OLHÃO: OS FARSANTES DA MUDANÇA

Durante a campanha eleitoral para as autarquicas, a generalidade dos partidos apresentou projectos de mudança para a gestão camararia, mas a verdade é que passado um ano, está na mesma, com a opacidade das decisões a prevalecerem, estudos e documentos escondidos do Povo e o despesismo a aumentar para satisfação de vaidades pessoais.

António Pina apresentou como slogan de campanha "politica com pessoas" mas depressa esqueceu o qua havia dito, chegando ao ponto de em sessão de câmara publica afirmar que as pessoas só contavam para votar. Depois de eleito ele tomaria sa decisões pelas pessoas e o resultado está à vista.

Eduardo Cruz dizia ser a "Voz da Experiencia" e apelava à mudança, mas depressa enveredou pelos mesmos caminhos que os antecessores. De facto a Experiencia revelou-se depressa. Em anterior mandato aprovou loteamentos e construções onde não se podia nem devia e talvez por isso não quisesse que o pedido de sindicancia remontasse até essa epoca.

Da CDU vemos um ex e actual vereador cujo passado de eleito mostra o desastre que foi esta aposta. Não consegue separar as amizades das acções politicas e deixa-se enredar numa teia de interesses que apenas serve o Poder autarquico. Alinhar, de mãos dadas com os eleitos pelo PSD e a favor do Poder socialista pode vir a comprometer o futuro mandato pelo qual a CDU tanto lutou. E é de tal forma a actuação deste vereador que amiude entra em contradição com as tomadas de posição do seu partido a nivel nacional.

O vereador do BE, inexperiente na politica e num acto de boa-fé acreditou inicialmente em Coelhos, Cruz e Pina mas depressa e à custa de alguns erros de percurso, percebeu que tinha de arrepiar caminho.

Chegados aqui, concluímos que a única mudança registada foi de pessoas que não de politicas ou de procedimentos, constatando-se que os actores políticos, particularmente os da oposição, não passam de meros farsantes políticos.

Para aqueles que ainda têm duvidas quanto à postura do "líder" da oposição, o farsante maior, Eduardo Cruz, bastaria atentar sobre o que se passa com a passagem de nível e a posição que ele tem em relação a esse assunto. Outro líder, e tendo em conta a condição de maioria em que está a oposição, Pina já teria negociado com a REFER a manutenção da passagem de nível. Mas não o faz e porquê?

Já foi dito abertamente em Assembleia Municipal que a Fesnima e a Mercados de Olhão são para se fundir, dando origem a uma mega empresa, à qual será entregue a gestão do parque habitacional. 

Ora se qualquer das empresas é deficitária, subsistindo á custa dos subsídios da autarquia, a junção das duas aumentará esse défice que só será suprimido com as receitas da habitação social. Significa isto, que não é para corrigir qualquer acto ou modelo de gestão do sector empresarial local mas e apenas para assegurar a manutenção de alguns tachos a profissionais da politica à custa da habitação social. Esquecem ou omitem que parte dos serviços sociais terão de ser transferidos para  a nova empresa, aumentando os seus encargos.

Seria interessante saber as razões porque se mantém uma empresa que não traz qualquer beneficio para o Povo de Olhão ou para o municipio e porque Eduardo Cruz e o seu PSD alinham nesta golpada.

Tanto quanto sabemos, ao PSD será dado em troca a presidência e um vogal no conselho de administração da Ambiolhão, comprometendo-o até em futuras votações no órgão Câmara Municipal. É o grande centrão politico a funcionar.

Mas isto levanta uma outra questão que é a de saber se o PSD vai alguma vez assumir uma candidatura ganhadora, porque com este andamento, nos tempos mais próximos, não o será.

O PSD, em Olhão, nunca foi Oposição nem Poder e assim continuará até que os seus principais responsáveis sejam corridos pelos militantes, fartos dos almeidas do costume.

ACABEM COM A FARSA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Será que os crocodilos resolviam o problema da Passagem de Nivél em OLhão?

Um grupo de cidadãos gozou ontem com a Refer, e com a  inércia do presidente da CMOlhão,em resolver o problema da P.N.  nas páginas do F.B., por causa da abertura de um fosso,pela Refer, que dificultava o acesso a pessoas idosas e de mobilidade reduzida pois os jovens facilmente pulavam o fosso, daí terem colocado essa proposta da Refer, com crocodilos no fosso de maneira a evitar a passagem das pessoas.



Hoje as pessoas vereficaram que a Refer tinha aberto mais um Fosso desta vez no lado Norte, e dois trabalhadores estavam a colocar novamente a rede para evitar a passagem das pessoas.
Entretanto o ainda  presidente da CMO  Antonio Pina, que se recusou em ir a Lisboa resolver com a Refer, o problema da população afectada por essa birra, diz que agora só fala com o secretário dos transportes.
Enquanto isso a população continua a ser gravemente afectada.
Deixem-se de birras, e resovam o problema, é só isso que os cidadãos afectados querem!

Centenas de amigos no funeral do Mestre Jorge, que morreu no Naufrágio em Olhão!.

Por Hugo Rodrigues

Cerca de duas centenas de pessoas despediram-se, esta tarde, de Jorge Serra, o pescador de Olhão que morreu num naufrágio, na passada terça-feira, na Barra da Armona.
O funeral da única vítima mortal do acidente juntou muita gente, entre familiares, amigos e colegas de profissão, na Capela do Siroco, no bairro olhanense com o mesmo nome.
Jorge Serra, nascido em 1968, tinha 46 anos, feitos a 22 de outubro de 2014, apenas cinco dias antes de morrer. Foi hoje a enterrar, no Cemitério Municipal 16 de Junho, de Olhão.
O acidente aconteceu no dia 27 de setembro, pelas 6h30, quando o malogrado mestre da embarcação de pesca local à ganchorra «Patrício» tentava fugir à forte rebentação que se fazia sentir no local do acidente, aquela hora.
Segundo a descrição do armador do barco acidentado, Jorge Serra estaria a tentar regressar a terra, por considerar que não era seguro tentar passar a rebentação, mas foi apanhado por um golpe de mar, que virou o barco. Tanto a vítima mortal como o outro tripulante do barco, que ficou ferido, tinham colete de salvação e estavam a cumprir todos os requisitos de segurança.
O acidente abalou a comunidade piscatória local, que defende que este podia ter sido evitado caso as dragagens desta barra, também conhecida pela Barra do Lavajo (ou Lavage) já tivessem sido feitas, como exigem há muitos anos. O assoreamento do canal usado pelos barcos para se fazer ao Oceano, aliado ao mau tempo, são apontados pela associação de armadores Olhãopesca como os fatores que podem explicar o acidente de Jorge Serra, um mestre experiente.
 
 Noticia do sulinformação online
Nota do Olhão Livre:Os autores do Olhão Livre deixam as condolências à familia.
Os pescadores, e armadores ,que hoje foram solidários com a familia, devem exigir o rápido dessasoreamento da Barra do Lavajo,pois se há milhões de € para jogar casas abaixo também  tem de haver dinheiro para dessasorear a barra pois dela depende a segurança e a sobrevivência dos pescadores.

POLIS AVANÇA PARA DEMOLIÇÕES NA RIA FORMOSA

Como já ontem noticiámos, a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, em obediência canina ao governo, avança a todo o vapor para as demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa.

Depois da Praia de Faro, segue-se o anuncio do concurso publico para a demolição do núcleo nascente da Ilha do Farol, tal como se reproduz na imagem  de cima da publicação no Diário da Republica.

Mas podemos desde já acrescentar que outra publicação de igual teor surgiu no dia 28 do corrente para o núcleo dos Hangares.

Os proprietarios das casas das ilhas barreira devem unificar a luta, indiferentes ao extractos sociais presentes nos diversos núcleos habitacionais. Desunidos estarão mais frágeis nesta luta contra um Estado que não olha a meios para levar por diante as suas politicas de destruição do País e entregar os recursos naturais de mão beijada a interesses alheios às populações.

A imagem do meio, reporta um extracto da Resolução do Conselho de Ministros 92/2008 que cria a malfadada Sociedade Polis.

Como se pode ver no artigo 6º, os municípios accionistas teriam de realizar o capital subscrito em cinco prestações semestrais, iguais e sucessivas, sendo a primeira realizada no acto de constituição da sociedade, que reporta a Junho de 2008.

