OLHÃO: SOBE, SOBE, BALÃO SOBE

Depois de contratar os dirigentes da associação de basquetebol para funcionários da Mercados de Olhão, agravando os custos de funcionamento da empresa, há a necessidade de actualização de taxas.

Por aquilo que nos é dado apreciar no comunicado da Mercados de Olhão, as taxas foram atualizadas com efeitos a partir de 1 de Janeiro mas anuncia-se que a partir de 1 de Julho virá nova actualização.

Os operadores dos Mercados e todos os que ali têm um estabelecimento devem dar-se por satisfeitos, tal a generosidade com que foram brindados. O negocio corre de vento em popa, cada vez vendem mais, embora nós vejamos cada vez menos pessoas a afluir aos mercados.

Podiamos publicar a nova tabela, mas cabe a todos os que têm ali a sua actividade, denunciar o duplo agravamento das taxas, até porque com a entrada em cena das restrições impostas de isolamento social para os estabelecimentos, certamente que as vendas vão cair, particularmente nas esplanadas.

Parece-nos que uma empresa de capitais exclusivamente municipais, deveria acompanhar as medidas da empresa mãe, abdicando da cobrança de taxas, nem que fosse de forma parcial, enquanto durassem as medidas extraordinárias, até por não se saber quanto tempo vão durar as restrições.

Será que uma autarquia que decide impor medidas que afectem a actividade económica não se deve solidarizar com os comerciantes, abdicando de parte das receitas? Ou devem ser os debilitados comerciantes a sustentar as vaidades empresariais municipais?

E se os estabelecimentos sentirem a necessidade de fechar as portas porque nesta situaç~ºao se torna incomportável trabalhar?

OLHÃO: O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CORONAVIRUS

Reuniu ontem o estado maior da Câmara Municipal de Olhão para apresentar o Plano Municipal de Contingência do Coronavírus e que pode ser consultado em http://www.cm-olhao.pt/images/Autarquia/Comunicacao/PDFS/2020/COVID_19%20PLANO%20DE%20CONTIGENCIA.pdf.

Antes de comentarmos o Plano, lembramos que o governo, por omissão, é um dos principais responsáveis pela evolução do vírus no nosso País. É que por efeito das cativações orçamentais, foram descuradas as medidas preventivas, de entre as quais, a monitorização de todos os cidadãos provenientes de zonas de risco.

A ausência de monitorização em aeroportos e fronteiras não permitiu fazer a necessária despistagem, razão porque cidadãos regressados de zonas de risco, que não apresentassem sintomas, fossem trabalhar ou frequentar estabelecimentos onde se juntavam muitas pessoas. Parte dessas pessoas, vieram posteriormente a apresentar sintomas e confirmar serem portadores do vírus.

Em Olhão registou-se o caso de uma professora do Agrupamento Paula Nogueira, regressada de Itália, uma zona potencial de risco, que, num acto cívico e bem, comunicou à escola a sua situação, tendo optado por fazer a quarentena equivalente ao período de incubação da doença. Entretanto consultou a Saude 24 que a mandou trabalhar. Felizmente não se confirmou o pior dos cenários!

Outro tanto, aconteceu com a professora da Amadora, em situação semelhante, cujo resultado viria depois a mostrar que estava contaminada.

A falta de monitorização como medida preventiva, por apresentar custos elevados, caiu por terra, e os custos actuais, económicos, sociais e a possibilidade de uma pandemia, são cada vez maiores, sendo o governo o primeiro responsável pela ausência de tais medidas.

Quanto ao Plano de Contingência da CMO, em algumas particularidades interessantes e que nos merecem os comentários que se seguem.

Diz o Plano:

"O impacto de uma detecção tardia de casos importados, a nível mundial, sem a aplicação imediata de medidas de prevenção e controlo da doença, será elevado, portanto nesse cenário, o risco de transmissões secundarias dentro da comunidade, é estimado em muito elevado."

Afinal a autarquia tem a mesma opinião que nós, já que a detecção se tem mostrado como tardia!

Mas, o Plano não se fica por aí, querendo tapar o sol com a peneira, já que só faz alusão aos casos surgidos na China, como se em Itália os não houvesse.

Será pela dimensão da comunidade italiana residente em Olhão? Será ignorância? E os portugueses que se deslocam a Itália?

Claro que não podemos deixar de recordar que foi neste contexto que o presidente foi de ferias para uma país… asiatico, Mas o virua a ele nunca o atacaria! Está protegido pelo Poder politico!

Para um plano aprovado a 9 de Março, parece muito pouco em termos de prevenção e mais em termos de contingência. Veremos a evolução e resta-nos desejar que tudo corra pelo melhor.

OLHÃO: PROSSEGUE A FARSA CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Olhão prossegue a sua cruzada contratual, celebrando os contratos mais esquisitos, perante a passividade da população, indiferente à forma como são gastos os dinheiros públicos extorquidos aos munícipes.

Desta vez, contratou a AOPP - Associação Oficina de Planeamento e Participação, uma associação sem fins lucrativos, criada a 7 de Outubro passado e com sede na urbanização Sporting Clube Olhanense, Rua da Feira em Olhão.

O valor do contrato é de 19.895,00 euros e tem a validade de dez meses, e as suas duas dirigentes são as únicas detentoras do controlo da entidade, segundo reza o acto de criação da sociedade.

Destina-se o contrato, que pode ser visto em http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/792488, à aquisição de serviços para elaboração do Diagnostico Social e do Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Olhão.
Até pelo curto tempo de existência, não se vê qual a experiencia ou habilitação profissional ou académica  dos membros da associação para a elaboração do serviço requisitado, mais parecendo tratar-se de um contrato para assegurar desde logo o pagamento das rendas da sede da associação, até porque de acordo com os seus estatutos, não tem fins lucrativos. Mas até nisso, verificamos que a morada da sede da associação é o domicilio da sua presidente. Coincidências!
Mas por melhores que fossem as indicações, resta saber que fazem os serviços sociais da autarquia. dotados de quadros técnicos superiores capazes de realizar semelhante diagnostico e melhor ainda elaborar o Plano de Acção.
Por outro lado, é curioso ver a que objectivos se propõe a dita associação, como se pode ler nos seus estatutos em file:///C:/Users/admin/AppData/Local/Packages/Microsoft.MicrosoftEdge_8wekyb3d8bbwe/TempState/Downloads/Digitalizar_2019_10_07_16_59_01_180%20(5).pdf.
Se tivermos em conta aquilo que tem sido o posicionamento da autarquia ao longo dos anos, o que nos parece, é que estamos perante mais uma associação, que ao celebrar o presente contrato, automaticamente fica como que "vendida" ao poder local, à semelhança daquele deputado municipal, que a troco de um subsidio, vota de forma diversa da sua bancada, as deliberações submetidas à assembleia municipal.
Isto é que vai uma farsa!

