OLHÃO: PINA ATROPELA TODOS OS PLANOS DE PROTECÇÃO!

Depois de ter anunciado a construção de dois hotéis ou eco-resorts em zonas protegidas, depois de ter subsidiado o crime contra o património aquando da intervenção na Igreja Matriz, descobrimos que o Pina está metido em mais outra barraca, outro atentado contra a faixa de protecção dos Mercados.

Os Mercados de Olhão são edifícios classificados, tendo por via disso e automaticamente uma zona de protecção de 50 metros, à qual foi anexada uma zona especial de protecção, constituindo ambas, SERVIDÃO ADMINISTRATIVAS, nas quais não podem ser concedidas pelo município ou por qualquer outra entidade licenças de construção sem o parecer prévio da Direcção Regional de Cultura.

Acontece que o antigo edifício da Companhia Portuguesa de Congelação, é em parte abrangido pela zona especial de protecção dos mercados, a fazer fé na cartografia daquela zona publicada em portaria nos termos da Lei 107/2001.

Na sequência da abertura do processo de obras no espaço da antiga Congelação, a Direcção Regional de Cultura emitiu um parecer desfavorável, parecer esse agora contestado pela Câmara Municipal de Olhão, na pessoa do presidente Pina, argumentando com a falta do Regulamento da Zona Especial de Protecção dos Mercados.

Omitiu o Pina que a APOS, associação de defesa do património requereu atempadamente a elaboração daquele Regulamento, razão mais que suficiente para a suspensão de qualquer decisão em matéria de ocupação da Zona Especial de Protecção.

Mas porque razão, o Pina, faz tanta questão no avanço desta obra?

O dono da obra, é o mesmo pato bravo que construiu o Edifício Delmar dentro de agua na Fuzeta, e é o putativo comprador dos lotes 2 e 3 do Loteamento do Porto de Recreio, lotes contíguos ao da Congelação.

No caso dos lotes 2 e 3, a primeira hasta Publica ficou deserta e para a segunda foram alterados os procedimentos, alteração essa que ampliava o prazo de apresentação do projecto de arquitectura para dois anos e mais oito para a conclusão das obras, na prática, dez anos. Esta hasta publica ainda não avançou, e alguns seguidores do Pina e indivíduos do PSD, num claro conflito de interesses, vêm agora afirmar que o putativo comprador se desinteressou, quando tudo indicia, que a 2ª hasta publica também irá ficar deserta para dar lugar à negociação directa, ou seja, vender ouro ao preço da agua.

Não podemos nem devemos esquecer que foi o Pina, e não nós, quem disse que tinha um saldo de cinco milhões, cinco milhões à custa do empobrecimento dos olhanenses, com o aumento do tarifário da agua à margem da Lei, com a manutenção do IMI e sem devolver um cêntimo da receita de IRS, à semelhança do que outros autarcas fizeram.

Tirar aos mais desfavorecidos para dar aos beneficiados de sempre, é o lema do Pina, que não olha a meios para enriquecer.

Que cada um tire as ilacções que entender, mas que manter este trafulha à frente da gestão autárquica é um risco, é, importando por isso, nas próximas eleições infligir-lhe uma pesada derrota, a ele e a todos que como ele se têm servido dos cargos públicos em proveito próprio.

OLHÃO PRECISA DE MUDANÇA DE POLÍTICAS!