segunda-feira, 29 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: GOVERNO SOCIALISTA MANTÉM O PLANO INICIAL DE DEMOLIÇÕES!

Como se pode ler em https://www.noticiasaominuto.com/pais/643971/apa-volta-a-ter-poderes-que-tinha-perdido-na-gestao-da-orla-costeira, o governo socialista transfere os poderes da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
De entre esses poderes, destaca-se a tarefa de promover a elaboração e execução da estratégia de gestão integrada da zona costeira e de assegurar a sua aplicação, assim como de trabalhar na protecção e valorização dos recurso hídricos...
Ou seja, o governo mandata a APA para prosseguir as políticas definidas anteriormente, isto é, sob a capa da protecção e valorização dos recursos hídricos continuar o processo e demolições.
Para aqueles que julgavam que a extinção da Sociedade Polis resolvia algum problema, esqueçam! A protecção e valorização dos recursos hídricos faz parte do dicionário do POOC e sem a suspensão e revisão deste, com a participação das pessoas, jamais se conseguirá ultrapassar o problemas das demolições.
Está agora chegada a altura de questionar o Pina sobre o que tem a dizer sobre isto, porque quando estava no Poder o anterior governo prometia ir contra Lisboa. E agora?
Essa foi uma das questões que lhe foi colocada durante a campanha eleitoral: Se o PS ganhasse as eleições e os moradores das ilhas barreira lhe fossem pedir o apoio junto à Câmara, contra as demolições que fazia? Apoiava-os ou demitia-se? Resposta pronta: ISSO É QUE NÃO!
Os moradores das ilhas barreira devem perder as ilusões e preparar-se para a dura luta que vã ter de travar se quiserem manter as suas casas, mas devem correr também com os traidores que os têm levados para caminhos diversos para os distrair da luta política, a única forma de resolver isto.
ACORDEM E REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 28 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES, SOLUÇÃO POLITICA OU JURIDICA?

Os moradores das ilhas barreira são confrontados com o dilema de saber se o problema das demolições é político ou jurídico. Para nós, exclusivamente político! 
E porque assim pensamos, publicamos hoje, links para os acórdãos do Tribunal Central Administrativo até agora proferidos, apontando todos eles, para a recusa das providencias cautelares e até mesmo para a possibilidade de improcedência da acção principal.
Em todos eles, é perceptivel que a generalidade das queixas são apresentadas contra a Sociedade Polis e não contra o Estado. A Sociedade Polis é apenas a executora das decisões do Estado através do Programa Polis, um programa financeiro que permite gastar o dinheiro nas intervenções definidas.
Um dos aspectos que é focado, é precisamente das intervenções obedecerem ao conteúdo do Regulamento do POOC; um outro aspecto, relaciona-se com a figura da usocapião e que como se inferir, também é para levar o mesmo destino, das anteriores acções.
Sempre dissemos e mantemos que sem a suspensão e revisão do POOC não poderia ser resolvida a contenda a favor dos moradores, mas houve pessoas que entenderam desviaras atenções para questões colaterais.
Na verdade, a Lei de 6 de Março de 1864, o Decreto 8 de 1892, o Decreto 5787-iiii de 1919 como o Decreto-lei 468/71, já afirmavam as praias como sendo publicas, isto é do Estado, sujeitando as construções nelas, a licenças ou concessões.
Quanto à usocapião, ainda que sendo possível nos terrenos do Domínio Privado do Estado, neste caso estão também condenadas ao fracasso, porque as praias integram o Domínio Publico, não havendo por isso lugar à usocapião.
Nos últimos dias, publicámos um vídeo, com as declarações de António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão,onde diz o que pensa para o futuro da Ria Formosa: a exploração do segmento sol/praia, com a construção de "pequenos" eco-resorts, particularmente na Ilha da Armona, a única sob sua jurisdição, sendo suficiente para se perceber para onde caminha o futuro das ilhas barreira da Ria Formosa.
Para nós, uma justiça tão tardia, torna-se injustiça. Não é quarenta anos depois de as pessoas terem as suas casas que se vem dizer que estão ilegais, tanto mais que ninguém questionou o pagamento de taxas, licenças ou impostos, que se não foram cobrados foi por ausência do fisco.
Mas esta onda de providências, se serviu e bem para ganhar tempo, teve também o condão de desmobilizar os moradores, que dificilmente vão conseguir juntar-se como no passado.
E se tal vier a acontecer, podem ter a certeza que já não contarão com a presença do "camaleão" Pina, porque esse para além de ter salvaguardado temporariamente a sua casa, garante assim a sua recandidatura à câmara.
Quanto não se tem princípios, ou seja quando os princípios são convertidos em interesses pessoais, assistimos a um acto de traição, que será tanto maior quanto maior for a confiança nele depositada. Os moradores das ilhas barreira um dia acordarão, mas poderá ser já demasiado tarde.
E para se perceber que é um problema exclusivamente político, recordamos o recente prolongamento das licenças dos viveiros. Quem altera uma Lei altera a outra!
ACORDEM E LUTEM!

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES SEGUEM DENTRO DE MOMENTOS


Desde o inicio da cruzada contra as casas das ilhas barreira, que o falso partido socialista, contando com a cumplicidade dos partidos da direita radical, têm apostado na divisão dos moradores e não só.
Se atentarmos no que está escrito no Regulamento do POOC, é perceptivel a divisão, criando zonas legais e ilegais, primeira e segunda habitação, quando a Lei do Domínio Publico Marítimo não faz qualquer destrinça, a não ser para as que têm ou não um titulo de utilização.
Os governos perceberam que era necessário criar uma divisão ainda maior, porque aos moradores se poderiam juntar aqueles que vivem da Ria, onde vão buscar o sustento, criando também aqui divisões com a criação de zonas de "protecção total" onde é interdita a presença humana. Foi também com esse objectivo que foi prolongado o prazo as concessões ou não fosse o burburinho ser demasiado grande para uma geringonça a desequilibrar.
A divisão faz parte do processo de reduzir a resistência de todos os que querem uma Ria Formosa cada vez mais bela e apelativa e quando nos referimos à beleza, contamos com a integração do património humano, a população autóctone, que dela faz parte, e está em vias de ser corrido.
Ao longo os últimos dois anos, os moradores da Ria Formosa de tudo fizeram para reverter a situação, conseguindo apenas ganhar algum tempo com as providências cautelares, mas há um momento a partir do qual se notou uma mudança não só na contestação como na atitude de certos políticos que vieram a terreiro fazer a "defesa" das casas, quando apenas estavam a lutar por aquilo que estava na sua posse.
A mudança de atitude e de falsas promessas, constituem um acto de traição por parte dos trastes políticos que agora dão o dito por não dito.
Mas vejamos:
No auge da contestação, o Pina "camaleão" apanhava banhos de multidão como se fosse o porta-vez da contestação dos moradores, quando fazia apenas o jogo político do partido a que pertence, então na oposição.
Depois das eleições o cenário mudou e o Pina também. A partir daí, já não conclamou os moradores para se manifestarem, em Loulé, onde esteve presente o Costa.
Mas soube chama-los para a recepção a uma ministra muito simpática que logo se descartou, dizendo que esse assunto não era do âmbito do seu ministério.
Aquando da Convenção algarvia do PS, Pina também não chamou os moradores e foi ver toda a sorte de aldrabões políticos, com o Apolinário, o Luís Graça, o António Eusébio e até o Francisco Leal, a tentarem enganar as pessoas. Chegou ao ponto de ser recebida uma delegação dos moradores.
O ministro do ambiente que tutela o problema das ilhas barreira, veio visitar o Algarve, Tavira mais uma vez, e mais uma vez o Pina não chamou os moradores a contestarem.
Pelo meio, o Pina veio admitir que "algumas" casas degradadas teriam de ser demolidas, abrindo o caminho para o que se prepara. Mas o Pina não diz tudo, especialmente o que se prepara.
O governo, através dos seus deputados eleitos pelo circulo do Algarve, entendeu mudar de estratégia, mantendo contudo o objectivo definido, as demolições.
Essa estratégia passa por nova divisão, quebrando a unidade dos moradores e logicamente a resistência, procedendo às demolições de forma faseada.
É nesse contexto que todas as entidades envolvidas no processo da Ria Formosa se têm desdobrado nas visitas aos núcleos habitacionais das ilhas barreira, fotografando o que muito entendem, e procurando criar uma nova delimitação para a fase que segue.
De uma coisa não há qualquer duvida: o núcleo dos Hangares é para avançar na totalidade! No Farol, é preciso criar uma linha que permita que algumas casas a norte da casa do Pina fiquem de pé para que os moradores não possam apontar o dedo ao clientelismo partidário. Na Armona, como se sabe, algumas casas no lado nascente da passadeira estão condenadas à demolição.
Sendo certo que a demolição total, até mesmo nas chamadas zonas legais, se mantém como na hora em que foi definida em Planos de Ordenamento.
E também sabemos, onde, quando e como se definiu esta estratégia e a conversa que tiveram que reproduziremos,as isso ficará para o momento próprio, apesar de sabermos que, por enquanto, os moradores continuam a dar mais crédito ao miserável traidor que os vendeu e se vendeu.
ACORDEM QUE AS DEMOLIÇÕES SEGUEM DENTRO DE MOMENTOS!

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: FOI PROLONGADO O PRAZO DOS VIVEIROS!

