terça-feira, 11 de junho de 2013

Macário culpado por violar PDM,perde Mandato!Francisco Leal violou o PDM anos a fio, e nada lhe acontece!

Macário perde definitivamente mandato na Câmara de Faro

  Macário Correia perdeu definitivamente o mandato na Câmara de Faro, noticiou ontem a TVI. O Supremo Tribunal Administrativo (STA) chumbou o último recurso do autarca.

Segundo revelou ontem aquele canal de televisão, o STA chumbou o recurso extraordinário que Macário interpôs, como última tentativa de se manter à frente da autarquia da capital algarvia, o que faz com que, legalmente, ele já não seja o presidente da Câmara.
A TVI cita um acórdão com data de 4 de junho (que ainda não se encontra disponível no site deste tribunal), assinado pelos sete juízes conselheiros do pleno da Secção Administrativa, que, por unanimidade, acordaram em não admitir o recurso de Macário. Segundo a estação televisiva, Macário já terá sido notificado da decisão, mas não comenta. Tudo indica que a sentença transitará em julgado nos próximos dias.
Em janeiro deste ano, o Tribunal Constitucional tinha já decretado a perda de mandato, numa decisão que transitou em julgado, mas Macário Correia interpôs um último recurso extraordinário para fixação de jurisprudência, alegando que o STA teria decidido num caso alegadamente semelhante de forma diferente.
No entanto, adianta ainda a TVI, o Supremo não encontrou qualquer contradição entre os acórdãos que Macário pediu para comparar, dizendo: «as soluções opostas perfilhadas pelo acórdão recorrido e pelo acórdão fundamento não procedem de diversa interpretação das mesmas normas jurídicas, mas tão-só da diferenciação das respetivas situações de facto».
Por isso, o STA volta a dizer que decretou a perda de mandato do autarca de Faro, por considerar que Macário violou leis urbanísticas de forma grave, contra os pareceres dos técnicos, ao aprovar duas dezenas de construções no Município de Tavira: «na situação concreta, o STA entendeu ser de decretar a perda de mandato, porque concluiu que o demandado agiu com elevado grau de culpa».
Noticia retirada do Sul Informação, on line http://www.sulinformacao.pt/2013/06/macario-perde-definitivamente-mandato-na-camara-de-faro/

Nota do Olhão Livre: O que fez Macário Correia que o ainda presidente da CMO não tenha feito?
Em Olhão, aprovaram-se dezenas de apartamentos em terrenos da Reserva Agricola Nacional,como no caso da Quinta João de Ourém a norte da Rotunda situada ao pé do Pavilhão Municipal.Pode ver o artigo do OLhão Livre denunciando esse crime carregando aqui
Em Olhão aprovou-se dezenas de habitações dispersas em Terrenos da Reserva Ecológica Nacional.e até em cima do canal de rega do Sotavento do Algarve a CMO teve o desplante de autorizar a construção,conforme se pode ver neste artigo do Olhão livre carregue para ver
Também na zona de Reserva Ecológica Nacional,  no Serro de S.Miguel, a CMO autorizou a construção de várias vivendas,como pode ver carregando aqui.
Mais violações do PDM,em Olhão se pode ver aqui:
E o que dizer desta construções,onde antes foi um oinho de Maré,e que a CMOlhão autorizou este mamaracho dentro das aguas da Ria, foi noticia no blog Defesa de Faro ,onde se questiona se a Fuzeta é a nova Veneza de Portugal .
E o que dizer desta construção com 4 pisos, construída em Domínio Publico Maritimo em frente aos Bairro dos pescadores da Fuzeta.
Se Portugal é ainda um estado de direito, porque Razão Macário Correia é julgado, pelos seus crimes de violação do PDM,em Tavira, e em Olhão os autarcas sentindo-se protegidos por uma mão muito poderosa, continuam a violar e a ignorar o actual  PDM de Olhão.

6 comentários:

Anónimo disse...

o que diz deste crimes o ex vereador da CMOlhão e actual candidato do PSD,Drº Eduardo Cruz?

António Manuel - Tómanel disse...

Com todo o respeito que tenho pelos Presidentes de Câmara deste Algarve, não posso deixar de manifestar o meu desagrado, por uns serem filhos da mãe e outros serem "filhos do diabo" (para não dizer o que se depreende deste ditado) aos olhos dos homens que decretam as sentenças judiciais.
Estamos num País democrático?
Olhem que não.

Anónimo disse...

Falta nesse excelente artigo a violação do PDM em cima da Variante norte, à 125 em Olhão,onde a CMO autorizou a construção de vivendas em cima do traçado previsto no PDM de Olhão.
Parabéns pela coragem,o vosso blog é a verdadeira oposição em Olhão.

V.m. disse...

Que raio de democracia é esta,onde uns pagam e os outros riem,quando cometem o mesmo tipo de crimes?

Anónimo disse...

e o mamarracho, do filho do farmaceutico, em Bias do Sul Fuzeta, aonde só ele consegui construir?

José Gonçalves Cravinho disse...

Eu,um simples operário emigrante na Holanda desde 1964 e velho(89anos)
digo mais uma vez que os pulhas,os trafulhas,os velhacos,os cínicos,os aldrabões,os hipócritas,os espertos da Alta,da Média,da Pequena Burguesia com destaque para os Vigários de Cristo mas também gente da Plebe,que sabiam como tirar o melhor partido da Ditadura clerical-fascista do Estado Novo, agora em liberdade e «democracia» e com o liberalismo económico e financeiro em que cada qual se safa como pode,ÊLES,seus comparsas,seus descendentes e os «filhos da mesma escola»,muito melhor sabem como tirar o melhor partido desta situação.Sucede que sòmente os bem intencionados ou os palermas como eu,é que foram,são e serão sempre as eternas vítimas.E não esquecer que ÊLES estão a vingar-se do 25 d'Abril.Mas,porém,todavia,contudo..
Com populismo e demagogia,
muita mentira,verdade parece,
mas em liberdade e «democracia»,
o Povo tem o Governo que merece.