RIA FORMOSA: O EMBUSTE CONTINUA!

Em primeiro  lugar convém dizer que a política é feita de ideias, valores, princípios e não da satisfação de interesses e todas as situações que envolvam a vida das pessoas deve ser discutida com frontalidade por muito que doa a algumas pessoas. Os autores do Olhão Livre não vão a votos e mesmo que o fossem, jamais deixariam de usar da frontalidade por mais votos que isso implicasse. Portanto não se admirem os nossos leitores de algumas pessoas ficarem amuadas connosco, mas não nos desviaremos  do caminho que traçámos! 

Coincidência ou não, no mesmo dia em que dávamos inicio a um conjunto de denuncias e traições de alguns intervenientes que pretende desmascarar a demagogia e a teia de cumplicidades que envolvem a Ria Formosa, reuniam na Câmara Municipal de Olhão, o presidente da autarquia, mesmo depois de ter afirmado em Assembleia Municipal nesta matéria se havia esgotado, o deputado Luís Graça e o Movimento SOS ria Formosa, o qual lançou um comunicado congratulando-se para a revisão próxima do POOC.

Acontece que o POOC já foi alterado, parcialmente, por Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2016 de 19 de Outubro, dando nova redacção aos artigos, 3, 4, 23, 55, 58 a 61, 67 a 77, 93 e 95. Tudo menos o famigerado artigo 37º.

Tudo feito nas costas do Povo da Ria Formosa, desconhecendo-se se houve alguma discussão publica e ou Avaliação Ambiental Estratégica, prévia. Mas vamos estar atentos e ver melhor as alterações efectuadas. Vir anunciar-se a revisão do POOC nos termos em que foi feita, para além de ser um acto de hipocrisia, é um embuste eleitoral, na tentativa de dar mais alguns votos ao Pina, porque essa revisão levará anos, mesmo que deem inicio ao processo nesta semana.

E porque não concordamos com a subserviência ao Pina a outro político qualquer, devemos denunciar o facto do SOS Ria Formosa ter sido informado do tipo de denuncias a que demos inicio, quando, na defesa dos interesses dos seus representados, lhes devia dar a conhecer os bastidores da política que os envolve.

Entrando na denuncia do ministro do ambiente, dizemos que em 2012-2013, foi nomeado assessor do CA das Empresas Terminais do Norte e Portos do Norte (Grupo Manica), Moçambique, assumindo funções de gestão do Porto de Nacala.

Aí travou conhecimento com um empresário sul-africano que pretendia investir na Ilha do Príncipe (S. Tomé e Príncipe.Empresário esse que queria saber primeiro o que pensava o governo local. À revista Visão de 8/5/2014, admitiu estar a tratar da candidatura do Príncipe a reserva da Biosfera da UNESCO, o que não impedia a instalação de um Eco-Resort, o Project in Sundi Beach. Portanto qualquer semelhança ou simples coincidência entre aquela candidatura e a anunciada candidatura da Ria Formosa a Património da UNESCO, não passará disso mesmo. Ou será que foi o próprio ministro que lançou a ideia ao Pina? Porque o que mais se precisa na Ria Formosa, é de eco-resorts.

Mas o ministro Matos Fernandes não se fica por aqui. Ele  integra a Matos, Fonseca e Associados, que por acaso ou talvez não, mantém a sua lista de associados no segredo dos deuses, tal o secretismo que rodeia os negócios em que se envolvem!

Acontece que a Quartenaire Portugal e a Matos, Fonseca estiveram envolvidas com o grupo SONAE em Troia, mais outra coincidência.

E porque falamos na Quartenaire vejam em http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa%3Frange%3D48-72%26type%3Dcontratos%26query%3Dadjudicatariaid%253D488%26ordering%3Dsort%28%252BinitialContractualPrice%29 , os milhões que essa empresa já ganhou à pala do erário Publico. Tudo boa gente!

Mas atenção que a Quartenaire também esteve ligada à Quinta do Lago, cujos interesses na Ria Formosa são mais que muitos, mas que deixaremos para outra ocasião, que isto já está muito longo.

Com trastes destes  o que se reserva aos ilhéus da Ria Formosa?

Abaixo a canalha socialista que anda a enganar os ilhéus!

RIA FORMOSA: A TRAIÇÃO DE MÃOS DADAS COM O PODER!

Depois de um longo silêncio sobre a situação das demolições na Ria Formosa, damos inicio a um conjunto de textos que os ilhéus precisam de saber, onde se procura desmascarar a pandilha que perpetrou as demolições na Ria Formosa e não só, começando pelo topo.

E no topo vem nem mais nem menos o actual ministro do ambiente e ordenamento, ele e a mulher, atascados até às orelhas, no onda de demolições em todo o litoral português. Um ministro que devia ser imediatamente preso pelos crimes cometidos contra o Povo, escorraçado do seu habitat, em nome de um pseudo desenvolvimento, que encobre no fundo uma enorme teia de negociatas pouco transparentes.

João Matos Fernandes, assim se chama o artista, integrou o primeiro governo de António Guterres. Não integrou o segundo, é verdade, mas em 2000 fo9i nomeado coordenador da equipa encarregada de pôr em prática os POOCs.

A essa altura, era Ministro do Ambiente, o nosso conhecido José Sócrates, que em declarações ao jornal Publico de 8 de Março de 2001, que queria fazer um grande projecto nas ilhas barreira. Eis senão quando o Grupo Vale de Lobo, o tal que deve mais de cem milhões à Caixa Geral de Depósitos, com a ideia de construir uma ilha artificial.

Em 2005, Matos Fernandes trabalhava na Quartenaire Portugal, empresa essa, convidada a participar nos estudos de caracterização da zona de intervenção do POOC.

O POOC que por sua vez ap0ontava para a valorização e qualificação das praias consideradas estratégicas por motivos...  Turísticos. É nesse contexto que para os núcleos dos Hangares e do Farol, o plano de recuperação apontava para a demolição prioritária das edificações! 

Entretanto os grupos parlamentares do PS e PSD, cozinharam nas costas do Povo, a Lei de Bases do Ordenamento Marítimo, no qual se previa o recurso a concessões que podiam ir até aos cem anos, dependendo dos investimentos feitos.

Com uma tal benesse, fazia algum sentido gastar dinheiro na construção de uma ilha artificial quando elas já existiam e eram naturais? Não, mas para isso é necessário correr primeiro com as pessoas!

E de tal forma assim é que mesmo em relação à Armona, o ministro vem dizer que foram construidas 150 casas fora da área concessionada, ainda que com alvarás de construção emitidos, razão pela qual os presidentes de câmara que as autorizaram deviam estar presos. Ao mesmo tempo, o ministro anuncia que vai avaliar a renovação da concessão da Ilha da Armona, sendo mais que provável o seu fim.

E como se isso não bastasse, a Quartenaire Portugal, foi encarregada de elaborar para a AMAL, gerida por outro traste, o Jorge Botelho, presidente da câmara de Tavira, também ele socialista, o Plano Intermunicipal de Alinhamento com a Estratégia Regional Algarve 2014-2020.

A promiscuidade entre o Poder político e um certo sector empresarial, com ministros ligados, durante os interregnos políticos, a empresas que depois vêm a ser contratadas pelo aparelho de estado, é simplesmente vergonhosa. Até porque por detrás destas decisões, quem se lixa sempre são as pessoas, vitimas destes politiqueiros de trampa.

Nos próximos dias divulgaremos mais algumas coisas que mostram bem o comprometimento e traição do Pina e as razões que levaram as organizações dos ilhéus a calarem-se desde que este governo tomou posse.

OLHÃO: PINA ATROPELA TODOS OS PLANOS DE PROTECÇÃO!

Depois de ter anunciado a construção de dois hotéis ou eco-resorts em zonas protegidas, depois de ter subsidiado o crime contra o património aquando da intervenção na Igreja Matriz, descobrimos que o Pina está metido em mais outra barraca, outro atentado contra a faixa de protecção dos Mercados.

Os Mercados de Olhão são edifícios classificados, tendo por via disso e automaticamente uma zona de protecção de 50 metros, à qual foi anexada uma zona especial de protecção, constituindo ambas, SERVIDÃO ADMINISTRATIVAS, nas quais não podem ser concedidas pelo município ou por qualquer outra entidade licenças de construção sem o parecer prévio da Direcção Regional de Cultura.

Acontece que o antigo edifício da Companhia Portuguesa de Congelação, é em parte abrangido pela zona especial de protecção dos mercados, a fazer fé na cartografia daquela zona publicada em portaria nos termos da Lei 107/2001.

Na sequência da abertura do processo de obras no espaço da antiga Congelação, a Direcção Regional de Cultura emitiu um parecer desfavorável, parecer esse agora contestado pela Câmara Municipal de Olhão, na pessoa do presidente Pina, argumentando com a falta do Regulamento da Zona Especial de Protecção dos Mercados.