Vem publicado no Diário da Republica do passado dia 18, a prorrogação do prazo das concessões dos viveiros por mais seis anos, como se pode ver em https://dre.pt/application/file/75150173.
Anda já muito boa gente a embandeirar em arco quando o que está por detrás de um tal medida esconde interesses múltiplos menos daqueles a quem realmente importa.
Como se pode ler no Decreto em causa, o prolongamento deste prazo, tem desde logo a ver com a incapacidade ou sacanice da Direcção geral dos Recursos Marinhos, em desenvolver em tempo útil o chamado Plano Nacional para a Aquicultura Nacional, estando encalhado algures num grão de areia de certos interesses.
Se o presente decreto tem efeitos retroactivos a 12 de Março de 2015, e se já havia sido aprovado em 2014, o Plano Estratégico Para a Aquicultura, mal se compreende que a DGRM, a entidade técnica que está no epicentro destas decisões, não tenha avançado com a proposta do Plano Nacional de Aquicultura a submeter à decisão final do ministério que gere estes assuntos. Porque ninguém tenha duvidas que serão os técnicos  a desenvolver o Plano ao qual o membro do governo responsável ditará a componente politica, mas sempre em sintonia e subserviência aos ditames da União Europeia.como de costume.
Claro que sabemos que os interesses por detrás da aquicultura constituem um lobby muito poderoso, do qual fazem parte a Associação Nacional de Aquacultores, a Maralgarve, desde sempre apadrinhada pelo secretario de estado em exercício José Apolinário e ainda os testas-de-ferro dos produtores franceses.
A aposta destes grupos de pressão, e de interesses, passa pela produção de ostras em regime extensivo, e como não podia deixar de ser, sem qualquer tipo de preocupação com o ambiente, porque a ganância os impede de ver que a exploração nos moldes em que a preparam vai originar situações idênticas às que ocorreram o ano passado na Ria de Alvor e que se repete todos os anos na Baia de Arcachon, França.
No caso da Ria Formosa, quem mais força faz para o desenvolvimento da produção de ostra é sem duvida o Pina, presidente da câmara municipal de Olhão, através da Ostra Formosa que, segundo dizem as más línguas, já terá recebido 220.000 euros de fundos públicos, sem ter investido um chavo, no viveir que comprou ao Farinha..
Como se pode ver no video acima, ao minuto 11, o Pina a defender, durante a campanha eleitoral, a vinda de investidores, talvez os franceses com quem mantém contactos , para a aquicultura ou seja para a produção de ostras.
E de tal forma assim é que a esta parte da Ria Formosa está já empestada de viveiros de ostras, a ponto dos produtores de ameijoa do Lameirão e do Alcorão não quererem naquelas zonas viveiros de ostras, pelos impactos negativos que comportam.
Cúmplice é também o IPMA por não se pronunciar quanto á capacidade de carga de produção de ostras e até que ponto isso possa pôr em causa o eco-sistema.
O Parque Natural da Ria Formosa que no seu Regulamente proíbe a introdução de espécies exóticas como a ostra francesa, porque estão obrigados a calar-se perante os grandes grupos de pressão e de interesses.
Claro que para os viveiristas é importante o poderem continuar a trabalhar durante mais seis anos, embora para nós, o que vem a seguir, seja tão ou pior para o eco-sistema que o veneno largado pelas ETAR.
O futuro o dirá!
ACORDEM!



terça-feira, 23 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: AGORA USAM OMO PARA BRANQUEAR A RIA?

O site da Câmara Municipal de Olhão torna-se divertido pelos assuntos e forma com que os aborda, na intenção clara de branquear as suas responsabilidades. Veja-se este texto, em http://www.cm-olhao.pt/destaques/em-destaque-o-que-e-que-olhao-tem/1959-a-ria-esta-cada-vez-mais-formosa-02, de pura poesia e fantasia.
A Ria Formosa é de facto um autêntica maravilha que tem sido conspurcada pelas autoridades publicas nela envolvidas, sendo elas quem mais degradam a Ria. Apontar o dedo acusador a quem vive da Ria, legal ou ilegalmente, é uma manobra de diversão para esconder as atrocidades cometidas neste santuário.
Dos intervenientes, ressalta mais uma vez a colaboração da Policia Marítima nesta dissertação. É por demais óbvio que o seu comandante não é de Olhão e desconhece o passado de Olhão, para se referir aos olhanenses da maneira como o faz. Recomendo-lhe por isso, um livro da autoria do falecido professor Rosa Mendes, para compreender melhor a vivência na Ria.
Foi o Homem quem desequilibrou o eco-sistema ao fazer as n,barras artificiais, cujos molhes impedem a natural progressão das areias, acumulando-as nuns lados mas provocando défices noutros.E por detrás dessas decisões estiveram as entidades publicas! Se estamos contra as barras artificiais, Não! Mas há que encontrar medidas compensatórias para os danos causados, coisa que as entidades com responsabilidades na matéria têm negligenciado. E de tal forma assim é que, no passado, a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve estava dotada de dragas e batelões para dragagens permanentes na Ria.
A ultima intervenção de fundo na Ria remonta ao inicio do século, para permitir a navegabilidade em toda a Ria e uma melhor renovação de aguas. Daí para cá, uns retoques, de acordo com determinados interesses instalados, mas sem ter em conta as actividades tradicionais da Ria.
Foi a Câmara Municipal quem instalou a assassina ETAR Poente de Olhão, passando-a em 2005 para a Aguas do Algarve. Contrariamente àquilo que é dito na poética peça, as aguas não têm a qualidade que deveriam ter, estando completamente poluídas. Desde a contaminação por metais pesados, contaminação microbiológica, contaminação por fitoplancton nocivo, e tudo um pouco se pode encontrar, mas as entidades publicas apenas se preocupam com os parâmetros que satisfaçam os interesses turísticos.
Podem os poéticos declarantes explicar porque razão desapareceu a seba, a sebarrinha e tantas outras espécies fundamentais ao funcionamento do eco-sistema? Não interessa! Mas pelo meio apelaram à adopção de pradarias marinhas. Porquê, se não têm interesse?
Não é por acaso que surge neste momento esta obra poética, encomendada por um tal Pina!
Aquilo que se prepara para acabar com a principal actividade nesta zona da Ria, e isso é o mais importante.
Sabe o Pina, mercê de informação privilegiada, a forma como se preparam para retirar as licenças a muitos dos viveiristas que, enquanto presidente da Câmara, tinha a obrigação de os defender ou acautelar, mas não o faz, porque ele próprio está desejando abocanhar esses viveiros.
O cruzamento de dados entre a APA e a DGRM, permite saber quem são os viveiristas que não preencheram os inquéritos à produção, não apresentando vendas, razão para os declarar devolutos.
Não dizem é que ao longo dos anos montaram um esquema, uma armadilha para correr com os incautos que não declaravam as vendas, ou então se estivessem nisto com alguma seriedade, o tempo que levaram para estudar a capacidade de carga para a produção de bivalves, tinha estudado qual a densidade média por metro quadrado de produção de ameijoa e fazer incidir sobre ela as taxas a cobrar.
Com uma tal medida, combatiam a fuga ao fisco, e os produtores não teriam qualquer problema em passar as facturas, porque o valor da venda sem factura cai quase para metade do preço!
Aliado a isso temos a elevada taxa de mortandade da ameijoa, que as autoridades preferem dizer que são de origem patológica, mas sem nunca combater as origens da patologia. Isto é um pouco como algumas infecções hospitalares, fruto do meio ambiente, só que neste caso, as autoridades são obrigadas a intervir por estar em causa a saúde publica. Já quanto às origens e meio ambiente da patologia da ameijoa, NADA!
O comandante da Policia Marítima faria melhor figura se ficasse calado, já que a cinquenta metros da sua esquadra tem um esgoto directo, visível a olho nu, um outro dentro de Porto de Pesca e mais dentro do Porto de Recreio. Com tanta limpeza anunciada, pergunta-se, porque razão não intervém? 
Vá lá senhor comandante, ganhe coragem e afronte os poderes públicos! Ou será que a sua coragem, só lhe dá para intervir junto de quem procura o sustento?
Que já fez para acabar com a ocupação ilegal de terrenos por parte do Pina? Sabe que nós sabemos que tem conhecimento disso. Intervenha!

domingo, 21 de agosto de 2016

OLHÃO: NEGLIGÊNCIA E FUGA À RESPONSABILIDADE NA ACASO?

Há uns tempos atrás, a ACASO, uma das amarelas IPSS do concelho, pediu um subsidio à Câmara Municipal de Olhão, para permitir a alguns miúdos fazerem o seu baptismo de voo, uma vez que nunca haviam experimentado tal sensação.
Arranjados os apoios foram organizados vários grupos de miúdos, porque não podiam ir todos de uma só vez.
Num desse grupos, participava uma criança portadora de deficiência, que à ultima da hora apresentou sintomas da sua enfermidade. De imediato foi pedido aos pais da miúda que assinassem um termo de responsabilidade, o que prontamente acataram. Não seria a deficiência da filha que a impediria de realizar o seu sonho!
Na deslocação ao Porto, destino do voo, foram organizados passeios, durante um dos quais a criança caiu mal e ficou seriamente magoada. Nada que demovesse os responsáveis, posto que continuaram o passeio como se nada tivesse passado.
No regresso a casa, e perante as dores da menina, os pais conduziram-na ao Hospital de Faro onde lhe foi prestada a assistência necessária, de tal forma que teve de ser objecto de intervenção cirúrgica, continuando em internamento, embora já se tivesse passado algum tempo.
Para estas deslocações, a ACASO estaria obrigada a fazer um seguro, mas parece que não o fez, ou pelo menos accionou.
A pessoa que comandava o grupo tinha a obrigação de, face à situação da criança, procurar de imediato os serviços hospitalares do Porto, mas não o fez.
Face à gravidade das condições da criança, operada e internada, a direcção da ACASO vem agora enjeitar quaisquer responsabilidades no caso, acobertando-se no termo de responsabilidade assinado pelos pais, que apenas cobriam as responsabilidades inerentes à doença, que nunca de um acidente como a queda.
Depois de todos os actos de negligência, a ACASO tenta furtar-se às suas responsabilidades. é a conclusão a que se chega.
A ACASO é presidida pelo ex-vereador da Câmara Municipal de Olhão, ex-Director Regional da Educação, ex-Governador Civil, ex-presidente do Turismo do Algarve, pai do actual presidente da Câmara Municipal de Olhão.
E são estas"ilustres" figuras publicas que têm geridos os destinos do concelho de Olhão, fugindo desde sempre às suas responsabilidades.
É caso para dizer que filho de peixe sabe nadar!
Que grandes canalhas!

sábado, 20 de agosto de 2016

Festival do Marisco em Olhão em queda livre!

