A imagem de cima consta de um documento da Sociedade Polis, presidida, por inerência do cargo de presidente da ARH, por Sebastião Braz Teixeira, um invertebrado cujo mérito passa pelo facto ser filho de um ex-secretario de estado de um dos governos do repolho de Boliqueime.
Mas se aquele preside, o presidente, coordenador ou lá o titulo que lhe deram, o director do Parque Natural da Ria Formosa que dantes respondia pela relva do Estádio Algarve e fez dele um ambientalista. faz parte do concelho consultivo da malfadada Sociedade Polis.
Um e outro, não podem alegar desconhecimento dos documentos, em que de alguma forma participaram.
Aquela imagem torna-se importante porque nela estão duas cartografias dos viveiros na zona da Fortaleza, sendo a borrada a amarelo da responsabilidade da ARH, a entidade que conjuntamente com a direcção do Parque emitiram as respectivas licenças; mas contem também a cartografia, a traço preto, efectuada pela Cooperativa Formosa no ano de 2009.
Ou seja, os viveiros assinalados a traço preto e que extravasam os limites do borrão a amarelo, podem ser considerados como ocupações ilegais de terreno, que a nós pouco incomodaria, não fosse dar o caso de...
É que como se vê na imagem de baixo, a ARH e o Parque emitiram um edital onde se aponta especificamente uns terrenos como sendo de ocupação ilegal. Mais de dizia no referido edital que as pessoas singulares que ocupassem indevidamente terrenos do Domínio Publico Marítimo estariam sujeitos a uma coima quer poderia chegar aos 35 mil euros; já as pessoas colectivas estariam sujeitas a coima até 250 mil euros.
Acontece, como se pode ver na imagem do edital, a parte que sublinhámos a verde, são os terrenos ocupados ilegalmente por Pina e companhia, estando ao serviço da Ostraformosa, mas o Pina não foi multado.
Acontece que, quatro dias antes da publicação do edital, Pina celebrou uma proposta de protocolo com a ARH para a atribuição de terrenos, numa acção que está ferida de nulidade por ser parte interessada, o que aliás vem sendo costumeiro neste aprendiz de presidente, uma vez que o acordo de pagamento celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão e a Águas do Algarve, é assinado por ele que é ao mesmo tempo vogal do concelho de administração daquela empresa. Com este moço pequeno é só cambalachos!
O direito, em principio e de acordo com o texto constitucional, é para ser aplicado por igual a todos cidadão9s portugueses, mas aqui verificamos que afinal o presidente da ARH e do Parque t~e,m leituras diferentes para aplicação da lei, ao não aplicar a coima ao Pina, quando há uma viveirista multado em 35.000 euros, por ocupação ilegal de terreno.
Só que no caso do individuo multado, reconhecendo-se embora a ilegalidade, assiste-lhe toda a legitimidade para o fazer. É que o decreto que dá os poderes ao IPMA para classificar as zonas de produção, também lhe dá a responsabilidade de criar as zonas de transposição, quando desclassifica de B para C para que o produtor possa continuar a sua actividade.
O que queremos dizer, é que competia ao IPMA em conjugação com a ARH, proceder à transferencia dos viveiros desclassificados para as áreas disponíveis e ocupadas ilegalmente por Pina e companhia, havendo dois pesos e medidas, consoante os interesses em causa.
E assim, aos poucos vão acabando com os viveiros.
Convém também referir, que na zona das Ratas, a seguir em frente o projecto do eco-resort, é inevitável que os viveiros da zona desapareçam, para satisfação deste malandro em presidente da autarquia.
Até quando?
REVOLTEM-SE, PORRA!
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9 comentários:
O que isto chegou….
Segundo algumas personalidades da política local que tivemos a ocasião de falar e com intuito de não divulgar as fontes o PSD/ Olhão, continua como sempre amarrado a alguns presunçosos locais regionais e nacionais.
Isto tem haver com um vereador sem pelouros que antes era filiado do partido e que mais tarde desvinculou-se de militante levando atrás de si a esposa e que alguns por não terem escolha o foram convidar para as últimas eleições autárquicas como quarta escolha a entrar nas listas como independente.
