de mandato como penalidade administrativa mas que também configura o crime de abuso de poder por violação das leis em vigor. Resta ainda saber o que leva o presidente da edilidade a violar sistematicamente o PDM. Será apenas a ajuda desinteressada? Então porque não o faz com aquela famíla que vive no contentor há mais de dez anos, cujo terreno está sujeito a menos pareceres que este? A dualidade d critérios com que este Presidente nos presenteia todos os dias faz aumentar o sentimento de revolta e nenhuma manobra de intimidação nos fará calar.
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CONTRIBUTO PARA A FEIRA SOCIAL
Na Rua Capitão Nobre,102, habita um casal de idosos, cuja senhora por razões de saúde, foi relegada para uma cadeira de rodas. Os passeios são estreitos e estacionam os carros de tal forma que não é possível a senhora sair de casa. Assim pediram à médica de família um atestado para poderem solicitar a reserva do espaço em frente da porta, dirigindo-se depois à Junta de Freguesia de Olhão que os mandou para a DGV; esta reencaminhou-os para a CMO, tendo chegado à fala com um vereador que nada resolveu. O vereador competente só os pode receber às quintas-feiras, mas hoje não estava disponível. Muito que fazer; só para a semana.
Consultada a brochura sobre a Feira Social constatámos não haver uma só referência à terceira idade.
Muita treta para tão pouco sumo.
Tal é a forma como lidam com os idosos, que já foram tão novos quanto nós. Perante a falta de sensibilidade social, para quê mais esta feira, mesmo que alguns expositores estejam ligados a esta problemática, mas longe das discussões seminárias que propõem.
O vereador do pelouro das obras sempre que instado a resolver este tipo de problemas tem sido bastante lesto a resolvê-los, reconheça-se isso, queremos acreditar, para bem da qualidade de vida daquele casal, que muito brevemente mandará pintar a reserva do espaço que ainda não conseguiram solicitar por falta de agenda do poder autárquico.
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
VOLTÁMOS À PIDE...
terça-feira, 30 de setembro de 2008
LEI PROTEGE DENUNCIANTES DE CORRUPÇÃO
Os funcionários públicos que denunciem crimes de corrupção não podem ser transferidos sem o solicitarem nem alvo de processos disciplinares. Já após dedução de acusação, um pedido de transferência por parte do funcionário não poderá ser recusado.Estas são as principais alterações introduzidas pela Lei n.º 19/2008, que aprova medidas de combate à corrupção. Incentivar a denúncia de ilícitos na Administração Pública e proteger os denunciantes são os objectivos do diploma ontem publicado em Diário da República.
Segundo o Artigo 4.°, Garantias dos Denunciantes, os trabalhadores "que denunciem o cometimento de infracções de que tiverem conhecimento no exercício das suas funções não podem, sob qualquer forma, incluindo a transferência não voluntária, ser prejudicados", ao mesmo tempo que se presume "abusiva, até prova em contrário, a aplicação de sanção disciplinar aos trabalhadores referidos no número anterior, quando tenha lugar até um ano após a respectiva denúncia".
CORRUPÇÃO - O QUE É? QUE FORMAS ASSUME?
http://www.policiajudiciaria.pt/htm/diversos/exposicaovirtual/fraude_cap._1.pdf
http://maltez.info/Textos/da_falta_de_autenticidade_ao_pro.htm
http://www.cies.iscte..pt/destaques/documents/ParaSite
http://www.policiajudiciaria.pt/htm/diversos/exposicaovirtual/fraude_cap._4.pdf
sábado, 27 de setembro de 2008
À VOLTA DO MARINA VILLAGE
Por outro lado e tendo em conta o valor dos terrenos, mesmo que a autarquia os quisesse oferecer o assunto passaria necessariamente para a Assembleia Municipal o que parece não ter acontecido, atitude reveladora da forma como o Presidente da edilidade a governa, com prepotência e abuso de poder. Admitia-se contudo, a possibilidade de outras contrapartidas para além das financeiras, mas não aquelas que o Presidente aponta: a construção da rotunda não é mais que a criação de uma nova acessibilidade que só beneficia o empreendimento e não a cidade; o ajardinamento do empreendimento faz parte do enquadramento paisagístico sem o qual aquilo pareceria uma enorme casa de banho virada do avesso, sem estética, um verdadeiro atentado à arquitectura dominante da cidade; invocar o pagamento das licenças é de uma desfaçatez de todo o tamanho pois todos os construtores as pagam. Afinal onde param as contrapartidas?