PESCA DA CONQUILHA, UM ALVO A ABATER!

Com data de ontem. o IPMA, emitiu mais um comunicado que pode ser lido em https://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/0362020-ci_snmb-09_03_2020.pdf, que nos dá uma panorâmica da situação da captura da conquilha em todo o território nacional.

De forma resumida, a conquilha está interdita por contaminação por biotoxinas em todo o espaço nacional!

Compreende-se que por razões de saúde publica se condicione ou interdite a apanha de bivalves contaminados mas não deixa de ser curioso que não se acautele a situação de quem vive desta arte, particularmente num momento em que todas as organizações patronais apelam ao governo para disponibilizar verbas para a economia.

A preocupação do momento vai para as perdas em bolsa; para a quebra de receitas nalguns sectores e para todos eles se pede dinheiro e ainda agora a procissão vai no adro. Já quanto aos pescadores da ganchorra que levam há anos com sucessivas interdições que os impedem de governar a vida ninguém se preocupa. Dinheiro para quem enriquece à custa do trabalho de terceiros mas não há dinheiro para quem empobrece trabalhando! 

O que nunca foi explicado foi a origem das biotoxinas. Sabemos nós que elas existem no meio natural mas não de forma a constituírem problema. No entanto os episódios multiplicam-se, cada vez mais e com ciclos maiores. Porque será que as entidades publicas que dizem investigar ou estudar tudo, não se preocupam em estabelecer a relação da causa/efeito das biotoxinas?

Mais, porque razão os resultados analíticos diferem se forme feitos por laboratórios que fujam ao controlo do IPMA? E porque razão, bivalves que vivem no mesmo espaço e sendo todos eles filtradores, uns são contaminados e outros não?

Como explicar que os pescadores espanhois venham apanhar a conquilha nas nossas aguas e possam comercializa-las, porque não estão contaminadas, e as que pescadores portugueses apanham, no mesmo mar, já o estejam?

No ano passado, os pescadores da ganchorra estiveram mais de oito meses em poder apanhar conquilha: Quem alimenta as suas famílias? Terão de colocar os seus barcos na bolsa? 

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Comemora-se hoje, mais um Dia Internacional da Mulher, embora cada vez mais desvirtuado por uma sociedade de consumo que transforma um dia que deveria ser de luta em dia de farra!

A razão do Dia Internacional da Mulher:

Hoje é recorrente ver a forma como são tratadas as mulheres trabalhadoras, duplamente exploradas, com salários de miséria, que mesmo trabalhando não conseguem cumprir com as suas obrigações.

Não basta as péssimas condições de trabalho senão as de vida também, com as condições sociais a degradarem-se dia-a-dia.

Basta ver as consequências da Lei dos Despejos, as cativações na área da saúde, as reformas dos idosos, o desemprego.

Que mais resta ás mulheres senão lutar por melhores condições de trabalho e de vida?

É nisso que se deviam concentrar neste dia e não transforma-lo num dia de festa. O dia é de luta!

OLHÃO: CONTINUA PROIBIDA A APANHA DE CONQUILHA

Segundo o comunicado do IPMA, datado de ontem, 6 de Março, continua proibida a apanha de conquilha a sul de Lisboa, como se pode  ver em https://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/0342020-ci_snmb-06_03_2020.pdf .

Entretanto saiu um despacho que dá aos pescadores da ganchorra a possibilidade de terem acesso ao subsidio por razões de saúde publica e que pode ir até aos noventa dias. Esta é uma situação que não serve a ninguém que vive desta actividade mas serve ao poder politico para conter qualquer manifestação de contestação. Vejam lá que até somos bonzinhos, ainda lhes pagamos 90 dias!

No ano que passou, o historial de interdições por razões de saúde publica ( biotoxinas) atingiu os oito meses e pelo caminho que as coisas estão tomando este ano não será muito diferente, Os ciclos de presença de toxinas são cada vez mais e maiores e não será com meia dúzia de tostões que estes trabalhadores vão viver o ano inteiro.

Por outro lado quando se invoca o risco para a saúde publica apenas direcionado aos pescadores que não à comercialização algo vai mal no reino, ou seja andam a tapar o sol com a peneira. Quem trabalha (não pode) mas quem vive do trabalho de terceiros já pode.

Claro que o que se esconde por detrás disto é a tentativa de, pelo cansaço, fazer os pescadores da ganchorra a mudar de actividade. Os motores fazem muito barulho e podem incomodar o turista, que não tem qualquer problema em comer as conquilhas e não vão ter nenhum ataque de caganeira.

Como é tão bom ter a conquilha no prato! 

OLHÃO: SE A IDIOTICE PAGASSE IMPOSTO, HAVIA MUITO GENTE RICA

A propósito de uma recente entrevista ao nosso presidente da câmara, António Pina, sobre a reutilização das aguas residuais para fins agrícolas, o homem mostra aquilo que já há muito se sabe, de que é nas grandes obras que se ganha o papel.

Relembrando, há mais de dez anos que defendemos aquela solução, fundamentada em estudos efectuados por investigador acreditado.

Participámos num evento, realizado no Auditorio da CCDR, em meados de 2015, promovido em conjunto por entidades que iam desde a ERSAR, à Aguas do Algarve ou ARH, onde se apresentava essa possibilidade. Aquilo que era apontado como inconveniente, era o elevado custo de tratamento, que o consumidor paga na factura da agua e a distancia das ETAR em relação às zonas de produção agricola.

Depois disso construíram- se duas novas ETAR na região algarvia, a de Faro/Olhão e a da Companheira em Portimão, e ambas, apesar de a própria UE apontar para a reutilização das aguas residuais, foram concebidas para despejar no meio marinho, poluindo.