Festival do Marisco em Olhão:segundo o jornal online A voz do Algarve  a SAE emitiu o seguinte comunicado:" No festival algarvio, refere a ASAE em comunicado, foram fiscalizados 11 operadores económicos e instaurados dois processos de contraordenação por “incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene em géneros alimentícios e por incumprimento das regras sanitárias”, tendo um dos espaços ficado com a atividade suspensa."
 Conforme noticiamos há dias o Festival do Marisco da forma como é realizado encontra-se à beira do Fim, e só não acabou ainda porque a CMO injectou este ano mais de 500 000€ para a sua realização.
Quanto recebe a empresa Municipal Fesnima, dos donos de TODOS, os Stands de vendas  de comidas bebidas?
Será que pagam todos os que estão presentes nesses Festival onde a maior parte que se vende é marisco congelado oriundo de fora da Ria Formosa e mesmo de Portugal!
Quanto arrecadou a Fesnima dos mais de 50 000 visitantes   que segundo o presidente da CMOLhão António Miguel Pina entraram no recinto do Festival do Marisco ora pagando 5€ ora pagando 8€?
Como são realizados as contratações dos artistas e dos outros pintas, dos monta e desmonta barracas e palcos?
Parece que é segredo o que se gasta e o que se recebe desses Festival que de ano para ano vai perdendo clientela e pelo visto até na qualidade alimentar há que não respeite as regras.
Não será mais que tempo de fazer um recinto para a realização da Feira de Olhão e de todos os eventos,no antigo Largo da Feira em Olhão?

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

OLHÃO:FESTIVAL DO MARISCO MAQUILHADO

Desde os primórdios da televisão em Portugal que temos assistido à grande capacidade daquela influenciar as pessoas, de tal forma que se gastam milhões em publicidade, quanto mais não seja para promover um detergente ou um tira-nódoas. Nos tempos mais recentes apareceram as grandes superfícies a meterem-nos nas caixas do correio todo o tipo de publicidade.
Se quisermos ter algum sucesso, ele passa sempre pela capacidade de influenciar, seja o que for,em nosso favor. Ninguém como os políticos percebeu que se quiserem alcançar algo, terão de apostar forte, muito forte, na publicitação das suas acções dourando-as o melhor que puderem.
Este tipo de manipulação da consciência das pessoas deve ser rebatido, mostrando-lhes o quão falso são as mensagens que o Poder politico, a qualquer nível, pretende fazer passar. E é nesse contexto que nos pronunciamos na maioria das vezes, procurando chamar a atenção das pessoas, não habituadas a filtrar a informação que lhes chega.
Vem isto a propósito da posição do presidente da Câmara Municipal de Olhão relativamente ao Festival de Marisco, e que podem ser lidas em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/1956-edicao-de-2016-do-festival-do-marisco-encerra-com-mais-de-50-mil-visitantes, apontando-o como um sucesso.
As primeiras edições do Festival de Marisco, uma organização de pessoas ligadas ao Sporting Olhanense que procuravam com isso arranjar uns cobres para o clube, e à vida do mar donde ganhavam o sustento. O Festival tinha e tem uma raiz popular, que como é costume, quando alcançam algum sucesso, logo é abocanhado pelo Poder politico que o transforma, para seu proveito.
No passado, tínhamos uma frota de arrasto, que assegurava vários tipos de crustáceos e uma Ria cuja principal riqueza eram os bivalves; as duas categorias eram e continuam a ser as grandes atracções gastronómicas do Festival, embora os crustáceos já não seja nenhum da nossa costa e parte dos bivalves também não.
O Festival do Marisco, é cada vez mais um evento musical e menos gastronómico, que vem revelando, à medida que os anos passam estar em fim de carreira se não for mudado o seu figurino, de nada valendo vir dizer-se que estiveram 50.000 pessoas presentes quando nas edições antigas falam em sessenta mil.
Na ressaca dos números apresentados, chega-se com facilidade que pelo menos metade do marisco, vem de fora, nada tendo a ver com a Ria Formosa. Dos 10.000 quilos de marisco no total, metade são bivalves,  com 5.000 quilos, sub-divididos por ostras, ameijoa, longueirão, conquilha ou berbigão.
Significa que a manter-se a tendência sempre decrescente, o peso dos bivalves será cada vez menor, e tanto pior será, quanto mais elevado for o preço cobrado ao consumidor, mas que não é acompanhado pela subida ao produtor, que cada vez enfrenta mais dificuldades.
Ou seja, a tendência será para os produtores de bivalves, excepção aos das ostras, serem marginalizados num evento que contava muito com a participação deles.
Porque já nos habituaram à mentira, gostaríamos que, pelo menos uma vez em tantos anos de Festival, fossem apresentadas as contas do mesmo, para sabermos se efectivamente os 50.000 foram pagantes e qual a percentagem de borlas. É que de acordo com os números apresentados, com tanto pagante a receita de portaria rondaria os trezentos mil euros.
Mas também gostaríamos de saber porque carga de agua, um evento publico não tem um Regulamento e uma tabela que possa ser consultada para se saber quanto custa um metro de espaço, seja linear ou quadrado; e já agora saber quem paga e não paga os espaços e quais os custos das comesaimas dos convidados da autarquia.
O Festival de Marisco, em termos de números, é objecto de uma autentica maquilhação!
Lembramos ao presidente da câmara que no final do próximo mês, se realiza a feira de Cartaya, Espanha, cujo município já teve um protocolo com a autarquia de Olhão e que mete cinco vezes mais pessoas que o Festival de Marisco no mesmo espaço de tempo.O medíocre presidente não perdia nada em visitar  certame e dele retirar indicações para uma possível adaptação e desenvolvimento futuro, integrando os produtores de bivalves.
Em lugar de ir para a comunicação social vangloriar-se de mais um sucesso, publique as contas e dê transparência ao processo! Deixe-se de maquilhagem!

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

OLHÃO: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO OU FRAUDE POLITICA?

O presidente da câmara chamou os jornalistas, durante o Festival de Marisco, para lhes dar conta da implementação de um Orçamento Participativo, que não passa de uma autentica fraude politica, mesmo que seja afecta uma verba maior que a de qualquer outro executivo algarvio. Se nos outros concelhos, as pessoas aceitam tal oportunidade com uma "dádiva", é lá com elas, mas para nós a manobra deve ser denunciada.
Na verdade a dotação para este Orçamento não vai além dos 2% do Orçamento camarário, o que é manifestamente pouco. Basta vermos que a distribuição pelas cinco freguesias não dará para grandes coisas. É que se compararmos as verbas disponibilizadas com a que foi atribuída à urbanização Quinta das Âncoras verificamos que não dá nem de longe nem de perto aquele tipo de obras.
Por outro lado, o regulamento restringe logo à partida áreas de intervenção, talvez das mais prioritárias, como a rede de distribuição de agua e saneamento.
Mas tem algum mérito, as palavras do presidente, e que poderão ser lidas em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/1952-municipio-anuncia-orcamento-participativo-com-valores-recorde-no-algarve, já que reconhece, nunca antes o Povo ter sido chamado a pronunciar-se, participar na vida do concelho. Sem querer a boca fugiu-lhe para a verdade, revelando o défice democrático reinante durante esta longa noite de quarenta anos de gestão socialista, apoiada por social-democratas. Mas como especialistas que todos eles são, não recebem lições de "democracia".
Recordaria ao medíocre presidente que me 2005 foi avançada um coisa chamada de Agenda 21 Local, onde algumas associações tiveram oportunidade de se pronunciar sobre as grandes prioridades do concelho, mas porque não coincidiam com as dos autarcas, logo foi rasgada.
E essa sim, seria uma modalidade a implementar, colocar o Povo do concelho a pronunciar-se sobre as grandes prioridades que afectam as suas zonas, para depois o executivo camarário as incluir nas grandes opções e plano. Claro que essa sugestão é contrária à forma de pensar dos nossos "queridos" autarcas, cujo entendimento que têm da democracia, é a de que ela se esgota no acto de votar, momento a partir do qual, os sabões têm o poder absoluto.
O momento escolhido para lançar este orçamento "participativo" também não surge por acaso, já que estamos a um ano das eleições autárquicas, e o envolvimento dos participantes, nos moldes em que se propõe, é de forma a criar mais um sindicato de voto, ou não estivessem presentes em missão de aconselhamento os técnico, de confiança, da câmara.
O concelho de Olhão está de tal forma que parece fazer parte de um daqueles Países fustigados pelas guerras, com ruas e estradas cheias de crateras, com ligações ditas "clandestinas" mas autorizadas por técnicos da autarquia, fossas em zonas residenciais urbanas e por aí fora, mas essa estão fora das cogitações. Que resta? Talvez mais umas estátuas a homenagear o gajo que vai mijar ao canto dos correios, ou mais um jardim para depois abandonar, como é costume.
Já utilizar as aguas que todos os dias retiram as bombas do Parque do Levante para manter o tanque do Jardim Patrão Joaquim Lopes limpo e operacional, é mentira.
Do mal o menos, dirão alguns, esquecendo estarmos perante maus uma manobra de um safado em presidente.
ACORDEM!



terça-feira, 16 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: CONTRA A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA AREA DA RIA FORMOSA

