quarta-feira, 15 de março de 2017

OLHÃO: PINA, O REI DA CLANDESTINIDADE!

Já todos perceberam que o presidente da Câmara Municipal de Olhão tem uma casa na Ilha do Farol, nem que seja a do papá. O que muitos ainda não perceberam, é que o Pina mantém ocupados indevidamente terrenos que são pertença do Domínio Publico Marítimo, quando outros na mesma situação são perseguidos pelas entidades competentes, e por vezes com recurso a processos judiciais.
Mas há outras situações onde se pode  encontrar a veia clandestina deste presidente de câmara.
Em 1983, a Câmara Municipal de Olhão, conseguia obter a concessão de uma parte da ponta poente da Ilha da Armona, fruto da conjugação do então presidente da autarquia, por inerência do cargo, ocupar a presidência da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve.
Apesar de lhe ser atribuída a concessão, a edilidade entendeu-a como curta, e daí, apesar de haver lotes disponíveis dentro do seu perímetro, autorizar indevidamente a construção de cento e quarenta casas fora da concessão, quando mandaria o bom senso que fossem construídas dentro da área concessionada.
Com a criação da Sociedade Polis  e dos seus Planos de Intervenção, procurou a Câmara Municipal de Olhão branquear os crimes entretanto cometidos, mas o PIR da Armona não foi aprovado e com ele a hipótese de legalizar as acções clandestinas da Câmara.
Depois de se ter levantado alguns problemas em torno da construção da casa 176, e na altura falou-se na intervenção directa de um ministro para que fosse aprovada, surge agora novo caso em torno dos lotes 203 e 204, acrescidos do espaço que os separava.
A primeira coisa que temos a dizer sobre esta matéria, é que a Câmara Municipal de Olhão não tem qualquer autoridade para concessionar lotes do Domínio Publico Marítimo sem estar na posse de um protocolo ou contrato de gestão que o permita, da mesma forma que está impedida de cobrar quaisquer taxas sobre esse espaço. Ou seja, os lotes concessionados estão inválidos e as taxas são exigidas indevidamente, podendo constituir crime.
Os cidadãos estrangeiros que adquiriram os lotes 203 e 204, tendo em conta a natureza dos investimentos feitos na zona, certamente terão um consultor jurídico e técnicos que lhes permita avaliar a situação. Sendo assim, a aquisição daqueles lotes apenas pode ter ocorrido, porque de boa-fé acreditaram na Câmara como pessoa de bem, o que não é a experiência tem demonstrado.
Pouco depois do inicio das obras, o Parque Natural da Ria Formosa, deduziu um embargo, mas as obras continuaram até ao fim, razão mais que suficiente para que os famosos donos dos lotes 203 e 204 fossem presos por desobediência às autoridades, que isto não é nenhuma republica das bananas. É óbvio que alguém lhes terá dito para continuarem as obras que o assunto se iria resolver, e seriam então esse alguém quem deveria estar atrás das grades para não enganar terceiros. Mas solução nenhuma!
O desenrolar do processo levou a que a APA ordenasse a demolição, pelo que os proprietários interpuseram já uma providência cautelar. 
Mas o assunto promete não morrer por aqui. É que ao criar este incidente, a aprovação da nova construção, o Pina mais não fez do que trazer para a luz do dia, a situação das cento e quarenta casas que a Câmara licenciou indevidamente, mas que ao serem autorizadas, dá aos proprietários o direito a pedir uma indemnização, que ao todo, poderá rondar os quatorze milhões.
E é por isso que o Pina, indirectamente, pressiona o ministro do seu partido a resolver a situação, esquecendo que a acontecer, teriam de legalizar todas as construções nas ilhas barreira. E se dizemos indirectamente, é porque os famosos dos lotes 203 e 204, falam já, numa vergonhosa campanha internacional contra as entidades publicas nacionais, mesmo sabendo que os únicos responsáveis são os nossos autarcas.
É caso para dizer que o Pina não só é mestre na arte da manipulação, como também o rei da clandestinidade.

15 comentários:

Anónimo disse...

140 e tal estão ilegais? Ai, sim? Chatice descoberta, mas que não constitui qualquer problema.Calma, nada de nervosismo.
" PARA OS AMIGOS TUDO, PARA OS OUTROS AS LEIS". A soberana e inquestionável legalidade irá ser construída dentro de momentos.

Anónimo disse...

A ser verdade e até prova em contrário é, o que é que o senhor ministro, combatente fundamentalista da ilegalidade e da usurpação daquilo que é de todos, tem a dizer sobre esta denúncia do OL? Só tomará conhecimento se a mesma lhe for entregue por carta registada com aviso de recepção? Aguardamos sentados, porque de pé já cansa.