Este senhor denominado “Pirolito” baixinho de estatura e bem-falante. Por onde tem passado tem secado tudo ao seu redor nomeadamente das empresas em que foi gestor e funcionário e por último o Sporting Clube Olhanense, que ficou de rastos com a sua actuação nas obras que estavam a seu cargo.
Agora e depois de varias reuniões querem tirar a confiança politica ao individuou que nunca o deveriam ter convidado para as suas listas, uma vez que já tinha feito algumas trafulhices na politica.
Bem se esforça Daniel Santana, mas segundo informações recolhidas, ele nunca irá alcançar os seus objectivos de retirar a confiança politica ao fascista do “Pirolito” porque ele tem a confiança do Luís Gomes, do Prof. Alberto, e do Mendes Bota. São estes senhores que comandam e dominam à distância o PSD/Olhão, e foram estes que meteram o “Pirolito” nas listas do PSD/Olhão, contra a vontade da concelhia.
Quem investiga? A PJ, o MP...os orgãos sérios da comunicação social??? Num dos países mais corruptos da UE, até prova em contrário,é verdade o que o OL denuncia.
O que isto chegou...!!!
Como e quando vamos ter gente competente, com seriedade pessoal e democrática assumam a nobre missão da causa pública???
Contra factos, que argumentos??? O estado a que chegou esta democracia dá razão a muitos dos argumentos e atitudes de Salazar.
Triste... mas é verdade.
Vamos todos marcar também viveiros na fortaleza como a Srª já que os terrenos em certos sítios não prestam. Cabada
Está provado e mais de comprovado que quer o Poder Central e o Poder Local estão de mãos dadas. A dinastia dos políticos pós 25 de Abril de 1974, não acaba enquanto o povo português não se mentalizar que o voto é uma obrigação cívica. Os pais fizeram, os filhos estão a fazer e mais tarde temos os netos a continuar a enganar o povo. A caminho dos 41 anos de democracia e e ainda não abrirmos os olhos. É vergonhoso o que se passa neste país. Não se esqueçam, nas próximas eleições fiquem em casa e deixem os outros decidir o vosso futuro. Com estes cambalachos e mais algumas artimanhas,qualquer dia os olhanenses estão nas mãos de um grupo de oportunistas e a culpa é só nossa, porque somos nós que os colocamos no poleiro. Votem em todas as eleições,decidam o vosso futuro e dos vossos filhos, porque ficar em casa é morrer lentamente, enquanto outros, aliás sempre os mesmos,continuam a roubarem-nos o nosso pão, a nossa liberdade, a nossa paz de espírito, só não conseguem acabar com o orgulho de sermos OLHANENSES!
Nota: A Lei é igual para todos! Será?
Já em 1867 a classe política era duvidosa.
"Ordinariamente todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência."
Eça de Queiroz, 1867 - in “O distrito de Évora”
Tem de existir uma alternativa ao "Centrão" da MAFIA. Mais do mesmo será o terrível agravar do já anémico estado de um povo.
É a 1ª vez que escrevo para um blog. Faço-o só agora por achar que este tipo de comunicação tem cada vez mais peso e porque adoro a vila onde nasci e desde há alguns anos deixou de ser a vila cubista para se denominar “Cidade de Olhão”.
Sou filho da terra (apesar de estar emigrado) e este tipo de notícias revolta-me, tal como revoltou os que comentaram este tema e todos os outros que leram o artigo, mas não se quiseram pronunciar.
O que está em causa neste artigo é mais uma vez a lei não ser igual para todos. Neste caso concreto, através da sobreposição de plantas a uma escala muitíssimo reduzida, poder-se-ão apurar responsabilidades mas que muito dificilmente chegarão a ter efeito prático.
A questão de fundo é saber se existe aproveitamento dos políticos nos cargos que ocupam para os levar à tentação de enriquecerem de forma ilícita. Esta é a questão fundamental, salvo melhor opinião.
