OLHÃO: PORQUE ESTÃO ATRASADOS OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES?

Foram vários os técnicos que nos informaram, em jeito de queixa, que os processos de obras particulares andam muito atrasados, na Câmara Municipal de Olhão.

Quando questionada sobre o assunto, a resposta é invariavelmente a mesma, o atraso na aprovação dos processos deve-se essencialmente aos problemas com que a autarquia tem sido confrontada.

Os processos de obras obedecem a um conjunto de procedimentos e prazos, desde logo porque há que verificar da conformidade com os planos de gestão territorial e com o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.

As autarquias elaboram uma lista dos documentos necessários à elaboração dos processos para apreciação prévia. Quando aprovado o pedido de informação prévio, passa à entrega e analise do projecto de arquitectura que uma vez aprovado, dá lugar aos projectos de especialidades.

O que acontece é que cada vez que se aproxima o final dos prazos previstos no Regulamento, são pedidos, a conta-gotas, mais esclarecimentos ou mais documentos, prolongando artificialmente os prazos, sem fim á vista, para desespero de quem começar as obras e não pode.

Desconhecemos a que problemas se refere quem tal responde às pessoas, se se trata das denuncias das irregularidades cometidas na autarquia ou se aos casos de corrupção, mas de um coisa sabemos, é que o atraso na aprovação dos processos é, sim, mais uma forma de promover aquilo que dizem não querer fazer: corrupção!

É que para quem quer dar inicio a obras, tempo é dinheiro e quanto mais tempo demorar mais dinheiro custa, e assim convida-se a que os interessados  avancem com  alguma promessa ou beneficio a quem tenha a responsabilidade momentânea para que o seu processo ande mais rápido, alterando a ordem que deveria presidir à respectiva analise e aprovação.

Não se pode  dizer que os funcionários ou outros, sejam corruptos mas não se pode deixar de dizer que um esquema destes é propiciador de actos de corrupção. 

Os processos devem ter uma ordem e quem manda tem o dever de obrigar ao cumprimento escrupuloso dos prazos previstos, exigindo que as peças em falta, ou contendo erros, sejam pedidas de uma só vez e não avulso como vem sendo feito.

Parece que afinal a desculpa de possíveis problemas não passa de uma forma de criar mais problemas. Quem diria!