Anónimo disse...

posso continuar a dizer que esta zona não pertence a Portugal e naturalmente a Camara de
Olhão não esta sujeita à Lei Portuguesa.

Anónimo disse...

A APA devia era de correr com ele do viveiro da fortaleza.

Anónimo disse...

E onde anda a oposição?
Hoje vi começar a mexer numas casas às 4 estradas ao lado do Raminhos será que vai haver dinheiro para pagar o silêncio da CDU durante estes 4 anos de mandato na CMOlhão.?

Anónimo disse...

como é que o presidente da CMOlhão continua com o vieiro de ostras na fortaleza?se fosse outro já tinham mandado levantar tudo e da multa não se livrava.

Anónimo disse...

começem já a ajuntar dinheirama para pagar ao inglês.

Anónimo disse...

O Sr jornalista é que devia ir preso!!! Este artigo têm imensa informação falsa, muito do que está escrito é mentira!!!

Anónimo disse...

Qual é a parte falsa e mentirosa do Sr jornalista? Se é imensa, será fácil o esclarecimento.

Anónimo disse...

o anónimo das 9.30 em vez de mandar bocas a chamar mentiroso ao jornalista que escreve o artigo,se sabe quais a mentiras porque não esclarece em vez de chamar mentiroso a quem escreveu o artigo?
É verdade ou não que a CMOLhão passou licença de construção nova aos ingleses,sem pedir o parecer do Parque Natural da Ria Formosa e da APA como é obrigado por lei?
É verdade ou não que o Parque embargou a obra e os ingleses não respeitram o embargo e acabaram a obra?
É verdade ou não que há 140 casas na Ilha da Armona que foram construídas com autorização da CMOlhão fora da área concessionada à CMOLhão?
É verdade ou mentira que o presidente da CMOLhão disse que ia falar com o ministro para resolver a ilegalidade?
Então o presidente da CMOLhão aplaude as demolições e chama radicais a quem está contra as demolições no Farol e nos Hangares e vai pedir favores ao ministro para uma casa construída a pouco mais de 10 metros do Preia Mar no recovo da Ilha da Armona?
É ou não verdade que o presidente da CMOlhão tem viveiros de ostras em terrenos ocupados na Fortaleza, terrenos esses que pertencem a TODOS e ele ilegalmente mantêm ocupados com bancadas de ostras?
Vá se está preocupado coma verdade esclareça as pessoas caso contrário prova-se que é tudo mais que verdade.



Anónimo disse...

Pois, este assunto há muito que devia estar a descoberto.
No dia em que as ilhas barreira desaparecerem pelo egoísmo de uns lá se vão as baixas de Olhão e Faro e com elas gentes e património legal.

A Natureza é poderosa e um dia destes vinga-se! Não aconteceu isso na ilha da Fuzeta,,há uns anos?

Anónimo disse...

Então o presidente sabe que estão previstas demolições na Ilha da Armona e mantêm-se calado avisando os amiguinhos para despoletarem a situação?
Mas isso é que é ser presidente?e o que vão fazer as pessoas?

Anónimo disse...

Curiosa a posição do OL, defende o Pina no Farol, ataca o Pina na Armona.
Defendem o Dominio Publico Marítimo num casos, defendem o interesses instalados noutros.
Curiosa demagogia!

a.terra disse...

Ao comentador do dia 18, pelas 10:35
Nunca defendemos a posição do Pina no caso do Farol, mas apenas dos moradores, com base em principios como a igualdade de tratamento.
Quando o rei fez a Lei do Dominio Publico Maritimo, fê-lo para toda a costa portuguesa não se falando na Ria Formosa; nem na Lei de 1971 ou em qualquer outra, a Ria Formosa era referida.
No caso da Ria, o DPM compreende as duas margens, a terrestre e as ilhas barreira. Na margem terrestre assistimos e continuamos a assistir à ocupação ilegal do DPM, com as autarquias a terem a mesma atitude que a CMO teve com os lotes 203 e 204.
O que vemos agora, é que estes dois lotes são tratados como o resto da casas das ilhas barreira, mas ninguem põe em causa o tratmento do DPM na margem terrestre, onde os grandes interesses turistico-imobiliarios falam mais alto.
Quanto ao Pina, sempre dissemos que se serviu oportunisticamente desta situação para tentar salvar a casa do papá, o que conseguiu à custa da demolição de meia centena de casas.

Anónimo disse...

Pronto, salva a casa do papá e as outras casas que estão lá em redor estão lá para enfeitar a vossa posição demagógica. Centralizam sempre a vossa posição referindo-se a essa casa como se essa família ainda precisasse dessa casa para passar férias, quando têm casa de pessoas de família no lado legal para poderem lá estar ou com o dinheiro que ganham podem passar férias onde bem lhes apetece! Ou então estão todos dependentes da casa do Pina, porque senão ia tudo na virada!