Veio o Pina alegar com os custos do investimento em condutas ou outro meio de transporte das aguas residuais para as zonas de produção agricola, mas não diz que a nova ETAR Faro/Olhão é um flop em termos de impacto para a qualidade da agua da Ria Formosa.

Para a reutilização das aguas residuais urbanas, estas não precisam de mais quem um tratamento primário com desinfecção, dado que a radiação ultra violeta elimina a contaminação microbiológica, no fundo, o mesmo tipo de tratamento utilizado na velhinha ETAR de Olhão Poente. Para quem não sabe como funcionam estas ETAR, lembramos que são tanques de terra batida.

Assim e declarando o interesse publico, seria possível proceder á expropriação de pequenas parcelas para construir as novas ETAR junto das zonas de produção agricola, sem os inconvenientes do transporte dos efluentes tratados.

Se por um lado não houve a vontade politica de resolver esse problema, houve todo o interesse em manter a actual situação, deixando que a poluição destrua a produção a produção da ameijoa, uma forma muito conveniente de ajudar a produção da ostra do nosso amigo Pina.

Como se pode ver na Estatistica da Pesca 2018 em https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=358627638&PUBLICACOESmodo=2

a ameijoa continua a ser a rainha no mundo da aquicultura portuguesa, produzindo cerca de 3.887 toneladas, cujo valor excede mais de quarenta milhões de euros e emprega directa e indirectamente milhares de pessoas. É esta a actividade que a podridão da politica quer acabar.

É caso para dizer que com tanta idiotice, muitos destes políticos conseguem enriquecer!

CORONA VIRUS EM OLHÃO?

Não se alarmem os nossos leitores porque a intenção é bem diferente. No caso, há de facto uma suspeita, e só isso, de uma cidadã que visitou o norte de Itália, uma zona de risco elevado e que por isso, ao apresentar alguns sintomas, entrou de quarentena no Hospital de Faro.

Todos cidadãos vindos de zonas de potencial contaminação deveriam merecer á sua chegada, um teste primário de despiste; mas não foi feito!

Já em território nacional, terá sido acometida de um sintoma, que até podem ser de uma simples gripe, pelo que ficou em casa, até que contactou a escola, explicando o que se passava.

Sem levantar alarmismos desnecessários, deveria ser desencadeado um conjunto de procedimentos com vista à possibilidade de contaminação, para toda a comunidade escolar, professores, funcionários, pais e alunos. Um comunicado onde explicasse quais os procedimentos de higienização a ter nestes casos.

Para o governo, a ausência de medidas preventivas deve-se á redução de custos que poderão ser maiores se houver uma epidemia. Nada que os tire os sério!

Já as autoridades algarvias estão a esconder a situação, fingindo de nada saber. Aquilo que pode criar alarme social, é a ausência de esclarecimentos, quando deviam mandar alertas por forma a evitar problemas num futuro próximo.

Por razões obvias, não nos cabe identificar nem a pessoas, nem o estabelecimento onde trabalha e menos ainda dizer que é algo mais que uma suspeita.

Vamos aguardar com serenidade e desejar que tudo corra pelo melhor, tanto para a pessoas como para toda a comunidade algarvia.

OLHÃO: CRISE APÓS CRISE

A semana que findou começou mal para os portugueses, segundo as noticias que nos chegam e que confirmam aquilo que temos vindo a dizer há muito.

A primeira noticia provem de uma instituição insuspeita, o FMI que diz que os portugueses estão a perder o poder de compra, como se pode ver em https://tvi24.iol.pt/economia/fmi/portugueses-estao-a-perder-poder-de-compra.

Claro que o nosso "amigo" FMI omite as suas celebres receitas para combater a crise que governos, bancos e toda a elite portuguesa nos arranjaram, e com a qual empobreceram o Povo português com o argumento de que estaríamos a gastar acima das nossas possibilidades. E de tal forma assim o disseram que até os idosos eram apontados pelos elevados custos que representavam para o Estado. Cristine Lagarde, então presidente do FMI teve, à época, um discurso centrado no empobrecimento do Povo português. Agora vem a mesma instituição queixar-se daquilo que as suas receitas produziram, fome e miséria!

Uns dias depois, do outro lado da fronteira, os agricultores espanhois, protestavam pelos baixos preços praticados na compra dos seus produtos hortofrutícolas, como se pode  ver em https://zap.aeiou.pt/protesto-agricultores-bloqueia-fronteira-310985. Lá como cá, são os produtores as vitimas de um sistema, em que não têm capacidade para decidir qual o preço a pagar. É o mercado a funcionar, o mercado a ditar as regras, mercado esse nas mãos de agentes económicos que enriquecem à custa de quem produz e mais não fazem do que comprar barato, com prazos de pagamento a perder de vista. Longe vão os tempos da contabilização dos custos de produção para a fixação do preço, Agora são os mercados, com a lei da procura e da oferta a determinar o preço, mesmo que isso signifique a ruina dos produtores e sem qualquer beneficio para o consumidor.
Por outro lado sempre defendemos que o euro era o marco travestido e que a fragilidade da nossa economia não era compatível com uma moeda tão forte quanto o euro. Nessa altura dizíamos nós que o grande beneficiário do euro seria a Alemanha. E foi!
Segundo o estudo vindo a publico recentemente, e vá lá que não fomos nós, mas os próprios alemães, que acabam por reconhecer que foram eles os mais beneficiados com a criação do euro, com um trio na cauda, composto por Portugal, França e Itália. Os portugueses, segundo este estudo, que pode ser visto em https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/quanto-perdeu-cada-portugues-com-a-introducao-do-euro-think-tank-alemao-calcula-impacto-415836?fbclid=IwAR1oWyNSTTxoykeiXK7MMFo3WvieTLBlyGKh3F6EGY3l63W_VmYqi72GjV4, perderam em média 41 mil euros nos vinte anos de euro, qualquer coisa como cerca de cento e setenta euros mensais.
Numa Europa, com grandes desigualdades de custos fiscais, energéticos a favorecerem os países mais fortes, a competitividade faz-se pela redução de salários quando esta componente é a que representa menos custos.
Como se não bastasse isso as contas publicas, com um primeiro ministro e ministro das finanças a prosseguirem politicas desenhadas por Salazar, de aumento de impostos mantendo embora as gorduras familiares ditas socialistas.
Mais fome e miséria para o futuro do Povo português! Até quando?