Omitiu o Pina que a APOS, associação de defesa do património requereu atempadamente a elaboração daquele Regulamento, razão mais que suficiente para a suspensão de qualquer decisão em matéria de ocupação da Zona Especial de Protecção.

Mas porque razão, o Pina, faz tanta questão no avanço desta obra?

O dono da obra, é o mesmo pato bravo que construiu o Edifício Delmar dentro de agua na Fuzeta, e é o putativo comprador dos lotes 2 e 3 do Loteamento do Porto de Recreio, lotes contíguos ao da Congelação.

No caso dos lotes 2 e 3, a primeira hasta Publica ficou deserta e para a segunda foram alterados os procedimentos, alteração essa que ampliava o prazo de apresentação do projecto de arquitectura para dois anos e mais oito para a conclusão das obras, na prática, dez anos. Esta hasta publica ainda não avançou, e alguns seguidores do Pina e indivíduos do PSD, num claro conflito de interesses, vêm agora afirmar que o putativo comprador se desinteressou, quando tudo indicia, que a 2ª hasta publica também irá ficar deserta para dar lugar à negociação directa, ou seja, vender ouro ao preço da agua.

Não podemos nem devemos esquecer que foi o Pina, e não nós, quem disse que tinha um saldo de cinco milhões, cinco milhões à custa do empobrecimento dos olhanenses, com o aumento do tarifário da agua à margem da Lei, com a manutenção do IMI e sem devolver um cêntimo da receita de IRS, à semelhança do que outros autarcas fizeram.

Tirar aos mais desfavorecidos para dar aos beneficiados de sempre, é o lema do Pina, que não olha a meios para enriquecer.

Que cada um tire as ilacções que entender, mas que manter este trafulha à frente da gestão autárquica é um risco, é, importando por isso, nas próximas eleições infligir-lhe uma pesada derrota, a ele e a todos que como ele se têm servido dos cargos públicos em proveito próprio.

OLHÃO PRECISA DE MUDANÇA DE POLÍTICAS!

PS Algarve contra as Portagens da Via do Infante(A22)!

Portagens na A22: “GOVERNO TRAIU O ALGARVE” – Jorge Botelho

Da esqª p drtª: António Ponce (FOE), Desidério Silva (RTA), Vítor Aleixo (CML), João Vasconcelos (CUVI), Jorge Botelho (AMAL) e Paulo Morais (Assoc.Transpar. e Integridade)

O II Fórum Algarve /Andaluzia de luta contra as portagens reuniu, este sábado, no Núcleo Empresarial da Região do Algarve (NERA), em Loulé, autarcas e empresários algarvios e andaluzes, sendo que António Ponce, presidente da FOE (Federação Onubense de Empresários) e do Conselho Andaluz da Câmara de Comércio, trouxe consigo uma grande comitiva, representativa das mais diversas áreas. Com sala cheia, a iniciativa da Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) atingiu os objectivos –  criar uma plataforma entre autarcas e sociedade civil para trabalhar “pelo fim das portagens” na A22, anunciou o edil tavirense e presidente da Associação de Municípios do Algarve (AMAL),  Jorge Botelho, que, ladeado pelo presidente da RTA – Região de Turismo do Algarve, Desidério Silva, e do edil louletano, Vítor Aleixo, reafirmou estar “mandatado pelos 16 presidentes de Câmara do Algarve”, que compõem  a comunidade intermunicipal da região, acusando o Governo de “traição ao Algarve” e seus autarcas ao ter avançado com as portagens na VI sem a prometida requalificação da estrada nacional 125.

A iniciativa, parceria da CUVI, NERA e Câmara de Loulé, “foi um sucesso”, reconheceu um dos elementos da CUVI, João Vasconcelos, em defesa de “um consenso o mais alargado possível, que ultrapasse as questões político partidárias”.
Perante o estudo, contendo muitas críticas e acusações à forma como foram constituídas as PPP´s – Parcerias Público Privas,  apresentado pelo convidado de honra do evento, o catedrático Paulo Morais, vice-presidente da Associação Transparência e Integridade, provocando vários bruás entre os presentes com números que apontam para que “o Estado português pague rendas desajustadas e bem acima do custo do serviço e que os contratos integram cláusulas que retiram todo o risco do negócio do setor privado e o colocam exclusivamente do lado do setor público”, foi consensual, igualmente entre os intervenientes da plateia, onde pontuaram os deputados da Assembleia da República, Cecília Honório (BE) e Miguel Freitas (PS), que “a introdução das portagens na Via do Infante está a revelar-se um desastre económico e para a mobilidade, com números desastrosos para o turismo e comércio  no Algarve e Andaluzia”. 

Ideia-força sublinhada por Vítor Neto (NERA), Adriano Pimpão, presidente da Assembleia Municipal de Loulé e ex-reitor da Universidade do Algarve, Armando Santana, da Associação de Empresas Rent-a-Car do Algarve, e José Vitorino, líder da Associação Cívica Salvar Faro e antigo edil da capital algarvia, sentado numa mesa contígua à mesa de honra, onde o autarca Vítor Aleixo leu um manifesto, que no final do debate foi dado a assinar aos presentes.

No documento estão destacados “os prejuízos que a Via do Infante continua a dar ao Governo”, até pela redução de quase 50% do tráfego na VI, com o consequente aumento do trânsito, insegurança e aumento dos acidentes graves na EN 125, com efeitos altamente negativos para o turismo algarvio e menor capacidade de atracção do mercado da vizinha Andaluzia.
Presente no evento, o presidente da Câmara de Olhão António Pina, surpreendeu toda a gente com uma afirmação muito dura: “Estava aqui a ouvir o Dr. Paulo Morais e a pensar numa coisa e se a dizia ou não dizia. Há uns filhos da puta que nos andam a roubar!”, aproveitando para pedir a Paulo de Morais que resumisse as denúncias que fez em Loulé, para que a possa “enviar uma carta junto da conta da água aos munícipes de Olhão”. 


Nota do Olhão Livre: Para que o PS Algarve não nos meta um processo em Tribunal como é hábito do presidente da CMOlhão,  fazer contra alguns autores do Olhão Livre, avisamos todos os leitores que a Noticia embora hoje sendohoje o dia dos políticos,  não é mentira, pois todas as declarações foram noticia no 24 de Março de 2014no Algarpress online.
Porque será que os políticos,para se manterem no poder viram quase TODOS Camaleões?

P.S.(Post Scriptum) : Será que António Pina presidente da CMOlhão,  ainda continua a dizer que há F.D.P. do governo,  que nos andam a Roubar no caso das portagens da Via do Infante? Ou como o governo hoje mudou de cor, hoje  á está de acordo com o roubo? E serão os que hoje estão no governo FDP como ele apelidou os que estavam no poder em 2014?
Será que rasgou a carta que pediu a Paulo Morais  para lhe enviar,  ou Paulo Morais conhecendo a sua ascensão politica,  cagou-se para  o Pina ?

OLHÃO: HABILITAÇÃO A NEGOCIATAS NA ZONA HISTÓRICA!

Na ultima sessão de câmara foi aprovada a versão final do Plano de Pormenor da Zona Histórica e que irá ser submetido a aprovação da Assembleia Municipal.

O documento a que tivemos acesso, que se cinge ao Relatório elaborado pela arquitecta Ditza Reis em nome do Gabinete de Gestão e Planeamento Urbanístico,  e como tal incompleto, deixa perceber que caiu a torre do Pina, a calçada de escarpão, com alterações ao previsto para o Largo João da Carma, mas que mais não deixa perceber.

Foi António Pina quem disse que a arquitecta Ditza Reis dava má imagem à Câmara, no entanto não desiste da sua colaboração, não se percebendo se será pela competência ou pela teia de cumplicidades criada de há muitos anos a esta parte.

Por outro lado, os documentos do gabinete de arquitecta que elaborou e procedeu à rectificação do projecto de Plano de Pormenor, e que deveriam ser do conhecimento publico, continuam guardados no secretismo da gaveta, não aparecer alguns contestatários descobrir algo inconveniente.

Mas porque o relatório, desvenda a queda da utilização da pedra de escarpão e a sua substituição por pedra da região, como se aquela também o não fosse, vamos cingir-nos apenas ao empedrado, porque se percebe ali uma janela de nova negociata.

O argumento para uma nova calçada entronca na necessidade do levantamento da actual para se fazerem as infraestruras, o que é absolutamente natural e compreensível.

Mas também seria compreensível que se pensasse na reutilização da actual pedra. É que são dezenas de milhares de metros quadrados de calçada a substituir e cada pedrinha custa cerca de vinte cêntimos, o que poderá um custo de centenas de milhares de euros, a pagar pelos munícipes.

E qual o destino a dar à actual calçada? A pedra actual não oferece condições para ser reutilizada? Será "oferecida" à empresa que vier a ganhar a obra? Será feito o encontro de valores entre a pedra a adquirir e a pedra dada como inutilizada?

