OLHÃO: APRESENTAÇÃO DO PIR DA ARMONA

Vai ser apresentado hoje, no auditório do Parque Natural da Ria Formosa, o Plano de Intervenção e Requalificação da Ilha da Armona.

Para os nossos autarcas, este tipo de matérias, não devem ser participados pela população olhanense em geral, como se aquilo que se passa na ilha não dissesse respeito a todos nós. Ainda que a reunião esteja aberta a todos, a verdade é que não há um aviso, um edital ou qualquer outra forma de publicitação da reunião, na intenção de que apareça o mínimo de pessoas possível.

Mais, porque é do interesse que não apareçam as pessoas, convém também que ela ocorra num sitio isolado, tão isolado que as pessoas se desinteressem do assunto. Daí a marcação para o Parque e não para o auditório municipal, da biblioteca ou até mesmo do IPMA; longe de tudo e todos é que é bom!

Quanto ao que vai ser apresentado, é algo que há muito denunciamos, entre outras coisas, as demolições previstas para a Armona e que para já serão as que estão fora da área concessionada. 

Quanto às casas que dizem estar "ilegais" foram todas construídas com autorização da autarquia, pelo que esta tem responsabilidades a assumir mas que como vai sendo habito, tentar furtar-se a tal. Para isso, muito provavelmente vai propor a transferência dessas casas para lotes disponíveis dentro da área concessionada. Até aí tudo bem, mas quem custeará a transferência? Os proprietários das casas ou a autarquia, dado que essa seria a sua obrigação?

Por outro lado, fica por resolver o problema da rede de saneamento básico sem o qual a concessão da Armona cairá e mesmo que seja feito não há a garantia de que ela se mantenha.

Em tempos, nesta pagina apresentámos a planta do PIR, prontamente desmentida apesar de ser um documento oficial; o mesmo se passou com a tabela de taxas apesar de constarem de um documento apenso a uma acta da Assembleia Municipal.

Aparentemente, estas demolições não terão qualquer ligação com o que se passa nas restantes ilhas barreira, mas são um sinal de que aquilo que se prepara para breve é a continuação da saga das demolições em toda a Ria Formosa. Faria algum sentido demolirem na Armona, casas cuja construção foi autorizada pela autarquia e nos restantes núcleos que não obtiveram qualquer titulo de utilização se mantenham de pé?

Esta é só mais uma divisão para que as pessoas não se juntem e definam um combate conjunto contra todas as demolições na Ria Formosa. Dos restantes núcleos pensarão que não é com eles, não lhes toca, mas convem prepararem-se para os próximos passos.

Nem uma só demolição!