Apesar de não ser “expert” na matéria, tenho uma sugestão a fazer: se o actual Presidente da CMO não tem nada a esconder, ou seja, tem e quer manter uma carreira política transparente, porque não confrontá-lo com a apresentação pública do seu património, bem como do da sua família? O crescimento do mesmo só deverá e poderá ser proporcional e compatívelcom as receitas decorrentes do seu vencimento e actividade empresarial.
Se o mesmo se recusar a fazê-lo, é um péssimo presságio. Aí teremos de ir por outro lado. Com o seu NIF (Nº de Contribuinte), consegue-se rastrear 90% do seu património (móvel e imóvel). Com os NIF dos familiares, idem.
Não me parece que valha a pena lavar muita roupa suja publicamente. É necessário encontrar medidas e implementá-las de uma forma simples e que sejam acessíveis ao comum dos mortais, para que consigamos ter uma sociedade menos hipócrita, mais justa e transparente.
A aprovação da lei do enriquecimento ilícito no Parlamento também daria um empurrão para que os “Pininhas” deste país pensassem duas vezes antes da ganância os cegar. Infelizmente tem andado com avanços e recuos, vai-se lá saber porquê… Valha-nos Deus!!!
PS: não sei os NIF’s desta gente. Se alguém mos puder facultar, agradeço. No entanto, toda a informação que obtiver só será divulgada depois do Sr. Presidente tomar a decisão de divulgar (ou não) ao público o seu património. Por me encontrar 90% do ano fora do país, apenas posso ajudar escrevendo. Não posso actuar fisicamente na terra que amo. Deixo (infelizmente) esse trabalho para vós, que ireis ler este meu comentário e que concordarem com ele.
É a 1ª vez que escrevo para um blog. Faço-o só agora por achar que este tipo de comunicação tem cada vez mais peso e porque adoro a vila onde nasci e desde há alguns anos deixou de ser a vila cubista para se denominar “Cidade de Olhão”.
Sou filho da terra (apesar de estar emigrado) e este tipo de notícias revolta-me, tal como revoltou os que comentaram este tema e todos os outros que leram o artigo, mas não se quiseram pronunciar.
O que está em causa neste artigo é mais uma vez a lei não ser igual para todos. Neste caso concreto, através da sobreposição de plantas a uma escala muitíssimo reduzida, poder-se-ão apurar responsabilidades mas que muito dificilmente chegarão a ter efeito prático.
A questão de fundo é saber se existe aproveitamento dos políticos nos cargos que ocupam para os levar à tentação de enriquecerem de forma ilícita. Esta é a questão fundamental, salvo melhor opinião.
Apesar de não ser “expert” na matéria, tenho uma sugestão a fazer: se o actual Presidente da CMO não tem nada a esconder, ou seja, tem e quer manter uma carreira política transparente, porque não confrontá-lo com a apresentação pública do seu património, bem como do da sua família? O crescimento do mesmo só deverá e poderá ser proporcional e compatívelcom as receitas decorrentes do seu vencimento e actividade empresarial.
Se o mesmo se recusar a fazê-lo, é um péssimo presságio. Aí teremos de ir por outro lado. Com o seu NIF (Nº de Contribuinte), consegue-se rastrear 90% do seu património (móvel e imóvel). Com os NIF dos familiares, idem.
Não me parece que valha a pena lavar muita roupa suja publicamente. É necessário encontrar medidas e implementá-las de uma forma simples e que sejam acessíveis ao comum dos mortais, para que consigamos ter uma sociedade menos hipócrita, mais justa e transparente.
A aprovação da lei do enriquecimento ilícito no Parlamento também daria um empurrão para que os “Pininhas” deste país pensassem duas vezes antes da ganância os cegar. Infelizmente tem andado com avanços e recuos, vai-se lá saber porquê… Valha-nos Deus!!!
PS: não sei os NIF’s desta gente. Se alguém mos puder facultar, agradeço. No entanto, toda a informação que obtiver só será divulgada depois do Sr. Presidente tomar a decisão de divulgar (ou não) ao público o seu património. Por me encontrar 90% do ano fora do país, apenas posso ajudar escrevendo. Não posso actuar fisicamente na terra que amo. Deixo (infelizmente) esse trabalho para vós, que ireis ler este meu comentário e que concordarem com ele.
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