Sendo assim, as Câmaras Municipais teriam de realizar o capital subscrito até Junho de 2010, o que não aconteceu.

Como se pode ver na imagem de baixo, retirada da pagina na Internet, ontem 29 de Outubro de 2014, da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, nenhuma Câmara realizou ainda o capital subscrito.

A Sociedade Polis é uma Sociedade Anónima e como tal rege-se pelo Código das Sociedades Comerciais, apesar de se tratar da sua estrutura accionista ser maioritariamente publica.

Tal facto obrigava à realização do capital subscrito sob pena da Sociedade poder ser dissolvida, pedido que foi feito aos Serviços do Ministério Publico à cerca de dois anos, mas como sempre acontece sempre que o Estado está envolvido, aqueles serviços acordam tarde a más horas, deixando prescrever ou dando tempo para a regularização das situações anómalas do Estado. Tanto faz que seja o Procurador A, B ou C que o resultado é sempre o mesmo por não haver uma separação inequívoca entre os diversos poderes, o politico do judicial.

Cabe aos moradores/proprietarios das casas nas ilhas barreira, unidos e a uma só voz, darem a resposta adequada à Sociedade Polis mas também ao Governo seja o actual ou outro qualquer porque como se vê em nada diferem no que concerne ao esmagamento do Povo.

Lutar e resistir às demolições é o caminho!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Casas abaixo na parte Leste da Ilha do Farol!

CONCURSO PARA A DEMOLIÇÃO DO NÚCLEO NASCENTE DO FAROL EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

29 de Outubro de 2014

EIS A NOTICIA MAIS TRISTE DA MINHA VIDA.SAIU NO DIA 22 EM DIÁRIO DA REPUBLICA O CONCURSO PARA A DEMOLIÇÃO DO NUCLEO NASCENTE DO FAROL, ONDE SE VÃO GASTAR 2.250.000 EUROS. OBRIGADO AO Sr.SEBASTIÃO DA PÓLIS POR TER GANHO ESTA GUERRA, SEJA MUITO FELIZ E JÁ AGORA APROVEITE PARA ARRANJAR OUTROS MILHÕES PARA DESASSOREAR A BARRA DA ARMONA PARA NÃO MORRER MAIS NINGUÉM. A PARTIR DE HOJE ACABOU-SE O VOTO.TENHO VERGONHA DE SER PORTUGUES. João Martins – t Algarve Press – f

E agora direção da Associação do Farol de Santa Maria, ainda continuam a acreditar nos apoios verbais que receberam?

Manuel Luís

Noticia do Algarvepresnahora 

 

Nota do Olhão Livre: Será que os moradores da Ilha do Farol ainda acreditam no pai natal,e nas ilusões dos politicos vendidos,  e não se preparam para a luta, organizando e juntando a sua luta contra as demolições,  aos pescadores da Praia de Faro?

OLHÃO: NOVO CAPITULO NA TELENOVELA DA PASSAGEM DE NIVEL

Enquanto a Câmara Municipal de Olhão e a REFER se entretêm a jogar de gato e rato, é o Povo que se prejudica com a falta da passagem de nível da estação.

A REFER convocou a Câmara Municipal para uma reunião em Lisboa, convite que António Pina, o presidente declinou, alegando que a reunião teria de ser feita em Olhão. Antes mesmo e num prenuncio de que nada resultaria, já se discutia se o embirrento presidente deveria dialogar com o engenheiro responsável pelas infra-estruturas da REFER no Algarve, ou se, e tendo em conta a posição de presidente de câmara, a reunião não deveria ser como o presidente do conselho de administração da REFER. É esta postura arrogante de António Pina que inviabiliza o dialogo e a resolução do caso.

Tanto faz que seja com o presidente, o engenheiro ou o continuo da REFER, o que o Povo quer, é ver resolvido o problema dos utilizadores da passagem de nível e para isso bastava que António Pina usasse um pouco de humildade e simplicidade.

É ponto assente que a Lei está do lado da REFER, quer o Pina queira ou não!

Poderão alguns, como tenho lido, num acto de fervor, dizer que a cidade é nossa e que os olhanenses é que mandam e que a REFER não tem de fechar a passagem de nível. É verdade que a cidade é nossa mas também não é menos verdade que o Povo de Olhão elegeu este moço pequeno embirrento para presidir aos destinos do concelho, representar e defender os interesses da população, o que não tem feito.

Na actual situação, António Pina apenas tem de dialogar porque este problema só se resolve a favor do Povo com dialogo e não com uma postura belicista.

Entretanto, face à reabertura da passagem de nível por desconhecidos, a REFER mandou abrir a vala que a imagem acima documenta, criando dificuldades adicionais a quem pretenda utilizar a passagem de nível e aumentando o perigo

Sabemos que António Pina se deslocou ao local e observou, mas nada fez, como de costume!

Mas será apenas António Pina o culpado? Então e que dizer da oposição, que até é maioritária na Câmara Municipal e não obriga o presidente a encetar o dialogo com a REFER? O moço pequeno não quer ir a Lisboa? Tem medo de se perder? Então nomeiem outro eleito para representar o município. Ainda recentemente a vereadora Gracinda Rendeiro substituiu o Pina num encontro com um secretario de estado. Cabe pois, à oposição no seu conjunto, face à birra do presidente, deliberar e mandatar alguém para, com um projecto de solução redigido, encetar as negociações com a REFER.

E porque uma Câmara Municipal não se governa com acessos de birras, este episódio vem trazer, mais uma vez, a urgente necessidade da retirada da delegação de competências, cedida de forma errada pela dita oposição.

DEIXE-SE DE BIRRAS, Ó APRENDIZ DE PRESIDENTE!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ESTADO COM RESPONSABILIDADES NA MORTE DE PESCADOR

A morte de um pescador, ontem, na Barra da Armona, não pode nem deve deixar de merecer a indignação e revolta de toda a comunidade piscatória da área da Ria Formosa pelas responsabilidades que cabem ao Estado na degradação de todas as barras naturais e não só.

O vídeo acima, foi produzido na barra da Fuzeta e mostra as embarcações da pequena pesca artesanal à espera que a maré subisse para poderem entrar. Se porventura as condições da ondulação se alterassem, os pescadores ali estacionados corriam o mesmo risco que infelizmente afectou o pescador de ontem.

O assoreamento das barras cria no seu interior um percurso sinuoso em que muitas das vezes as embarcações são obrigadas a dar o lado à ondulação, correndo sempre o perigo de naufragar.

Desde o inicio da década passada que não há nenhuma intervenção nas barras naturais, votadas que estão ao abandono e degradação, com todos os riscos que representam para a navegabilidade, sejam para a pesca ou para a náutica de recreio.

Claro que a responsabilidade do estado de degradação das barras só pode ser atribuído às entidades publicas que tutelam a navegação, ou seja o Estado.

As responsabilidades do Estado nesta situação não se confinam à navegabilidade pois vão muito mais alem. É o Estado quem licencia as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) que descarregam nos mares do País quantidades enormes de fitoplancton potencialmente toxigeno que em determinadas condições climáticas dão origem às biotoxinas, sendo certo que estas já existem no meio natural mas em quantidade que jamais justificariam a interdição da apanha de bivalves. São as ETAR as principais fontes de poluição dos mares e que indirectamente condicionam a actividade da pesca dos bivalves. Também aqui temos a responsabilidade do Estado.

No País vizinho, quando os pescadores são forçados a paralisações deste tipo, é-lhes concedido um subsidio, enquanto que aqui implementaram um sistema para fugir às compensações que deveriam ser pagas aos pescadores. Na verdade, ao fecharem a apanha de uma espécie mas deixarem outra em aberto, com resultados analiticos muito duvidosos, o Estado o que está a fazer é criar um sistema para não pagar nada, condenando os pescadores a uma vida de fome e miséria.

E é essa fome e miséria acrescida da enorme quantidade de mão de obra barata e sedenta de um trabalho que faz com que os pescadores ponham em jogo as suas vidas, porque se se recusarem a embarcar, poderão ser despedidos com a maior das facilidades.

Tudo somado, as responsabilidades do Estado são de tal ordem que bem se pode dizer que estamos perante um Estado assassino do seu Povo, condenando-o à fome, miséria e a colocar a própria vida em risco.

São varias as mortes, infelizmente, registadas este ano na pesca local e toda a comunidade piscatória ou não deve questionar onde andam os eleitos pela região e que pensam fazer em defesa e protecção destes homens que diariamente arriscam a vida.