OLHÃO: CONSEQUÊNCIAS DO CORONA VIRUS

Um País, uma região ou um município que aposta quase exclusivamente num sector, neste caso no turismo, pode a qualquer momento sofrer um rude golpe em toda a sua actividade económica e social.

Nos últimos anos, temos assistido a uma aposta muito grande no sector turístico, com promoção em França, Brasil, Angola, Moçambique ou Marrocos e apelando, quando não concedendo benefícios fiscais, a italianos e ingleses para nos visitarem.

Para alem do facto do turismo encarecer o custo de vida de uma população cada vez mais carenciada, com os naturais, sem o poder de compra dos visitantes, a contar as migalhas para sobreviver, temos ainda o crescimento das rendas de casas para valores insuportáveis.

Depois da seca, cuja discussão está agora em stand by, vem o corona vírus para atormentar ainda mais a cabeça das pessoas, não só pelos perigos da contaminação pelo vírus, como pelos impactos económicos e sociais que poderão degradar a já degradada condição de vida de cada um.

Com o vírus a espalhar-se um pouco por todo o lado, é natural que se assista a uma redução significativa no sector turístico e consequentemente em todas áreas com que ele interfere.

Apesar dos baixos salários praticados a queda de visitantes pode trazer muito desemprego para uma região turístico-dependente como é o Algarve e pior ainda para uma cidade como Olhão, que não soube ou não teve arte e engenho para diversificar a aposta, promovendo, fomentando outros sectores alternativos, nomeadamente os ligados à pesca com a qual a cidade sempre teve uma forte ligação.

O poder politico tem vindo a descaracterizar todas as actividades tradicionais associadas à pesca, fomentando o encerramento de fabricas, abate de barcos e até mesmo a produção de bivalves que era fonte de rendimento de milhares de famílias e nunca se preocupou em encontrar uma alternativa.

Com o surgimento do corona vírus e a previsível quebra turístico adensam-se as nuvens que pairam sobre a população de Olhão. Precisam-se de novas apostas e novas politicas. Prosseguir no mesmo esquema, enterrando a cabeça na areia, só faz sentido á luz da satisfação de interesses ocultos.

OLHÃO: FÉRIAS TERMINADAS, CONTRATOS ASSINADOS

Sim, é verdade, o presidente regressou ontem das suas ferias e não trouxe o coronavírus, mas trouxe na agenda a assinatura de um novo contrato de prestação de serviços.

O novo contrato, valido por três anos e no montante de 74.999,00 euros, foi celebrado com a Circulopaladino para a aquisição de serviços de impressão para eventos da Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia, como se pode verificar em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6368267.

Primeira questão é de que o presente contrato foi celebrado com recurso ao procedimento de consulta prévia, o que obrigava à consulta a três entidades, conforme manda o Código dos Contratos Publicos. Mas entenderam que o quero posso e mando deles está acima de qualquer Lei, razão pela qual apenas foi convidada a Circulopaladino.

Também não foi por acaso que foi aplicado aquele procedimento, já que durante os anos de 2018 e 2019, a mesma empresa beneficiara de dois ajustes directos no montante total de 27.000,00 euros.

Curioso também verificar que esta contratação ultrapassa e bem o actual mandato, quando no próximo ano há eleições autárquicas e sabemos como são utilizados certos expedientes para facilitar ou reduzir despesas das campanhas, pondo os serviços públicos ao serviço dos partidos no Poder.

Por outro lado, verificamos que são tantas as empresas de prestação de serviços de publicidade com contratos com a autarquia e as suas empresas municipais, que mal se compreende da sua necessidade e menos ainda os eventos que se pretende promover, porque em boa verdade, só os funcionários da da autarquia conhecerão a Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia, tanto mais que já tem uma empresa para o ambiente e outra para eventos.

Claro que o dinheiro não lhes sai do bolso, mas sim dos munícipes, mais tesos que o peixe seco, cada vez com mais dificuldades no pagamento de taxas e impostos municipais. Para estes falsos socialistas nada lhes custa sugar o sangue e suor do cidadão anonimo para alimentar o despesismo de um certo aparelho e encher os cofres da banca falida, que sempre partilhou dividendos e comissões entre os seus mandantes. 

Os otarios que paguem!

OLHÃO: COMPETÊNCIAS COM PROVEITO PRÓPRIO

Já se sabe que a câmara foi brindada com a delegação de competências nos espaços sob jurisdição da Docapesca sem utilização para a pesca. Até aí tudo bem, ninguém quer saber, mas há algo que passa despercebido à maioria das pessoas.

A questão é que o edifício da antiga lota, abrangido pela delegação de competências, está nas mãos do presidente e do seu vice, sem ter sido posto a concurso. Isto prende-se com o facto de o presidente ser parte interessada, sendo juiz em causa própria, podendo haver um conflito de interesses.

Grão a grão a galinha enche o papo, usando e abusando do trafico de influencias. A entrega do edifício ao presidente e seu socio foi feito, quando ele estava no IFADAP e o pai era um titular de alto cargo publico.  Coincidências? Sim, acredito que não houve nenhuma traficância, que eles não fazem disso!

Quando alguém diz que foi ele, quando estava no IFADAP, a aprovar o projecto para o viveiro de ostras que estava parcialmente em nome do pai do socio e a maior fatia, em terrenos do DPM sob ocupação ilegal, está a cometer um crime de lesa pátria. Então o homem alguma vez iria aprovar um projecto do qual mais tarde viria a tornar-se socio?

E porque razão as autoridades, começando pela Policia Maritima e os vigilantes do Parque Natural da Ria Formosa, tão zelosos a perseguir os pequenos mariscadores ou mariscadores, não perseguem o presidente e o seu vereador embora saibam que eles mantêm o terreno ocupado ilegalmente?

Perante este cenário, a delegação de competências, supostamente para o município, não estarão ao serviço do proveito do presidente?

Tudo mentira, dirá ele, mas que a situação existe e isso ele não pode negar! A porca da politica ao serviço dos titulares e para os outros manda-se a policia. Lindo serviço!

