OLHÃO: PARA QUANDO UM TUTTI FRUTI AQUI?

Foi noticia, ontem, que a Procuradoria Geral da Republica desencadeou uma operação de investigação a algumas autarquias do País sob o nome de Tutti Fruti.

Para aqueles que andam distraídos e depois se vêm queixar da corrupção ou dos crimes que lhe estão conexos que larva por todo o País, diremos que os esquemas utilizados são praticados por quase todo o Poder Local com poucas excepções.

No Algarve passa-se do mesmo, com autarquias a fazer contratos de avença que não são publicados, assessorias sem qualquer justificação, favorecimentos de toda a ordem.

A promiscuidade dos autarcas com os patos-bravos da construção, onde se autorizam construções onde não podiam ou não deviam, violando os planos de gestão territorial ou as regras urbanísticas, é uma prática recorrente.

A condenação de Macário Correia ou de José Amarelinho, por questões menores, foi apenas uma forma de dizer que as autoridades estão atentas. Desiludam-se, porque as entidades que têm a obrigação de verificar, fiscalizar os actos das autarquias não funcionam, ou servem de arma de arremesso contra os adversários políticos de acordo com os interesses momentaneos. Veja-se o resultado que deu o pedido de sindicancia feito a Inspeção Geral de Finanças, à Câmara Municipal de Olhão, a qual respondeu que não tinha meios para a fazer. Não teve no caso de Olhão mas teve-os noutros locais.

O bloco central de interesses, constituído essencialmente por agentes ligados aos partidos do arco da governação, quer como autarcas por um lado e pelo outro, pelo patos-bravos com interesses turístico e imobiliários, não deixa escapar a mais pequena parcela de terreno, muito especialmente nas áreas protegidas.

Mais uma vez lembramos que os pequenos proprietários de terras em áreas protegidas estão proibidos ou impedidos de construir o quer que seja, mas os patos-bravos, com fortes influências junto dos autarcas conseguem construir tudo o que lhes aprouver, desde que...

Neste particular, no que difere a Câmara Municipal de Olhão da de Lisboa, a não ser pela dimensão de ambas? Nada! Se a Procuradoria Geral entrasse pela Câmara adentro e abancasse como o fez noutras paragens logo iríamos assistir à debandada de muitos ratos.

Quanto assessores existem na Câmara Municipal de nas suas empresas municipais? Quanto avençados têm a autarquia? Quantos contratos de "consultadoria" de duvidosa utilidade? 

Se restassem duvidas, porque razão foram, no passado recente, enviados setenta processos de obras para serem avaliados na empresa municipal de urbanismo de Vila Real de Santo António?

Apesar de termos feito algumas queixas avulsas, as generalidade das pessoas não tem a mínima percepção, nem quer saber, do que se passa na autarquia e só de facto uma operação Tutti Fruti de Olhão permitiria ver da dimensão dos cambalachos que aqui se fazem.

O clima de impunidade e uma legislação com o cunho da classe dominante, aquela que exerce o Poder através dos moços de recados que põem a governar, fazem que quase seja impossível levar um autarca a julgamento. Mas um dia vão cair, disso podem ter a certeza!