OLHÃO: O GAMANÇO VAI CONTINUAR

Já pouco falta para a aprovação do Orçamento da Câmara Municipal de Olhão e por isso assume particular importância a chamada de atenção dos nossos leitores para o gamanço que veio para ficar na autarquia.

Os Orçamentos assentam em previsões, partindo do grau de execução anterior acrescidos de uma taxa de crescimento, tal como se se tratasse de um estudo de viabilidade económica e que por isso mesmo deve ser elaborado e fundamentado por um técnico que o faz acompanhar de uma memoria descritiva. Mas não é isso que acontece com a generalidade das autarquias do País, embora a nossa preocupação seja particularmente a de Olhão.

De há uns anos para cá que as propostas de Orçamento da Câmara Municipal de Olhão, apresentam números irrealistas de que é exemplo mais flagrante o que se passou no ano anterior, apesar de a Câmara ter feito constar que houve uma redução acentuada do Orçamento. Nada mais falso!

O Orçamento para 2011 era de cerca de 47 milhões e o seu grau de execução de cerca 27 milhões. Deveu-se um grau de execução tão baixo à redução de receitas da autarquia? Não! Tal ficou a dever-se apenas ao facto de se empolarem artificialmente as receitas, com taxas de "crescimento" na ordem dos 60%, por forma a que pudessem gastar o que tinham e não tinham, abrindo caminho ao endividamento da Câmara, dispensando o aval da Assembleia Municipal, por se tratar de divida corrente.

A Assembleia Municipal e os partidos nela representados são cúmplices pelo silencio nesta trafulhice, porque ao aprovarem um Orçamento com "previsões" excessivamente optimistas, mais não fazem do que dar cobertura à manipulação dos números apresentados.

Essa é a verdadeira razão que conduziu ao PAEL, resgate à Câmara, e que impõe para alem do aumento generalizado das taxas, a alienação de património, aliás confirmado ainda que de forma ténue pelo presidente na Assembleia Municipal.

Num contexto de crise como aquela a que estamos a assistir, a alienação dos lotes junto ao Hotel, servem para alienar os terrenos a baixo custo, tal como o fez quando da venda do terreno do hotel ao preço da uva mijona, com a simulação de uma hasta publica, não publicitada na imprensa como mandam as regras. Murmura-se, não estando portanto confirmado, que já há candidatos a fazerem naquele local uma colmeia de abelha maia de que deve resultar um excelente mel de figo lampo, para Francisco Leal que não para o Povo de Olhão.

Se a isto juntarmos a penhora de oitenta por cento das receitas de agua e saneamento básico, então torna-se mais que previsível um agravamento substancial da factura da agua.

Convém também aqui recordar que a Câmara Municipal de Olhão que as taxas de compensação previstas no PDM apontavam para 50% da área de cedência pelo preço de mercado e que a alterou o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, por forma a que os patos bravos pagassem as taxas de compensação abaixo do m3 de agua.

Isto é, um terreno a que o preço de mercado era de 1000 euros/m2 a taxa de compensação ficava em 500 euros, segundo o PDM, mas que de acordo com RMUE passava a 0,70 euros/m2. Rouba-se ao pobre para dar ao rico e a tendência é para continuar, a não ser que um dia destes vejamos um episódio idêntico ao que se passou com Miguel de Vasconcelos.

REVOLTEM-SE, PORRA!