A PALP, reúne um conjunto de associações, que se têm manifestado contra a exploração de petróleo e gaz natural em todo o País e muito particularmente na costa algarvia.
Ao longo do tempo, os governos, que negoceiam nas costas do Povo, vêm assinalando avanços e recuos, sem ter uma posição definida sobre esta matéria, dados os interesses envolvidos, de tal forma que até instituições como o Turismo de Portugal estão caladas que nem uns ratos, embora saibam dos riscos que a exploração de hidrocarbonetos pode trazer ao sector.
Também se sabe que as contrapartidas oferecidas ao Estado são de tal forma diminutas que fazem suspeitar de negócios pouco claros e transparentes, tanto que não raras vezes a nossa classe politica sai do governo para se instalar nas empresas contempladas com os benefícios do Estado, auferindo ordenados pornográficos, enquanto os lesados estão cada vez mais na miséria.
E por falar em lesados, não podemos esquecer que estas estruturas são acompanhadas de uma faixa de protecção onde é interdita a pesca, não bastando já as áreas roubadas pela aquicultura; a mortandade do peixe provocada pelos rebentamentos utilizados na perfuração horizontal; as pequenas gotícolas de crude  libertadas que passam despercebidas à generalidade das pessoas e que só se dá por elas quando se acumularem nas praias; os gazes; os sismos numa zona já de si propensa à actividade sísmica.
E quais as contrapartidas para os lesados? ZERO! Não há qualquer cobertura de riscos!
Os recuos não serão tanto dos governos, mas mais das empresas exploradoras, porque com o preço do crude em baixa, e tendo em conta que as jazidas não permitem a extracção de quantidades que viabilizem a exploração.
De qualquer das formas, torna-se necessário levar o governo a cancelar definitivamente as concessões oferecidas, já que não foram salvaguardadas a protecção ambiental da costa algarvia, a salvaguarda dos riscos para pessoas (quebra de rendimentos) e bens (casas) e até mesmo do Estado.
Por isso a PALP, vai estar presente na Fuzeta, entre os dias 16 a 21 de Agosto, pelas 20:00 horas com uma barraca/banca, com exposição de fotos e documentos alusivos à protecção ambiental.
Sendo assim, e por entendermos ser esta uma luta justa dos algarvios, apelamos à participação de todos, comparecendo e trocando opiniões com os anfitriões.
NÃO À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GAZ NA COSTA ALGARVIA!

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: FUTURO DA PESCA E AMEIJOA, VENDIDO!

Há muito que vimos denunciando aquilo que os governos de traição nacional vêm promovendo em torno da venda dos nossos mares aos interesses de grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros em obediência ás recomendações da União Europeia (EU).
Durante o consulado de Coelho e Portas foi alinhavado o Plano Estratégico Nacional para a Aquicultura., submetido a uma discussão pouco publica, como é habitual, para que os principais interessados, pescadores e produtores de ameijoa, não participassem, como se pode ver em http://www.dgrm.min-agricultura.pt/xportal/xmain?xpid=dgrm&xpgid=genericPageV2&conteudoDetalhe_v2=3319368, e onde se explicita que o mesmo teve como referência a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura Europeia.
Obviamente que cada País tem as suas características próprias que variam de uns para os outros, nomeadamente no que diz respeito às correntes ou amplitudes das marés, para além de que a aceitação de um tal Plano, não só vai provocar a alteração do modo de vida para os profissionais das actividades tradicionais da Ria Formosa, ditadas por decreto, como representa uma subjugação aos ditames da União Europeia, conduzindo a uma regressão económica e social das populações ribeirinhas.
E se aquele documento antecipava a dita "discussão publica", temos já o Plano Estratégico aprovado e que pode ser lido em file:///C:/Users/User/Downloads/Plano_Estrat%C3%A9gico_Aquicultura_2014_2020%20(1).pdf. Para quem trabalha na Ria Formosa, chamamos a particular atenção para o ponto 6.2.1, página 35, no que concerne à delimitação de novas áreas de produção aquicola e ainda o facto da grande aposta (pagina 36) em "organismos filtradores (mexilhões e ostras) a qual, não sendo objecto de fornecimento de alimentos, justifica o grande aumento previsto".
Deste modo, ao delimitar novas áreas de produção aquicola vão roubando cada vez mais o espaço da pequena pesca artesanal e o respectivo sustento de milhares de famílias. No que há produção de ostras, mexilhão e vieiras, já percebemos as investidas de grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros que afiam os dentes à espera da melhor oportunidade para abocanhar a Ria Formosa, mudando a riqueza até agora criada por pequenos produtores para as mãos de gente sem escrúpulos, cuja ganancia desmesurada vai pôr em causa o eco-sistema.
Prevê-se ainda neste documento a "reabilitação de áreas de produção aquicola em zonas de estuário ria e outras zonas húmidas, em resultado da melhoria da qualidade das aguas e do reaproveitamento de estabelecimentos inactivos. 
Quer isto dizer que a Direcção Geral dos Recursos Marinhos reconhece a péssima qualidade das aguas das zonas de produção de bivalves, propondo-se melhora-la, depois de anos e anos de reclamação dos produtores de ameijoa, com prejuízos acumulados e que estão na origem do abandono do tais estabelecimentos inactivos.
O novo Plano Nacional de Aquicultura e o Plano de Aquicultura para a Ria Formosa anunciados pelas visitas da ministra do mar e do secretário de estado das pescas, irá absorver as recomendações da UE, não fugindo muito àquilo que aqui se dá por reproduzido na forma de links.
Existe no entanto uma contradição, já que neste documento, as perspectivas apontam para períodos muito mais alargados do que aqueles que as "ilustres" visitas apontaram (seis anos), o que tem também uma leitura política. É que, se contados os seis anos a partir do fim das concessões (Junho de 2015), ele vai coincidir com o inicio da próxima legislatura, se entretanto não houver eleições antecipadas, deixando deste modo a resolução definitiva das concessões para o governo que emergir das eleições que deverão ocorrer nos finais de 2020. Ou seja, o governo suportado pela falso partido socialista está em permanente campanha eleitoral, procurando assegurar o maior apoio eleitoral possível, empurrando os problemas com a barriga e adiando o futuro de milhares de pessoas.
Cada Povo tem o governo que merece.Será que vão continuar a confiar nesta cambada de trafulhas?
ACORDEM!

Nota do Olhão Livre: Leitor atento avisou-nos de que o link de baixo não abria, por isso sugerimos que depois de abrirem o primeiro link, cliquem onde, a azul, está escrito Plano Estratégico Nacional para a Aquicultura, que automáticamente  fará o dowload 

domingo, 14 de agosto de 2016

OLHÃO: SÓCRATES, PASSOS, PORTAS E COSTA, O MESMO SISTEMA

Na ultima sessão de câmara realizada na quarta-feira passada, António Pina, presidente, anunciou que o pedido de sindicancia à gestão autárquica fora arquivado pela Direcção-Geral de Finanças (IGF), importando agora tecer os comentários adequados à situação, apesar de ainda não estarmos na posse do respectivo despacho de arquivamento.
O pedido de sindicancia foi aprovado em meados de Abril de 2014, mas o presidente da câmara retardou o seu envio cerca de cinco meses, e mesmo assim quando o fez, ainda que dirigido à IGF, ia ao cuidado de um determinado inspector, o que desde logo levantou duvidas quanto à eficácia do pedido.
Do pedido constavam entre outras coisas, violações do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado em 2008, violações urbanísticas, admissão de pessoal e a questão das contas da câmara relativas aos anos de 2010 e 2011.
Pelas palavras do presidente, ficou a saber-se que a sindicancia fora arquivada por falta de meios e tempo, o que parece ser inacreditável. Na verdade, o governo de Passos Coelho/Portas, extinguiu a Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL), passando tudo para a IGF, entidade que não estava vocacionada para a analise de projectos urbanísticos ou de ordenamento pelo que certamente os técnicos da IGAL terão também eles sido transferidos para a IGF.
Para além das acções de fiscalização correntes que são efectuadas às autarquias, obviamente que a IGF terá nos seus quadros tecnicos para acções extraordinárias, como sejam auditorias e sindicâncias, mal se percebendo esta súbita "falta de meios".
Admitindo, com alguma boa vontade, que o IGF não tivesse meios para uma sindicância a um período tão longo como dois mandatos, a verdade é que todos os processos constantes da sindicância estavam devidamente identificados, o que facilitava sobremaneira o trabalho dos inspectores, para alem de que tinham sempre a possibilidade de deixar cair algumas questões menores e centrarem-se nas mais importantes e devidamente fundamentadas.
Os ajustes directos são publicados no Portal Base do Governo, bastando a sua consulta para verificar da violação do CCP, sem a necessidade de se deslocar.
Do mesmo modo, as contas das autarquias são obrigatoriamente publicadas nos respectivos sites, o que sem sair da secretária, permitia verificar os buracos existentes naqueles anos. Buracos que o anterior presidente reconheceu, em Assembleia Municipal nos finais de 2012, ao dizer que as contas estavam marteladas.
Posta a questão neste pé,pode afirmar-se para margem para duvidas que a IGF não fez a sindicância porque não quis, faltando apenas saber as verdadeiras razões, que quanto a nós residem na partidarização das instituições.
A partidarização das instituições permite a quem exerce o Poder proteger os seus camaradas e perseguir os adversários políticos, como sucedeu com Macário Correia, perseguido pelo então IGAL e MP, mas que não persegue agora os cambalacheiros da Câmara Municipal de Olhão.
Mas isto mostra também o que valem certos partidos, neste caso em concreto o PSD que encobre as actividades delituosas dos autarcas socialistas. Será que há dois PSD?
A forma como é arquivado este pedido de sindicância, se tivéssemos um governo sério e honesto, obrigaria desde logo à demissão imediata do Inspector Geral de Finanças e a suspensão de toda a pandilha que com ele participou neste procedimento. Infelizmente não temos sequer uma oposição capaz de o exigir.
Esta situação mostra que o governo do Costa, só não não faz o mesmo que os de Sócrates, Coelho/Portas porque a instabilidade em que vegeta não o permite, senão seria talvez o pior deles todos.
ACORDEM!

sábado, 13 de agosto de 2016

OLHÃO:VAI-TE EMBORA, PALHAÇO!

