sexta-feira, 26 de outubro de 2012

OLHÃO: CRIMES NA CÂMARA DE OLHÃO?

Que a Câmara Municipal de Olhão de há uns anos a esta parte tem vindo a beneficiar objectivamente camaradas, amigos ou patos-bravos à procura de enriquecimento ilegítimo já nós sabíamos, mas ainda assim continua a surpreender-nos.
Três links, três situações feitas ao arrepio do PDM de Olhão, senão vejamos o que nos diz a este proprosito o respectivo Regulamento, artigo 24º, nº3- "Fora dos espaços urbanos e urbanizáveis não são permitidas novas edificações que provoquem ou aumentem a edificação dispersa, nos termos do disposto no artigo 26º do PROT-Algarve".
Significa isto que aquelas moradias não podiam ser construídas porque, e conforme se diz no anuncio, tratar-se de edificações isoladas ou melhor dizendo dispersas, o que significa que os decisores políticos tiveram a intenção clara de beneficiar alguém. É que a propriedade rústica não tem o valor da propriedade urbana ou mista e quando se autoriza este tipo de construção está-se a beneficiar alguém, o que aliás se pode verificar pelos preços pretendidos pelas edificações e que certamente não correspondem aos valores pagos por quem construiu.
A este propósito a Lei da Responsabilidade Criminal dos Titulares de cargos Políticos no seu artigo 11º diz que "O titular de cargo politico que conscientemente conduzir ou decidir contra direito um processo em que intervenha por força das suas funções, com a intenção de por essa forma prejudicar ou beneficiar alguém, será punido com prisão de dois a oito anos".
Houvesse justiça neste País e esta cambada de criminosos políticos, e particularmente o asno presidencial de Olhão, há muito que estaria preso e com ele mais uns quantos vereadores.
Não sabemos quem são os proprietarios, nem isso interessa, porque se é legitimo pretender ter uma casa daquelas, compete ao decisor politico analisar da aplicação dos regulamentos, coisa que em Olhão não é, não foi nem será feita de forma isenta. Os amigalhaços serão sempre objecto de uma deferência especial que lhes permite a criação de mais valias e um enriquecimento ilegítimo, muitas das vezes não pagando os impostos sobre as mais valias criadas.
Entretanto vão fragmentando os solos rústicos já de si de pequenas dimensões, quando as novas praticas agrícolas recomendariam o oposto, isto é, propriedades de uma dimensão maior.
O bando criminoso que tem gerido a Câmara Municipal de Olhão desde o inicio da era democrática, mostra bem que está ao serviço de uma pequena parte da população e não da maioria. Direitos só para alguns, deveres para a maioria, tal é a lógica dos bandidos.
Um dia o Povo de Olhão vai revoltar-se e correr com esta cambada de caciques, que não servem os  seus interesses, antes servindo-se a eles próprios.
REVOLTEM-SE, PORRA!

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