O momento é de dor! Mas essa dor deve dar lugar à revolta!

Queremos as barras dragadas. Quem tem dinheiro para demolir casas também tem dinheiro para dragar as barras!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Pescadores são herois no salvamento de pescador resgatado no naufrágio na Barra da Armona.

Hoje no naufrágio da embarcação" Patricio", que causou a morte do mestre o outro tripulante foi salvo devido à coragem dos pescadores das embarcações "Alamar" e "Mestre Francisco".
 


Não fosse a pronta e valente reação das tripulações dessas duas tripulações, no resgate, dos 2 pescadores  naufragados, e a desgraça seria a dobrar, infelizmente os seus esforços em nada valeram ao  mestre da embarcação "Patricio" que já se encontrava sem vida,quando foi retirado da agua.

 

Neste momento a embarcação já foi resgatada, por mergulhadores da empresa Tunipex, mais o auxilio de duas embarcações da pesca da ganchora, que prontamente retiraram a embarcação do local do Naufrágio, aproveitando a maré e antes que essa começasse a vazar, evitando-se asssim a perda da embarcação, por demora na recuperação desta,  como aconteceu há poucos meses,  num naufrágio na costa da Ilha do Farol, quando  uma embarcação embateu no Molhe Leste da Ilha do Farol, acabando por naufragar. e ser destruida pelo mar.

Fotos retiradas do SulInformação online

Naufrágio na Barra em OLhão.

A embarcação que naufragou hoje em Olhão foi a embarcação "Patricio",com dois pescadores como tripulantes.
Uma volta de mar veio e voltou a embarcação de 7 metros, ambos os pescadores tinham vestidos os coletes de salvação, sendo que o pescador que foi resgatado com vida foi transportadoao Hospital de Faro e encontra-se livre de perigo,devido à pronta assistência das embarcações que aguardavam no local,e que prontamente foram em seus auxilio, resgatando das aguas os dois pescadores.
Supõe-se que a morte do pescador da embarcação que naufragou,  foi devido a alguma pancada quando a embarcação se voltou.
Foto da embarcação  retirado daqui
Neste momento está-se a proceder à avaliação de modo a resgatar a embarcação naufragada, assim que a maré comece a encher.


Os autores do OLhão Livre deixam aqui as suas condolências à familia enlutada, pois todos nós somos de origem de homens do mar.
Aqui fica um excelente texto do amigo Norbeto sobre este naufrágio,retirado da sua página do f.b.
Nori André

As minhas sentidas condolências a todos os familiares e amigos!
Quer tenha sido por imprudência ou por necessidade, a morte por consequência, é sempre uma triste realidade! Sempre que morre um pescador no mar agitado; cresce, em mim, uma onda de dor que me deixa desnorteado! Que importa que o conheça ou não, que ele seja da Fuzeta, de Tavira ou de Olhão? A morte de um pescador, quer por imprudência quer por necessidade é sempre, para mim, uma dura realidade!

Naufrágio na Barra de Olhão origina a morte de um pescador!

Hoje cerca da 6.30 da manhã, uma embarcação de pesca da ganchorra naufragou, quando saía para a faina, pela Barra da Armona.
Na sequência desse naufrágio morreu um pescador, só a pronta ajuda de outras embarcações de pesca conseguiram salvar a vida do outro pescador naufragado.

OLHÃO: QUE ESCONDE A CEDÊNCIA DO MATADOURO?

Na ultima sessão de Câmara foi aprovada a cedência à ACASO das instalações e dos terrenos anexos ao antigo Matadouro Municipal por um período de trinta anos.

Trazemos à lembrança dos que nos seguem, o projecto que a Câmara Municipal de Olhão tinha para a zona do Largo da Feira, começando desde logo por referir que o Marina Village ainda só concluiu e mal a primeira fase. No entanto a ideia global era riscar do mapa toda a zona, demolindo todo o edificado confinado entre a Rua da Feira a nascente, o Caminho de Ferro a norte, a Rua José Saramago a sul e a ponte com o prolongamento da Avenida 5 de Outubro. Nesse espaço eram para serem construídas vivendas de luxo, expulsando os olhanenses que sempre ali viveram para a periferia.

A Câmara ponderou até a expropriação do espaço da antiga Fabrica do Gargalo para ali construir 60 fogos para os moradores das Barrequinhas, que deixavam ser proprietarios e passavam a inquilinos tendo que pagar uma renda quando hoje têm casa de borla.

Também os blocos de habitação social faziam parte das cogitações dos autarcas que ponderaram a venda dos blocos mesmo sabendo que há lá moradores que já pagaram as suas casas.

Toda aquela vasta zona seria virada para o sector turístico-imobiliário. 

E António Pina, disse-o em sessão de câmara, que aqueles terrenos eram de valor reduzido devido á presença das Barrequinhas.

Recordamos também o processo de alienação dos terrenos para o Hotel, que à data valiam mais de mil euros o metro quadrado e muito justamente, na Assembleia Municipal onde foi aprovada a alienação do terreno pela maioria socialista, que o Dr Joaquim Elias levantou objecções quanto ao baixo preço do valor base estipulado, com o então todo poderoso Francisco Leal, a dizer que seria feita uma hasta publica e os terrenos seriam valorizados.

Pois bem a hasta publica foi feita sim, mas com um único participante, o Grupo Bernardino Gomes. Mas que hasta publica foi esta que não foi publicitada em nenhum órgão de informação, nacional, regional ou local? Consultado o processo, não foi detectada qualquer publicação sobre a hasta publica. E isto porquê? Porque a Câmara Municipal, na pessoa do seu presidente já tinha a intenção deliberada de entregar aqueles terrenos à Bernardino Gomes.

As semelhanças de encenação da alienação do loteamento do Largo da Feira, que António Pina diz na proposta de Orçamento para 2015 querer fazer com a situação da alienação anterior, significa que já tem em vista alguém para comprar a preço de saldo a zona, mais uma facada no património do município e os otarios dos munícipes a pagarem os devaneios políticos destes socialistas.

Sendo a zona destinada a empreendimentos turístico-imobiliários, não faz sentido a concessão aprovada a favor da ACASO, porque se por um lado falta a população que acede aos seus serviços, e tendo em linha de conta que a Câmara sempre entendeu como incompatível a existência de serviços sociais com o sector turístico, mal se compreenderá esta súbita mudança de politica.

Ou será que se prepara mais uma golpada?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: FALSO PERDÃO DE DIVIDA!

Veio, a Câmara Municipal de Olhão, em grandes parangonas jornalisticas, anunciar um perdão das dividas da habitação social, estimadas em 150 mil euros, criando uma falsa imagem do problema da habitação social e da ausência de uma gestão racional e equilibrada dela.

Desde os anos setenta do século passado que havia legislação para atribuição e gestão do parque habitacional do então Fundo de Fomento da Habitação e disso posso falar à vontade e com conhecimento de causa porque durante anos presidi à Comissão de Ocupantes do Bloco Nau-Siroco.

Já nessa altura, os gabinetes municipais de habitação, procediam à atribuição dos fogos e fixavam as rendas, sendo que a lei previa a actualização anual da composição e dos rendimentos dos agregados familiares que os ocupavam.

Por razões eleitoralistas e encarando os moradores dos bairros sociais como meros potenciais votantes nos partidos que detinham o Poder, as autarquias, em regra, não só nunca procederam às actualizações como nalguns casos até deixaram de cobrar as rendas, como aconteceu em Olhão.

As rendas vencidas e não pagas prescrevem ao fim de cinco anos, no entanto a Câmara Municipal, através da vereadora Gracinda Rendeiro, preparava-se para apresentar um plano de despejos administrativos, a todos os que estivessem atrasados. São assim os socialistas da nossa terra! Mas eis que num gesto de "boa vontade" o vereador eleito pelo PSD, Eduardo Cruz, se opõe a tal e defende um perdão total da divida, a troco de uma gestão rigorosa. Quem diria que este vereador era tão benevolente?

Desenganem-se, porque trata-se de um presente envenenado, porque em devido tempo, Eduardo Cruz, promoveu a aprovação do Regime de Renda Apoiada, uma espécie de garrote para os moradores dos bairros sociais pela exagero em que se vão tornar as rendas.

Entendemos que os moradores dos bairros devem pagar uma renda, mas uma renda justa e equilibrada, faltando definir o que se possa entender como tal.