Com conclusão prevista para 2010 é perceptivel a pressão que os empreendedores fazem junto da autarquia para resolver os problemas que para eles representam o Posto de Polícia e os blocos do Serviços Sociais da Polícia; o Bairro Social contíguo e o mais grave as Barrequinhas-Sul.
O Posto de Polícia muito provavelmente será transferido para o actual quartel de bombeiros que também mudam de poiso. Quanto aos serviços sociais da PSP sabe-se que todos os anos têm aumentado as rendas de acordo com o coeficiente de lei e que agora, quem sabe com dedo leal, ilegalmente, impõe um aumento de 400%, forma de pressionar a saída dos agentes daqueles apartamentos. Aguarda-se a proposta salvadora vinda da edilidade da mudança para os apartamentos de custos controlados no Sítio das Areias.
O bairro social, suficientememte velho para que ainda não tivessem feito as escrituras mas demasiado novo para ser demolido, muito provavelmente tomará caminho semelhante ao da polícia. Nesta modernização vale tudo.
Quanto às Barrequinhas Sul ainda não foi feita qualquer conversa com os seus moradores; não foi feito o recenseamento das familias para se definir que tipo de casa vão precisar; se vão perder a condição de proprietários há várias gerações e passar a rendeiros; que opções têm; renda social, técnica ou resolúvel; em suma quanto irão pagar de renda. Mais uma vez e à semelhança do que aconteceu com os pré-fabricaos a autarquia tenta impôr a política do facto consumado. Esqueçam-se da construção na ex-Fábrica do Gargalo porque seria misturar um bairro social com vivendas de luxo, precisamente o contrário do pretendido; tal ideia serviu apenas para testar a reacção dos moradores a uma mudança indesejável para eles.
A população olhanense sempre teve uma forte ligação ao mar e era dele que vivia; agora é empurrada para bem longe em nome de uma modernização onde não cabemos por sermos feios, porcos e maus, tal a forma como somos encarados. Os custos do realojamento dos moradores dos pré-fabricados, do bairro social, dos serviços sociais da PSP e das Barrequinhas saem do erário público, da nossa riqueza colectiva, enquanto os proveitos milionários dos terrenos libertados vão para as mãos de uma empresa com relações previlegiadas com a autarquia.
A legalização formal de um acto não impede que por detrás dele existam sinais de corrupção e dos crimes conexos. Vender património de milhões por tostões e ainda ficar com o encargo das indemnizações é gestão ruinosa quiçá danosa, só possivel pelo abuso de poder instalado na autarquia. Ó Presidente como chama a isto? Não pode ter a consciência muito tranquila.
Para mais desenvolvimentos,ver:
Somos Olhão!
http://somosolhao.blogs.sapo.pt/
RECEBEMOS DO PAPA AÇORDAS...
Sem comentários...
