
Pais e alunos da Escola EB 2,3 João da Rosa, em Olhão, vão
protestar contra as condições de degradação do campo polidesportivo
exterior deste estabelecimento de ensino, numa manifestação agendada
para amanhã, sexta-feira, às 8h20.
Na concentração, convocada pela associação de pais do
agrupamento de escolas João da Rosa, será exigida a resolução de um
problema que, consideram os encarregados de educação, coloca em risco a
segurança das crianças que ali estudam.
Foto e Extrato da Noticia retirado do Sulinformação o line
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Revolta dos pais e alunos fecha Escola João da Rosa em Olhão!
Nota do Olhão Livre:
António Miguel Pina na Assembleia Municipal,
realizada na última 6ª feira, disse que não tinha recebido verba da
Delegação Regional do Sul para obras na Escola João da Rosa. Agora já diz que
recebeu, mas só para pequenas obras. Afinal de contas onde anda o dinheiro da
Escola João da Rosa que a CMOlhão recebe todos os anos?
As obras pequenas não foram feitas porque a Câmara
não deu o dinheiro, por isso as pequenas obras transformaram-se em grandes
obras.
Por que razão António Pina trata tão mal a educação
em Olhão e não faz as obras com o dinheiro que recebe?
Por que razão os Directores dos Agrupamentos têm que
andar no pede-pede e a esmolar junto do presidente da C.M. de Olhão, António
Miguel Pina, o dinheiro que por direito pertence às escolas do concelho?
Uma das palavras de ordem do Pina na campanha
eleitoral para a CMOlhão era "Em 1º lugar as pessoas"... mas que
pessoas?
Convém lembrar que o “cavalo de batalha” do Pina no
presente ano lectivo, foi a oferta dos manuais aos alunos do 1º ciclo do
concelho. Como toda a gente em Olhão diz, isto só acontece nesta altura porque
ele, o Pina, já está em campanha eleitoral e lança mais areia para os olhos dos
olhanenses, tentando que se esqueçam os ataques que entretanto nestes anos de mandato
fez à população de Olhão e também aos alunos das escolas. Vamos ver se nos
próximos anos continua a oferecer!
Esquece-se ele, grande “defensor” do direito à
educação consignado na Constituição Portuguesa, que isso inclui escolas em
condições, com segurança e instalações minimamente adequadas. É a segurança dos
alunos e o direito a aulas de educação-física que está em causa e ele anda a
jogar ping-pong com a Direcção da Escola e com os encarregados de educação. A Delegação
Regional do Sul que já devia ter feito um comunicado a esclarecer toda esta
aldrabice pegada e ele se fosse um presidente que pensasse nos jovens do
concelho já teria tomado outras decisões e se necessário, teria pedido responsabilidades
ao seu antecessor.
Os pais e alunos da Escola João da Rosa em Olhão,
tem todo o direito à revolta pois já viram que com falinhas mansas as coisas
não se resolvem!
A RIA FORMOSA E AS ELEIÇÔES
E porque o tema da poluição marinha não è um exclusivo da Ria Formosa mas de todo o Pais; afectando vários os recursos naturais e algumas actividades económicas de grande impacto social; achamos por bem tecer algumas considerações sobre o assunto:
As descargas das águas residuais tratadas; por melhor que sejam; transportam quase sempre; contaminantes para o meio aquático; tais como mercúrio; zinco ou cádmio entre outros metais pesados; razão mais que suficiente para evitar que esses componentes possam entrar na cadeia alimentar; como está acontecendo no Rio Tejo:
As águas residuais são ricas em fertilizantes agrícolas; como o fosforo e o azoto: O enriquecimento do meio aquático com aqueles nutrientes; em meios com fraca renovação de águas como são as rias portuguesas; è susceptível de provocar um outro problema designado por eutrofizaçâo:
As estações de tratamento de águas residuais utilizam no tratamento micro algas algumas delas potencialmente toxigenas e que em determinadas condições ambientais degeneram em biotoxinas: Para alem disso; o problema agrava_se porque com a presença dos nutrientes; multiplicam_se e consomem o oxigénio existente na agua; determinando a morte de outras espécies: São exemplo disso dos efeitos nefastos deste tipo de poluição as constantes interdições da apanha de bivalves em toda a costa portuguesa pelos níveis de biotoxinas.
