Em noticias publicadas nos órgãos de comunicação social regional, o presidente da Câmara Municipal de Faro, faz "saber" que está contra as demolições nas ilhas barreira mas admite as demolições das casas dos pescadores na Península do Ancão.
Propõe o Bacalhau podre, entre outras coisas, que os núcleos habitacionais dos Hangares e Farol sejam concessionados à autarquia sem referir se já foi aberto o procedimento para aquela concessão. Não basta mandar palpites, acções precisam-se e parece que o Bacalhau está mais capaz de ir para a grelha do que gerir um tal processo, revelando a maior das ignorâncias no que diz respeito à Ria Formosa ( como em tudo o mais).
Senão vejamos, são os planos de ordenamento que planificam o território e através dele condicionam o desenvolvimento económico e social na zona de intervenção onde se aplicam, numa determinada perspectiva politica.
Acontece que as perspectivas de desenvolvimento na área de intervenção dos planos de gestão territorial que incidem sobre esta zona, como o PROT, o POOC e POPNRF, saíram goradas, sendo aconselhável a sua suspensão e revisão participada pelas populações, algo que é rejeitado liminarmente pelo Poder central.
O problema do edificado nas ilhas barreira da Ria Formosa só se levanta pela aplicação do POOC, ao criar as zonas a "renaturalizar" (demolir) agora, para em futura revisão, acolher projectos ditos de interesse nacional ou regional, nem que para isso seja necessário suspender os planos de ordenamento, como aliás já fizeram nalguns casos.
Ou seja, sem o POOC, não havia demolições. Porque se apressa o Bacalhau estragado a pronunciar-se de maneira a ir parcialmente contra os planos de gestão territorial, deixando de fora os pescadores da Praia de Faro, os únicos que por direito próprio se deviam ali manter?
Ainda que estejamos de acordo com o Bacalhau no que diz respeito aos núcleos dos Hangares e Farol, estamos em completo desacordo com o que vem dizer sobre a Praia de Faro e sobre as casas dos pescadores.
Em primeiro lugar, porque já há decisões nos Tribunais Administrativos a aplicar indemnizações por parte do Estado em situações em que foram sinalizados os esporões como causadores da destruição de casas junto à linha de costa, situação idêntica à que se verifica com os esporões de Quarteira que não deixam passar as areias para a Praia de Faro, colocando em risco bens e pessoas naquele local, a razão invocada para as demolições.
Em segundo lugar, porque o chefe de gabinete do presidente no mandato anterior e como tal, com relações próximas do Bacalhau, era Cristóvão Norte, agora deputado, que integra a Comissão Parlamentar de Ordenamento e Ambiente.
Ao deputado Cristóvão Norte, em audiência publica, foi.lhe explicado como se resolviam os riscos assinalados na Praia de Faro, com soluções de baixo custo, inferiores ao custo do realojamento previsto, mas para as quais era necessária vontade politica para resolver os problemas.
Portanto, antes de se pronunciar, este Bacalhau podre deveria reflectir no que diz porque afinal os pescadores da Praia de Faro também são eleitores e certamente não esquecerão quem correu com eles das suas casas. Porque não o mesmo tipo de solução que aponta para os restantes núcleos? Que tem o podre Bacalhau contra os pescadores da Praia de Faro?
REVOLTEM-SE, PORRA!
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10 comentários:
Quantos pescadores, dignos desse nome é claro, existem actualmente na Praia de Faro?
Quantos pescadores existem nos Hangares e farol?
Pescadores só de Verão e de cana.
Habitação permanente não existe.
Todos os Portugueses também temos direito a uma casinha na ilha.
"Todos os Portugueses também temos direito a uma casinha na ilha."
Pois... um dos problemas é mesmo esse... a inveja.
Não se trata de inveja, mas sim de chamar os bois pelos nomes. Anda tudo a usar o nome e a função dos pescadores para criticar A, B ou C, e tirar vantagens para os falsos pescadores e comunas com casa em Olhão ou Faro, mas com segunda ou terceira casinha mas Ilhas..., mas tudo espremidinho é só fumaça. Ó Terramurcho, vai chamar Bacalhau Podre aos da tua cor...
O Anónimo às 14:39 permita a resposta:
Poucos, em termos de comparação com os que, desde do princípio do século 20, lá nasceram, moravam, levavam a sua vida na sobrevivência diária.
O porquê da diminuição? Deve saber, mas relembro entre outras, a causa maior: as condições de segurança da Barrinha.
Foram obrigados por falta dessas condições de segurança a deslocar as suas embarcações para Quarteira,Portimão...
Mas as suas casas lá estão,onde vivem, alguns já reformados com os seus filhos, netos ou bisnetos- terceira e nalguns casos quarta geração.
A Praia de Faro, tem três áreas, como sabe:nascente, central, poente.