Sexta-feira, 26 de Setembro de 2008O miserabilismo chegou à Câmara Municipal de Olhão -Olhão - são aceites detergentes, papel higiénico, clips e agrafosEscola Básica pede donativos aos pais-Numa circular, a coordenadora da Escola Básica 1 nº4 de Olhão, pede aos pais e encarregados de educação "donativos em dinheiro, que ficará ao critério de cada um, ou então géneros". Papel higiénico, detergentes, panos, esfregões, vassouras, esfregonas, baldes, sacos de lixo, clips, agrafos, pioneses e tonner de impressora fazem parte da longa lista entregue, que nem esquece o pedido de ajuda para pagar "a conta do telefone". -"É uma vergonha, quando sabem que a maioria dos pais é gente pobre", queixa-se a mãe de uma das alunas. Maria da Luz denuncia o "grave abandono do estabelecimento de ensino, da responsabilidade da Câmara de Olhão, que se limita a enviar 300 euros, de três em três meses, quantia que não permite o normal funcionamento".-A escola não tem refeitório, o que obriga os alunos a terem de ir comer, acompanhados por uma auxiliar, à escola secundária, situada a 500 metros. "Os miúdos são obrigados a atravessar a perigosa Estrada Nacional 125 e, quando chove, porque a edilidade recusa um autocarro, ficam sem comer, ou apanham uma molha", diz Maria da Luz, que se queixa ainda "do tecto danificado, que leva a que chova nas salas de aula".-Os pais vão reunir e, se nada for feito, "fecharemos a escola a cadeado", garante Maria da Luz.Francisco Leal, presidente da Câmara Municipal de Olhão, mostrou estranheza por estas queixas.-"A Junta de Freguesia tem a responsabilidade de apetrechar as escolas básicas e ninguém me falou em falta de material ou de um autocarro", garante o autarca, que lembra os seis milhões de euros que a autarquia tem disponíveis para o apetrechamento das escolas. "Realizámos, recentemente, um forte investimento na escola do Largo da Feira e a EB 1 nº4 vai ter um refeitório e uma sala de apoio, já adjudicados", garante. A utilização do refeitório e de uma sala de apoio alugada são "uma situação provisória". (Correio da Manhã)-Nota do Papa Açordas:´É triste que estas cenas aconteçam, mas é o dia-a-dia das escolas algarvias. Hoje é em Olhão, amanhã será noutro concelho algarvio. Como é uma escola situada numa zona degradada, a coordenadora para além de dinheiro, que é escasso, diz que podem oferecer géneros... Ao que nós chegámos...Era bom que os Olhanenses, se lembrassem destas misérias, aquando das próximas autárquicas... www.papaacordas.blogspot.com
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
OLHÃO ESTÁ NA MODA
Recebemos de um leitor anónimo a seguinte deixa:
Para seu conhecimento visite o site do Correio da Manhã de hoje em:http://www.correiomanha.pt/canal.aspx?channelid=ED40E6C1-FF04-4FB3-A203-5B4BE438007EAqui se pode verificar em que estado se encontra a educação neste concelho.e o Sr. Presidente não sabia de nada.
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Obrigado Tiago
Este blog foi criado com a intenção de denunciar situações menos claras que se vão sucedendo pelo nosso concelho. Criticamos o P"S" pela forma como tem conduzido os destinos da autarquia bem como pela forma como exerce o poder a nível central. Mas também criticamos o P"S"D pelo mau papel que tem desempenhado enquanto principal partido da oposição. A CDU também já foi alvo de acesas criticas. Entendemos ser importante a existência de uma oposição forte e mobilizadora e não aquilo a que temos assistido ao longo dos anos. É nesse sentido que publicamos uma mensagem chegada à nossa caixa de correio:
Bom dia Dr. Mendes Bota. Como não sei se tem conhecimento do assunto em epígrafe, publicado a 8/09/2008, que envolve o PSD – Olhão, tomo a liberdade de sugerir uma visita ao blog “Olhão livre” com o seguinte endereço: olhaolivre.blogspot.com, e ler também os comentários (12 até este momento) sobre o mesmo.
Um abraço do companheiro
Tiago Oliveira Guiomar
Militante do PSD - Olhão
É ou não, esclarecedora do estado de espírito dos sociais democratas olhanenses?
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Santana Lopes pode ir a julgamento por abuso de poder!