 Daí a importância da apresentação dos documentos, nomeadamente a estimativa de custos das intervenções a executar, mas também das plantas e as demolições a efectuar. Tudo muito escuro, como habitualmente!

Os antecedentes da Câmara Municipal de Olhão no que a transparência diz respeito, levam-nos a crer que a implementação do Plano de Pormenor da Zona Histórica, não passa assim, de mais uma negociata em preparação, tanto mais que a calçada é apenas uma parte do processo.

Para quem tanta se vangloria de ter subido no ranking da transparência, não está mal!

Crime contra o Património em Olhão!Direcção Regional de Cultura do Sul manda embargar a obra!

 
Ontem Fernando Grade da Almargem  publicou um artigo na sua página do f.b. que dizia o seguinte"CRIME MONUMENTAL A OCORRER EM OLHÃO!
Imagens tiradas no dia de hoje em que, à luz do dia, se procede à despudorada betonização da Igreja Matriz, monumento nacional. Este procedimento a nível da intervenção no património é uma autentica barbaridade já que a utilização do cimento, material totalmente incompatível com a alvenaria originária, vai ter repercussões futuras muito graves na integridade estrutural, estética e identitária do edifício. Os olhanenses não podem permitir que o seu mais precioso monumento seja cruelmente abastardado!"
Hoje a Direcção Regional de Cultura  ordenou a suspensão das obras que se pode ver na Foto retirada do Sulinformação online
Segundo o SulInformação ,o Padre Armando não sabia que a Igreja era Património Classificado,mas disse que ia acatar a ordens da Direcção Regional de Cultura.
Mas como é que um Padre pode não saber, que a Igreja que dirige é Património Classificado?
Já agora será que o Padre Armando sabe que dentro de um raio de 50 metros da Igreja Classificada de Monumento de Interesse Publico foi criado uma Zona Geral de Protecção, que consiste  numa faixa de protecção com um raio de 50metros, onde TODOS os edifícios não podem sofrer alterações sem o consentimento da Direcção Regional de Cultura?
 
 A foto de cima foi retirada daqui 
Nesse artigo do Blog Marafado  por ler o seguinte texto:

"Sabia que a Igreja Matriz de Olhão levou 17 anos a ser construída?
É verdade!
A partir de 1698, foi levantada a notável construção religiosa de Olhão, mas o seu construtor, não acreditando que as areias do solo suportariam tanto peso, avisou os pescadores de que a obra teria de ser reduzida.
Os pescadores obrigaram-no a continuar, mas numa noite ele resolveu fugir.
Passados 7 anos, ouvindo dizer que a igreja ainda nem uma única racha tinha, regressou e concluíu o templo.
O registo é interessante: “À custa dos homens do mar deste povo se fez este templo novo no tempo em que só havia umas palhotas em que viviam.”
A Igreja Matriz de Olhão, com o nome oficial de Igreja de Nossa Senhora do Rosário, foi inaugurada em 1715. E resiste, segura, bonita e imponente."

A Igreja Matriz de Olhão foi considerada Monumento de Interesse Publico em 29 de Abril de 2013 .
Porque será que a APOS Associação de Defesa do Património de Olhão não se pronunciou, contra esse atentado?
Porque será que Bruno Alexandre Secretário da Assembleia Municipal de Olhão eleito pelo PSD, e ajudante de diácono  na Igreja de Olhão, não avisou o Padre Armando que a Igreja era um  dos poucos Monumentos Classificados da Freguesia de Olhão,e como tal carecia de autorização da Direcção regional de Cultura para executar essas obras?
Porque será que a CMOlhão não interviu em defesa do Património Classificado  de Olhão?

OLHÃO: CHARLATANICE POLITICA!

Na sequência da aprovação do Orçamento Participativo, cujo objectivo principal era o de suprimir a circulação automóvel na Frente Ribeirinha dos Mercados de Olhão, e da apresentação, avulsa, das medidas preconizadas para toda a Avenida 5 de Outubro, os operadores dos Mercados manifestaram as suas preocupações, ou certezas, quanto ao seu futuro, tendo participado na Assembleia Municipal, onde foram maltratados pelo Pina com o aval da Mesa da Assembleia e organizando uma recolha de assinaturas, nos termos do respectivo Regulamento, para que o assunto fosse incluído na ordem de trabalhos de um futura Assembleia.

Eis senão quando os membros da mesa, exclusiva do PSD, se deslocaram aos Mercados para os questionarem pelo facto de algumas das assinaturas não pertencerem a pessoas de Olhão. A atitude desta pandilha, cambada de trastes, mais papistas que o Papa, que mais não faz que o jogo do Pina, comportando-se como seus moços de recados, procura substituir-se ao Erdogan cá do burgo.

Omitiram os oportunistas charlatães da política, que o Orçamento (pouco) Participativo foi votado via SMS, desconhecendo-se se o eleitor pertencia ou não ao concelho de Olhão, podendo votar tantas vezes quantos telemóveis tivesse, mesmo que fossem do Azerbaijão, e ainda presencialmente.

Ora, as cerca de duas mil assinaturas recolhidas pelos operadores do Mercado foram recolhidas, principalmente no seu local de trabalho, os Mercados, entre os clientes, bastando no entanto que apenas eles e as suas famílias o fizessem, para conseguir o número de assinaturas suficientes para a sua inclusão na Ordem de Trabalhos.

Não podendo o Pina dar a cara, numa tentativa de desmobilizar os operadores, e clientes, da sua mais que justa pretensão, os membros da mesa da Assembleia, qual serventuários daquele, encetaram uma manobra suja, de baixa política, procurando evitar que o assunto seja discutido em Assembleia Municipal, onde necessariamente o presidente da câmara vai ter de dizer se vai mais uma vez recuar nas suas pretensões ou se vai manter a proposta vencedora do Orçamento Participativo.

O candidato que melhor serve os interesses dos eleitos pelo PSD, é sem sombra de duvida o Pina, candidato socialista, tal o grau de compromissos e promiscuidade que os envolve.

Assim, nada garante, que a eleição destes trastes, socialistas e social democratas, logo após as eleições, possa determinar um conjunto de acções que a médio prazo levem a definhar não só os Mercados como aniquilar de vez todo o comércio da baixa de Olhão.

Por isso, é nossa obrigação tudo fazer para evitar que o Poder autárquico continue nas mãos desta gente, que já se viu, dele se servem para enriquecer a eles, aos seus camaradas e amigos, ignorando a grande maioria da população.

Cinquenta por cento da população olhanense vive abaixo do limiar de pobreza, na miséria envergonhada, sendo necessárias novas políticas que ajudem a desenvolver o concelho, não penas no aspecto económico mas também social.

ABAIXO A GERINGONÇA DE OLHÃO!

OLHÃO: ASSALTO À QUINTA JOÃO DE OURÉM!

Depois do post de ontem, fonte fidedigna informou-nos de que o Pina vai levar à sessão de câmara de hoje uma proposta de suspensão do PDM com vista à aprovação do Plano de Pormenor da Quinta João de Ourém.

Já por diversas vezes que chamamos a atenção para a apresentação avulso de medidas ou acções mais complexas com o objectivo óbvio de esconder a realidade.Assim aconteceu também com a construção do novo campo de futebol que representa um investimento publico em terrenos de um privado. E que privado!

É evidente que estamos a seis meses de eleições e o Pina joga com o calendário eleitoral em que a apresentação do projecto de Plano de Pormenor da Quinta João de Ourém lhe pode dar mais uns votos.

Esquece o Pina que nós não vamos a votos e mesmo que fossemos, jamais abdicaríamos da defesa de determinados princípios mesmo que isso nos custasse alguns votos.

Isto para dizer que o Pina, jogando com os sentimentos dos moradores da Urbanização Quinta João de Ourém, enredados pela teia de ilegalidades cometidas pela Câmara M8unicipal de Olhão, de parceria com o Grupo Bernardino Gomes, pretende subverter as regras do jogo, ou seja, os regulamentos existentes, por forma a ir muito mais além do que a regularização da situação dos moradores.

Pelo Plano Director Municipal e pelo Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) não é permitida a construção fora das zonas urbanas e ou urbanizáveis, na qual se inclui a maioria da Quinta Joã0o de Ourém, razão pela qual pretende suspender o PDM.

Cavalgando às costas dos moradores da Quinta João de Ourém, com a aprovação do Plano de Pormenor, que não é mais do que uma alteração do PDM, pretende admitir a edificabilidade onde não podia. E ao fazê-lo, será com naturalidade que surgirá uma nova Urbanização onde não pode, o que lhe permitirá a obtenção do terreno para o campo de futebol a titulo de área de cedência.

Mas a Quinta João de Ourém integra o importante aquífero Quinta João de Ourém, um dos mais importantes aquíferos da região algarvia, que mesmo que não estivesse protegido deveria sê-lo, até porque é a própria câmara que se diz defensora do meio ambiente.

