No dia da cidade, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, fazendo uma exibição do que tem sido a sua liderança desde que foi eleito em 2013, entre outras coisas, algumas meias verdades, apontou para a criação de Policia Municipal em 2019.
Justifica a criação daquela policia com o facto de a autarquia estar reduzida a um fiscal e porque no ano passado o concurso para a ocupação dos lugares vagos terá ficado vazio.Mas nós sabemos que haviam funcionários ao serviço, que se lhes fosse permitido, frequentariam um curso próprio e eram candidatos aos lugares vagos.
A verdade é que para fazer o serviço de fiscalização, pelo menos no que diz respeito a obras, é preciso ter formação adequada ao cargo, habilitação que não estamos a ver nos possíveis policias. A fiscalização de obras obriga a um conhecimento mínimo dos planos de gestão territorial, do regime juridico da urbanização e edificação e ainda do regulamento municipal de urbanização e edificação.
Claro que a Policia Municipal terá de dominar os diversos regulamentos municipais, como o da ocupação do espaço publico, não se cingindo a fiscalizar o estacionamento.
Não sabemos quanto pensará o Pina pagar, mas o vencimento de um policia fica abaixo do vencimento de um fiscal de obras, pelo que estamos em crer que o que se prepara, não é um corpo de policia que "fiscalize" as obras mas antes que feche os olhos a certos atropelos, até porque com um efectivo de oito elementos para a cobertura do concelho, muito ficará de fora porque na prática não será possível chegar a todos os lados.
Perante isto, achamos muito duvidoso que tal ideia ou será reformulada ou não será levada à prática, não passando de mais uma encenação do presidente, e tudo leva a crer que assim será. É que na Assembleia Municipal onde foi discutido o assunto, um deputado municipal encontrou algumas ilegalidades ou irregularidades no que foi apoiado, na hora da votação, pelo presidente da mesa da Assembleia Municipal.
Já dizia um velho amigo, entretanto desaparecido, que uma mentira não custa nada a dizer bastando abrir e fechar a boca!
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