Gostava de saber se um qualquer cidadão pode construir junto à Ria Formosa, a menos de 50 metros da linha de água da maior preia-mar, conforme diz a lei geral do país? É que na Fuzeta construíram!
Gostava de saber se se pode construir em reserva agrícola, quando não há artigos urbanos? É que o Hotel da Maragota, parece que está nessa situação, conforme denuncia o movimento de cidadania Somos Olhão.
Gostava também de saber se não é abuso de poder, a CMO autorizar construir em cima do traçado da variante norte da EN125, infringindo o PDM já aprovado há mais de 10 anos e, agora que pensam começar as obras, dizer às pessoas que as suas casas têm que ser demolidas.
Gostava de saber se qualquer cidadão pode construir um resort (como agora é moda chamar a os blocos de apartamento para venda mais fácil), em terreno agrícola.
Gostava de saber se a C.M.Olhão pode continuar a poluir a Ria Formosa com os esgotos sem tratamento e cheiros nauseabundos da ETAR de poente, quando já existe há muito tempo a lei do “poluidor/pagador” aplicada a muitas empresas pelo país fora.
Todos esses casos não serão abuso de poder?
Que digam os Juristas e Advogados, Judiciária e Procurador-geral da República.
DE SÉRGIO MIGUEL RECEBEMOS:
Bom dia,Sou leitor assíduo do vosso blog, e desejo-vos a continuação de um bomtrabalho.O assunto:Em Olhão existem muitas casas interessantes, mas existe uma que sempreque passo pela 125 à entrada de Olhão, deixa-me muito admirado e comvontade de saber a sua historia, é a Vivenda Victoria, com as paredesempedradas e os vitrais só existem nas janelas de cima.Penso que não se pode perder uma casa daquelas que é linda e deve teruma bela história.Gostava de saber se podem reportar a historia e arquitecto daquelacasa e porque razão não é de interesse publico ou histórico?Tenho muita pena se destruírem uma casa assim, para construírem maisum prédio de betão, as minhas filhas já não vão poder apreciar ao vivouma casa assim e Olhão vai perder um bocadinho da sua originalidade.Sem outro assunto de momento,Sérgio Miguel
DA VOZ DO BURGUEL MAIS UMA PARTICIPAÇÃO...
É com prazer que publicamos mais uma denúncia da Voz do Burguel:
INTERVENÇÃO CÍVICA
LIMPEZA NA TERRA FUSETA
Na sequencia das nossas Intervenções cívicas, relatamos e apontamos mais uma das grandes preocupações da população da Fuseta.
LIMPEZA NA TERRA DA FUSETA:
A falta de limpeza na Fuseta tem várias vertentes que passamos a apontar:
1º O não assumir, por parte da Junta de Freguesia como uma das principais prioridades da gestão da Freguesia.
2º O não investimento em material moderno de limpar/lavar as ruas, mantendo os funcionários de carro de mão e vassoura.
3ºPor fim a falta de gestão por parte da autarquia, sobre o trabalho efectuado pelo pessoal de limpeza, que no mínimo é inexistente e vergonhoso, sendo que alguns dos funcionários levam uma vida que mais parece a frase (Limpar está quieto) passando a maioria dos dias sentados, só não vê quem não quer, repito alguns funcionários não todos.
Estes pontos e o desvalorizar por parte da Junta quando se apresentam queixas (Bairro Passarinhos à mais de três meses que não limpam o boião do lixo). Queixando-se os moradores do cheiro nauseabundo sem obter qualquer resposta da Autarquia.
Está a terminar o Verão e a Junta foi incapaz nesse período de limpar a jacto de agua o largo e as principais ruas da Vila, passando as pessoas em cima de autentica gordura.
Face a tudo o atrás descrito e que na pratica os moradores vêm a sua qualidade de vida diminuir, já para não falar da poluição que recai sobre os moradores de perto do cemitério com o fumo que de lá sai pela casinha de queima de caixões segundo nos dizem., o qual alertamos na ultima intervenção
Sem sermos repetitivos, que sensibilidade tem a Junta para estes problemas?? E a oposição, Há oposição na Junta de freguesia da Fuseta???????? Há alguém que responda!!!!!!!!