OLHÃO: COMO HÁ CONQUILHA NO MERCADO?

De acordo com os resultados analíticos nas diversas regiões do País e publicados pelo IPMA com data de 21/02/2020, em http://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/0272020-ci_snmb-21_02_2020.pdf , só na zona designada por L5b, ou seja entre o Cabo Raso e Lagoa de Albufeira, está aberta a apanha de conquilha. Na restante costa portuguesa, está interdita pela presença de biotoxinas.

Sendo assim e porque se trata de um caso de saúde publica ainda maior do que a contaminação microbiológica, questionamos como é possível a venda de conquilha no Algarve?

Aliás, naquele documento do IPMA encontramos outras curiosidades como na mesma zona de produção para a ostra portuguesa ter a classificação de classe B e para a ostra plana ter a classe A, como acontece na zona de produção ESD1, Estuario do Sado/Esteiro da Marateca.

Mas temos mais curiosidades do IPMA, é que na Ria de Alvor a ostra portuguesa está contaminada com biotoxinas e a ostra japonesa não. Que credibilidade merece isto, ou será que há outros interesses por detrás?

A pouca vergonha é tanta que o IPMA, sem qualquer problema, a ostra japonesa gigante, que pelo nome dá para perceber que é uma espécie exótica e como tal proibida pelo Decreto-Lei 565/99, que proíbe a introdução de espécies não autóctones na natureza, desde que haja outra alternativa.

Ora a ostra portuguesa é produzida nos Estuarios dos Rios Lima, Mira, Sado e também na Ria de Alvor, havendo assim uma alternativa à ostra japonesa.

Já para a produção de ameijoa na Ria Formosa, todas as zonas estão interditas por contaminação por biotoxinas com excepção das zona Olhão 1 e Olhão 5. Mas fizeram alguma parede ou filtro para evitar que as toxinas passem de umas zona para as outras? Ou serão os interesses comerciais a sobreporem-se à saúde publica?

Certo é que os pescadores da conquilha, desde o dia 21 que estão impedidos de trabalhar, embora vejamos à conquilha à venda. 

Há muito que chamamos a atenção para a situação deste sector e entendemos que todos, mas todos sem excepção, incluindo os mariscadores, têm o direito a protestar e questionar sobre temas como a causa da presença das toxinas. É que sendo certo que elas existam no meio natural, mas não de modo a causar estas interdições, são no entanto potenciadas pelas descargas das ETAR e de esgotos directos. Esse trabalho cabe ao IPMA, investigar as causas e não branquear os crimes praticados pelas entidades publicas!

   

OLHÃO: O REGRESSO DO RE-EMIGRANTE!

Segundo nos informaram, um emigrante com vários anos de residência em Inglaterra, está de regresso. Dito assim, todos acharão normal, mas…

O dito cujo, gestor de uma pagina nas redes sociais, na qual lambe o cu ao presidente e ataca tudo e todos que se pronunciem contra, está de regresso à sua terra natal, na qualidade de re-emigrante.

Com a saída da UE, alteram-se as regras do jogo em terras de sua majestade e o cavalheiro entende que está na hora do regresso. Até aqui tudo bem, mas…

Não há assim tanto tempo que foi anunciado a abertura de um concurso publico para admissão de dois "especialistas" para a Divisão de Comunicação e Eventos da câmara municipal de Olhão, que está a aguardar o melhor timing para vir à luz do dia.

Há muito que desapareceram os alfaiates em Olhão, mas a autarquia não só funciona apenas como uma agencia imobiliária como também como a nova alfaiataria, fazendo fatos por medida.

É nesse contexto que vai regressar o re-emigrante, com um fato feito à sua medida, a quem muito provavelmente será entregue o novo lugar de provador, que isso de cozinhar e lavar tachos já deu o que tinha a dar.

Por mais que queiram dar um ar de transparência aos concursos públicos para contratação de pessoal, a verdade é que quando se tanto ou mais valor à entrevista do que à componente técnica, distorcem-se as regras. Seleccionado um júri a condizer com as pretensões dos patrões, e se na componente técnica aparecer um candidato com melhor perfil, e melhor pontuação, na entrevista é sempre possível, surgir uma pontuação que ultrapasse a do candidato que segue na frente, um filme já visto.

No concurso para o director financeiro da Ambiolhão, aconteceu isso, mas sem que houvesse a intenção de beneficiar quem quer que fosse, a sorte calhou ao cunhado do presidente. Tudo claro, tudo limpinho!

Ele acredita! Eu também acredito, que isto é tudo uma merda!

OLHÃO: HABITAÇÃO, UM DIREITO OU UM LUXO?

Nunca será demais levantar a questão de um direito essencial, consagrado na CRP como tal, que é a habitação.

Nos últimos anos e particularmente desde que o Pina tomou a presidência da câmara municipal de Olhão que se vem agravando o problema da habitação, ainda mais agravado pela Lei dos Despejos de Cristas, bastando pedir um aumento desmesurado das rendas para mover uma acção de despejo aos inquilinos.

Cabe ao Estado, através das autarquias locais, a promoção do acesso à habitação, em particular para os mais desfavorecidos. Pessoas com o salario mínimo nacional não conseguem pagar as exorbitantes rendas que são pedidas, mas a autarquia finge ignorar o problema. E assim leva anos a fio sem construir uma única casa de habitação social ou de custos controlados.

Mesmo que a autarquia não tivesse terrenos para o fazer, tinha o recurso à declaração de interesse publico para proceder à expropriação para neles construir. Mas nem sequer é esse o caso!

Para todos aqueles que têm duvidas, lembramos que no Largo da Feira, a câmara possui vários lotes disponíveis, abandonados, á espera de melhores dias para a especulação de terrenos. Estamos a falar do Loteamento do Porto de Recreio, onde podiam ser alojados centenas de famílias.

Claro que a politica imobiliária do Pina passa pela criação de oportunidades de negocio para os amigos ou camaradas em lugar de se preocupar com a maioria da população, que nele votou, e que procuram uma casa.

Porque não podem viver em condições dignas e num sitio digno os olhanenses? Porque aqueles terrenos têm de ser vendidos para a promoção de construção de luxo? Porque se constrói uma cidade para os visitantes em lugar de se construir uma cidade para os residentes onde os visitantes se sintam bem e fiquem com vontade de voltar? Porque não promover a sã convivência entre ricos e menos ricos?