Se pensarmos que uma pessoa que compre um apartamento por 100 mil euros poderá pagar 300 euros mensais, então a Câmara Municipal que comprou os fogos, no máximo por 20 mil euros deveria cobrar de renda o equivalente a um quinto dos trezentos euros ou seja sessenta euros.

Poderíamos ainda dar outros exemplos com resultados semelhantes.

Obviamente que também não podemos concordar que haja alguns, e não serão assim tantos, que evidenciam sinais exteriores de riqueza pouco condizentes com as rendas que pagam.

Não é a aplicação do Regime de Renda Apoiada que tem merecido contestação a nível nacional, com providências cautelares e Recomendações do Provedor de Justiça para alteração da Lei, que vai resolver o problema, mas sim a actualização da composição e dos rendimentos dos agregados familiares e a afixação de uma renda justa e proporcional aos rendimentos das famílias sem provocar o sufoco.

Este perdão de divida, é assim uma faca de dois gumes que começará a vigorar já no inicio do próximo ano.

Quanto ao Regime de Renda Apoiada, os moradores dos bairros pode e deve organizar-se para dar luta a esta escumalha politica que não sabem ver mais nada para alem dos números.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: DE MENTIRA EM MENTIRA...

Foi a proposta de orçamento para a Câmara Municipal de Olhão que nos alertou para a situação da nova ETAR e o secretismo que a envolveu, de tal forma que ninguém deu pela discussão publica a que o projecto obrigava.

Segundo se lê na pagina da Agência Portuguesa de Ambiente, a discussão publica decorreu entre Julho e Agosto deste ano, tendo sido "publicitada" nos sites das Câmaras Municipais de Faro e Olhão, da Agência Portuguesa de Ambiente, da CCDR, da Águas do Algarve e enviada uma nota de imprensa para a comunicação social.

Diga-se de passagem que tenho um alerta do Google para detecção das discussões publicas da Avaliação de Impacto Ambiental e não recebi qualquer notificação, fosse ela publicada pelos órgãos de comunicação social ou pelas entidades publicas.

No entanto foram chamadas a pronunciar-se algumas associações ditas ambientalistas, como a Quercus ou a LPN, entre outras, que no que toca aos projectos públicos, raramente se pronunciam ou quando o fazem é de tal forma que avalizam as obras publicas, mesmo que estas prejudiquem as populações, pondo em causa eco-sistemas como o da Ria Formosa.

Nenhuma associação ligada à defesa dos interesses da Ria Formosa, particularmente a da Ilha da Culatra, da Adrip de Cacela, a VIVMAR ou até mesmo a Cooperativa Ria Formosa, foram chamadas a pronunciar-se.

E a verdade é que aprovaram, nas costas dos principais interessados a aberração do Estudo de Impacto Ambiental.

Não nos conformamos com esta decisão e tudo faremos para obstaculizar às intenções propostas, por entendermos que a solução apresentada não satisfaz os milhares de famílias que dependem da Ria Formosa.

E não satisfaz precisamente por que mantém a mesma localização dos pontos de descarga, porque tem como objectivo pouco mais que a remoção microbiologica, mas que quanto às descargas de nutrientes limita-se a dar cumprimento ao que já hoje vigora.

Ora, são os nutrientes e a matéria orgânica em suspensão a principal causa indirecta da mortandade dos bivalves. Os teores de fosforo e azoto, aceleram, favorecem o crescimento de fitoplancton que vai consumir o oxigénio da agua e as espécies mais frágeis, como os bivalves, acabam por sucumbir, razão mais que suficiente para estar contra isto. Quanto à matéria orgânica em suspensão na agua, cria o ambiente propicio ao desenvolvimento do parasita Perkinsus Atlanticus, o principal agente patológico, que está na origem da elevada mortalidade da ameijoa.

Por razões de principio e coerência, acrescentamos que este poluição é feita em terra e não podem ou não devem os recursos naturais ser degradados por ela, quando bem utilizada até poderia ser tornada em algo útil.

Na verdade, o próprio desenvolvimento tecnológico permite, hoje, uma redução para níveis mais compatíveis de metais pesados. Sendo as águas residuais urbanas ricas em nutriente/fertilizantes agrícolas, entendemos que a melhor solução e de mais baixos custos seria a reutilização para fins agrícolas.

Não queremos mais do mesmo. Contra  nova ETAR na Ria Formosa!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: GNR COMETE CRIME?

Nas ultimas semanas, foram apreendidas algumas toneladas de marisco, consideradas como ilegais por não terem documentação de suporte, na pratica, fuga ao fisco.

Curiosamente, na ultima apreensão, a equipa da Unidade de Controlo Costeira da GNR, Subdestacamento de Olhão, terá conseguido a apreensão de 1269 quilos de berbigão e 225 quilos de conquilha, os quais terão sido deitados ao mar, como se pode ver em http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/detalhe/bivalves_ilegais_apreendidos.html 

Só que fomos informados de que o marisco apreendido foi vendido a um armazém da cidade não se sabendo onde foi parar o dinheiro assim obtido. Mais nos informaram que a venda terá sido decidida pelo comando da unidade.

O marisco apreendido, tem obrigatoriamente de ser devolvido ao meio natural ou doado a instituições de solidariedade social, o que não terá acontecido, de acordo com as nossas fontes.

Será que a GNR também foge ao fisco, não declarando esta venda? Terá a GNR legitimidade, para em nome do combate à evasão fiscal, proceder exactamente como aqueles a quem persegue? E quem persegue a GNR?

Os militares da GNR recebem o seu vencimento no final de cada mês, enquanto que os perseguidos dependem daquilo que possam apanhar e terão sido varias as pessoas que viram o fruto do seu trabalho ficar à mercê de terceiros. Não defendemos a fuga ao fisco por uma questão de princípios, mas se atentarmos nos valores envolvidos, um total de 1200 euros, divididos por cinco ou seis elementos, é caso para dizer que se persegue a raia miúda, enquanto os grandes tubarões ficam de fora.

REVOLTEM-SE, PORRA!

António Pina, bom aluno da escola caciqueira

Presidente da Câmara de Olhão dá 73 horas para exercício do Direito de Oposição para apreciação da proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 a representação política da oposição.

Está a decorrer a elaboração da proposta de orçamento municipal de Olhão para 2015, numa democracia autêntica seria garantida a participação de todos os munícipes, actualmente, a lei assegura de uma forma limitada e através das representações partidárias eleitas, mesmo às minoritárias a intervenção.

António Pina vem da escola do anterior presidente, Francisco Leal, onde o lema era o “posso, quero e mando” e “não tenho que prestar contas a ninguém” só que o contexto político local já não é o mesmo, a maioria absoluta acabou, continuando o PS maioritário, nos órgãos executivo (CM) e deliberativo (AM), não tem a maioria em ambos e tem sido obrigado a algumas concessões de verniz democrático e a mais não cede porque para a generalidade da oposição não são claras as regras da transparência.

Estranhando não ser chamado como representante de uma expressão política cidadã na Assembleia Municipal, reclamei dessa omissão e em 19 h00 tive como resposta a fixação de 73 horas para me pronunciar.

Não é com este prazo que o documento de 60 páginas com a previsão do que deverá ser a vida camarária para o próximo ano poderá ser analisado e menos emitir uma opinião e apresentar propostas sérias, honestas em defesa dos cidadãos munícipes pode ser feito, mas de qualquer modo não deixo de tornar público o seu conteúdo ao livre conhecimento e aos comentários de quem estiver interessado em pronunciar-se.

Projecto de “As Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2015” do município de Olhão – ver documento   

OLHÃO: PASSAGEM DE NIVEL REABERTA DEPOIS DE BIRRA DO PRESIDENTE DE CÂMARA!

A passagem de nível da estação apresentava-se, esta manhã, reaberta em condições que deixam muito a desejar.

Como a REFER tivesse obstruído o percurso normal na ex-passagem de nível, quem a reabriu partiu a vedação um pouco ao lado. É óbvio que as condições de segurança não são as melhores, mas também é um exemplo do que a REFER vai ter de enfrentar, no braço-de-ferro que mantém com a Câmara Municipal de Olhão.

Desde a semana passada que a REFER marcou uma reunião com a Câmara Municipal, reunião para a qual, a oposição, maioritária, mandatou o presidente para negociar com a empresa a reabertura da passagem de nível.