VOZ BURGUEL
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
A INCOMPETÊNCIA DA CMO
O traçado da variante à EN125 está incluído no PDM de 1995. Ainda assim a CMO licenciou durante estes anos cerca de trinta construções em cima daquele traçado, acto que por si só diz da leviandade e incompetência da equipe que dirige a autarquia. Acontece porém que estas infracções são violações claras do PDM e que como tal implicam a perda de mandato.
Por outro lado temos a lamentar que a incúria e a incompetência desta gente tenha de ser paga com o dinheiro do contribuinte ou seja de todos nós. E agora que fazer com esta equipe? Instituições como o IGAL ou IGAT pouco ou nada fazem quando se trata de autarquias da mesma cor. O sistema de nomeação das chefias por confiança politica e não por competência técnica espartilha as instituições e impede-as de fazer um trabalho eficaz servindo mais para atacar a concorrência (oposição) e inibe-as quando se trata de prata da casa (partido) , mas ainda assim serão devidamente informados e certamente vamos pedir a perda de mandato para quem autorizou.
Para mais desenvolvimentos, veja em:
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domingo, 21 de setembro de 2008
AUTARQUIA ACIMA DA LEI?
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Gato escondido com rabo de fora???
Mas porquê este interesse tão repentino? A doca de Olhão, com a falta de apoio às pescas e com o grande apoio e incentivo ao abatimento de barcos, está cada
Se o interesse do Presidente da CMO é realmente a pesca e os pescadores (não lhe ficava nada mal, pois ele é presidente da autarquia que mais vendas em lota fez na região) como é que ele e a direcção do I.P.T.M., deixaram chegar o porto de pesca de Olhão ao estado em que se encontram? (ver fotografias tiradas ontem). Elas são a triste realidade do nosso porto de pesca, para já não falar de um esgoto sem tratamento que desagua na parte norte deste porto.
O Chico Leal e o I.P.T.M. estão interessados é em correr com os pescadores, da banda de penente ( Barrequinhas e Barreta ) e criar condições para os privados. Descaracterizam as nossas zonas históricas em benefício do betão, escondem a actividade piscatória para mostrar grandes infra-estruturas de mau gosto, estragam o que é a nossa característica para fazer mais uma marina e uma estância turística igual às outras. Será que não aprendem com os erros dos outros?
Já agora, o Chico Leal devia experimentar ir, todos os dias, a pé das Barrequinhas ou da Barreta, com os apetrechos de pesca na mão, até ao porto de pesca que pretendem alargar…
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
CMO: CHAMEM A POLÍCIA
Quando a esmola é farta o pobre desconfia ; é quanto temos a pensar da cidade cinco estrelas do Presidente Leal. Na verdade, excluindo o hotel, só a primeira fase do projecto ali em curso prevê a construção de 447 fogos dos quais 387 são para habitação, que vendidos ao preço médio de 250000 euros (o mais barato são 205000 euros) gera um proveito de 110 milhões de euros. Com a volumetria aplicada o detentor do espaço teria direito a pelo menos 25%, ou seja cerca de 25 milhões de euros para a autarquia. Segue-se a 2ª fase que é idêntica.
Durante este tempo assistimos ao realojamento das pessoas do Largo da Feira, tendo sido necessária a intervenção do governo sem a qual a CMO não asseguraria as verbas para a finalização das obras. Ainda assim ficaram de fora pessoas que tendo adquirido as casas em regime de renda resolúvel, que ficaram sem as suas casas e sem indemnização, daí que não sejam visíveis as contrapartidas do projecto, chegando-se ao ponto de ninguém saber se as houve e quais são. É caso para dizer que são milhões a mais e contrapartidas a menos.