Cada vez mais se promove a Quarteirização de Olhão, com zonas cheias de gente na época alta e completamente desertificada na época baixa. Pelo andar da carruagem, daqui a uns anos, para alem da fronteira física do caminho de ferro que divide a cidade, vamos ter uma outra fronteira, a da capacidade económica, com o Povo de Olhão a ser forçado a viver a norte da fronteira física.

Entretanto gasta-se o dinheiro extorquido a todo o Povo de Olhão sob a forma de taxas e impostos, para beneficiar alguns poucos.

Que tipo de desenvolvimento é este? Porque não reagem? 

OLHÃO:AS COINCIDÊNCIAS POLITCAS SERÃO MERA OBRA DO ACASO?

Como se pode ver pela imagem, um outro Ventura que não o Pina, propõe a expulsão dos naturais pobres das cidades litorais, para o interior.

Na prática o Ventura...Pina de Olhão já o vem fazendo, antecipando na prática a proposta do fascista Ventura. 

Ainda há pessoas que entendem que para se ser democrata cristão, social democrata, socialista ou comunista, basta estar inscrito nos partidos que se dizem portadores daquelas matrizes ideológicas, esquecendo que é na prática do dia-a-dia que mostram de facto aquilo que são.

Temos assim a proposta de um candidato a fascista e a prática de alguém que se diz socialista, em tudo coincidentes. Será mera obra do acaso ou antes cada um à sua maneira, interioriza aquilo que pensa que deve ser a sociedade, à revelia de qualquer matriz ideológica?

Em Olhão, o Ventura Pina expulsa os moradores dos seus locais de residência, e corre com eles para a periferia, aproveitando até o facto da famigerada Lei Cristas, a conhecida Lei dos Despejos.

Foi assim que enviou o seu adjunto para dizer aos moradores do bairro do Xavier que deviam abandonar as casas num prazo de cinco anos; de igual modo procedeu com os armazéns a sul do auditório municipal.

Para correr com as pessoas basta um aumento significativo das rendas que se torne incomportável para quem vive do salario mínimo ou de uma reforma.

Habitação social para acolher os desalojados não há! Da mesma forma que a construção a custos controlados obedece a critérios duvidosos. É que as autarquias têm mecanismos que lhes permite invocar o interesse publico no caso da expropriação de terrenos para construção a custos controlados, mas a câmara municipal de Olhão prefere compra-los a bom preço para o vendedor, especialmente se este tiver uma boa relação com a autarquia.

dado que na maioria dos casos, a autarquia vende os fogos de construção a custos controlados, recuperando no mais curto espaço de tempo o investimento efectuado, permite-lhe estar continuamente a construir, assegurando desta forma o acesso a uma habitação a pessoas com menos poder de compra.

Aquilo a que temos assistido, é à transformação numa agencia de especulação imobiliária, seja de terrenos ou de fogos sem ter em conta as reais necessidades de construção para a população residente.

Qual dos dois Venturas é mais reacionário, o André ou o Pina? Não seguirão os dois a mesma cartilha? 

OLHÃO: NÃO SERÃO TAMBÉM CUMPLICES?

No passado dia 15 de Fevereiro, reuniram algumas figuras do PSD com os viveiristas da zona Olhão 3, como se pode ver em https://www.algarveprimeiro.com/d/psd-considera-inadmissivel-a-escorrencia-de-aguas-residuais-sem-tratamento-para-a-ria-formosa/30788-82.

Porque já andamos nisto há muitos anos não nos deixamos iludir por operações de cosmética e menos ainda pelo aligeirar de responsabilidades e embora possamos concordar com algumas propostas vindas do PSD, não podemos deixar de apontar-lhe o dedo.

Aquando da desclassificação de toda a Ria Formosa era governo o PSD e que se manteve até às eleições de 2015. Na sequencia dessa desclassificação, foi apresentado um conjunto de medidas, de entre as quais, destacamos a monitorização dos pontos de contaminação.

As monitorizações da APA tiveram inicio em 2014 e continuaram durante os anos de 2015 e 2016 e apontavam para a elevada contaminação a partir dos esgotos directos e sem tratamento a partir da rede de aguas pluviais.

Seria suposto que as monitorizações dessem lugar a intervenções que pudessem eliminar os pontos de contaminação. Não basta apenas fazer monitorizações, é preciso que elas sejam de intervenções que permitam a correcção dos problemas identificados.

Lembramos também que por essa altura fizemos uma visita guiada aos pontos de contaminação e até à ETAR Olhão Poente em que alguns responsáveis políticos do PSD nem sabiam onde ficava.

Se de facto os responsáveis pelo PSD estivessem interessados em resolver o problema da poluição na Ria Formosa, teriam procedido ao acompanhamento das monitorizações, ou pedindo o acesso a elas junto da APA para verificarem que há muito se diz e que estão agora na origem da desclassificação da zona Olhão 3 para depois em sede própria proporem soluções.

Quatro anos depois das ultimas monitorizações a situação é pior do que naquela altura, já que de C passou a classe D, ou seja proibida. Proibição essa que dura desde Março do ano passado mal se percebendo como levaram quase um ano para se inteirarem do problema.

É certo que mais vale tarde do que nunca, mas não devem usar o problema apenas para a chicana politica mas, e uma vez que têm voz activa junto das mais altas esferas do poder politico para resolverem de vez o problema, obrigando a Câmara Municipal de Olhão a acabar com as ligações ditas clandestinas mas autorizadas por omissão.

Quanto à relocalização dos viveiros, lembramos que o custo de preparo dos terrenos custa cerca de cinco euros por metro quadrado e muitos dos viveiristas estão descapitalizados, fruto das proibições, pelo que não teriam de pagar um cêntimo que fosse por qualquer taxa. Se não podem trabalhar também não podem pagar.

Quando se diz que é necessário repor a legalidade democrática, ela não pode ser apenas aplicada àquilo que lhes convem mas em todas as situações, e a Lei não permite que sejam descarregados esgotos directamente nas massas de agua sem terem o tratamento adequado. Façam então cumprir a Lei, sob pena de serem cúmplices neste crime!    