Qualquer que seja o resultado eleitoral do próximo dia 4, continuaremos o nosso caminho que passa pelo combate à degradação dos recursos naturais com custos mais que evidentes para a actividade económica e social.
A austeridade decidida pelos governos de traição e subserviencia aos ditames da UE, não é a solução, mas antes o problema. AUSTERIDADE = EMPOBRECIMENTO!
A solução está na produção. SÓ A PRODUÇÃO PODE GERAR TRABALHO E RIQUEZA!
A poluição marinha está sendo utilizada para degradar os recursos naturais de grande importância económica e social, para levar o que ainda resta do sector piscatório ao abandono da actividade.
A UE tem muitas responsabilidades nesta matéria, já que as ETAR obedecem a critérios por si determinados, embora saibam das consequencias, impondo-se por isso a saída dela.
PELA SAÍDA DO EURO!
PELA SAÍDA DA UE!
PELO NÃO PAGAMENTO DA DIVIDA!
VOTA PCTP/MRPP!
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
ALGARVE: VÊM AÍ AS ELEIÇÕES. EM QUEM VOTAR?
No próximo dia 4 de Outubro vai ter efeito mais um acto eleitoral, este de extrema importância e determinante para as condições de vida de todo o Povo português, pelo que não podemos ficar indiferentes.
O Olhão Livre não concorre às eleições mas nem por isso deixa de nelas participar, já que um dos seus autores é o 2º na lista do PCTP/MRPP.
Ao longo dos anos, o Olhão Livre e os seus autores sempre pugnaram pela defesa do Povo contra o sistema instalado, feito de compadrio, corrupção e servindo interesses, combatendo a poluição com que afectam parte significativa do Povo do Algarve, ao lado dos moradores da ilhas barreira ou dos bairros sociais, em resumo em defesa dos mais fracos e desprotegidos da sociedade. Ao tomarmos parte nas eleições, temos atrás de nós, um historial de permanente luta contra os poderes instituídos, garantia de que a eleição de um representante do PCTP/MRPP é levar a voz dos mais fracos ao centro da corrupção, a Assembleia da Republica.
A candidatura do PCTP/MRPP tem como primeiro objectivo, tirar do sufoco económico em que a generalidade da população vive, apresentando um conjunto de soluções que permitam ao País e ao Povo um desenvolvimento mais consentâneo com a realidade dos nossos recursos.
Assim, e como é do conhecimento geral, foi a mando da UE que os governos traidores, aceitaram receber os fundos comunitários para o abate da frota de pesca em lugar de os utilizarem na sua modernização, o mesmo se tendo passado com a agricultura, distribuindo dinheiro para arrancar árvores e deixar de produzir, o que conduziu ao abandono da terra, e na industria criaram as condições para a deslocalização das fabricas para país com mão de obra mais barata. Não foi por acaso que a UE nos deu dinheiro, mas pelo facto de ao fazê-lo e com as decisões tomadas, protegeu as economias de países como a França, no caso da agricultura, da Espanha no caso das pescas e dos Países do Norte da Europa com a industria.
No entanto, os decisores políticos europeus e nacionais (PS, PSD e CDS), sabiam que ao deixarmos de produzir, ficávamos obrigados a importar os bens que até aí produzíamos, fazendo crescer os saldos negativos da balança de pagamentos, situação só possível de manter com recurso ao endividamento. Obviamente, que passámos a contrair divida junto da banca (mercados) que esfregou as mãos de contente com os brutais lucros que a divida publica lhes proporcionava. Era, então, vê-los a anunciar as centenas de milhões que ganhavam. Porque o dinheiro não chegava e a ganancia era muita, também eles se endividaram excessivamente na mira de comprar cada vez mais divida publica, com retorno garantido.
Com o memorando da troika, assinado por PS; PSD e CDS, a divida da banca foi transformada em divida publica e assim passaram a assaltar o Povo nos seus rendimentos, cortando em toda a componente social, como na educação, saúde, protecção social e até na habitação.
As máfias politicas nacional e comunitária, sabiam também que ao abandonarmos a produção, perderíamos os postos de trabalho e com eles os rendimentos.
Para inverter esta situação, precisamos urgentemente de retomar a produção, o que vai contra os interesses comunitários, pelo que pouco mais nos resta do que a Saída da UE, se quisermos recuperar os postos de trabalho.
