OLHÃO: O RESGATE À CÂMARA MUNICIPAL

Ultrapassada a Assembleia Municipal, uma analise mais fria, mostra-nos agora que o tal Plano de Apoio à Economia Local, encetado pelo governo do desmiolado primeiro-ministro Coelho e melhor executado pelas autarquias endividadas, não passa de um resgate daquelas que em tempos de vacas gordas não pagaram porque não quiseram, obrigando os fornecedores ao beija-mão politico, para aparecer agora como salvadores da economia de base local, de que é exemplo a Câmara Municipal de Olhão.

Desde a Revolução de Abril que a autarquia olhanense tem sido gerida pelo partido socialista e portanto aqui não têm qualquer desculpa para endossar as culpas para terceiros, pelo vamos ver como procederam esta cambada de políticos trafulha.

Alimentar dezenas de dividas de trinta, quarenta, cinquenta, cem euros, que ao fim de onze anos não estão pagas é no mínimo ridículo e despropositado, a não ser que a intenção objectiva fosse a de pressionar os fornecedores a inscreverem-se no partido de poder. Vir agora dizer que o pagamento de tais dividas poderá salvar as pequenas e micro empresas credoras é pura hipocrisia porque com a atitude que tiveram ao longo dos anos foi de as mandar para a falência.

Argumentar com o IVA dessas empresas e dessas dividas já pago há onze anos é ridículo. Provavelmente muitas das empresas fornecedoras já fecharam as portas com algumas responsabilidades da autarquia.

O memorando da troika lusa, Coelho, Gaspar e Borges designado de PAEL, impõe a aplicação de taxas máximas às autarquias que requeiram o resgate. Ora, a Câmara Municipal de Olhão que se debate com falta de liquidez para pagar os salários dos seus trabalhadores, vê neste memorando a oportunidade, não de pagar as dividas, mas sim de aumentar as receitas, à custa do assalto à carteira dos munícipes, embora não o possam assumir, numa tentativa de alimentar o excesso de obesidade da autarquia, precisando mais delas do que de pão para a boca.

O ainda presidente Leal não abdica dos seus administradores remunerados nas empresas municipais, porque estas permitem recuperar o IVA. Mais ridículo que isto não pode haver, pois não sabíamos que o IVA era reembolsado pela diferença do recebido e pago mas sim pelo facto dos administradores serem remunerados.

O Leal também assinalou a baixa divida da autarquia, situada nos trinta e dois milhões, que as da habitação social não contam para este rateio, omitindo as que endossou para a Ambiolhão. Mas mesmo as relacionadas com a habitação social estão mal explicadas, já quem 2009 com o aval da Assembleia Municipal contraiu um empréstimo bancário de doze milhões para pagar uma construção, que tem vindo a pagar aos bochechos.

É da mais elementar justiça dizer que a gestão camarária é aberrante. Qualquer pessoa sabe que os orçamentos são ou deveriam ser, previsões feitas com base nos resultados obtidos no ano anterior a que se junta um taxa de crescimento, um pouco acima da inflação. O que aconteceu em Olhão e na generalidade das autarquias, foi o empolamento das contas, apresentando orçamentos irrealistas, com acréscimos de 20, 30 ou 40% sobre os resultados do ano anterior. A desordem nas contas da Câmara Municipal de Olhão, as aldrabices ali detectadas, levou ao pedido de impugnação das mesmas bem como da responsabilidade criminal por eventuais ilícitos.

Certo é que o Povo de Olhão tem muito par sofrer na pele com o resgate do PAEL a somar-se às medidas anti-populares do poder central, e por isso deve mostrar toda a sua indignação e revolta.

REVOLTEM-SE, PORRA!