OLHÃO: NÃO PAGUEMOS!

Desde que foi criada a Ambiolhão que o Povo de Olhão tem vindo a ser assaltado com a factura da agua, saneamento básico e resíduos sólidos, assistindo-se a uma escalada da subida de preços assustadora, num concelho com uma economia mais que depauperada.

As contas da Ambiolhão têm de reflectir a totalidade dos serviços prestados e que devem ser cobrados, até mesmo ao município, nem que seja através de operações contabilisticas, aliás na linha daquilo que a empresa mãe Câmara Municipal de Olhão faz em relação a ela ao cobrar os investimentos feitos durante o ano de 2011, tal como consta do relatório de gestão.

A factura da agua e saneamento básico apenas tem que reflectir os custos de investimento e manutenção nas redes de agua e saneamento, custos administrativos e o pagamento da aquisição de mercadorias e serviços como a agua e o tratamento das águas residuais. E é aqui que a porca torce o rabo.

A Ambiolhão celebrou com a Câmara Municipal de Olhão um protocolo em que assume serviços que eram  encargos e obrigação da autarquia, tais como reparação e ou substituição de louças sanitárias e reparação de bocas e marcos de incêndio em edifícios como o da sede dos Paços do Concelho e outros, Estabelecimentos de Ensino Básico, Biblioteca Municipal, Auditório Municipal, Parque do Levante, Estaleiro Municipal, Edifício dos Bombeiros, Estádio e Pavilhão Municipal, outros recintos desportivos, espaço comuns dos edifícios de habitação social, Arquivo Histórico Municipal, Viveiros Municipais e Sistema de rega de espaços verdes. Pela lista bem se compreenderá que seja o município a pagar o que consome, não fazendo reflectir os custos nas contas de cada munícipe. 

A Câmara tem receitas próprias; o Auditório cobra bilhetes pelos espectáculos; os bombeiros cobram por cada serviço prestado; ao estádio e pavilhão nem todos acedem; e por aí fora. São encargos da autarquia e basta.

Mas não se fica por aqui. É que nos eventos como o Festival de Marisco, FAARM, Feira do Livro, Semana do Bebe, Semana da Criança e do Ambiente, Vila de Ameijoas, Expomar, Feira de S. Miguel, outras feiras e exposições temáticas e a animação de verão, os custos com as casas de banho e limpeza vêm também eles reflectidos na factura da agua. Ora a Câmara Municipal fez um Regulamento e cobra taxas de ocupação dos espaços públicos, que diz que a limpeza dos locais é da responsabilidade de quem os utiliza. Sendo assim e dado que a generalidade destes eventos é da Fesnima é lógico que seja aquela empresa municipal a responsável pelos encargos, para alem dos proveitos que têm com os eventos.

Também os custos com a desmatação e controlo da espécies vegetais infestantes, desinfestação de espaços públicos, gestão de resíduos verdes, gestão da zonas balneares e conservação e manutenção da rede hidrográfica, todos ele são reflectidos nas contas da agua e saneamento básico.

Muito resumidamente a Câmara Municipal de Olhão arrecada os proveitos e manda cobrar aos munícipes aquilo que são custos  de actividades que lhe pertenciam e que não são indissociaveis, isto é, que não têm qualquer ligação com o serviço prestado, o fornecimento de agua e tratamento de águas residuais.

E porque se trata de números, bem se pode dizer que sem estes serviços a Ambiolhão não precisaria de metade dos quadros de pessoal, passando de 180 para 90 trabalhadores e já são demasiados, mas estamos a incluir a teia de assessores e amigos admitidos pela porta do cavalo e que custaram só cerca de 2.000.000 de euros.

O total de investimento na rede não atingiu os 400.000 euros e os custos de aquisição de agua e tratamento de águas residuais não foi alem dos 4.000.000 de euros.

Admitindo-se um investimento mais elevado na rede na ordem do 1.000.000 de euros e dado que o concelho consome cerca de 5.000.000 m3 de agua e de saneamento básico cerca de 3.000.000 m3, a Ambiolhão não deveria reflectir mais que 25 cêntimos nos custos da agua e saneamento que eram de 0,45 e 0,54 euros respectivamente. Ou seja, a agua não iria alem dos 0,60 e o saneamento alem dos 0,70 euros. Toda a gente sabe quanto paga, ou melhor dizendo em quanto é roubado com este modelo de gestão que a canalha politica que dirige a Câmara municipal de Olhão impingiu ao Povo de Olhão.

O Povo de Olhão tem de revoltar-se contra esta canalha e contra estas taxas e impor um valor justo para a agua e saneamento básico.

REVOLTEM-SE, PORRA!