Mas também precisamos Sair do Euro, por se tratar de uma moeda demasiado forte para uma economia depauperada como a nossa, criando um Novo Escudo, com a mesma paridade do euro. O novo escudo, se por um lado nos permite recuperar a soberania e com ela proceder a desvalorização para tornar a nossa economia mais competitiva. Enquanto estivermos no euro, jamais teremos o poder de ajustar a moeda ás necessidades da nossa economia. É verdade que nem tudo seriam rosas e enfrentaríamos dificuldades nos primeiros três, quatro anos, mas rapidamente começávamos a crescer.
Repare-se que ao emitir moeda com o mesmo valor do euro, todos bens nacionais se manteriam inalteráveis, tendo apenas impacto nas importações, tornando-as mais caras, mas até isso jogaria a favor da nossa produção.
E porque a divida publica contem muita ilegalidade, ilegitimidade e susceptível de ser considerada odiosa, porque não foi o Povo que a contraiu nem dela beneficiou, deve ser feita uma auditoria à divida e repudiar o seu pagamento.
NÃO AO EURO! PELO NOVO ESCUDO!
NÃO À UE!
PELO NÃO PAGAMENTO DA DIVIDA!
VOTA PCTP/MRPP!
terça-feira, 22 de setembro de 2015
ALGARVE: QUE DESENVOLVIMENTO?
Estando já em pleno período de campanha eleitoral, todos os portugueses e em particular os algarvios, devem fazer uma ponderação muito grande, sobre as consequências da adesão à, hoje, UE no desenvolvimento do País e das regiões.
Aquilo que os governos, particularmente após a adesão à UE, fizeram em termos do desenho do desenvolvimento que pretendiam para os diversos pontos do País, foi consubstanciado nos Planos de Ordenamento, que como quase tudo neste País, está hierarquizado, impondo regras na lógica dos interesses, quando deveriam apontar para a satisfação das populações.
Assim temos o Plano Nacional, os Planos Regionais, os Planos Especiais, os Planos Sectoriais e os Planos Directores Municipais, cuja hierarquização os torna cada vez mais restritivos.
Paralelamente, criaram-se Regimes Jurídicos para as áreas, supostamente, protegidas, também elas com as suas regras restritivas.
Para aqueles que pouco acompanham estas andanças, devemos desde logo dizer, que toda a panóplia legislativa, salvaguarda e protege os interesses económico - financeiros em detrimento do equilibrio que deve prevalecer entre o ambiente, supostamente defendido, e o desenvolvimento económico, sem nunca apontar ao desenvolvimento social.
É assim que a politica de uso e transformação dos solos, impede aos proprietários uma utilização diferente daquela que está padronizada nos planos ditos de ordenamento, mas que permite aos detentores do Poder económico, dar-lhe uma utilização diversa.
A UE efectivamente mandou muitos milhões para o nosso País, mas para deixar de se produzir produtos horto-frutícolas, para o abate da frota de pesca e para o desmantelamento da industria, atribuindo-nos a prestação de serviços, como vender cafés, copos de vinho ou de aguardente. Desde logo, não havia interesse no desenvolvimento e modernização agrícola.
A maior parte da áreas protegidas estão em Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional, senão em ambas, o que não impediu o fraccionamento da propriedade rural para dar lugar a empreendimentos turístico-imobiliários e conduzindo ao abandono das terras. E como se isso não bastasse, a central da corrupção, que é na verdade o nosso parlamento, criaram-se regimes especiais de regularização e os chamados projecto de interesse nacional, regional ou municipal, com os quais tudo é possivel fazer.
Deste modo, os campos agrícolas foram transformados em zonas de lazer sem o mínimo respeito pelo equilibrio que deve prevalecer entre a natureza e o desenvolvimento económico e social, e pior do que isso, abandonando por completo a satisfação das necessidades da população.
E assim destrui-se, no Algarve, produções de excelência e tradicionais, como a amendoa, ou o figo para não falar noutras.
Mesmo os mais crentes, percebem que as perspectivas de desenvolvimento assim desenhadas, não resultaram, pelo contrario trouxeram mais fome e miséria para a maioria embora a minoria dos patos bravos tivessem enchido os cofres.
Neste contexto, mais importante que uma mudança de figuras, é urgente mudar de politicas. inverter a logica que tem presidido à elaboração dos planos de ordenamento, apontando para um ordenamento feito em colaboração com o Povo e ao seu serviço. Os planos de ordenamento não podem ser feitos nas costas e contra o Povo, como é o caso dos POOCs utilizados para correr com parte da população autóctone como é o caso dos moradores da Ria Formosa.