Toda a gente que acompanha o Olhão Livre sabe que mantemos um litígio permanente com a Câmara Municipal de Olhão, por falta de transparência, por indícios de crimes, senão de corrupção, pelo menos os que lhe estão conexos, pela ausência de políticas que promovam o progresso e o bem estar do Povo do concelho e ainda pela confrangedora falta de dialogo.
Porque não somos de aceitar tudo aquilo que nos impõem, sem o contestar, o litígio está aí e manter-se-á indefinidamente, com ruptura total em relação ao Poder executivo na autarquia.
Pelo meio ficam as peripécias de um presidente de câmara que apenas conta com a esperteza dele, e a ignorância do Povo, e ainda com a cumplicidade institucional de quem deveria investigar, e não fingir que investiga, o que se passa nesta autarquia, como sejam o Ministério Publico, o extinto IGAL, hoje IGF e outras entidades do aparelho de estado, que mais não fazem do que branquear os crimes do políticos.
Para se ver onde chega a hipocrisia deste indígena, apesar de ter um gabinete jurídico na autarquia e de uma legião de advogados avençados, quando surgiram os problemas do túnel da Avenida, tentou comprar o nosso silêncio, procurando "aconselhar-se" connosco a propósito da aplicação da lei da mobilidade, embora soubesse antecipadamente que só era aplicável a obras posteriores à publicação da lei. Claro que não nos calou, nem calará!
Contam para  o clima de impunidade, com uma Lei de responsabilização criminal dos titulares de cargos públicos bastante atenuante e que mesmo assim obriga aos denunciantes a fazerem a prova dos crimes, quando deveriam obrigar à abertura imediata após a denuncia de um rigoroso inquérito penal.
É neste clima, por se julgar impune que o presidente António Pina, continua fazendo das dele.
Neste contexto, é mais que natural que não queiramos qualquer conversa com esta figurinha feita presidente, nem os bons dias.
Mas ontem, estando eu sentado na esplanada de um café, acompanhado d pessoas que não são da terra e do seu conhecimento, a insigne figura, ao sair do carro que acabara de estacionar, dirigindo-se à mesa. numa altura em que estava eu usando da palavra, diz:
" Ainda acreditam nas aldrabices desse senhor?"
Obviamente que não dei confiança a esta azémula para brincar comigo, pelo que não se tratou de uma mera brincadeira entre amigos, pelo contrário, somos é inimigos, pelo que a atitude deste provocador rasca teve a resposta adequada e proporcional, com:
"É que eu sou mentiroso como tu, ó Palhaço!"
Deu de costas, foi a casa mudar de roupa e ao voltar, achando-se engraçado, diz:
"Então ficou ofendido?"
Resposta imediata:
VAI-TE EMBORA, PALHAÇO!
É esta a imagem de uma figura publica, que só tinha de ignorar o cidadão, mas que não sabe situar o seu comportamento, não sendo a primeira vez que tem atitudes desta natureza.
A quem o Povo deu o Poder?
Acordem, Porra!

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: QUE PROLONGAMENTO DAS LICENÇAS É ESTE?

É do conhecimento geral, porque a ministra do mar o anunciou, que as licenças dos viveiros vão ser prolongadas por mais seis anos. E porque já estamos habituados à demagogia, temos motivos de sobra para duvidarmos da facilidade com que falam destas coisas.
Mandou, o Sindicato das Pescas do Sul, uma nota para a comunicação social, defendendo o prolongamento  das  licenças pelo menos por quinze anos, pretensão essa que fazia parte de um caderno reivindicativo com 25 pontos, apresentado ao secretário de estado das pescas na comemoração do Dia do Pescador Olhanense.
Como habitualmente não recebeu qualquer resposta e mostra a sua indignação pelo facto de apenas saber da visita da ministra através do site da Câmara Municipal, já de si revelador do secretismo que envolveu a presença ministerial.
Posta a questão nestes termos, parece-nos que a falta de divulgação da presença da ministra visa esconder das pessoas ligadas ao sector, a vinda da mesma, evitando assim eventuais focos de contestação, prática corrente nos governos de direita, travestida ou não, que nos últimos trinta anos tem governado Portugal.
As sondagens mais recentes, mostram um ligeiro crescimento do partido no Poder, afastando-se do seu principal adversário. Crescimento esse que se deve essencialmente na aposta de uma imagem que não corresponde à verdade. Tivesse o falso partido socialista a maioria absoluta e então saberíamos se os viveiros e as casas da Ria Formosa continuariam de pé.
Exemplo disso, são as noticias postas a circular por uma certa informação, de que no Algarve acabou o desemprego, havendo até falta de trabalhadores, como se a crise na construção civil estivesse ultrapassada, negando o peso desse importante sector no mundo do trabalho.
Voltando ao assunto que nos trás aqui, as licenças dos viveiros, já vimos que há associações sócio-profissionais que entendem ser um período mínimo. Não nos pronunciamos sobre o restante porque desconhecemos o teor do caderno reivindicativo apresentado.
Mas não podemos deixar de dizer que se as licenças são importantes, a qualidade ecológica das aguas da Ria formosa, não é menos importante, porque dela depende em grande medida a taxa de mortalidade dos bivalves, num momento em que a ameijoa está a morrer em quantidades assinaláveis.
Olhar para a Ria de uma forma parcial, sem ter a visão de conjunto, o equilíbrio do eco-sistema, para tomar uma decisão tão importante quanto a atribuição de licenças, é o mesmo que estar a dar um tiro nos pés, mas satisfaz determinados interesses, como os do presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina.
As barras naturais da Ria Formosa continuam assoreadas, mesmo depois de gastos alguns milhões para assegurar única e exclusivamente a navegabilidade, que não a renovação das aguas.
Aliás, o outro traste igual ou pior que o Pina, o secretário de estado das pescas, foi o "mandante" da deposição das condutas de agua e esgotos no fundo da barra da Armona, a titulo provisório, e já lá vão sete anos, o que está na origem do assoreamento sempre crescente daquela barra.
A ostra que tem vindo a ser produzida na Ria, já foi trabalhada geneticamente para resistir a certas de forma de poluição, e sendo um espécie exótica, está proibida pelo Regulamento do parque Natural da Ria Formosa.
Por todas as razões e mais algumas, as licenças deveriam especificar a que tipo de produção de bivalve se destina, e não ter um designação genérica de produção de bivalves, porque esse é o caminho para a destruição de todo o eco-sistema, que não apenas, e já seria muito, dos bivalves.
As razões que levam a ignorar as associações sócio-profissionais e dar ouvidos a cafajestes do tipo do Pina, é servir os interesses de grupos económicos que em breve capturarão toda a ria.
ACORDEM!

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O PROCESSO DE DESTRUIÇÃO DA RIA FORMOSA

Desde a entrada na União Europeia que foram definidas as politicas para este rectangulo à beira-mar plantado. Aquilo que se passou com a adesão à, então, CEE foi o mesmo que no passado faziam com os burros, acenando-lhes com uma cenoura para os fazer andar. Na verdade, mandaram-nos milhões, na maioria dos casos, para aplicar no betão e no alcatrão, mas também para a destruição do sector produtivo. Se nós não produzimos para que necessitamos de tanto alcatrão? Ou será que há mais interessados nisso? É que se pensarmos que com tanto alcatrão, as mercadorias vindas do resto da comunidade, chegariam aqui mais rapidamente e em melhores condições, para satisfação dos interesses pesqueiros espanhois e nordicos, dos agricultores franceses, espanhois ou holandeses e também dos turismo, para nos porem de avental a fazer de criados de quem nos visita.
A Ria Formosa, não sendo uma fabrica, acaba por ser como que a Auto-Europa do Algarve, dando trabalho a milhares de pessoas, e sendo a principal fonte de rendimento das povoações ribeirinhas, com base na produção de bivalves ou da pesca e actividades a elas associadas.
Mas também já se percebeu que para os tiranos deste País, os governos do PS, PSD e CDS, há uma incompatibilidade entre estas actividades e a exploração turistica, já que os "donos" do turismo, isto é os industriais hoteleiros, querem o máximo de privacidade para os seus clientes, tornando-se necessario correr com a população nativa da Ria Formosa.
Daí que, seja através de Planos de Ordenamento, ou de regimes de excepção, o sector turistico consiga obter para si, aquilo que é vedado ao comum dos mortais, como se fossemos filhos de um deus menor. E foi assim com o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa ou do Plano de ordenamento da Orla Costeira, que impões restrições às actividades tradicionais da Ria, mas permitem o uso balnear, bastanto ver que as zonas de protecção total onde é interdita a presença humana, mas que não impede o uso balnear. E são dezenas de quilometros!
Não bastando isso, então há que criar dificuldades adicionais que possam induzir as populações nativas a abandonar aquilo que desde sempre foi o seu ganha-pão. 
Daí à poluição, vai um passo, porque este tipo de poluição não tendo consequências de maior para o uso balnear, tem-no no entanto para a produção de bivalves e muito particularmente para a ameijoa-boa, para alem de ser a fonte das toxinas que originam as periódicas interdições.
Mas também temos os campos de golfe a despejarem directamente na Ria, as escorrências dos fertilizantes que utilizam na rega da relva, mas que são prejudiciais ao eco-sistema, fertilizantes que promovem o desenvolvimento excessivo de fitoplancton que no seu processo de decomposição vais consumir o pouco oxigénio presente na agua.
E como tudo isto somado, ainda é pouco, vem agora a produção maciça de ostras que vai desequilibrar por completo o eco-sistema, como aliás já aconteceu na bacia de Arcachon, donde vem a ostra de semente ou na Ria de Alvor, para não citar outras paragens.
Nós, enquanto humanos, competimos todos os dias por mais e melhor, pelo que aqueles que defendem não haver competição entre as espécies, estão na prática a negar toda a ciência. O tempo se encarregará de provar o quanto estão errados.
E é neste contexto que surgem as demolições na Ria Formosa e a questão das licenças dos viveiros.
Quando a justiça é feita tarde e a más horas, gera injustiça. Assim, quando os badalhocos dos governos e os partidos que os apoiam, levam quarenta anos para repor a "legalidade", não estão a fazer mais do que a praticar uma injustiça de todo o tamanho. Mas a questão não é de justiça, mas sim da limpeza humana, os moradores das ilhas barreira, que se quer fazer nas ilhas barreira para nela introduzir o "turismo" com toda a privacidade que desejam e onde as populações nativas serão completamente discriminadas em função da sua condição económica. Queres sol? Paga-o!
Em 2005 foram aprovadas as licenças dos viveiros com um prazo de vigência de dez anos, mas dois anos depois foi criado o regime de utilização dos recurso hidricos, que previa que no final do prazo, as concessões fossem para concurso publico.
Depois disso foi aprovada no grande circo em que se transformou o nosso parlamento, na ultima legislatura através de um entendimento entre PS, PSD e CDS, a Lei de Bases do Ordenamento Maritimo, que também prevê a figura do concurso.
Quando os nossos (i)responsaveis politicos, fazem afirmações do teor de que vão alargar o prazo das licenças, estão a adiar uma solução que sirva os interesses das populações que vivem das actividades tradicionais da Ria, porque sabem que não só vão ter à perna outros aquacultores estranhos à Ria, sejam eles nacionais ou estrangeiros, e com outras condições económicas que os nossos produtores não têm, abrindo mais uma competição desigual.
A Ria tem cerca de sessenta quilometros de comprimento, havendo espaço para que se criem zonas especificas, que pelas suas caracteristicas permitirão a produção das diversas espécies sem que estas entrem em competição umas com as outras.
Logo no processo de prorrogação das licenças, a haver, deve ficar esclarecido, o que é para produção de cada uma das especies, separando-as sempre que possivel.
A manter-se o actual figurino ou o que os politicos propõem, dentro de mais duzia de anos, não haverá qualquer destas actividades na Ria, e os seus nativos dela sairão, sem necessidade de recorrer a processos mais violentos, deicando a Ria livre para o turismo.
Acordem e reflictam! 