No momento certo, e quando o Pina apresentar o projecto de PP, se for além do estritamente necessário para regularizar a situação dos moradores da Urbanização Quinta João de Ourém, contará com a nossa oposição e não deixaremos de recorrer a todos os mecanismos legais para o impedir de betonizar, impermeabilizar o aquífero.

Sendo certo que o Pina tem por hábito atirar as culpas para cima de terceiros, neste caso irá dizer que nós inviabilizaremos a regularização da situação criada pela autarquia à qual preside, quando na verdade estamos abertos à dita regularização mas contra o que vá além disso. Cabe por isso, aos moradores da Quinta João de Ourém, dizer ao Pina que não querem mais estratagemas que impeçam a regularização das suas casas, atendo-se por isso a um PP que abranja somente o edificado em situação irregular.

A ganância pelo dinheiro e Poder levam o Pina a todo o tipo de negociatas mesmo que isso ponha em causa as pessoas, razão para de uma vez por todas encetarmos uma profunda mudança de pessoas e muito especialmente das políticas de quem gerido os destinos deste concelho ao longo dos últimos quarenta anos.

ABAIXO O PINA E O PS!

OLHÃO: NOVA NEGOCIATA CÂMARA/BERNARDINO GOMES?

O Pina apresentou a intenção de construir um novo campo de futebol, onde vai gastar 500.000 euros, na Quinta João de Ourém, a norte do Pavilhão Municipal.

Não vem ao caso recordar o passado, mas sempre podemos dizer que, mais de vinte anos após a construção dos Estádio e Pavilhão Municipais, é que a situação foi regularizada, com as áreas de cedência da Urbanização da Quinta João de Ourém. 

A construção do novo campo, em terrenos que não estão na posse nem são propriedade da autarquia, indiciam que se prepara a curto prazo uma outra negociata entre a Câmara Municipal de Olhão e o Grupo Bernardino Gomes, proprietário do terreno em causa.

Sem querermos estar a esmiuçar os níveis de protecção com que foi blindada a Quinta João de Ourém, entendemos fazer uma breve reflexão sobre o investimento que a autarquia pretende fazer sem que se saiba verdadeiramente quais os objectivos, ou seja a quem vai entregue o novo recinto desportivo.

Isto porque de há muito que se vem falando na necessidade da construção de um campo de treinos para o Sporting Olhanense, que pela nova terminologia é uma Sociedade Anónima Desportiva, ficando assim ao serviço de uma empresa, falida diga-se de passagem, e em risco de desaparecer.

Nada temos contra o histórico clube da cidade, mas a verdade é que ele, tirando os três grandes, era o que mais património detinha, até às eleições autárquicas de 2009, ganhas pelo PS muito à custa do clube, e que estiveram na origem da actual situação, com todo ou quase todo o património hipotecado ou penhorado. pelo que não faz qualquer sentido, depois da destruição do Estádio Padinha como campo de treinos, venha agora a empresa sucessora a recorrer ao erário publico para obter aquilo que antes alienou.

É evidente que não podemos afirmar que o destinatário final seja a SAD do Olhanense, mas tudo leva a crer que sim.

Entretanto, a Fuzeta, que sempre foi um viveiro de jogadores, desde o Januário, Toupeiro, Matias, Ismael ou mais recentemente o Russo ou o Palola, vê-se privada da prática do futebol de onze, com o Sport Lisboa e Fuzeta a definhar, porque, apesar de constar no PDM, a CMO nunca ali construiu qualquer campo, pensando que com um poli-desportivo tapam a boca das pessoas.

O campo utilizado até há uns anos atrás era de propriedade mista de um particular e do Domínio Publico Marítimo, senão apenas deste ultimo, e que os presidentes da câmara, o passado e o actual, bem podiam ter pedido a sua desafectação e entregar a sua gestão à Junta de Freguesia com a finalidade de permitir a prática do futebol de onze na Fuzeta.

É evidente que a febre do betão fala mais alto e grandes negócios se preveem, mas as populações não retiram qualquer beneficio deste tipo de políticas, tornando-se necessário uma mudança, não de pessoas, mas de políticas, que já vimos PS e PSD não serem capazes de encetar. Por tudo isso, nas próximas eleições autárquicas a aposta tem de passar por uma derrota esmagadora destes dois partidos.

OLHÃO: CÂMARA `ÀS ESCURAS!

Visitado o site da Câmara Municipal de Olhão, constatamos o atraso na publicação de documentos como actas das sessões camarárias e ainda pior da Assembleia Municipal.

Em boa verdade a ultima publicação das actas da Assembleia Municipal remonta a 21/10/2016 como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/264-2016.

Que o Pina é um trapalhão, pouco dado a actos de transparência, já nós sabíamos, mas a mesa da Assembleia Municipal é constituída única e exclusivamente por deputados do PSD, mal se percebendo porque se tornam cúmplices do Pina, quando se sabe que algumas das ultimas sessões foram um bocado conturbadas, e com o presidente da Câmara a maltratar os munícipes presentes. E sabemos que o 1º secretário da mesa, tem a acta pronta no final de cada sessão, o que cria ainda mais suspeitas.

É óbvio que detrás disto há a mão do Pina que tenta assim impedir que os munícipes em geral tomem conhecimento das atitudes do energumeno presidente, bastando para isso lembrar a atitude que tomou quando os operadores dos Mercados foram questionar sobre o que ele pretendia para o funcionamento futuro do seu local de trabalho, armado em autêntico arruaceiro.

Nos últimos tempos, temos tomado conhecimento de questões que deviam ser do foro publico mas que por ordens do Pina ficam fechadas a sete chaves, denotando uma falta de transparência que esconde muita coisa. A casa da Armona e as demolições nas Quatro Estradas, são um exemplo disso, embora saibamos que no actual mandato, nem um só pedido de parecer prévio foi pedido ao Parque Natural da Ria Formosa, à Agência Portuguesa do Ambiente ou da CCDR. Devemos por isso lembrar que a falta de transparência está associada, na maioria dos casos, aos crimes conexos aos de corrupção.

No entanto, o Pina vangloria-se de ser um autarca transparente, quando estamos em crer que se tivesse a maioria absoluta como os anteriores executivos socialistas, seria muito pior que o seu antecessor, valendo-lhe no momento o arauto da Mudança eleito nas listas do PSD, que lhe dá total cobertura.

Por tudo isso, e pelas perspectivas de futuro que este marmanjo apronta para o concelho, torna-se imperioso, provocar a queda do ditador e dos seus comparsas. Todos juntos não valem um chavo!

OLHÃO: PINA INSISTE EM SENTIDO ÚNICO NA 5 DE OUTUBRO?

Pelo segundo fim de semana consecutivo que assistimos à interrupção do trânsito na Avenida D. João VI, ex- Nacional 125, devido a demolições, desta feita na gaveto daquela Avenida com a Rua 18 de Junho, no lado esquerdo, sentido Faro-Tavira.

Mas o restante edificado deste quarteirão mantém-se inalterado, enquanto que a demolição no lado direito da Avenida, no mesmo sentido, parou, ficando a meio.

Analisando a intervenção, facilmente se percebe que o que ali se prepara é a construção de nova rotunda, há muito prometida.Ninguém de bom senso estará contra, mas há neste processo coisas que fazem desconfiar e que já deveriam ter sido explicadas.

Uma vez que as obras no lado direito da Avenida foram interrompidas, estamos em crer que não houve acordo entre os proprietários e a Câmara Municipal de Olhão numa suposta negociação directa, nem houve um processo de expropriação. Ambas careciam de aprovação em sessão de câmara e autorizadas pela Assembleia Municipal, já que implicam um encargo para o Município. Do mesmo, a intervenção no lado esquerdo deveria seguir os mesmos trâmites, mas está tudo no segredo dos deuses, porque o Erdogan cá do burgo se julga acima de tudo e todos.

Verifica-se ainda, que após a demolição no lado direito, o edificado restante não cumpre com o alinhamento, estando por via disso condenado, e como será lógico que os proprietários queiram ressarcidos também por esta parte, até porque fazem parte integrante do edificado.

Os proprietários têm direito a serem indemnizados e o novo Erdogan não tinha autoridade para demolir edifícios que não lhe pertenciam a si ou ao Município, pelo que agora vai ter pagar, no mínimo, o valor matricial, que julgamos ter sido actualizado.

A transparência de que o Pina tanto se vangloria cai assim por terra, mas não se fica por aqui.

É que se conjugarmos o facto dos tempos de abertura dos semáforos de Bela Mandil, o que vem originando enormes filas de trânsito, com a rotunda agora programada,tudo indicia que o Pina pretende levar até ao fim o seu projecto de sentido único na Avenida 5 de Outubro, nem que para isso tenha de colocar outros semáforos junto à bomba da CEPSA.