OLHÃO: CONTINUA A SAIR MERDA DOS ESGOTOS DIRECTOS

Em toda a frente ribeirinha de Olhão, local apresentado como de excelência turística, continuam a desembocar esgotos directos, sem qualquer tratamento, como nos dá a conhecer o vídeo da autoria de Aristides Lopes, a quem pedimos desculpa pelo "roubo" efectuado da sua publicação em https://www.facebook.com/aristides.lopes.777/videos/2545470692367313/?t=0.

O vídeo reporta a situação vivida a 18/02/2020 pelas 16:05.

Se o presidente da câmara não tem preocupação com a imagem turística que apresenta a zona, preocupa-nos a nós a contaminação microbiológica que levou à interdição de toda a zona de produção Olhão 3.   

Um pouco deslocado, a sudoeste do ponto de descarga retratado no vídeo, está o Costado Maria Antonia que apresentava dos mais elevados níveis de contaminação microbiológica de toda a zona, só sendo superado pelo resultados analíticos feitos no Ilhote Negro.

Os viveiristas desta zona estão completamente descapitalizados, depois de meses sem poderem exercer a sua actividade e dos muitos milhares de euros gastos em areia, calhau rolado, trabalho e ameijoa de semente. Para quê? Tudo a poluição levou!

Com uma agua completamente poluída, não havendo uma única zona classificada como A, sem alternativas e sem dinheiro, a APA envia cartas ao produtores que não pagaram taxas de recursos hídricos, devidas pela utilização de uma agua sem condições para a produção conquícola. Mas quem diz as taxas de recursos hídricos, podiam também ser as de ocupação de um espaço que estão impedidos de utilizar por força da interdição decretada, espaço onde nem podem pisar o chão!

Infelizmente, os produtores nalguns casos movidos por inveja do vizinho, outras por interesses alheios à actividade, outros pela divisão promovida pelas entidades publicas, não se conseguem unir e falar a uma só voz para combater o maior dos cancros da Ria Formosa, a poluição.

E como este tipo de poluição não bastasse, há ainda o provocado pela secreção orgânica da ostras, uma espécie exótica, introduzida num Parque Natural, quando a Lei o proíbe, que degrada os fundos.

Tudo se conjuga para acabar a produção de ameijoa nesta parte da Ria Formosa e favorecer franceses e gananciosos portugueses, que apenas veem o dinheiro.

A ganancia acima de tudo, e o trafico de influencias a ajudar!

Certo é que desde 2005 que os viveiristas vêm reclamando da poluição com as autoridades com responsabilidades na matéria a assobiar para o lado e a merda a sair todos os dias.

OLHÃO: DE QUE FUGIU O PRESIDENTE?

Na altura em que os viveiristas estão a receber as cartas da APA, ora com coimas ora ameaçando a cassação de licenças, o presidente da câmara municipal de Olhão, resolve tirar férias na longínqua Tailândia.

O presidente da APA é um moço de recados ao serviço do Pina e não teria deixado de lhe dizer que se preparava para enviar tais missivas pelo que este certamente tinha conhecimento do que se ia passar.

Os viveiristas, não serão todos, veem assim a ameaça de perder aquilo que passou de pais para filhos ao longo de varias gerações e quem tinha a obrigação de os representar junto das mais elevadas entidades, foge do problema, descartando responsabilidades.

Para alem de aguas mal tratadas nas ETAR durante anos, os esgotos directos são a principal causa da desclassificação das zonas de produção. A decantação da massa fecal em suspensão que é descarregada na Ria leva a que os sedimentos estejam contaminados e em lugar de tratar de travar os níveis de poluição, continuam a ser despejados.

Em 2013, o Pina anunciou no Auditorio Municipal ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos, como se aquela verba fosse suficiente, mas foi suficiente para desmobilizar as pessoas do protesto. Já se passaram seis anos e continua tudo na mesma.

Mais sabe o Pina, e aí esfrega s mãos de contentamento, que muitos dos viveiros existentes vão ser desactivados, libertando espaço para a produção de ostras. Quem sabe se não vai ser ele o principal beneficiado com a entrega de novas concessões, que aliás, estão proibidas pelo regulamento do Parque Natural da Ria Formosa.

Aquando da exibição do filme sobre o cavalo marinho, o Pina protagonizou mais uma manobra de contenção do descontentamento, propondo uma reunião que nunca se realizou nem se vai realizar, apesar de já terem decorrido três meses. Nisso é ele um artista.

Sem se combater a produção da ostra francesa, e foi da autoria do Pina a celebre intervenção em que dizia que os franceses vinham ensinar os olhanenses a trabalhar na Ria, a produção de ameijoa terá os dias contados, não só porque a ostra consome o oxigénio e o alimento necessário à ameijoa, como porque a secreção orgânica degrada os sedimentos.

Por lei a produção de espécies não autóctones está proibida desde que haja alternativa, e nesse caso temos a ostra portuguesa, que nem o Pina nem nenhum outro está interessado em produzir.

Por saber tudo isso, o Pina resolve fugir indo de ferias num momento em que os seus eleitores precisavam do apoio do eleito.

Quando é que os viveiristas resolvem tomar uma posição drástica?  

RIA FORMOSA: CRIME POLITICO, DIGO EU!

Desde 2008 que vimos apresentando como solução para acabar com a poluição na Ria Formosa, a reutilização das aguas residuais tratadas na agricultura, solução suportada por estudos concretos, mas porque eramos nós a falar ninguém quis saber ou menosprezaram.

A Aguas de Portugal, acionista maioritária das empresas multimunicipais de tratamento de aguas residuais, mais os restantes acionistas, têm prosseguido uma politica de poluição dos nossos mares, ao despejar no meio aquático as aguas residuais tratadas e em muitos casos, mantendo esgotos directos sem qualquer tratamento. No fundo um autentico crime politico!

Agora chegou a seca ao Algarve e todo o mundo acordou para uma dura realidade, a da falta de agua, e avançam as mais variadas soluções. De entre elas, destacamos a que vem ao encontro daquilo que temos defendido ao longo destes anos e que pode ser acompanhado em https://rr.sapo.pt/2020/02/15/pais/algarve-tem-obrigacao-de-reutilizar-aguas-tratadas-na-agricultura-diz-investigadora/noticia/182115/?fbclid=IwAR16dcoYdRV9J1Nc8bfZObl6Dh4VLjqqYZuuK_XiS47ULG7Wo7PpO-yXHzg.