António Miguel Pina entendeu que não deveria comparecer á reunião pelo facto da mesma se realizar em Lisboa, estando por isso as negociações em ponto zero, com todos os inconvenientes para a população que utilizava a passagem de nível.

Goste-se ou não, a lei está do lado da empresa e de nada serve as birras do presidente, para demover a empresa, bem pelo contrario, é pela via do dialogo, com a apresentação de uma proposta razoável e equilibrada, capaz de dar a volta à empresa.

Quando António Pina presta este tipo de informação à restante vereação, a maioria oposicionista só tinha que o mandatar a ele e a elementos da dita oposição para representar o município em quaisquer negociações com a empresa, decorram elas em Olhão ou noutro ponto do País, desde que tal se traduza num beneficio para a população. Permitir que uma birra, de pura vaidade exibicionista, redunde no fracasso das negociações com prejuízos evidentes para os utilizadores não será o mais apropriado tanto para o Poder como para quem se diz da oposição.

António Pina já demonstrou por variadas vezes de que é capaz de passar por cima das deliberações colectivas, agindo de forma pessoal e à revelia dos seus pares. Foi assim ao retardar o envio do pedido de sindicancia para a IGF, tal como o foi na forma como são elaboradas as actas das sessões. Pina brinca de gato e rato com a oposição e tem razões de sobra para o fazer, porque apesar de todas as "habilidades" com que a tem mimoseado, esta não é capaz de lhe retirar a delegação de competências do órgão, um erro politico de todo o tamanho.

Neste aspecto, Eduardo Cruz, enquanto suposto líder da chamada "oposição" mais não tem feito do que servir de amparo do Pina, sinal de que o PSD, partido que o elegeu não tem qualquer interesse no derrube da monarquia socialista instalada na autarquia desde o 25 de Abril.

Uns e outros são farinha do mesmo saco!

REVOLTEM-SE, PORRA!

G.N.R. em Olhão multa quem trabalha, mas fecha os olhos á Poluição na Ria Formosa!

GNR apreende mais 1,5 toneladas de bivalves em Olhão

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Os militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão da GNR apreenderam 47 sacos de berbigão, com o peso total de 1.269 quilos e com um valor de 533 euros, que estavam a ser transportados ilegalmente.
A apreensão aconteceu na madrugada de quinta-feira, durante uma ação de fiscalização realizada a um veículo ligeiro de mercadorias, O militares “detetaram que o condutor transportava bivalves sem qualquer documento”, explica fonte da GNR.
Posteriormente, os mesmos militares detetaram, numa rampa de acesso à estação de tratamento de águas, na zona industrial de Olhão, nove sacos de conquilhas com o peso de 225 quilos e no valor de 675 euros.
Segunda apreensão em menos de uma semana
Trata-se da segunda apreensão de bivalves em Olhão no espaço de uma semana. Na madrugada do último domingo já tinham sido apreendidas 2 toneladas de berbigão na rampa do estaleiro junto à estação de tratamento de águas, devidamente ensacados e sem possuírem qualquer documento de acompanhamento.
Após ambas as operações, os bivalves foram restituídos ao seu habitat natural.
Noticia do Jornal do Algarve online 

Nota do Olhão Livre: Vários cidadãos já fizeram queixa à GNR, sobre os crimes de poluição que se passa na Ria Formosa alguns bem perto do Quartel da GNR em Olhão, mas até hoje a GNR nada fez, pois neste caso o criminoso e quem polui a Ria Formosa é a CMOlhãoe o seu ainda presidente Antonio Miguel Pina,  ao descarregar esgotos Tóxicos directos para as Aguas de Producção de Bivalves, sem qualquer tratamento.
Para relembrar a quem dá ordens a esses militares da GNR que se são tão cumpridores da lei, aqui deixo a foto de um dos  crime diários de Antonio Miguel Pina, pois pode-se ver a olho nu o veneno que sai desse esgoto directo para a Ria,  bem ao pé do quartel da GNR ,da Capitania do Porto de OLhão, e a menos de 50 metros da sede do IPMA.
Este esgoto  do T  como é conhecido, verte o veneno para a Ria bem ao pé das bilheteiras do Cais de embarque para as Ilhas da Culatra, Armona e Farol,  e pode ser observado a olho nú, sempre que a maré está vazia, já  é   até considerado atração turistica, e  é conhecido internacionalmente tal a quantidade de fotos que os turistas lhe tiram, para mostarem aos amigos como  são tratadas  as aguas do Parque Natural. da Ria Formosa, a tal afamada 7ª Maravilha da Natureza.


Se é crime transportar bivalves sem documentos,  poluir as Aguas de Producção de Bivalves  é um crime duplo, pois é um crime de saude publica e  um crime ambiental.

A brigada da GNR restitui os bivalves ao ambiente natural? Porque motivo se Olhão é dos Concelhos do Algarve com mais fome,  e estando um numeroro cada vez maior de pessoas a passaar fome em Olhão, até as IPSS, estão com dificuldades financeiras,  para sustentar tanta bosa esfomeada, porque não dão esses bivalves a quem precisa, depois de  serem depurados.
Será que a brigada da GNR sabe que a maior parte desses bivalves, não vai sobreviver e  vai morrer sem proveito para ninguém, e ao mesmo tempo, o marsico morto vai apodredcer os fundos, pois mais de 80% morre.

Num estado de direito será que  os cidadãos  podem ser tratados de maneira  diferente? Pois está à vista de todos menos  das autoridades, que  a CMO polui as aguas da Ria Formosa há muito anos, sem que nada lhes aconteça, quando no minimo já devia ter sido autuada levada a julgamento, e devia há muito ter sido obrigada a acabar com o veneno que diariamente despeja na Ria Formosa,  a GNR , é uma das autoridades que pode actuar e fazer isso, será que tem tem medo do ainda   presidente da CMOlhão,  Antonio Miguel Pina, o poluidor mor do nosso concelho? Ou  será que os oficiais  da Brigada de ambiente da GNR, tem ordens  superioes, para abafar esses crimes, contra a saude publica e contra o ambiente na Ria Formosa?

Mas no Concelho de Olhão não é só a CMOlhão a poluir, pois as Aguas do Algarve ao descarregar as escorrências  mal tratadas da sua ETAR  Poente, situada na Ilha da Lebre a menos de 50 metros de viveiros de amêijoas e a menos de 500 metros de salinas que produzem sal tradicional e flor de sal,  quando a lei diz que não pode haver fontes de poluição, ao pé de viveiros e de salinas dessa natureza, a GNR se sabe, destas descargas assasinas, também está a fechar os olhos a mais um crime ambiental,  e de saude publica, pois o  sal tradicional  e a flor de sal, não podem ser tratados quimicamnete  nem lavados. A  ministra do Mar sabe disso, a ASAE sabe disso, mas os crimes das Aguasdo Algarve continuam,bem perto dessas zona de salinas.
Mas se a GNR não sabia  deste duplo crime, agora fica a saber, pois aqui fica uma das fotos do veneno que sai  para a Ria, dessa ETAR  Poente de Olhão situada em Belamandil.

OLHÃO: CORJA DE ALDRABÕES!

Está a fazer um ano que as áreas de produção de bivalves da Ria Formosa foram desclassificadas o que levou ao protesto generalizado dos produtores a quem as entidades publicas, como bons aldrabões, muito prometeram e nada cumpriram.

O palhaço feito presidente da Câmara Municipal de Olhão conseguiu conter a revolta desviando as atenções para outras acções, mas comprometeu-se, aliás afirmou mesmo ter 500 mil euros para resolver o problema dos esgotos directos, que não resolveu.

Pelo meio, ficou um despacho do secretario de estado do mar que dava de bandeja o ouro ao bandido pondo as Câmaras a fiscalizarem as suas redes de saneamento e à Agência Portuguesa do Ambiente (Poluição) o licenciamento e fiscalização do funcionamento das ETAR

E entre outras aldrabices, constava a construção de uma nova ETAR que já estava, à data, em fase de Avaliação de Impacto Ambiental, o que não correspondia à verdade.

Passado um ano a situação está tal como estava antes da desclassificação.

Para aqueles que não nos acompanharam ao longo dos tempos nesta luta, recordamos que a contaminação microbiologica tem o seu epicentro nas ETAR Poente de Olhão e Nascente de Faro e ainda nos esgotos directos, com maior impacto na zona de Olhão.