As filas de trânsito podem agravar-se na periferia mas como não é visível à generalidade da população, o Pina não vai perder essa oportunidade de executar o seu projecto de Poder pessoal. A cidade é de todos nós e de há muito que defendemos a necessidade de em conjunto com a sua população se fazer o levantamento das prioridades à semelhança do que aconteceu com a elaboração da Agenda 21 Local.

Sobrepor projectos de poder pessoal acima do interesse das populações é, para além de anti-democrático, ignorar as reais necessidades dos olhanenses e da cidade.

CULATRA: MAIS UMA BATALHA GANHA, MAS A GUERRA CONTINUA!

Os cretinos deputados socialistas eleitos pelo circulo do Algarve embandeiraram em arco, apresentando como sendo 8uma vitória sua, a aprovação do PIR do núcleo da Culatra, o que confere, aos pescadores e viveiristas ali residentes, o direito a uma concessão por mais trinta anos com a possibilidade de transmissão para os descendentes, desde que mantenham a actividade.

Esta é uma importante vitória para os moradores da Culatra e da sua Associação que desde há muitos anos travam uma luta desigual pela legalização das suas casas 4e pela manutenção da identidade e características  daquele núcleo

Os deputados socialistas, e não só,  mais papistas que o papa, resumem a defesa da Ria Formosa, à regularização da situação das habitações deste núcleo, esquecendo que a razão da existência dos pescadores naquele núcleo está associada às actividades económicas tradicionais da Ria, como sejam a pesca e a moluscicultura. Actividades essas que a cada ano que passa se degradam cada vez mais, tendo as péssimas condições de trabalho criadas por quem tem o poder de decisão, como pano de fundo.

A barra da Armona foi desclassificada e deixou de ser reconhecida oficialmente como tal, o que em caso de acidente, pode levar as companhias de seguro a recusarem o pagamento de danos. O assoreamento da dita barra da Armona, ainda que naturalmente possa ocorrer, foi agravado com a deposição no fundo da barra dos tubos dos esgotos e agua, uma encomenda do então presidente da Câmara Municipal de Faro e hoje secretário de estado das pescas, José Apolinário. Decorria nessa altura a campanha eleitoral para as autárquicas de 2009 e a obra, disse-se na altura, que seria provisória. Oito anos depois, continua tudo na mesma para não dizer pior.

A falta da barra da Armona obriga os barcos a darem uma volta maior para se fazerem ao mar de pesca, com custos elevados, ameaçando o futuro da pesca. Mas também a aquacultura (falida) logo à saída da barra, vem retirar à pequena pesca artesanal o seu mar de pesca.

A zona do litoral entre Faro e Olhão foi desclassificada para a classe B o que obriga à depuração dos bivalves nela capturados, como se fosse possível depurar a conquilha com a língua "mordida".

No espaço lagunar, a partir de três de Março, a zona de produção de bivalves Olhão três foi desclassificada para classe C, o que obriga os produtores a trabalhar ilegalmente porque o Estado que os impede de trabalhar normalmente não lhes dá qualquer subsidio. É bom lembrar que a ultima desclassificação durou dezasseis meses.

Consultado o histórico das interdições no site do IPMA, verificamos que os resultados relativos ao ano de 2016 não aparecem, tal como não aparecem os resultados relativos a 2014, quando seria interessante saber as verdadeiras razões da actual desclassificação.

Isto numa altura em que a Agência Portuguesa do Ambiente publica um edital onde obriga à retirada de pedra e pneus de defesa dos viveiros e a sua substituição por calhau rolado. Ou seja, os produtores não podem apanhar bivalves nas zonas Olhão 1 e 3, portanto sem rendimentos, mas são obrigados a gastar dinheiro, sem que o mesmo Estado tirano lhes pague a paragem a que estão forçados.

Com estas condições de trabalho, o futuro das gentes da Culatra, como o de todos aqueles que trabalham nesta parte da Ria Formosa, é posto em causa, de pouco lhes valendo o direito à habitação.

Com isto podemos dizer que os moradores da Culatra ganharam uma importante batalha, mas que a guerra não acabou e estamos cientes que mais dia menos dia voltarão à luta. De qualquer das formas a vitória é dos culatrenses porque lutaram para isso, mas não será nunca dos partidos que criaram a situação e se viram obrigados a ceder perante a luta dos moradores do núcleo da Culatra.

OLHÃO: PSD FINANCIA CAMPANHA ELEITORAL AUTÁRQUICA DO PINA?

Estamos a seis meses das eleições autárquicas e o Pina vem reproduzindo a concretização de obras, prometidas há mais de vinte anos, como é o caso das obras na Escola Nº5 do  1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento Drº Paula Nogueira, situada no antigo Bairro Marechal Carmona, actual Bairro 28 de Setembro.

Sabemos bem como são feitas estas campanhas eleitorais, assentes na apresentação/inauguração de obras, muitas delas de fachada e de mui duvidosa utilidade, mas que contribuem para o voto em quem tem o poder decisão, no caso, o Pina.

A um ano de eleições, Pina conseguiu que alguns calhaus com mais olhos do que barriga integrassem os órgãos sociais das empresas municipais, comprando assim, o seu silêncio e colaboração. Mas aquilo que se prepara para a Assembleia Municipal Extraordinária, é ainda pior, já que se trata de financiar quem vai realizar aquelas obras, o Pina.

O Pina diz ter um saldo de cinco milhões de euros, mas achando que as obras que pode fazer com esse dinheiro, são poucas, pretende que a Assembleia Municipal aprove um pedido de empréstimo de mais um milhão.

Seguindo o sentido do voto dado em sede do órgão Câmara, o PSD vai viabilizar mais este calote da autarquia, com os munícipes a terem de suportar as consequências deste tipo de políticas. E por alguma razão, a distrital laranja avocou o processo de elaboração da lista candidata à Câmara Muunicipal de Olhão, tal é o descrédito em que a concelhia olhanense caiu. Mas atenção que a própria distrital também tem dado tiros nos pés, porque a opção de 2013, igual à de agora, se revelou um desastre maior do que os anteriores.

Quando será que estes políticos oposicionistas de trazer por casa, aprendem que nesta altura do campeonato, a meia dúzia de meses de um importante acto eleitoral, não se dão abébias, como esta de autorizar um pedido de empréstimo que mais não é do que estar a financiar a campanha eleitoral do Pina?

E digo do Pina, porque é do conhecimento publico, porque Pina só é candidato porque um outro ditador; António Costa o impõe, com o argumento de que em equipa ganhadora não se mexe. Mas esquece o Costa que esta não é de facto uma equipa ganhadora, uma vez que perdeu um vereador para a oposição.

Por outro lado, temos uma concelhia socialista, reduzida à condição de apenas fazer a campanha porque o processo decisório não passa por ela. Castrada como foi, a concelhia socialista, bem representada na Assembleia Municipal, tem nela a oportunidade de mostrar quanto vale, não permitindo que o Pina e não o PS, façam do erário publico, a principal fonte de financiamento da campanha eleitoral, que no fundo, é aquilo que vai ser aprovado.

E se duvidas houvessem, podiam no mínimo, ter a mesma atitude que a concelhia do CDS, que recusa a coligação anunciada com o PSD, que pretende apresentar como cabeça de lista alguém que nunca participou na actividade política ou partidária de Olhão.

Na pior das hipóteses, a aprovação do pedido do Pina, é a forma do PSD financiar a campanha do seu antagonista.

ESPECTACULO!

RIA FORMOSA: ELEVAÇÃO A PATRIMÓNIO DA UNESCO OU DA CACA?

No passado dia 3, a Ria Formosa, mais concretamente na área da Capitania de Olhão, foi objecto de nova desclassificação das zonas de produção de bivalves, como se pode ver em https://www.ipma.pt/export/sites/ipma/bin/docs/institucionais/desp.1851.2017_zonas.pdf.

Das cinco zonas existentes não bastava a zona Olhão 1 senão também a zona Olhão 3 apresentarem agora a classificação C, ou seja a interdição de apanha de bivalves  (ameijoa), devido à enorme presença de coli-formes fecais presentes na carne e liquido intervalar do marisco.

E como já vai sendo habito, o IPMA que é a entidade responsável pela desclassificação, não criou8 nenhuma zona de transposição para onde os viveiristas possam transferir as suas ameijoas. E por alguma razão o faz!

É que a zona ideal para a transposição foi objecto de uma ocupação ilegal pelo presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina. O mesmo que se diz perseguido pelo responsável da Agência Portuguesa do Ambiente, que se fosse outro, dando cumprimento à Lei do Domínio Publico Marítimo, retirava-lhe todas as concessões, legais e ilegais.