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

PORQUE NÃO ACABAM LOGO COM A RIA FORMOSA?


A Ria Formosa tem cerca de sessenta quilómetros de comprimento, ficando na extremidade nascente o Sitio da Igreja, Cacela Velha.
Nas margens da Ribeira de Cacela está localizada uma importante jazida fossilifera, com cerca de 7 a 9 milhões de ano, constituída por um conjunto de rochas sedimentares com uma enorme variedade de fosseis de bivalves e gastropodes, a merecer a sua classificação, valorização e protecção.
Trata-se da única representação conhecida em Portugal das "biozonas" do Miocénio Superior e como tal devera ser classificada como Monumento Natural.
Mas os nossos governantes não pensam assim, antes pelo contrário, sobrepondo interesses económico-financeiros ao património natural ou com alguma história, pouco se importando com a destruição que provocam.
Nas imagens acima, mostramos a barra aberta artificialmente e por encomenda com o argumento da oxigenação da agua para uma produção de ostras ali existente.
Ao olharmos a imagem de cima, apesar da asneira que constituiu a abertura daquela barra, ainda se pode ver a vegetação do cordão dunar, enquanto que na imagem de baixo, já não se vê qualquer vegetação.
Com a abertura da barra e como consequência dela, o cordão dunar ficou fragilizado e foi alvo de um galgamento oceânico com espraiamento das areias pelo espaça lagunar.
No âmbito do malfadado Polis, estava prevista uma intervenção, com dragagens para refazer o cordão duna e o espaço lagunar. E apesar de constar no Plano de Intervenções nunca ali gastaram um cêntimo, ao passo que noutros locais, sem estar previsto já fizeram três intervenções, em regra para corrigir erros cometidos nas intervenções efectuadas.
Mas também nos últimos anos, muito se tem falado nas Praias de Cacela, uma aposta clara na vertente turística, pondo pessoas a votar em sites que depois apresentam as novas relíquias sem o mínimo respeito pelas populações residentes e autóctones.
Há muito pouco tempo, os técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente, deslocaram-se ao local, tendo uma delas afirmado que o cordão dunar havia doze anos que não apresentava tamanha robustez. Ora esta técnica ou nunca lá pôs os pés ou é uma perfeita ignorante em relação ao sitio.
É evidente que para as entidades publicas, tudo o indica, é para se virar para o turismo, mesmo que isso continue na senda da destruição do pouco que ainda resta do sector produtivo, como a pesca e a produção de bivalves. Assim não lhes incomoda que haja um espraiamento, porque isso aproxima a praia da margem terrestre, embora ponha termo a esta parte da Ria Formosa. E pouco importa a presença da importante jazida fossilifera ali presente, como o património edificado e histórico, do qual se pode ver nas imagens, um dos torreões do Forte.
E tal como diziamos nós nosso ultimo texto, a propósito da Praia de Maria Luísa, também não os incomoda que o mar chega à base da arriba e jogue tudo abaixo. 
Importante mesmo, para esta canalha, são as Praias!
Então porque não acabam de vez com a Ria Formosa, transformando tudo em Praia?

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

ALGARVE: DERROCADAS, UM ACTO NATURAL OU ANTES NEGLIGÊNCIA?

Foi noticia as derrocadas das arribas nas Praias de Maria Luís e de Benagil, e se nalguns casos dizem ter havido vitimas, noutros diz-de que não.
As arribas são compostas por arenito e por isso apresentam alguma fragilidade perante a chuva ou o mar se a elas chegar, ameaçando desmoronar, sem avisar, ou sem ter de apresentar sinais de eminente derrocada como fissuras.
A verdade, é que no caso da Praia Maria Luís, onde há uns anos atrás houve mortos, a agua do mar chegou até à base da arriba, fragilizando-a. Ao corroer a base, é normal acontecer a derrocada.
Mas isto revela a forma negligente como as entidades publicas com responsabilidades nesta matéria agem, uma vez que só é possível a agua do mar chegar à arriba, porque o plano da mancha de areal ficou abaixo do plano de agua, ou seja, um indicio de que a Praia necessitava de uma intervenção de enchimento da praia junto à arriba por forma a evitar o que aconteceu.
Perante as derrocadas, as autoridades têm mandado retirar o "entulho" quando o deviam deixar na Praia, junto à barreira, para que o mar lavasse o arenito, deixando-o igual ao da Praia, e reforçando a arriba.
Por outro lado, pergunta-se porque razão, durante a época baixa, não se promove uma "derrocada" controlada, evitando assim fragilizar as arribas. Quando as autoridades convidam as pessoas a manter uma distancia equivalente a uma vez e meia a altura da arriba, por razões de segurança, porque não promovem elas uma inclinação da arriba?
Não se pense que este problema das arribas se restringe a estes sítios, existindo um pouco por todo o Algarve, e nalguns podendo constituir situações bem mais gravosas. Em muitos casos, há arribas que, embora dentro da faixa que deveria pertencer ao Domínio Publico Marítimo ou a ele sujeito enquanto servidão administrativa, foi permitida a edificabilidade, porque se tratava de pessoas com algum Poder ou influência, mas que perante a eventualidade de uma derrocada nada podem.
Mas existe um pequeno Paraíso na Ria Formosa, com importante património secular erguido no cima da arriba e que está em risco, por culpa das autoridades com poder de decisão. Falamos de Cacela Velha, Sítio da Igreja, onde existe um Forte, uma Igreja, um cemitério romano e outro património edificado, para além do sempre importante património humano, que foi colocado em situação de risco com a abertura artificial de uma barra, que criou uma fragilidade muito grande do cordão dunar naquela zona, e que foi vitima de um galgamento oceânico em 2010 mas para o qual, e apesar de estar previsto no Plano de Intervenções da Polis, não houve um cêntimo.
Chorar e lamentar como carpideiras, é demasiado curto para quem tem a responsabilidade de evitar estes acidentes, tomando as medidas preventivas necessárias.
Ou estão à espera de matar as pessoas que vivem em Cacela Velha?


domingo, 7 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: A MENTIRA BIOTOXINAS!