Não se fica por ali o Projecto Marina Village, já que foi isentado de fazer caves para o estacionamento (quando o é exigido aos demais construtores) com o argumento do estado dos solos (antiga lixeira), quando toda a gente o sabia pelo que o projecto deveria ter sido precedido do estudo geológico do terreno. Ou será que como se infere da maqueta apresentada já estava previsto a construção do parque de estacionamento no lado poente da estrada circundante, também ele com dinheiros públicos (Polis da Ria Formosa), e o projecto apresentado foi apenas mais um expediente para lavar a imagem?
Esta forma de alienar os bens públicos, transferir a riqueza colectiva (de todos nós) para as mãos de alguns com a conivência de detentores de cargos públicos não poderá conter indícios de abuso de poder, tráfico de influências e quem sabe de corrupção?
Ver novos desenvolvimentos em:
Somos Olhão!
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LEI PROTEGE DENUNCIANTES DE CORRUPÇÃO
Os funcionários públicos que denunciem crimes de corrupção não podem ser transferidos sem o solicitarem nem alvo de processos disciplinares. Já após dedução de acusação, um pedido de transferência por parte do funcionário não poderá ser recusado.Estas são as principais alterações introduzidas pela Lei n.º 19/2008, que aprova medidas de combate à corrupção. Incentivar a denúncia de ilícitos na Administração Pública e proteger os denunciantes são os objectivos do diploma ontem publicado em Diário da República.
Segundo o Artigo 4.°, Garantias dos Denunciantes, os trabalhadores "que denunciem o cometimento de infracções de que tiverem conhecimento no exercício das suas funções não podem, sob qualquer forma, incluindo a transferência não voluntária, ser prejudicados", ao mesmo tempo que se presume "abusiva, até prova em contrário, a aplicação de sanção disciplinar aos trabalhadores referidos no número anterior, quando tenha lugar até um ano após a respectiva denúncia".
domingo, 14 de setembro de 2008
CORRUPÇÃO - O QUE É? QUE FORMAS ASSUME?
"Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam exércitos e legiões, ou o governo das provincías, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com forçam, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, este sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam"
A corrupção pode ser definida como o acto de solicitar ou aceitar promessa, oferta ou atribuição de uma vantagem/benefício indevida tendo em vista a realização ou não-realização de uma determinada acção ou medida.
É o "abuso de poder" para benefício próprio, de familiares, de amigos, de uma classe social, de um partido, podendo ocorrer quer no sector público, quer no sector privado, quer intra ou inter-sectores económicos.
A prática de um qualquer acto ou a sua omissão, seja lícito ou ilícito, contra o recebimento ou a promessa de uma qualquer compensação que não seja devida, para o próprio ou para terceiro, constitui uma situação de corrupção.
Distinguem-se fundamentalmente dois tipos:
> corrupção activa, que abrange a promessa ou a oferta a alguém de um benefício indevido;
> corrupção passiva, que diz respeito à solicitação ou aceitação de tal tipo de benefícios ou ganhos.
Surge sob a forma de apropriação indevida de fundos públicos ou de remuneração em troca de um favor ou vantagem concreta. E o facto de por vezes ser vista ou tolerada como prática social "aceitável", torna ainda mais difícil a sua detecção, combate e erradicação.
Os dois textos acima não são da nossa autoria. São tirados de um site da Polícia Judiciária. Cada um, à sua maneira, educam-nos no que é a corrupção. No site, cujo link segue abaixo, vem também referências à forma como se manifesta a corrupção. Seguem-se outros links sobre corrupção que seriam bom que os nossos leitores lessem com atenção porque eles permitem-nos ver mais claro e tirar conclusões sobre aquilo que vemos à nossa volta. Há demasiadas situações que nos suscitam sérias dúvidas se poderão, ou não, ser encaradas como corrupção. É, igualmente, um bom exercício de leitura para os funcionários autárquicos, muito ciosos da sua autoridade, da sua impunidade. Talvez que assim saibam até que ponto podem ir e que comecem a pedir um documento assinado quando lhes são dadas ordens que vão contra o interesse público...