A desclassificação das zonas de produção resultam do elevado numero de ecoli, provenientes das ETAR e dos esgotos directos. E também, nesta matéria, o perseguidor responsável da APA, tem sido bastante benevolente com o Pina, posto que a monitorização levada a cabo pela APA nos últimos três anos, é revelador do grau de contaminação a que as aguas da Ria Formosa nesta zona, estão sujeitas.
Certo é, que os viveiristas com concessões nestas áreas estão proibidos de exercer o seu direito ao trabalho sem ter qualquer contrapartida ou apoio do Estado, agora gerido pelos camaradas do Pina. Onde anda o mesmo Pina que em Novembro de 2013 dizia t4er 500.000 euros para acabar com os esgotos directos para a Ria?
Quando o Pina dá a entrevista, que pode ouvida em  https://www.mixcloud.com/RUAFM/entrevista-20mar-candidatura-ria-formosa-%C3%A0-unesco-ant%C3%B3nio-pina-pres-cm-olh%C3%A3o-001016/  apelando à colaboração da UALG na candidatura da elevação da Ria Formosa a Património da UNESCO, mais não faz do que t6entar pôr a aquela instituição a branquear a real situação em que se encontra a Ria Formosa.
Não temos nada contra a possível candidatura, mas não podemos nem devemos deixar de ter uma postura bastante critica contra a actuação do Pina, dado que entendemos que primeiro deveria corrigir o que há de errado na Ria, nomeadamente a poluição e só depois avançar com aquela candidatura. A elevação a Património da UNESCO implica um nível de protecção das características naturais que o Pina tem desrespeitado.
E se alguém tiver duvidas quanto a isto, lembramos, ainda a propósito da célebre casa da Ilha da Armona, que a mesma se insere em ZONA DE PROTECÇÃO ESPECIAL, ZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO, SITIO DE INTERESSE COMUNITÁRIO, REDE NATURA 2000 e ainda ao abrigo da CONVENÇÃO DE RAMSAR, razões mais que suficientes para duvidar das boas intenções do Pina no que à protecção da Ria diz respeito.
Chegados a este ponto, gostaríamos que nos dissessem que futuro se prepara para os viveiros de ameijoa, tendo por horizonte o final das concessões daqui a cinco anos? Só vão ficar as ostras do Pina e quejandos? Que raio de associações têm os viveiristas que estão calados e nada dizem aos seus associados?

Sentir Olhão no Dia Mundial da Agua é: Ver a grande cloaca da C.M.Olhão directa para Ria Formosa

 
Hoje como se celebra o Dia Mundial da Agua, é aproveitar e dar uma visita de olhos e cheirar  a merda que sai da grande cloaca da C.M.Olhão directamente para as super protegidas das Aguas de Produção de Bivalves que é a Ria Formosa.
António Miguel Ventura Pina  presidente da C.M.Olhão anunciou este mês que vai apresentar à UNESCO uma candidatura  da Ria Formosa a Património da Humanidade, por isso é aproveitar o espectáculo único na Europa Comunitária de ver merda pura  a sair para dar sabor aos mariscos peixes e sal da Ria Formosa.
Há três anos publicamos este artigo e até hoje NADA mudou, porque será que as autoridades fecham os olhos a este crime diário?

sábado, 22 de março de 2014

Dia Mundial da Agua em Olhão! Visite fotografe e cheire a Cloaca da C.M.Olhão situada no T!

O Olhão Livre  no Dia Mundial da Agua, apela aos cidadãos e venham ver fotografar e sentir o cheiro que emana,  uma das Cloacas que a CMO se orgulha de ter a funcinar directamente para as aguas da  Ria Formosa que  é Parque Natural desde 1987,  que pertence à Rede Natura 2000, que faz parte da Convecção de Ramsar
É desta maneira que CMOlhão, preserva esse espaço Natural!
Esta imagem  é da Cloaca do T , situado ao pé do Cais de embarque para as Ilhas da Armona da Culatra e do Farol que o aprendiz de presidente disse que tinha 500 000€ para por fim mas parece que para a CMO é melhor gastar  o nosso dinheiro em obras para descaracterizar,  a Zona da Barreta.
 

OLHÃO: PINA IGUAL A BUSH!

Aquando da invasão do Iraque, Bush fundamentou-a com a existência de armas que afinal não existiam. O Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão também não pára de inventar histórias para justificar as asneiras, para não dizer outras coisa, fazendo-se vitima.

Mas vejamos o que nos diz o Acórdão do Tribunal Central Administrativo a propósito da Providencia Cautelar metida contra o embargo decidido pelo Parque Natural da Ria Formosa, e que pode ser lido em http://www.gde.mj.pt/jtca.nsf/170589492546a7fb802575c3004c6d7d/84d4ae2ece960abd802580a500424412?OpenDocument .

Simplificando as coisas, existe uma clara violação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António, aplicável ao caso em apreço.

Ainda assim, o Acórdão é bastante benévolo para com a Câmara Municipal de Olhão, uma vez que reconhece que os talhões em causa se situam em terrenos do Domínio Publico Marítimo mas fora da área concessionada, não tomando qualquer iniciativa nessa matéria.

Quando o Pina pretende que seja aplicável o PPORZUTA, está a omitir pura e simplesmente que o Plano de Pormenor se restringe à área concessionada, o que remete desde logo para a legislação do DPM, o que, na ausência de um Titulo de Utilização, implicaria a demolição imediata.

Vir dizer que está a ser perseguido pela Agência Portuguesa do Ambiente é ridículo, na medida que quem desencadeou o processo foi o Parque Natural da Ria Formosa,m ao deduzir o embargo.
http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-03-20-Britanicos-donos-de-casa-na-Armona-contestam-ordem-de-demolicao

Omite também, ou melhor dizendo, lança a confusão quando afirma que foi a Agência Portuguesa do Ambiente quem o impediu de investir quatro milhões de euros na Armona, quando na realidade o PIR da Armona foi chumbado muito antes disso.

O que o Pina pretendia do PIR, era o alargamento da área da concessão por forma a branquear a ocupação ilegal de áreas do DPM decidida pela Câmara Municipal de Olhão, autorizando construções onde não estava habilitada, onde não tinha qualquer poder de decisão.

E porque o Pina vem enganando os moradores dos restantes núcleos das ilhas barreira, perguntamos porque não pediu ele também o alargamento das áreas concessionadas da Praia de Faro ou do do Farol?

Quanto aos proprietários dos lotes 203 e 204 da Ilha da Armona preparem-se para levar o nega da Providência Cautelar que interpuseram contra a ordem de demolição e preparem-se, isso sim, para exigir a indemnização a que têm direito pelo logro em que caíram. E se quiserem uma ajudinha, façam chegar-nos uma cópia do recibo do pagamento da taxa de transmissão porque aí sim, perseguiremos o Pina com o procedimento criminal que bem merece.
Por outro lado, recordamos aos nossos detractores que nos acusaram de mentir sobre esta questão que aquilo que vem no Acórdão dá-nos toda a razão.
E também não devemos deixar de ter uma palavra para a comunicação social que funciona como uma autêntica maquina de lavar, com falta de honestidade jornalistica, ao ouvir apenas os interessados e não ouvir os acusados. Com uma comunicação social destas o País jamais entrará no rumo certo.
Mas o Pina não é o Bush e vai perder a guerra!

OLHÃO: QUE TRANSPARÊNCIA?

Foi já este ano que António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, se congratulou pelo facto de uma organização privada ter subido alguns lugares no ranking da transparência nacional e que supomos ter sido a TIAC.

Aquela subida no ranking só é possível por uma análise parcial, obedecendo a parâmetros padronizados sem ter em conta a realidade .local. A analise desses parâmetros é feita à distância tendo por base publicações nas paginas da Internet dos diversos serviços.

A falta de transparência esconde muitos actos de corrupção ou de crimes que lhe estão conexos. E por isso não se estranha que uma boa dose desses casos atinjam o Poder autárquico, com o imobiliário como pano de fundo.

No caso de Olhão, ainda que não se possa afirmar haver corrupção, pode dizer-se que a falta de transparência esconde muita coisa, como se pode constatar pelo recentes desenvolvimentos que a construção dos lotes 203 e 204 da Ilha da Armona veio pôr a nu.

Mas não se pense tratar-se do único caso.Já aqui dissemos muitas vezes, que todos os processos de obras, sejam eles aprovados por deliberação ou por despacho, envolvem decisões com eficácia externa, sendo por isso obrigatória a sua publicação no portal da Câmara Municipal de Olhão. Desafiamos os nossos leitores a visitarem o portal da autarquia e verificarão que desde que tomou posse em Outubro de 2013 até Janeiro passado, nenhuma, mas mesmo nenhuma decisão desse tipo foi publicada.

E de tal forma assim  foi, que o casal inglês que comprou os lotes 203 e 204, também comprou e fez obras na casa do Dr. Carlos Fuzeta, com uma ampliação que nos deixa muitas duvidas, e com algumas queixas de vizinhos que se queixam de terem sido entaipados.

E como essa, muitas outras vêm acontecendo.

