Em Fevereiro deste ano, já chamávamos a atenção para o que se iria passar com as concessões dos viveiros, como se pode ver em http://olhaolivre.blogspot.pt/2014/02/olhao-o-leilao-da-ria-formosa.html .
A troika portuguesa, formada por PSD/CDS e PS, aprovaram no parlamento a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo, dando-lhe um impacto essencialmente economicista, desvalorizando aspectos como o ambiente e o desenvolvimento social.
É nesse contexto que, com o aproximar do fim das concessões, vem a Agência Portuguesa do Ambiente, a entidade gestora do espaço marítimo, exigir aos produtores de bivalves que declarem a intenção de exercer o direito de preferência após o termo das concessões em Junho de 2015.
Acontece, que nem a Agência Portuguesa do Ambiente sabe como vai ser feita a gestão do espaço marítimo porque ainda falta aprovar a respectiva Regulamentação, ou seja a criação do Regime Jurídico, Económico e Financeiro da Utilização do Espaço Marítimo, e como tal os produtores de bivalves, não sabem como vai ser o seu futuro.
É evidente que os viveiristas devem manifestar a intenção de exercer o direito de preferência como forma de acautelar os seus interesses, mas devem ir mais longe porque aquilo que se prepara é mau demais para que se fiquem por simples conversa de café.
Na realidade, um viveirista com bastantes anos de actividade, e são muitos, correm o risco de perder aquele que sempre foi o seu modo de vida, a favor de terceiros que nunca molharam os pés, porque o que se prepara é uma espécie de leilão para cada concessão em que o direito de preferência apenas permite que o actual concessionario seja obrigado a acompanhar a melhor oferta se quiser manter o seu espaço.
As entidades publicas, ao longo dos anos, colocaram um garrote na actividade, provocando a morte dos bivalves com a poluição despejada pelas ETAR e esgotos directos. Daí que uma parte significativa dos viveiristas esteja descapitalizada e em condições de enfrentar um leilão desta natureza.
Foram os viveiristas que durante uma vida jogaram areia, calhau rolado ou brita, que prepararam os terrenos por forma a torná-los produtivos e depois de uma vida árdua de trabalho correm o risco de perder tudo e passarem a ser assalariados de quem nunca molhou os pés nas águas da Ria Formosa.
Declarar a intenção de exercer o direito de preferência, não significa qualquer compromisso por parte dos actuais concessionarios, pelo contrario, obriga a APA a respeitar aquele direito e por isso devem exercê-lo mas devem também estar atentos ao que se prepara nas suas costas.
A Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo tem data de Abril deste ano e nela se prevê um prazo de seis meses para a publicação do Regime Jurídico, Económico e Financeiro da Utilização do Espaço Marítimo, o tal que vai definir em que termos e custos, vão viver os futuros concessionarios dos viveiros.
Com a propensão demonstrada para o estrangulamento das actividades económicas mais carenciadas por parte do actual governo, está mais do que na hora de pedir a sua demissão, sob pena de, os actuais concessionarios, verem todo o trabalho de uma visa ir por agua abaixo.
GOVERNO PARA A RUA!
REVOLTEM-SE, PORRA!
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5 comentários:
A ser verdade o estado calamitoso em termos de poluição das atuais explorações de bivalves, e com a sempre eminente ameaça da poluição ainda ficar pior por ineficiência das atuais ETAR, com tendência para pior porque os custos de manutenção e melhoramento são enormes , nenhum investidor irá arriscar um euro a licitar algo que parece estar condenado. Ou se está para aqui a contar uma mentira ao melhor estilo de Joseph Goebbels para afastar potenciais investidores, ou se está a pensar que os empresários da pesca portugueses são uns retardados mentais.
Meu caro comentador a haver aqui algum mentiroso será você. Leia a legislação e verifique. Quando põe em duvida o estado calamitoso da qualidade das aguas de produção conquicola, e porque parece advogado de uma certa classe politica, deveria identificar-se para que os eleitores em devida altura pudessem fazer o julgamento politico. Quanto aos custos das ETAR parece tratar-se de sinples ignorancia e devia informar-se melhor. Até parece o vereador pirolito a defender a sua dama. Por outro lado, sabe ou devia saber que há especies mais resistentes e tudo indica que aquilo que se prepara é uma aposta clara nessas especies, mas atenção que o uso intensivo dessas especies pode pôr em causa o equlibrio ecologico da Ria.
Bom, mentiroso e de má fé está o Sr. a.terra, porque o que eu escrevi acerca da qualidade da água, foi o meu resumo, entendimento ou sumula de tudo o que aqui se escreve e escreveu sobre a qualidade da água no presente, e a qualidade provável da água no futuro, a qual não parece ser animadora. O resto é meu entendimento sobre a preocupação em vir "alguém de fora" e ganhar as concessões aos pescadores locais. Volto a repetir, ninguém no seu perfeito juízo vem investir numa ria que parece condenada pela poluição. O resto são especulações legítimas de quem é algarvio e de Olhão e que se preocupa com este fenómeno. Sr. a.terra, quanto à sua agressividade desproporcionada, beba um copo e seja mais honesto intelectualmente que isso lhe passa...
Meu caro comentador, você não passa de um reles mentiroso, ao serviço de interesses mesquinhos. A Ria Formosa não está condenada a não ser por vontade dos politicos do arco do Poder. São eles que tomam as decisões, são eles que decidem onde, quando e como investir. E são as entidades publicas que poluem. E porque os serviços publicos são nomeados por detentores de cargos politicos, compreende-se o inaceitavel facto de poluirem e condenarem a Ria. Só está condenada porque a querem condenar para quando aparecerem interesses mais eevados, tratarem dela. Aí sim, já se arranja dinheiro para tudo, à semelhança do que tem acontecido com o resto do País.
Não é possivel ter uma converça (escrita) saudável e equilibrada com sr. A. Terra, pois passa logo para agressão verbal. Tenha mais calma Sr. A. Terra. Realmente com a propaganda que se tem feito sobre a Ria Formosa (propaganda de conviniência politica), certamente, serão poucos ou nenhuns investidores de fora que vão investir na produção de moluscos bivalves na Ria Formosa.
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