Estas ETAR funcionam com um tratamento secundário, manifestamente insuficiente para a remoção da contaminação microbiologica e ainda agravam mais o problema pelos nutrientes que descarregam e que estão na origem indirecta da elevada taxa de mortalidade dos bivalves.

A área de produção de bivalves é de 4,500.000 m2 e se as condições ambientais fossem outras era possível obter uma produção media de 2Kg/m2, ou seja cerca de 9 mil toneladas/ano com um valor equivalente a 90 milhões de euros, só de ameijoa-boa. Na actualidade e fruto da poluição da Ria Formosa não se obtém mais de 0,3kg/m2.

As ETAR descarregam entre outros nutrientes, grandes quantidades de fosforo e azoto, substancias utilizadas como fertilizantes, que no meio aquático, aceleram o crescimento o crescimento de algas, que entram em competição pelo oxigénio dissolvido na agua, oxigénio esse que vai depois faltar às outras espécies. E de tal forma acontece, que as plantas de fundo, mais conhecidas por seba tem vindo a desaparecer. A seba, para alem da produção de oxigénio é também importante neste complexo sistema por servir de local de desova de espécies piscicolas de valor.

E como se isso não bastasse, as ETAR descarregam grandes quantidades de fitoplancton, potencialmente toxigeno que em condições ambientais favoraveis, promovem a sua "floração" as chamadas biotoxinas marinhas, nocivas para a saúde humana.

A tudo isto há a acrescentar a enorme quantidade de matéria orgânica em suspensão, fezes, que cria o ambiente propicio ao desenvolvimento de agentes patológicos que estão associados à morte da ameijoa-boa como o Perkinsus altlanticus.

Ou seja, sem erradicar de vez, estas descargas, a produção de bivalves e não só, está cada vez mais ameaçada. 

E para que todos os nosso leitores percebam o que está em causa, torna-se necessário atribuir um valor económico as actividades tradicionais da Ria Formosa, que já vimos, só em ameijoa-boa, ser capaz de gerar mais valias locais na ordem dos noventa milhões de euros, a que há a acrescentar a parcela das restantes espécies, de menor valor, mas que pela sua quantidade fariam dobrar aquele numero. Resumindo o valor económico das actividades tradicionais da Ria Formosa, nunca poderia ser inferior a 180 milhões de euros, uma riqueza enorme, que apesar da sua dimensão, é desprezada pelas entidades publicas, em nome de um desenvolvimento turístico, que engordará as algibeiras de alguns, poucos, mas que deixam o Povo de Olhão na maior das misérias.

Se da parte da Câmara Municipal, socialista, não podemos esperar por melhores dias, o que dizer do PSD? O próprio deputado Cristóvão Norte comprometeu-se a promover uma audição publica agendada para Setembro, mas não teve tempo para isso. Talvez que durante a próxima campanha eleitoral, apareça por cá, à procura de votos. Uns e outros defendem o empobrecimento do Povo e neste caso do Povo de Olhão.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Pescadores da Praia de Faro preparam-se para lutar contra as demolições das suas Casas!

Demolições na ilha de Faro geram contestação

Publicado a 13 OUT 14 às 07:19

Os moradores das casas consideradas ilegais não querem aceitar a decisão da Polis Ria Formosa.

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• Reportagem de Maria Augusta Casaca

Há cerca de duas semanas, os proprietários das casas consideradas ilegais na Ilha de Faro começaram a receber cartas da Polis Ria Formosa.

Polis Litoral Ria Formosa

Nessas cartas, é-lhes dado um prazo até 28 de novembro para retirarem os seus bens e até dia 2 de dezembro para entregarem as chaves na Sociedade Polis.
Os moradores tinham 15 dias para contestar por escrito. O prazo de contestação, para alguns casos, termina esta segunda feira.
Nesses incluem-se alguns pescadores, que deviam ter ficado fora das demolições. A reportagem da TSF foi ouvir pessoas que contestaram a decisão, que sempre fizeram vida naquela ilha e que não estão dispostas a deixar as casas.

Noticia retirada da página on line  da TSF

Nota do Olhão Livre:Às casas dos ilustres o Polis deixam-as de pé,  mas memso ao lado as casas dos pescadores o Polis pretende-as demolir e afastá-los dos eu local de trabalho e de nascimento para muitos.

 

É isto um estado de direito? Quando casas quase em par e par, e cima do mesmo cordão dunar, umas ficarem de pé e outras serem domolidas?

Como Podemos ouvir na reportagem da TSF os pescadores  da Praia de Faro, preparam-se para contestar nos tribunáis, mas também se estão a mobilizar para resistir à demolição.

Onde andam agora os partidos traidores,  que me vesperas de elições são sempre amigos dos pescadores,só  para lhe caçarem o voto?

Casa Baeta, património de Olhão em risco de ruir! Porque não é este valioso património classificado?

 

Depois de casa de habitação, uma parte da área desta casa foi alugada à Câmara Municipal de Olhão em 1960 para instalação dos Bombeiros Municipais e em 1989 para a instalação da Galeria Adriano Baptista, Biblioteca Municipal e o Elos Clube de Olhão. Após 2006 o edifício foi entregue aos seus proprietários herdeiros, esperando estoicamente pela sua sorte: demolição, ruína lenta, ou reabilitação…

Chamo a atenção que o edifício só ainda não foi demolido porque a associação APOS elaborou em 2007 uma proposta de classificação patrimonial para a Direção Regional da Cultura (ex-IPPAR). Esta Direção considerou que o edifício só poderia ser classificável num processo municipal pelo que deveria ser a autarquia a apoiá-lo. Infelizmente, a autarquia não só não apoiou como perdeu todos os dossiers de processos municipais em 2009 !!! Ou seja, a autarquia fez desaparecer, voluntariamente ou não, os processos de classificação municipal que foram chegando de outras entidades, nomeadamente o processo da casa Baeta e todos os outros!

A casa Baeta é, como já referi, um símbolo da importância de Olhão na indústria ligada às pescas e na história nacional mas, actualmente, a casa Baeta representa simbolicamente também o que de pior Olhão se transformou na década de 1980 até aos nossos dias. A colocação de portões de alumínio para transformar a casa Baeta num dos espaços “culturais” mais proeminentes da terra, em 1989, é uma metáfora caricata da “política” cultural da autarquia !!! Depois, em 2006, as quatro esferas armilares foram demolidas ilegalmente, com a total conivência da autarquia, numa primeira tentativa de demolir todo o edifício. Desde esse momento, o tempo vai passando sem que a mesma autarquia atue, na esperança hipócrita de que o esquecimento resolva definitivamente o assunto…

 António Paula Brito

2010

foto e textos  retirados do site da APOS 

Porque razão desaparecem tantos documentos importantes  das instalações da CMOlhão?

Sabemos pelas rede sociais na página de Gomes João,  que os Herdeiros tentaram negociar com a CMOlhão,  para esta adquirir o edficio a troco de um preço simbólico, na condição da CMOlhão restaurar e fazer dela um museu condigno que a riqueza da Casa Baeta,infelizmente a vereação da CMOlhão recusou,tal proposta.Gostavamos de saber o  motivo.

Andaluzia dá ajudas ao mariscadores de conquilha a pé! No Algarve isso não acontece porquê?

Isto acontece na Andaluzia conforme pode ler careegando aqui:
"La Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural ha concedido las primeras ayudas a mariscadores de a pie de coquinas afectados por el cierre de los caladeros por motivos biológicos. En total, señalan desde el departamento autonómico, se beneficiarán de estas subvenciones 166 mariscadores del Golfo de Cádiz, 154 que desarrollan su actividad en la costa de la provincia de Huelva y 12 en Sanlúcar de Barrameda (Cádiz). El montante total de las ayudas asciende a 266.000 euros cuya financiación procede del Fondo Europeo de la Pesca (FEP).
Los cierres preventivos de los caladeros se producen al detectarse valores superiores a los establecidos en la normativa vigente y se enmarcan dentro del Programa de Control y Seguimiento de las Condiciones Sanitarias en las Zonas de Producción de moluscos bivalvos, gasterópodos y equinodermos del litoral andaluz. Estas actuaciones, recuerdan desde la Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural, están dirigidas a proteger la salud pública y garantizar la calidad sanitaria de los productos pesqueros"
 

No Algarve os mariscadores de conquilha a Pé levam o quê????Alguém sabe responder?
Enqanto na Andaluzia os mariscadores  respeitam as paragens por motivos de saude publica,e são recompesados com  266 000€  no Algarve alguém sabe o que é ser recompensado?
Na Andaluzia os mariscadores são recompensados por essas paragens, no Algarve alguém é recompensado?
A  Lei da União Europeia que dá o subsidio a esses mariscadores Andaluzes, por paragem forçada,  não é a mesma lei que devia dar o subsidio pela mesma  paragem  forçada, aos marsicadores portugueses que a respeitam ?