Foi objecto de comunicação, o encerramento do trânsito de uma parte da Avenida D. João VI, ex- Nacional 125, por motivo de uma demolição. Demolição essa que no mínimo se pode dizer clandestina, já que não tem qualquer cartaz da obra em curso nem de quem é o seu proprietário.

Sabemos isso sim, que as casas a demolir eram de um particular, por sinal progenitor do vereador da CDU.

Ainda que concordemos com a demolição e com o direito à indemnização do proprietário privado, entendemos que por razões de transparência, a situação devia ser bem explicada.

O edificado agora a demolir estava condenado pelo alinhamento imposto pelo PDM e o seu valor estava, por isso fortemente condicionado. Mas seja de que maneira for, por um euro ou por um cêntimo, torna-se necessário saber se o terreno, e as casas, foram ou não expropriadas e se o foram, por quanto. E é necessário saber se o assunto foi objecto de deliberação camararia e aprovado pela Assembleia Municipal.

De há muito que se fala na construção da rotunda naquele local.

A situação torna-se tanto mais duvidosa, quando sabemos que o vereador da CDU, que em principio deveria fazer oposição e ter uma posição de contestação, tem sistematicamente acompanhado as decisões do presidente, fazendo mais de muleta do que de outra coisa.

Esclareçam lá isto!

ILHA DA ARMONA E O ESPECTRO DE DEMOLIÇÕES

O Jornal Publico trás uma interessante reportagem sobre a demolição da casa de um casal inglês, como pode ser lido em https://www.publico.pt/2017/03/18/local/noticia/ambiente-manda-demolir-moradia-na-armona-com-licenca-passada-pela-camara-de-olhao-1765480.

No artigo em causa, o presidente da CMOlhão António Miguel Ventura Pina, vem dizer que não está obrigado a pedir o parecer prévio das entidades tutelares da Ria Formosa, suportando essa ideia numa decisão do Tribunal Administrativo.

É por demais evidente que a jurisdição da autarquia se resume à área concessionada porque de outro modo ela teria poderes sobre toda a ilha e não apenas sobre aquela parte.

A Lei do Domínio Publico Marítimo é clara no que diz respeito às construções na sua área de intervenção, o que obrigaria ao requerimento de um titulo de utilização da entidade competente, a APA, que não foi tida nem achada no caso.

E porque se trata de uma Zona especialmente protegida, obrigava ainda aos pareceres prévios do Parque e da CCDR. Nada.

Na Planta que publicamos, marcámos a vermelho a delimitação da área concessionada e como se pode ver existem muitas construções fora dela e uma área bastante vasta sem qualquer tipo de ocupação, o que permitiria, à Câmara Municipal de Olhão, transferir o edificado existente no exterior da área concessionada para o seu interior.

A Câmara Municipal de Olhão ao não chamar os proprietários daquelas casas e convidá-los para a mudança, mais não fez que reservar para os amigos e camaradas a possibilidade de aquisição de lotes vagos.

Acontece porém que os lotes 203 e 204 foram objecto de concessão e licenciamento de obras em 1989, ou seja, seis anos após ter sido criada a  concessão da Ilha da Armona, em situação ilegal, mas os autarcas socialistas de Olhão achavam-se os donos deste bolo.

O que se pode dizer é que o casal inglês foi enganado ou induzido em erro pela própria Câmara, que perante o pedido de transmissão deveria ter respondido que aqueles lotes estavam fora da sua jurisdição, impedindo-os de despender a elevada quantia que lhes foi exigida.

Na área do Domínio Publico Marítimo, a Câmara não pode cobrar quaisquer taxas a não ser que tenha um contrato de gestão que a habilite a fazê-lo, podendo por isso, o Presidente da CMOlhão António Miguel Ventura Pina, incorrer no crime de concussão.

E se não pode cobrar as taxas de transmissão, também não pode cobrar as taxas de ocupação de espaço publico, como vem fazendo à dezena de anos, num somatório de ilegalidades, só permitido neste País.

Certo é que, o Presidente da CMOlhão, ao pretender colher dividendos precipitou-se e trouxe para a luz do dia, a situação de ilegalidade em que estarão mais 139 casas, devendo agora esclarecer os moradores da Ilha da Armona sobre o seu futuro, embora se saiba que até a  concessão termina daqui a seis anos.

Merece também uma chamada de atenção a parte do artigo em que se frisa que por muito menos, Macário Correia perdeu o mandato. É que os seus camaradas de Olhão, ou lá como se tratam, são incapazes de uma oposição firme e deitar abaixo o nosso ditador.

OLHÃO: MARINA CRESCE OU NÃO?

Recentemente, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, veio para a comunicação social dizer que ia desistir do alargamento do Porto de Recreio, vulgo Marina.

Acontece que a concessão do Porto de Recreio foi submetida a concurso publico e entregue a um consorcio, que integra entre outros de um eleito pelo PSD, precisamente aquele que mais trabalhou para que a Docapesca fizesse uma intervenção de manutenção e conservação do cais exterior do Porto de Abrigo.

É bom não esquecer que temos por um lado o Porto de Abrigo para a pequena pesca artesanal e por outro o Porto de Recreio, que como o nome indica tem como objectivo o estacionamento náutico de embarcações de recreio.

A concessão do Porto de Recreio, previa o seu crescimento em mais 220 lugares, dos quais 60 resultavam do prolongamento do Porto de Recreio até junto do topo poente do Mercado do Peixe. E os restantes lugares?

Parece-nos por demais óbvio, que os concessionários não vão abrir mão desta importante fatia do bolo sob pena de comprometerem a viabilidade económica do projecto e das perspectivas criadas.

Sendo assim, e ainda que por ora não se levante a questão, a verdade é que tudo se encaminha para correrem com os pescadores da pequena pesca artesanal do seu Porto de Abrigo e mandarem-nos para o Porto de Pesca, que para além de estar completamente degradado, não apresenta o mínimo de condições de segurança para os pescadores, até mesmo para os de embarcações de maior porte.

Para quem conhece o Porto de Pesca de Olhão, sabe que os passadiços de betão são fixos e acima da cota do solo; sabe também que a amplitude media das marés é de três metros, o que obrigará os pescadores da pequena pesca a terem de correr riscos na hora de embarque ou desembarque.

Daqui o poder-se concluir que a Docapesca tem dinheiro para investir na protecção e desenvolvimento da náutica de recreio mas não tem dinheiro para gastar no sector da pesca, afinal a razão de ser daquela entidade.

Curioso é também ver como autarcas do PS e PSD gerem este assunto, porque por um lado afirmam-se defensores dos pescadores mas mais não fazem do que correr com eles de todo o lado. Primeiro correram com eles da frente de mar na Barreta e agora correm com eles do Levante e não vão ficar por aí.

A verdade, é que o desenvolvimento da pesca, e ela é tão necessária, está intimamente ligada às suas condições de trabalho, que no caso do concelho de Olhão são cada vez menores. Senão vejamos, as barras da Fuzeta e da Armona, são autênticos cemitérios, com os pescadores a terem de esperar pelo enchimento das marés para se fazerem ao mar ou a terem de dar uma volta muito maior, aumentando as despesas. E como se isso não bastasse, vem agora os problemas ligados à acostagem e amarração das embarcações.

Competia aos eleitos locais, em primeiro lugar, prover à satisfação das necessidades dos pescadores e  só depois preocupar-se com a criação e desenvolvimento de uma empresa, da qual fazem parte, num claro conflito de interesses entre a sua actividade política e os interesses económicos pessoais ou de grupo.

Com autarcas assim, certamente que o concelho de Olhão prosseguirá a sua lenta agonia, sendo necessário impedir a sua reeleição, posto que já vimos que o actual recuo presidencial não é mais do que um intervalo até às eleições...

OLHÃO: PINA, O REI DA CLANDESTINIDADE!

Já todos perceberam que o presidente da Câmara Municipal de Olhão tem uma casa na Ilha do Farol, nem que seja a do papá. O que muitos ainda não perceberam, é que o Pina mantém ocupados indevidamente terrenos que são pertença do Domínio Publico Marítimo, quando outros na mesma situação são perseguidos pelas entidades competentes, e por vezes com recurso a processos judiciais.

Mas há outras situações onde se pode  encontrar a veia clandestina deste presidente de câmara.

Em 1983, a Câmara Municipal de Olhão, conseguia obter a concessão de uma parte da ponta poente da Ilha da Armona, fruto da conjugação do então presidente da autarquia, por inerência do cargo, ocupar a presidência da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve.

Apesar de lhe ser atribuída a concessão, a edilidade entendeu-a como curta, e daí, apesar de haver lotes disponíveis dentro do seu perímetro, autorizar indevidamente a construção de cento e quarenta casas fora da concessão, quando mandaria o bom senso que fossem construídas dentro da área concessionada.

Com a criação da Sociedade Polis  e dos seus Planos de Intervenção, procurou a Câmara Municipal de Olhão branquear os crimes entretanto cometidos, mas o PIR da Armona não foi aprovado e com ele a hipótese de legalizar as acções clandestinas da Câmara.

