OLHÃO ÀS ESCURAS

Desde há uns tempos a esta parte que a iluminação publica é desligada uma hora antes do raiar do dia, como se não houvesse pessoas que fossem obrigadas a ir trabalhar às escuras, aumentando a insegurança entre a população olhanense.

O que a generalidade dos olhanenses não sabem é que acesa ou apagada, a iluminação publica é paga na mesma, diferindo apenas na entidade a pagar. É que as celebres "rendas" pagas à EDP provêm do facto dos compromissos assumidos pelo governo em garantir àquela empresa a facturação de uma determinada quantidade de energia. Assim se não for a Câmara Municipal de Olhão, porque não consumiu, haverá outra entidade a pagar o diferencial entre o antes e depois deste apagão.

Certo é que de uma forma ou de outra é sempre o cidadão a pagar porque as rendas saem dos impostos com que assaltam o contribuinte.

Socialistas no Poder central ou local a determinarem as condições de vida das pessoas, com a apoio efectivo dos social-democratas que não denunciam os contratos secretos celebrados com algumas empresas, preferindo antes acusar os antecessores do que corrigir os erros por eles cometidos, obedecendo à lógica de protecção do capital emagrecendo quem vive de um salário de miséria.

No essencial, estes contratos foram celebrados já depois de 2008, ano da transposição da Directiva Comunitária que impunha regras de transparencia e estimulo da concorrencia, pelo menos esse era o objectivo, consubstanciadas no Código de Contratação Publica. Só que o governo do Trocas-te, maliciosamente, não revogou a legislação que permitia que as clausulas adicionais não estivessem obrigadas ao visto prévio do Tribunal de Contas. Assim foram impingidas clausulas secretas, que asseguram aos concessionarios uma renda fabulosa.

As empresas vivem da relação proveitos/custos, custos-proveitos, pelo que as benditas rendas asseguram à partida os custos das empresas beneficiadas, não correndo, pois, riscos alguns. Assim qualquer um era empresário, gestor exemplar e tão badalados pelo regime pelo sucesso alcançado.

Ora o simples facto de uma decisão politica dar vantagem ou prejuízo a terceiros é susceptível de configurar alguns dos crimes previstos e puníveis pela Lei da Responsabilidade Criminal dos Titulares de Cargos Políticos, para alem de poder configurar a pratica de crimes económico-financeiros.

No entanto, e tal como se demonstra pelo vídeo acima editado onde são intervenientes três juízes de nomeada, nunca foram condenados e muito menos confiscados os bens resultantes da pratica de tais crimes,  e onde se salienta que há legislação que o permita, mas que simplesmente não é aplicada, provando-se que a justiça tem dois pesos e duas medidas, consoante o criminoso seja um engravatado ou um pé rapado.

A Câmara Municipal de Olhão ao mandar apagar a iluminação publica mais cedo mais não faz do que aumentar os lucros dos chineses da EDP pouco se importando com o Povo em geral porque prefere alimentar as gorduras da autarquia à conta do emagrecimento das pessoas.

Os indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção na Câmara Municipal de Olhão são tantos e as queixas no Ministério Publico, que parte dos autarcas já deviam estar proibidos de frequentar os Paços do Concelho por haver perigo de destruição de provas ou de perturbação dos inquéritos em curso, bem como de contactar os seus, ainda, subordinados.

O clima de impunidade de que goza este bando de criminosos está fielmente traduzido no vídeo e é revoltante a péssima aplicação da Lei.

REVOLTEM-SE, PORRA!