No  entanto enquanto as autoridades maritimas preseguem os profissionais do sector,  no Algarve assistimos durante toda a época balnear, assistimos aos turistas na apanha das Conquilhas, proibidas aos profissionais do sector, mas  premitida a sua apaanha aos turistas, mesmo debaixo  das barbas das autoridades, sem  que ninguém no minimo, seja aconselhado a não apanhar conquilhas, supostamente contaminadas com toxinas, o que coloca em causa a saude publica, de quem as consome.
Quando é que acaba esta bangunça neste país faz de contas?

OLHÃO OPOSTO A LOULÉ!

O presidente da Câmara Municipal de Loulé, socialista, mandou uma nota para a comunicação social regional, onde dá mostras de um grande distanciamento às politicas seguidas pelos seus camaradas de partido, eleitos por outros concelhos.

Herdou um passivo com alguma dimensão do anterior executivo social-democrata e um resgate à autarquia sob o pomposo nome de PAEL, com o qual Passos Coelho pretendia asfixiar as finanças locais.

No balanço de um ano de presidência, informa da redução do passivo e mais importante, a libertação do PAEL e ganhar a autonomia politica para desenvolver o seu projecto politico.

O PAEL recorde-se implicava nalguns casos a manutenção do IMI na taxa máxima de 0,4% e a redução das despesas de limpeza. Com esta medida, Vítor Aleixo, pretende baixar a taxa de IMI por asfixiar as algibeiras dos seus conterrâneos e tornar Loulé num concelho mais limpo.

Aproveitou ainda a oportunidade para lembrar que as receitas autárquicas de IMT vão desaparecer no curto prazo e que os municípios vão ter de adaptar-se à nova realidade.

«Gastámos menos dinheiro em limpezas, em festas e fomos mais criteriosos e exigentes nos apoios que demos», ilustrou o edil louletano »

Autonomia que será usada para aliviar «as famílias louletanas», através da redução da taxa de IMI.

O que constatamos em Olhão?

Temos um presidente que não reduz nas despesas como festas e não tem qualquer critério quanto à atribuição de apoios, fazendo-o a seu bel prazer, sem ter o cuidado de fazer aprovar um Regulamento para a atribuição de apoios e isto porque, os principais beneficiarios daqueles apoios, são seus potenciais eleitores.

Ou seja, para o presidente da Câmara Municipal de Olhão, tudo se resume a equações de ganhos e percas eleitorais sem olhar ao sofrimento que as suas tomadas de decisão podem provocar no Povo.

Este ano, termina a clausula de salvaguarda, mas para 2015 ele vai ter um aumento muito grande, Apesar de saber disso, António Pina de braço dado com Eduardo Cruz, fizeram aprovar em sessão de câmara a manutenção da taxa de IMI, asfixiando ainda mais as depauperadas contas familiares.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA SEM IDEIAS PARA VALORIZAR O PATRIMONIO!

O secular edifício do Matador Municipal, data de 1893, encontra-se completamente degradado, apesar de em tempos os iluminados que frequentam e gerem a autarquia terem achado que seria o local adequado para a instalação de um Museu da Industria Conserveira.

E para que tal fosse possível chegaram a comprar peças que se encontram votadas ao abandono, umas no próprio edifício do Matador, outras nas arrecadações das Piscinas Municipais e algumas maquinas ao sol e chuva no pátio da ecoteca, amontoadas e prestes a serem jogadas fora.

Entretanto a Câmara Municipal de Olhão alugou um espaço na Rua 18 de Junho por 800 euros mensais e a necessitar de obras de adaptação para ali funcionar o Arquivo Histórico.

Ora tendo a Câmara Municipal instalações próprias mas a necessitar de obras porque não fazê-las no edifício do Matador e ali instalar o Museu e o Arquivo Histórico? Ou não será o edifício do Matador Municipal, o lugar adequado tal como antes defendiam?

No meio disto, aparece a ACASO a requerer à Câmara Municipal a cedência das instalações do Edifício do Matador para ali instalar um Centro Comunitário nas mesmas condições em que foram concedidas a outras instituições, Verdades Escondidas ou Cruz Vermelha.

Claro que a ACASO o que pretende é reduzir os seus custos e transferir a lavandaria comunitária da Rua da Feira, a loja social e o Jardim de Infância "Os Saltitões". Ainda que possamos concordar com alguns apoios tendo em conta o património herdado pela ACASO da herança do Dr. Aires Mendonça, não se justifica a pretensão da ACASO.

O problema da ACASO é um exemplo do que tem sido a péssima gestão socialista nas instituições por si controladas e transformadas num autentico sindicato de voto de que resulta o endividamento da instituição liderada pelo Pina, pai do presidente da Câmara.

Depois de terem abandonado e entregue o Jardim de Infância na Urbanização da Quinta do Repouso, preparam-se para abandonar também "Os Saltitões".

Se a Câmara Municipal de Olhão vier a conceder a cedência do espaço do Matador Municipal à ACASO é por demais óbvio que a ideia da criação do Museu da Industria Conserveira será definitivamente abandonada e o património existente jogado no lixo.

Lembramos aqui, que quando a Câmara Municipal pretende gastar milhões na destruição da calçada portuguesa numa intervenção sem qualquer retorno, uma intervenção no edifício do Matador Municipal e a criação do Museu, teria algum retorno para alem de ser mais um ponto de atracção turística.

Veremos como se vai comportar a vereação, já que António Pina está impedido de se pronunciar sobre o assunto devia às ligações, em primeiro grau, com a presidência da ACASO.

Chega de malabarismos do clã Pina!

REVOLTEM-SE, PORRA!
 

Foto tirada da página da Escola Secundária  Dr.Francisco Fernandes Lopes

OLHÃO: CÂMARA NEGLIGENTE!

A Câmara Municipal de Olhão presidida pelos socialistas desde sempre que tem pautado a sua gestão urbanística pela submissão aos interesses imobiliários, negligenciando o edificado existente, particularmente o da Zona Histórica.

Como se pode ver no parecer dos serviços jurídicos da autarquia esta tem toda a legitimidade para obrigar os proprietarios a obras de conservação do edificado mal se percebendo as razões que determinaram o grau de abandono a que a cidade chegou.

A proposta de Plano de Pormenor da Zona Histórica foi devolvida à procedência para alterações, mas mantendo o essencial da proposta inicial, isto é, acabar com a calçada portuguesa naquela Zona e onde se prevêem gastar sete milhões de euros.

Gastar dinheiro numa obra sem retorno, mas quem sabe se geradora de algumas comissões quando podia ser utilizado em investimento com retorno e produtor de riqueza para as pessoas.

É que, da conjugação do parecer jurídico e da necessidade de recuperação que uma parte significativa do edificado da Zona Histórica precisa, aqueles sete milhões teriam melhor aproveitamento se destinados a esse fim.

Chamar os proprietarios, dialogar com eles e verificar quem tem condições ou não para proceder às obras necessárias e identificadas; aos que não têm posses, a Câmara proporia um protocolo segundo o qual a autarquia procedia às obras, substituindo-se aos proprietarios, e findas as quais as colocaria no mercado de arrendamento para o turismo de habitação, repartindo as rendas com os senhorios até à recuperação do investimento realizado.

A parte das rendas atribuídas aos pequenos proprietarios, aumentava-lhes os parcos rendimentos, os quais acabavam por ser consumidos no concelho, gerando mais riqueza, mais economia.

Para isto nem sequer seria necessário o malfadado Plano de Pormenor, mas sabemos como os artistas feitos autarcas, preferem outro tipo de negociatas, ainda que sacrificando as caracteristcas e a historia  do Povo que os elegeu, atacando os seus rendimentos ao penalizá-los com o agravamento do IMI, quando já estão com a corda ao pescoço.

Que a Câmara tem os instrumentos legais para obrigar a obras no edificado degradado não restam duvidas que sobram quanto à vontade politica de salvaguardar os interesses do Povo colocando-se ao seu serviço.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: FIM DA DEMOCRACIA E O REGRESSO DO FASCISMO!