Depois de se ter levantado alguns problemas em torno da construção da casa 176, e na altura falou-se na intervenção directa de um ministro para que fosse aprovada, surge agora novo caso em torno dos lotes 203 e 204, acrescidos do espaço que os separava.

A primeira coisa que temos a dizer sobre esta matéria, é que a Câmara Municipal de Olhão não tem qualquer autoridade para concessionar lotes do Domínio Publico Marítimo sem estar na posse de um protocolo ou contrato de gestão que o permita, da mesma forma que está impedida de cobrar quaisquer taxas sobre esse espaço. Ou seja, os lotes concessionados estão inválidos e as taxas são exigidas indevidamente, podendo constituir crime.

Os cidadãos estrangeiros que adquiriram os lotes 203 e 204, tendo em conta a natureza dos investimentos feitos na zona, certamente terão um consultor jurídico e técnicos que lhes permita avaliar a situação. Sendo assim, a aquisição daqueles lotes apenas pode ter ocorrido, porque de boa-fé acreditaram na Câmara como pessoa de bem, o que não é a experiência tem demonstrado.

Pouco depois do inicio das obras, o Parque Natural da Ria Formosa, deduziu um embargo, mas as obras continuaram até ao fim, razão mais que suficiente para que os famosos donos dos lotes 203 e 204 fossem presos por desobediência às autoridades, que isto não é nenhuma republica das bananas. É óbvio que alguém lhes terá dito para continuarem as obras que o assunto se iria resolver, e seriam então esse alguém quem deveria estar atrás das grades para não enganar terceiros. Mas solução nenhuma!

O desenrolar do processo levou a que a APA ordenasse a demolição, pelo que os proprietários interpuseram já uma providência cautelar. 

Mas o assunto promete não morrer por aqui. É que ao criar este incidente, a aprovação da nova construção, o Pina mais não fez do que trazer para a luz do dia, a situação das cento e quarenta casas que a Câmara licenciou indevidamente, mas que ao serem autorizadas, dá aos proprietários o direito a pedir uma indemnização, que ao todo, poderá rondar os quatorze milhões.

E é por isso que o Pina, indirectamente, pressiona o ministro do seu partido a resolver a situação, esquecendo que a acontecer, teriam de legalizar todas as construções nas ilhas barreira. E se dizemos indirectamente, é porque os famosos dos lotes 203 e 204, falam já, numa vergonhosa campanha internacional contra as entidades publicas nacionais, mesmo sabendo que os únicos responsáveis são os nossos autarcas.

É caso para dizer que o Pina não só é mestre na arte da manipulação, como também o rei da clandestinidade.

OLHÃO: FATO FEITO POR MEDIDA?

Há umas semanas atrás, o Pina submeteu a sessão de câmara, a aprovação do procedimenbto concursal para a contratação de um(a) arquitecto(a) urbanista.

Apesar de se verifricar uma melhoria na construção civil, longe vão os tempos em que os processos se acumulavam, não se percebendo bem a necessidade desta contratação, até porque nos primeiros tempos de mandato, o quadro fora reforçado com a contratação de uma arquitecta, a titulo de estágio, ex-candidata nas listas do PSD e que caíra no desemprego.

Nestes tipo de concursos, a regra aponta para a valorização da entrevista em detrimento da capacidade técnica, verificando-se, não raras vezes, que o candidato com melhor perfil técnico ser ultrapassado na entrevista, pelo menos em termos classificativos.

Seria lógico que ojuri do concurso integrasse pessoas de reconhecido mérito, competência e isenção. Mas quando um juri, é composto por funcionários da autarquia, que devem obediência aos eleitos, está aberta a porta para a contratação de alguém próximo do regime autárquico. 

O juri anunciado tem como presidente a arquitecta em chefe do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística, que tem como sua subiordinada, apesar de ser reconhecidamente a mais apta, a arquitecta Ditza Reis, caída em desgraça e como tal fragilizada e permeavel à ditadura do Pina. E de tal forma assim é que o Pina a acusa de dar má imagem para a autarquia, quando, estamos em crer que na maioria dos casos se prestou a prestar vassalagem ao anterior ditador, Francisco Leal.

Os técnicos da câmara têm de perceber muito rápidamente que para os eleitos locais, eles têm a mesma função que as fraldas têm para os bébés, ou seja, são descartaveis logo que utilizados. Ao assumirem ou aceitar aprovar determinados processos, à margem das regras, correm o risco de virem a ser responsabilizados quando afinal são pressionados pelos autarcas.

Veja-se o recente caso da casa dos ingleses na Ilha da Armona, situada fora da área concessionada e portanto em Domínio Público Maritimo, onde a Câmara não tem qualquer autoridade para autorizar seja que intervenção for, já que o DPM constitui Servidão Administrativa sujeita a parecer prévio da entidade tutelar: Mais, a Ilha da Armona está abrangida pelos Planos de Ordenamento do Parque e da Orla Costeira. Como pode em consciência um técnico da autarquia pronunciar-se favoravelmente, quando era sua obrigação denunciar junto do Ministério Publico a ilegalidade praticada?

Diga-se também que ninguém melhor que os técnicos da autarquia, sabem de todos os processos que mereceram pareceres desfavoraveis, mas que ainda assim foram aprovados.

O técnico a contratar pela câmara deve poiis ter muito cuidado com as rasteiras que lhe vão ser passadas pelos eleitos locais no que concerne à aprovação de processos sob pena de vir a ser confrontado com acusações de consequências nuito graves para a sua vida pessoal e profissional, num futuro próximo.

Embora não se saiba quem são os candidatos, mas tendo em conta os antecedentes, parece estarmos perante um "fato feito por medida" para um determinado candidato, algo que só o tempo dirá.

OLHÃO: PRESIDENTE DE CÂMARA OU CARANGUEJO?

António Miguel Pina, presidente de câmara e também produtor de ostras em terrenos ocupados de forma ilegal, parece estar a transformar-se num autêntico caranguejo, uma espécie da Ria Formosa que tanto anda para a frente como para trás.

Primeiro tudo eram boatos, que aos poucos têm vindo a tomar forma, como era o caso da destruição (descaracterização) dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense, o alargamento do passeio da Avenida 5 de Outubro com supressão do estacionamento no lado norte, o sentido único de circulação automóvel naquela Avenida, a supressão da circulação automóvel no lado sul dos mercados e as suas consequências (destruição da génese dos Mercados) e de toda a baixa da cidade ou a duplicação dos lugares de estacionamento dos barcos no Porto de Recreio com expulsão dos pescadores da pequena pesca artesanal do porto de abrigo, sem esquecer a Zona Histórica.

A anti-democrática Câmara Municipal de Olhão e particularmente o seu presidente, têm pautado a sua estratégia promovendo projectos de concepção, procedendo à sua apresentação após a aprovação, chegando ao desplante deste pequeno ditador, que parece ter saído do Estado Novo, vir dizer que não procede a consultas publicas porque a tal não está obrigado por Lei.

Entretanto arroga-se o direito da agressão verbal sobre os oposicionistas, defendendo a deportação de uns ou tentando impedir a intervenção de outros apenas por não serem de Olhão, recorr3endo a um bairrismo acerbado, ultrapassado e do mais retrógrado que possa haver.

No entanto, e aos poucos, vem desdizendo-se, aceitando como válidas as criticas da sociedade civil pelo que retira das suas intenções alguns dos projectos, como é o caso da duplicação de lugares do Porto de Recreio, que mereceu algumas excelentes intervenções de Fernando Grade e que por isso mesmo, pai e filho Pina, o desancaram na comunicação social regional. Agora dá o dito por não dito em artigo que pode ser lido em http://www.postal.pt/2017/03/duplicacao-amarracoes-no-porto-recreio-olhao-cai-terra/.

É por demais óbvio que o Pina está a acusar o medo das próximas eleições, retirando da sua agenda tudo aquilo que lhe pode tirar votos, correndo o risco de vir a perder a Câmara que desde sempre tem sido gerida pelos socialistas. Significa isso que o Pina desiste efectivamente dos planos que preconizou? Não! Trata-se apenas de um recuo estratégico, com fins eleitoralistas! Ganhando as eleições, aqueles planos voltam de novo à luz do dia logo no inicio do mandato para ter tempo de diluir as suas consequências para o acto eleitoral seguinte.

Não devemos deixar de dizer que o PSD tem sido a grande muleta do Poder autárquico em Olhão, aprovando de cruz, formando a geringonça olhanense e com a qual urge acabar.

Assim, assume particular importância a derrota eleitoral destas duas forças políticas, que se confundem não se sabendo onde começam e acabam uma e outra, embora as restantes nada façam para as ganhar.

Com avanços e recuos destes, o Pina mais parece um caranguejo que um presidente de câmara!