Todos os anos, a partir de Março, a costa portuguesa é fustigada por interdições parciais ou totais da apanha de bivalves por causa da presença de toxinas na carne dos bivalves.
São três as potenciais toxinas que estão na origem dessas interdições, a saber: a ASP (amnésica), a DSP (diarreica) e PSP (paralisante).
As toxinas, ao contrario da contaminação microbiológica, não desaparece, necessitando de uns dias, poucos, para voltar aos seus parâmetros normais.
Os bivalves são filtradores, isto é alimentam-se através de um sistema de sifões pelo qual aspiram a agua e o oxigénio, e com eles, as toxinas presentes na agua. É lógico que quanto maior for a capacidade filtradora, maior seja a bio-acumulação, mas na prática não é isso que acontece, com as espécies com maior capacidade filtradora, estarem em regra livres das interdições, como é o caso da ostra.
Sendo assim, quanto maior for a quantidade de toxinas presentes na agua, maior o será também na carne dos bivalves, que aqui se juntam por bio-acumulação.
É o decreto-lei 293/98 ( Capitulo V, Anexo I) que determina a quantidade de toxinas permitida na carne dos bivalves para comercialização, e a partir da qual deve ser declarada a interdição. Assim, enquanto que para a ASP o limite máximo permitido é de 2000mg/100g de carne, para a DSP se situa nos 80.
Consultado o histórico das analises, na pagina do IPMA verificamos que há uma discrepância muito grande entre a presença de ASP e de DSP, o que será natural, tanto mais que o limite máximo permitido é também muito superior.
No entanto há, nas analises publicadas, valores demasiado elevados na presença de ASP, mal se percebendo porque as interdições declaradas reportem apenas a DSP, cuja presença na agua é relativamente diminuta.
As toxinas podem provocar problemas de saúde publica graves, e não será com este tipo de intervenções que o impedirão.
Se tivermos em conta, aquilo que se passou na Fuzeta, com uma interdição por contaminação microbiológica que afinal não existia, pelo menos a fazer fé nas analises, tudo leva a crer, que as interdições têm outros objectivos, que não acautelar a saúde publica.
É que não são relatados casos de diarreias com origem nos bivalves apesar de os veraneantes os apanharem e comerem, mesmo em alturas em que é declarada a interdição. Vistas as coisas por este ângulo, aquilo que se pretende é afastar os profissionais da apanha dos bivalves, particularmente os da conquilha, porque o fazem mais perto da costa e essa está destinada ao uso balnear.
Que a bota não bate com a perdigota, não bate!

sábado, 6 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: DE MENTIRAS E PROMESSAS, ESTÁ O POVO DA RIA FARTO!

Na sua recente deslocação a Olhão, a Ministra Ana Paula Vitorino, mentiu, prometeu e toda a gente se prostrou de cócoras, batendo palmas à mentira.
"Ana Paula Vitorino recordou que o executivo prolongou, há cerca de um ano, as cerca de 1500 licenças de viveiristas do País - 1000 das quais na Ria Formosa - por mais seis anos." ...
Isto não passa de uma grosseira mentira, quando na realidade as licenças foram prolongadas apenas e só, por mais um ano, dando cumprimento ao decreto do regime de utilização dos recursos hídricos. E apesar de ser mentira, muitos foram os que embarcaram no bote ministerial, ávidos que estão de ver regularizada a sua situação.
Não há muito tempo, em resposta à Comissão de Moradores da Culatra, o Ministério do Ambiente, apontava para a elaboração do Plano Para a Aquacultura na Ria Formosa, o que estaria a ser conjugado com a secretaria de estado das pescas.
Acontece que, nesta visita, estava presente também o secretário de estado das pescas, que logo no momento devia ter chamado a atenção para a gaffe que a ministra estava a cometer, mas preferiu calar-se, sabe-se lá porquê.
Certo é que a ministra evidenciou os "esforços" do cretino presidente da câmara de Olhão, António Pina, parte interessada, uma forma simpática de elogiar o papel de bombeiro do presidente, que tenta a todo o custo evitar o conflito social, que um dia destes vai rebentar, mas que entretanto vai beneficiando desta política de traição ao Povo da Ria Formosa.
António Pina tem vindo a comprar diversos viveiros de ameijoa para neles instalar a sua produção de ostras. Para aqueles menos familiarizados com estes negócios, lembramos que, em regra, a ameijoa levantada do viveiro, cobre o valor que ele oferece pelo viveiro, ou seja, este acaba por ficar a custo zero.
Habituado às golpadas que já vêm dos tempos em que esteve no IFADAP, agora é apresentar uma candidatura a fundos comunitários e consegue ganhar mais dinheiro do que com a exploração das ostras.
Tal como em relação às demolições, também nisso parte interessada, Pina serve-se da política para beneficio próprio, mas a seu tempo, parte dos agora seus defensores, vão ver o logro em que caíram. E o Pina sabe, que nós sabemos que conversa manteve com um membro do governo a propósito das casinhas, assunto que só divulgaremos quando chegar a hora das demolições.
Mas voltando à situação dos viveiros, não podemos deixar de alertar os viveiristas contra estas manobras e outras que se ensaiam nas suas costas.
No âmbito do Polis, no período compreendido entre 2011 e 2013, foi estudada a capacidade de carga para a produção de ameijoa na Ria Formosa, porque se sabe que dentro da mesma espécie existe competição em torno de elementos essenciais à sua vida, como sejam o alimento e oxigénio. 
Da mesma forma deveria ter sido estudada a capacidade de carga para a produção de ostra, mas a espécie que vêm introduzindo é exótica e que é, à luz do Regulamento do parque Natural da Ria Formosa, proibida.
E se queriam levar as coisas mais a sério, então teriam estudado também a capacidade da produção mista de ostra e ameijoa na mesma área, porque também existe a competição entre as diversas espécies em torno dos mesmos elementos essenciais às suas vidas.
Mas nada disto foi feito, porque o objectivo final, é mesmo acabar com a produção da ameijoa. E nesta matéria entra, no estilo que lhe é conhecido, a União Europeia, apontando para o desenvolvimento da produção de ostra e ameijoa nipónica. É na subserviência aos ditames da União Europeia que vai ser elaborado o Plano Nacional da Aquacultura e em obediência a esse virá o da Ria Formosa.
Quando falamos na aquacultura, devemos também alertar para as correntes que se fazem sentir na nossa costa e que impedem ou minimizam a possibilidade da produção de peixe em mar aberto. Sendo assim, o tal Plano de Aquacultura visa na verdade a possibilidade de grandes investimentos na produção de bivalves em mar aberto, como sejam, as ostras, o mexilhão ou a vieira.
Mas aquando da Área Piloto da Aquacultura, na Armona, as entidades publicas ficaram de monitorizar os impactos da produção do mexilhão na Ria Formosa, monitorização de que ninguém tem conhecimento. Mas mesmo que o tivéssemos, perguntamos, porque carga de agua se fará depois o que deve ser feito antes, numa acção preventiva.
Permitir uma produção de ostras como a que se prevê na Ria Formosa, sem se fazer o estudo prévio da capacidade de carga da produção mista, é o mesmo que estar a dizer, que os viveiros de ameijoa têm os dias contados, seja pelos efeitos da poluição das ETAR, dos esgotos directos ou das escorrências da agricultura intensiva, que também devia ser banida na área da Ria Formosa.
QUEM ACREDITA NO PAI NATAL?


quinta-feira, 4 de agosto de 2016

OLHÃO: FESTIVAL DE MARISCO COM A APANHA DA CONQUILHA INTERDITA

Consultada a pagina na internet do IPMA, constatamos que a apanha da conquilha, e não só, está interdita em todo o litoral português.
Verificámos também que para alem do costumeiro edital, a publicação das analises parou no mês de Fevereiro, a que não deve ser alheio o prolongado período de interdição e o possível pedido de apoios ao Estado por parte de quem está impedido de exercer regularmente a sua actividade.
A falta de publicação das analises impede. os profissionais do ramo, de poderem provar o tempo de paralisação. 
Sabem as entidades envolvidas neste processo, que a presença de biotóxinas, ainda que existentes no meio natural mas não em quantidade suficiente para determinar uma interdição, se deve essencialmente ao fitoplâncton potencialmente toxigeno, existente nas ETAR e nos esgotos directos sem qualquer tratamento, potenciados pela presença de nutrientes que ajudam à sua multiplicação. Essa será a verdadeira razão porque não se publicam as analises, não fazendo sentido que nos últimos seis meses não exista qualquer publicação.
Nesta época de feiras e romarias a nível nacional, onde o marisco está quase sempre presente, assistimos à interdição da apanha de variadas espécies, logo substituídas por outras vindas do exterior, como sejam a ameijoa nipónica, a ameijoa da Itália ou Tunísia, vendidas como se fossem das nossas.
Este procedimento, numa altura em que os profissionais do sector poderiam ganhar mais algum, acaba por se virar contra aqueles que são a razão de ser destes festivais, os produtores de marisco da Ria Formosa, os que davam suporte a uma qualidade que de ano para ano se vai perdendo, até que o Festival se fine, pelo menos no figurino actual.
Mas atenção, e porque já vimos como se processam estas coisas, o recurso a marisco alheio à Ria Formosa não apresenta, muitas vezes, a garantia de salubridade que é exigida, por ausência de controlo fito-sanitário.
Basta ver como são importadas as ostras de semente para compreender isso.
Toda esta situação nos leva a questionar a seriedade das entidades envolvidas na Ria Formosa, que vão desde a Agência Portuguesa do Ambiente, do Parque Natural da Ria Formosa, do IPMA, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas, da Autoridade Veterinária ou mesmo da Policia Marítima, já que todas elas sabem do que se passa com a poluição na Ria Formosa e no litoral da mesma, mas todas fingem não saber, permitindo até que a Aguas do Algarve, empresa publica, não publique as analises com a regularidade a que está obrigada por força da Lei.
A esta gente não basta parecerem sérios, é preciso que o sejam!

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

OLHÃO: AVENIDA D. JOÃO VI COM FOSSAS!