http://www.policiajudiciaria.pt/htm/diversos/exposicaovirtual/fraude_cap._1.pdf
http://maltez.info/Textos/da_falta_de_autenticidade_ao_pro.htm
http://www.cies.iscte..pt/destaques/documents/ParaSite
http://www.policiajudiciaria.pt/htm/diversos/exposicaovirtual/fraude_cap._4.pdf
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
CMO E OPOSIÇÃO A MESMA PODRIDÃO
A vivenda visível na fotografia é pertença do eng. Almeida, funcionário da autarquia e filho do professor Alberto Almeida, presidente da concelhia do PSD de Olhão e como tal líder da oposição.
A promiscuidade entre o poder autárquico e o líder da oposição fragilizam-na não podendo a um só tempo fazer-lhe frente e obter dele favores para si. Assim vende o silêncio, prejudicando a imagem do partido de que é lider e a população em geral, porque é seu dever pugnar pela transparência, em todos os actos da autarquia. Olhão quer uma oposição forte, capaz de novos desafios, e não uma oposição que se torne parte do poder por omissão, cabendo ao partido do professor Alberto Almeida resolver que fazer com esta situação. Não pode o líder da oposição colocar interesses pessoais e mesquinhos acima do interesse público e do partido.
Da parte da autarquia e da direcção do Parque da Ria Formosa não estranhamos este tipo de atitudes e basta ver as construções edificadas neste sitio, autênticos bairros, para se perceber que as razões ponderosas não passam de um expediente para autorizar ao clientelismo o que não é permitido aos opositores do poder autárquico.
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| resolvi pôr aqui este comentário colocado neste post no dia 25 de Setembro às 18h03 por um anónimo que sabe da matéria e dá uma boa ajuda para se perceber como é que estes "almeidas" tratam da vida com a Câmara. |
De facto penso que o Sr engenheiro Alberto Almeida se excedeu um pouco, preocupando-se mais em ameaçar o, ou, os autores daquele artigo do que em esclarecer, sem sombras para dúvidas quais os meios que foram utilizados para que pudesse ali construir a sua habitação. |
terça-feira, 2 de setembro de 2008
C.M.O.:AQUI HÁ TRÁFICO...?
Junto à estrada de ligação Fuseta-Bias do Sul está em construção uma vivenda com a placa de identificação ilegível,mas que soubemos pertencer à família Mendes Segundo.O terreno está abrangido pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e do Parque Natural da Ria Formosa. Não havia nele qualquer construção nova ou em ruína, nem qualquer zona impermeabilizada, mas sim uma vinha. Há falta de outros mecanismos legais foram invocadas razões ponderosas para que a construção fosse autorizada. A que não obstante o antigo Protal previa essa hipótese, também nele estavam definidas essas razões, a saber: não ter outra habitação freguesia e ou no concelho; que a transmissão tivesse sido feita por doação familiar; mas também que o terreno estivesse na posse do beneficiário há pelo menos dez anos.É do conhecimento público que a família Mendes Segundo não era o anterior proprietário nem tem a pose do terreno há dez anos pelo que as razões ponderosas invocadas deixam de fazer sentido. Assim,e porque ninguém de boa fé vai acreditar que alguém comprasse um terreno nestas condições sem a garantia e que no futuro poderia construir, estaremos perante um caso de informação privilegiada. Pior que isso é que sendo necessário contornar os impedimentos legais, ter de recorrer ao uso de influências e nesse aspecto o patriarca da família estar muitíssimo bem colocado já que se trata do nº 2 da Assembleia Municipal; a isso chama-se tráfico de influências.
De toda esta embrulhada o presidente do Parque Natural da Ria Formosa não sai isento de culpas pois não se percebe em que pressupostos se baseou para dar aval a esta construção, incorrendo por via disso na mesma situação que o presidente da edilidade.