Meter todas as situações que existem nessas àreas, no mesmo saco, V.Exª deverá reconhecer que é profundamente injusto.
Requalificar significa corrigir/ demolir o que está assumidamente mal, mas manter o que está bem em termos de comparação com o outro edificado.
Renaturalizar significa destruir tudo a eito - sem reconhecer um passado histórico, sem olhar à injusta dualidade de critério - Demolir, ou por uma "coisa" ou por outra, ou por outra "coisa" etc, etc..
O poder político decidiu-se pela Renaturalização - porquê???
Saiba V.Exª que muitas dessas casas de pescadores da Praia de Faro,que o Estado (POLIS...)considera ilegais, sempre pagaram taxa ou IMI ao mesmo Estado.
Muito mais lhe diria, numa troca de argumentos, que se quer com elevação, com verdade; Diálogo franco, que os actores do poder político recusaram e recusam, numa mistificação constante, tentando esconder o objectivo final.
Era também importante saber os pressupostos e respectivas razões pelas quais se pretende demolir as casas. Aqui neste blog a única perspectiva é o bota abaixo a todo o custo, pelo que qualquer conversa séria é muito complicada. No entanto,e sem se conhecer em detalhe as razões e respectivos critérios, vão ter que existir medidas compensatórias por parte da CMF para os proprietários que eventualmente fiquem prejudicados, e que estejam dentro da lei. Falar constantemente em pescadores é mandar areia para os olhos, pelo que e volto a referir, era conhecer em detalhe as razões que assistem à CMF, e discuti -las.
Aí está o cerne da questão caro anónimo às 12.44 de 20/06;
Os pescadores e seus descendentes directos têm todas as razões de ordem histórica, moral,social, mas em verdade:
...falar constantemente em pescadores é mandar areia para os olhos ( porque esconde "coisas complicadas")
...era conhecer em detalhe as razões que assistem à CMF para validar a renaturalização.
Vamos ver se a proposta Nº 458/2014/CMF ( Requerimento para Cedência da Utilizaçãodo Domínio Público das ilhas- barreira de Faro)dos vereadores do PS, tem consequência positiva para uma solução justa para todas as partes.
As razões para as demolições podem resumir-se a:
1 - Dominialidade
2 - Ambientais
Quando se tenta impor a "Dominialidade" então todas as construções em Dominio Publico Maritimo, deveriam ser demolidas. Proceder a demolições que visam somente uma parte e de forma absolutamente discriminatoria é condenavel.
Em termos Ambientais tambem não se vêem razões uma vez que quanto maior forem as construções, maior será o impacto na dinamica eolica das areias. Poder-se-ia invocar razões de segurança para pessoas e bens, mas mal se compreende que depois de ver as intervenções que a POLIS reserva para a Praia de Faro, depositando as areias provenientes das futuras dragagens no lado a nascente do edificado, que a intenção seja a salvaguarda de bens e pessoas.
As demolições na Praia de Faro têm apenas um objectivo : POLITICO, correr com os "porcos, feios e maus".
Digam então as razões invocadas, não pela Câmara de Faro, que essa não manda nada na materia, mas de quem elaborou o POOC, o Parque Natural da Ria Formosa.
Quanto à Câmara Municipal de Faro, se tivesse uma posição seria sobre o assunto, há muitos anos que teria feito o mesmo que a Câmara Municipal de Olhão pedindo que lhe fosse concessionada toda a area urbanizada da Praia. Isto é valido para as diversas forças politicas que estiveram à frente dos destinos da autarquia farense, que logo aquando da aprovação do POLIS podiam ter tomada essa iniciativa. O que fizeram foi deixar andar o barco sem rumo, porque cumpriam um objectivo politico.
Se há algum bota-abaixo, é por parte daqueles que querem correr com as pessoas das ilhas. E o depois das demolições? Srá que vai beneficiar mais gente?
E porque não concessionar aquelas zonas, fazer Planos de Pormenor e ir corrigindo os erros do passado?
Diz o Bacalhau que na penísula do Ancão as demolições são necessaárias para preservação do cordão dunar.Dentro desta perspectiva onde cabe a legalização adoc de 14 edificações da confraria do Bacalhau? Se é para deitar abaixo para quê legalizar e já agora os terrenos onde estas 14 ilegalíssimas contruções se ergueram vão ser vendidos aos ilegais construtores? Comentar isto sem um aromatizador de limão é intoxicante pelo cheiro a podre corrupção...
O que eu sei, é que desde sempre se disse que o objetivo é deitar abaixo para fazer exploração turistica para proveito de alguns e o resto é cantigas. Se assim for, e o futuro o dirá, não me venham falar em ambientalismo.
Se é para cuidar e preservar, tudo bem...mas que seja pra todos, porque depois os senhores vips que sabemos que têm casa nas ilhas, vão ficar com a sua 2ª, 3ª, 4ª .... casinha e os outros chupam no dedo.
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