Embora com cerca de duas dezenas de anos, o quarteirão que vai desde este prédio, junto à bomba da GALP, até ao Macdonalds, é servido por fossas, não estando ligado à rede publica de esgotos.
E de tal forma assim é que ainda ontem lá estava o limpa-fossas, utilizando o chupadouro para vazar a fossa. Não será demais lembrar que há~uma diferença significativa entre um chupador e uma mangueira de pressão com que desentopem os esgotos.
Para aqueles que não conheceram esta zona antes da construção, recordamos que o terreno ia até à actual faixa de rodagem, o que obrigou os promotores a dar o resto do terreno para área de cedência. ou seja para o domínio publico municipal.
De acordo com as regras urbanísticas, o construtor apenas está obrigado a levar os esgotos até meio metro da porta de entrada do prédio, pelo que era obrigação da câmara fazer a ligação à rede publica de saneamento.
Assim, a responsabilidade da ligação, é única e exclusiva da autarquia.
Decorria o ano de 2009, quando a brigada do SEPNA foi chamada porque uma das fossas, tendo enchido, descarregava directamente na ribeira junto à rotunda.
A questão que agora se levanta, é a de saber com que moral a câmara exige, obriga os particulares a terem os seus esgotos ligados à rede publica, quando ela própria não o faz.
Dá também para perceber porque continuamos com a rede de esgotos ligada à rede de aguas pluviais que por sua vez vão desembocar, sem qualquer tratamento na Ria Formosa.
No caso em apreço, a ligação dos esgotos à rede publica não custaria tanto dinheiro assim, que não estivesse acessível aos cofres da câmara, mas não constitui prioridade, já que no processo de satisfação clientelar, em que os socialistas são especialistas, preferem aplicar o dinheiro noutras andanças. E não vamos cair no exagero de dizer que não se justifica, mas não podemos deixar de questionar as prioridades desta gentinha. Quando a câmara decide fazer uma intervenção na Quinta das Ancoras no valor de cento e cinquenta mil euros, e constatamos que para alem da falta da rede de saneamento, o alcatrão dentro do parque de estacionamento está todo esburacado.
Bem sabemos que, na visão dos nossos autarcas, Olhão é a Avenida 5 de Outubro, onde há que concentrar todas as forças, mesmo que tal signifique a "desertificação" do resto da cidade. Em nome do desenvolvimento da 5 de Outubro, os eucaliptos autárquicos secam toda a cidade.
Os moradores dos restantes bairros e urbanizações não se sentem incomodados com o abandono a que são votados pela autarquia? Então, porque não manifestam a sua indignação pela forma como são geridos os destinos da Câmara Municipal de Olhão?

terça-feira, 2 de agosto de 2016

OLHÃO: SE NÃO É CORRUPÇÃO.O QUE SERÁ?

Ainda que tardiamente, por culpa do atraso dos serviços camarário na respectiva publicação, só agora tomámos conhecimento da acta da Assembleia Municipal do passado dia 24 de Junho.
E porque sou visado, sem ter citado o nome, venho responder ao candidato a corrupto em presidente da câmara.
O aprendiz de ditador vem, na sua tentativa de limpar a merda que faz no Loteamento do Porto de Recreio, procurando diminuir todos os que se lhe opõem, nos termos que são legíveis na imagem acima. Efectivamente, nem eu nem o meu irmão, somos peritos avaliadores, mas sabemos ler uma formula, que ao constar nos processos de avaliação nos dá a possibilidade de a utilizarmos de acordo com a nossa visão sobre o assunto.
Mas não queremos deixar passar em claro a oportunidade que o palhaço nos dá. É que os governos do seu partido, e dos outros também, quando empossam um ministro, um secretário de estado, um responsavel por qualquer lugar de direcção política, os especialistas, apresentam todas essas figuras como iminências pardas, a fina flor do que de melhor nos diversos domínios, sejam académicos ou profissionais, mas foram todos esses montes de esterco que conduziram o País à bancarrota, tal a sapiência da corja. E são essas iminências das avaliações que o presidente da câmara foi rebuscar para fazer o "trabalhinho".
Em primeiro lugar, convém dizer que as avaliações são como os orçamentos, em obediência a determinadas regras, mas são tão moldáveis que dá para tudo, bastando olhar para o que têm sido os orçamentos da autarquia, raramente cumpridos, apresentando desvios na sua execução, recuperáveis com sucessivas alterações.
Não sendo nós avaliadores, outros que não o sendo também, fizeram o "trabalhinho encomendado pelo presidente. Assim, numa das avaliações, anónima porque não está assinada e quem sabe se não se trata de uma montagem, o "especialista" não está inscrito na Comissão de Mercados de Valores Imobiliários. Mas noutra, são subscritores os técnicos da câmara, que também não são peritos avaliadores. Portanto ser-se ou não avaliador, é uma questão de somenos para o presidente, apenas se tornando relevante quanto se trate de opositores.
Por outro lado, não fomos nós que entrámos aos berros no gabinete dos técnicos para impor as regras da avaliação pretendida, que foram assim, pressionados a ir contra os seus princípios.
Os trabalhadores da autarquia, técnicos ou não, não devem aceitar as formas de pressão a que estão sujeitos. Mais devem mesmo fazer o seu trabalho de acordo com as regras de lei e se necessário, nos termos da Lei, denunciar junto do Ministério Publico todas as formas de pressão de que são objecto, porque no futuro podem vir a ter amargos de boca. Costuma o Povo dizer que a quem muito se baixa o cu lhe aparece.
Sem se dar conta disso, foi o próprio presidente quem acabou validando aquilo que vínhamos dizendo. É que nessa Assembleia, à ultima hora, apresentou um orçamento de infraestruturas, três vezes inferior às previsões feitas pelos técnicos da câmara, passando com isso um atestado de incompetência aos seus técnicos, que antes pressionara.
Também se pergunta, porque razão a câmara, se tinha o tal "feeling", não se antecipou, pedindo o orçamento mais cedo de tal modo que os técnicos o introduzissem na elaboração da avaliação? Ou antes, terá sido intencional, numa da muitas chico-esperteza do "camaleão"?
De qualquer das formas, devemos ainda dizer, que as avaliações são elaboradas com base em critérios subjectivos, desde logo os valores de mercado ou como se pode ler dos custos das infraestruturas.
Quanto ao valor de mercado, pode dizer-se que só se pode comparar o que é comparável. Olhão não é Albufeira, Quarteira ou Montegordo, tendo características próprias.
Assim sendo, aquilo que é comparável, neste caso, são os apartamentos do empreendimento Marina Village, apenas separado dos lotes agora à venda pelo Hotel. E mais, o Marina Village está orientado no sentido norte-sul enquanto que o lote 3 do Loteamento do Porto de Recreio está orientado no sentido nascente-poente, ou seja, este sim, é mesmo frente de mar, resultando daí uma valorização.
Para isso tínhamos de saber o preço dos apartamentos novos, a estrear, e não usados como alguém tentou apresentar, tal como constavam na pagina da internet do BCP, mas que a pedido, foram retirados, sem que com isto esteja a dizer que tenha sido o presidente a solicita-lo.
Mas ainda assim, conseguimos, por outras vias, encontrar os mesmos apartamentos à venda por valores bem superiores aos apresentados nas avaliações.
A área total de construção permitida nos dois lotes agora à venda, é de 21.400 metros quadrados, pelo que cada fracção de cem euros por metros quadrado cobrados a mais, representa mais dois milhões, cento e quarenta mil euros, no total. Dado que a discrepância entre os "valores de mercado" e os apresentados para a venda dos apartamentos do Marina Village, cerca de trezentos euros, no mínimo, os terrenos teriam de sofrer uma valorização adicional em relação aos valores apresentados pelas avaliações de cerca de seis milhões, quatrocentos e vinte mil euros.
Manter os preços em baixa, como pretende o presidente, é gestão ruinosa!
Se por detrás disto não está a corrupção, então o que estará?


segunda-feira, 1 de agosto de 2016

RIA FORMOSA: MUITA PROPAGANDA, POUCA OBRA!


Esta manhã, ao abrir a caixa do correio, deparei-me com a última publicação da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, ou seja da sua mais obra de propaganda para enganar freguês.
À revista em causa, foi atribuído o numero seis, para oito anos de actividade, o que diz bem da "farta" obra que fizeram ao longo deles, sem que alguma vez tivessem travado sorvedoiro de dinheiro em que se constituiu a gestão da Parque Expo, a empresa de capitais públicos, falida se não houvessem estas negociatas.
Na imagem de cima, anuncia-se que as empreitadas de valorização e mitigação de riscos nas ilhas barreira estão concluídas, pelo menos aqui para as nossas bandas, já que esta zona da Ria Formosa a parecer filha de um deus menor.
Assim, na intervenção 1 - Tavira, propagandeia-se o reforço do cordão dunar da Ilha de Cabanas com dragados dos canais de Cabanas, Stª Luzia e delta de vazante da Barra de Tavira. Isto é o que diz a propaganda. Não diz é que naquela zona já fizeram três intervenções (dragagens) que sendo justas, mereciam uma outra avaliação.
É que sendo válido o argumento invocado para reforço do cordão dunar por risco de galgamento, mais válido seria o da recuperação do cordão dunar da Península de Cacela que em 2010 foi vitima de galgamento oceânico com espraiamento das areias para o interior da Ria. Claro que Cacela não tem o mesmo impacto turístico que Tavira e muito menos tem, quem junto do Poder político, possa influenciar a uma intervenção urgente.
Por outro lado, a ausência de uma intervenção para reposição da Península de Cacela mostra também que os objectivos prioritários não são os da preservação ambiental da Ria Formosa ou das populações nativas, mas antes os interesses turisticos e económicos a eles associados.
Já quanto à propagandeada valorização hidrodinâmica temos a dizer que as dragagens de deltas de vazante por si só não melhoram aquela hidrodinâmica, porque os deltas de enchente, e no caso da Barra da Armona, as condutas de agua e esgotos depositados no leito da barra, são um obstáculo à renovação das aguas em metade do ciclo de maré.
Anuncia-se de igual modo, novas empreitadas da chamada valorização hidrodinâmica com reforço do cordão dunar na Ilha de Tavira, na Praia da Fuzeta e na Península do Ancão.
Sobre a situação de vulnerabilidade e risco para as Parias da Ilha da Culatra, não há uma única palavra e ainda menos dinheiro para gastar, porque por aqui, é mais importante que seja o mar a fazer o trabalho que de outro modo pertence ao camartelo, mesmo que isso ponha em risco pessoas e bens.
Assim temos dois tipos de zonas, as com maior potencial turístico e onde são aplicados dinheiros públicos e aquelas onde há menos turismo a serem abandonadas ao sabor dos tempos, ou seja, dinheiros públicos ao serviço dos interesses económico turísticos porque para os restantes a gastar-se algum, será apenas para correr com os nativos.