Em tempos que já lá vão, marcamos presença num evento promovido pela CCDR onde foi apresentado um power point da ARH-Algarve onde se apontava para reutilização das aguas residuais tratadas na agricultura, mas eram apresentados dois "grandes" inconvenientes, a distancia das ETAR às zonas de produção agricola e o elevado custo do tratamento, que nós já pagamos na factura da agua.

Anos depois, tentando conquistar a simpatia das gentes da Ria Formosa, construíram uma nova ETAR que continua a despejar e envenenar as aguas, e nós estivemos contra, enquanto os demais batiam palmas. Em lugar de continuar a poluir a Ria, bem podiam ter construído a nova ETAR junto das zonas de produção agricola. Mais, tinham-no feito com menos custos, já que não seria necessário mais que o tratamento feito nas obsoletas ETAR existentes.

A opção foi mesmo a de continuar a matar a vida na Ria Formosa. Não é isso um crime?

OLHÃO: FINALMENTE CHEGARAM OS CARREGADORES ELECTRICOS PARA CARROS

Já não era sem tempo para instalar carregadores para baterias de carros electricos. As autarquias não se podem limitar a anunciar medidas para a mobilidade, têm de as pôr em prática.

Como sempre a câmara municipal de Olhão escolhe a dedo, de forma muito selectiva, quem deve beneficiar das suas acções. Nunca dá um ponto sem nó!

O primeiro posto de carregamento foi instalado junto ao Ria Shoping e não tem custo; já faz lembrar o beneficio de um certo parque de estacionamento para apoiar uma grande superfície comercial. isentando do pagamento de estacionamento pelo tempo suficiente para nela fazer as compras. Assim colocado junto desta superfície comercial, servirá para os utilizadores dos carregadores fazerem as suas compras ou tomarem um cafezinho. Nisto não há a intenção de beneficiar outros que não sejam os donos de carros electricos. Será?

Um outro posto de carregamento será instalado na Avenida 5 de Outubro, em frente ao hotel e junto à Marina, onde os donos dos carros poderão em breve poder desfrutar da paisagem da Ria Formosa nas esplanadas do área comercial ali a ser construída. Tudo em beneficio da mobilidade!

As Avenidas Bernardino da Silva ou a da Republica por enquanto ficam a marcar passo, em lista de espera porque as "zebras" que as frequentam não fazem parte da elite a beneficiar.

Curiosamente, tenho um vizinho que tem uma viatura electrica desde 2018 e que não tinha outro sitio onde pudesse fazer o carregamento da sua viatura e por isso requereu à autarquia que lhe fosse concedido um espaço junto à sua porta para instalar o carregador. Recusado. Não passa de uma "zebra". Então iam dar um lugar de estacionamento ao homem? Ainda se fosse algum alemão de trazer por casa ou tivesse um grande comercio, agora um simplório olhanense?

"Zebras" é o que há mais em Olhão, porque não se sentam à mesa cardinalícia do papa Pina.

Mas sempre é melhor que nada! Venha a mobilidade, enquanto a APA não concluir o processo de Avaliação de Impacto Ambiental da Variante Norte a Olhão.    

OLHÃO: CONTINUAM A PERSEGUIR OS VIVEIRISTAS DA RIA

Já há muito que as entidades com jurisdição na Ria Formosa procuram correr com os produtores de ameijoa, com especial enfase para o presidente da câmara.

Nada acontece por acaso, mas muitos dirão que se trata de teorias de conspiração. A verdade é que desde 2005, os produtores de ameijoa se vêm queixando dos impactos da poluição na produção de bivalves e aos poucos têm abandonado a actividade.

Inicialmente, a mortandade da ameijoa era atribuída ao parasita Perkinsus Atlanticus, um parasita "importado" com ameijoa vinda provavelmente da Tunisia ou Itália. Obviamente que não foram os produtores a importar a ameijoa, mas antes, comerciantes que viram nisso uma boa oportunidade de negocio. De salientar que a ameijoa assim importada custava cerca de três euros por quilo, fazendo baixar o preço da ameijoa aqui produzida, especialmente em época de grande consumo.

O parasita ataca as glândulas respiratórias da ameijoa e com a subida da temperatura, asfixia-a até à morte. Encontra na poluição e na elevada carga orgânica o ambiente propicio ao seu desenvolvimento, o que equivale a dizer que sem se combater a poluição também não combaterá o parasita.

Por outro lado, ao não se cumprir com o estipulado nos regulamentos em matéria de velocidade dentro da Ria, o cachão provocado pelas embarcações, contra as margens dos canais, danifica os viveiros, o que levou os produtores-viveiristas a proteger com caixas de plástico, persianas e outros artefactos.

Através de imagens, algumas com mais de dez anos, os viveiristas são agora confrontados com coimas de dez mil euros por cada viveiro, pela utilização indevida dos tais artefactos. E aí já as santas autoridades sabem fazer aquilo que não fazem na fiscalização ao que danifica os viveiros.

Criam-se zonas de protecção a tudo aquilo que prejudica os viveiros, como os pontos de contaminação, mas os viveiros é que não podem ser protegidos, apesar deles serem o sustento de milhares de famílias.

Vir agora com coimas de dez mil euros para quem está descapitalizado pela utilização de artefactos ou materiais que até as entidades publicas utilizam, só pode ser com a intenção de levar ao abandono da actividade.

O IPMA, bem como alguns produtores de ostras, usam esferovite e sacos de plástico mas os viveiros de ameijoas não podem usar caixas de plástico. O esferovite, até pelo sua fragilidade, é mais poluente que o plástico e mais disperso; os sacos de plástico utilizados nas ostras, que no seu processo de produção, têm de ser batidos ou sacudidos para soltar as ostras, também soltam micro-plasticos. Então como podem eles ser utilizados?

Acabar com a produção de ameijoa como forma de arranjar vastas áreas para a produção de ostra, quando esta devia ser proibida. E o representante dos olhanenses junto do poder politico, e do qual faz parte, nada diz ou quando está para ser confrontado ausenta-se do País.

Com um problema tão serio para os produtores, o Pina vai passar ferias na Tailândia. E esta heim?