Assiste-se, na Câmara Municipal de Olhão, gerida pelos socialistas desde o 25 de Abril, ao fim da democracia com o regresso do fascismo, praticado por socialistas e com o aplauso de social-democratas.

Olhão tem caracteristicas muito especiais, desde logo pelo cheiro oriundo dos esgotos directos e das ETAR, mais os peidos e bufas do edifício sede da autarquia. Na verdade o excremento que foi Francisco Leal ao criar uma teia de bufos e bufas para controlar os trabalhadores da Câmara Municipal, fedem mais que os próprios esgotos.

Vem isto a propósito de uma bufa Célia, putativa funcionaria da Câmara Municipal de Olhão, que denunciou o antigo comandante dos bombeiros municipais por este tecer algumas criticas à actuação do município nalgumas áreas, num email enviado ao presidente da Câmara que de imediato o fez seguir para para os serviços jurídicos com vista ao procedimento disciplinar que de outra coisa não seria de esperar.

Só que faz parte dos quadros da Câmara uma tal Célia com poderes de "governanta" concedidos pelo Leal e mantidos pelo Pina, poderes esses que em muito extravasam as suas competências, excepto a de bufa, indignada pelos comentários do ex-colega, chegando ao desplante de o acusar de roubo.

Para alem de ser sua obrigação dizer, provar onde, quando e como o denunciado praticou o roubo, devia também olhar-se ao espelho, porquanto, que saibamos, se alguém roubou alguma coisa foi ela própria ao receber um vencimento indevido, resultante de uma progressão na carreira para um categoria extinta pelo menos três anos antes, isto sim um autentico roubo ao erário publico.

E quanto a isto, os fascistas Pina e Eduardo Cruz, que aprovaram a realização de inquéritos a situações já previstas no pedido de sindicancia, não são capazes de abrir um novo inquérito para apurar da ascensão irregular e meteórica da dita Célia mas também para a possibilidade de procedimento disciplinar contra a dita cuja, por denuncia caluniosa de um colega, se não for capaz de provar a acusação que faz, no todo ou em parte.
Se tivermos em conta que a dita Célia entra e sai do gabinete do presidente mais depressa do que o bebe um copo de agua, tudo leva a crer que houve uma concertação entre ambos,para retirar qualquer ónus da atitude fascista do presidente e que quanto a ela ficaria num anominato mal disfarçado.
O incidente não se esgota aí porque atenta a natureza da acusação, feita a partir de uma suposta participação anónima no Olhão Livre e nas redes sociais, ela revela o carácter nitidamente fascista da bufa e de um presidente que lhe inala o cheiro, enviando o assunto para os serviços jurídicos.
Os trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão começam a ficar fartos dos usos e abusos da Célia e do birras em presidente. Peidos e bufas, fora da câmara, é só o que pedem.

Tal não acontece por acaso, depois de um juiz decidiu dar provimento a uma queixa fundamentada em denuncias nas redes sociais contra o patrão, o que representa um autentico atentado à liberdade e democracia com regresso aos tempos do fascismo. São os tempos que vivemos e a que há que dar luta!

REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: ESTADO VAI A TRIBUNAL POR POLUIR!

Comissão Europeia Comunicado de imprensa Bruxelas, 16 de outubro de 2014 Ambiente: Comissão leva novamente Portugal a tribunal por tratamento inadequado das águas residuais, requerendo a aplicação de coimas A Comissão Europeia volta a intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu, por aplicação incorreta da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas. Em 2009, o Tribunal considerou que Portugal não estava a cumprir adequadamente a sua obrigação de recolher, tratar e eliminar as águas residuais urbanas. Em Portugal, sete aglomerações, cada uma das quais com uma população superior a 15 000 habitantes, não dispunham dos necessários sistemas de recolha e 15 não dispunham de sistemas de tratamento adequados. Cinco anos após o acórdão do Tribunal, duas aglomerações continuam a não cumprir as normas da UE e esta situação poderá persistir durante vários anos, o que significa que a saúde dos cidadãos está em risco. A Comissão requer a aplicação de uma coima no montante de 4 458 828 euros e de uma sanção pecuniária diária de 20 196 euros até ser dado pleno cumprimento à referida obrigação. Foram realizados alguns progressos desde o acórdão de 2009 do Tribunal, mas é necessário ir mais longe em duas aglomerações. Em Vila Real de Santo António (equivalente de população: 116 500), embora os trabalhos estejam avançados, três zonas ainda não estão ligadas ao sistema de recolha e tratamento. Em Matosinhos (equivalente de população: 287 000), importante porto de pesca e zona industrial perto do Porto, segundo as últimas informações de que a Comissão dispõe, ainda não começaram as obras de modernização da estação de tratamento e o novo sistema não estará operacional antes do final de 2017, na melhor das hipóteses. Até lá, continuarão a ser descarregadas no mar águas residuais inadequadamente tratadas. Conforme previsto na legislação da UE, as referidas obras deveriam ter ficado concluídas em 2000. A ausência de tratamento das águas residuais nestas aglomerações põe em risco a saúde dos residentes, já que os efluentes não tratados ficam, em regra, contaminados com bactérias e vírus nocivos. As águas residuais não tratadas contêm igualmente nutrientes como o nitrogénio e o fósforo, que podem afetar o meio marinho, promovendo o crescimento excessivo de algas que asfixiam outras formas de vida. O tratamento adequado das águas residuais é reconhecido como um fator importante para garantir a prosperidade do setor do turismo, que é fundamental para a economia portuguesa. Por recomendação do Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, a Comissão decidiu intentar uma nova ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE e requerer a aplicação de coimas.                                                        _________________________ O comunicado de imprensa da EU sobre as descargas de águas residuais urbanas sem tratamento e que vão levar Portugal ao banco dos réus e onde se pede uma indemnização de cerca de 4,5 milhões de euros e mais uma multa de mais de 20.000 euros por dia que passe sem resolver o problema. Uma das povoações em causa é Vila Real de Santo António e convém fazer um comentário sobre as manobras de bastidores que levam a esta situação. Como se pode ver, no comunicado da EU, o processo teve inicio em 2007, na altura do consulado de Sócrates, sendo o presidente da Câmara Municipal de VRS António do PSD e a responsável pelo ambiente algarvio Valentina Calixto, uma senhora que se bandeou com todas as cores partidárias, fechando os olhos sempre que convinha ao Poder central. E porque aos socialistas convinha deitar abaixo o presidente de VRS António, nada melhor que o obrigar a gastar o dinheiro em saneamento, diga-se em abono da verdade justamente, evitando que fizesse obras que lhe permitissem manter-se no Poder autárquico. Com a criação das Administrações Regionais Hidrográficas, passou esta entidade a assumir as competências para a fiscalização das descargas de águas residuais nos recursos hídricos. De Olhão, foram apresentadas diversas queixas, tanto junto das entidades nacionais como comunitárias do péssimo funcionamento das Estações de Tratamento das Águas Residuais Urbanas (ETAR) quer pelas descargas de águas residuais urbanas, sem qualquer tratamento, mas através da rede de águas pluviais. A ARH quis engolir a desculpa de que se tratava de episódios "pontuais" quando a realidade nos mostra todos os dias o contrario. Obviamente que as descargas só estão visíveis a partir do momento em que o nível da maré desce abaixo da cota da rede de águas pluviais, ficando visível. Curiosa e inexplicavelmente as entidades regionais que tutelam o ambiente mais a brigada do ambiente da GNR não têm meios, ou pelo menos dizem não ter, para verificar as ligações chamadas de "clandestinas" de esgotos à rede de águas pluviais, o que vai permitindo à Câmara Municipal de Olhão poluir a Ria Formosa. Entretanto os aldrabões no Poder dizem que uma nova ETAR vai ser construída, não se sabe quando, mas que já está está em fase de Avaliação de Impacto Ambiental. As actuais ETAR de Olhão e Faro não oferecem condições para um tratamento adequado, sendo uma das principais causa da poluição e indirecta da elevada taxa de mortandade dos bivalves, uma importante actividade económica tradicional da Ria Formosa capaz de gerar receitas superiores a 150 milhões de euros. E a tudo isto o Governo faz vista grossa contando com a cumplicidade do PSD, local e regional, que podiam e deviam pôr os olhos no que acontece agora com VRS António para obrigar a CM Olhão a fazer a intervenção adequada na rede de águas pluviais. Pina e companhia também não fariam obras "eleitorais"!