O Povo tem nas suas mãos a possibilidade de resolver este problema, fazendo eleger no próximo dia 4, uma maioria de suporte a um governo que se proponha correr com a UE, com o euro, erguendo a bandeira da nossa soberania, a soberania do Povo.
REVOLTEM-SE, PORRA!
OLHÃO: REPONDO A VERDADE!
Há cerca de uma semana atrás, fizemos eco das suspeições da actual direcção da Sociedade Columbofila Olhanense acerca de um anterior seu dirigente.
Porque só a verdade interessa, trazemos hoje a rectificação que se impõe, com a publicitação da declaração da Câmara Municipal de Olhão, onde se pode ler que não foram atribuídos quaisquer subsídios àquela colectividade no período então mencionado e como tal, pondo cobro às suspeições levantadas.
No entanto, e porque a politica de atribuição de subsídios deve ser bem justificada, não de acordo com determinados interesses, mas bem esclarecida e transparente, a atitude do presidente da Câmara deixa muito a desejar.
É que, embora reconhecendo ter recebido uma delegação, de seis pessoas,da Columbofila, sustenta que não lhe terá sido pedida a declaração agora emitida, quando elementos da direcção afirmam o contrario. Portanto alguém está a mentir nesta matéria, ou a direcção da Columbofila ou o presidente da Câmara, o que convinha esclarecer, até por termos muitas duvidas quanto à seriedade do presidente nestas andanças.
Cumprido o primeiro objectivo deste texto, repondo a verdade e dando por infundadas as suspeitas levantadas, passamos ao segundo e que se pretende com a politica de subsídios e a utilização de dinheiros públicos sem controlo ou fiscalização.
Não há muitos meses atrás, a Câmara Municipal de Olhão fez aprovar a concessão de um subsidio ao Lusitano Ginásio Moncarapachense no valor de 250.000 euros para arranjos no relvado sintectico. Entretanto viemos a apurar que a Junta de Freguesia de Moncarapacho, atribuiu, também ela, um subsidio para o mesmo fim no montante de 60.000 euros.
Não é que o Ginásio Moncarapachense não mereça apoios, que os merece, mas qualquer pessoa compreenderá, que às entidades publicas, compete o cruzamento de dados sobre a atribuição de subsídios, quanto mais não seja para que não haja sobreposição. Os clubes ou associações devem apontar para a sua sustentabilidade sem terem de estar dependentes dos dinheiros públicos e pior ainda, numa situação de crise social profunda como aquela em que mergulharam o País.
Nesta matéria, sempre defendemos que a Câmara Municipal deveria criar recintos desportivos, como campos de futebol, em todas as freguesias e deixasse que as respectivas Juntas organizassem a sua gestão de molde a que toda a população interessada possa praticar o desporto de uma forma saudável e gratuita. Apoiar entidades privadas, sejam associativas ou não, é uma forma de condicionar o acesso à pratica desportiva.
E porque assistimos aos apoios a uma colectividade de Moncarapacho, recordamos que a Fuzeta, espoliada da sua Junta por um governo de más recordações, não tem nenhum recinto para a prática do futebol de onze quando tem um riquíssimo historial no futebol juvenil. Tudo isto apesar de um Plano Director Municipal, com vinte anos, prever a construção de um recinto com aquelas carateristicas mas que nunca foi levado à prática.
Chegados ao fim, daqui apelamos a que alguém da direcção da Columbofila esclareça se efectivamente foi ou não pedida a declaração de conteúdo semelhante à que publicamos acima.
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Escola João da Rosa onde pára o dinheiro?


Escola João da Rosa degradada e há espera da verba que tem direito!
Onde param os 40 000€ que A Direcção Regional de Educação do SUL diz que deu para a Escola João da Rosa, e que António Miguel Pina, disse quando questionado na Assembleia Municipal que não recebeu?
Afinal de contas onde pára o dinheiro?
Afinal de contas quem é o mentiroso?
Uma coisa é certa é a segurança dos alunos que está em causa, mas também é a segurança das pessoas que está em causa pois há alunos que pegam nas pedras soltas e atiram para o exterior da Escola.
Em Olhão 1ºestão as pessoas afirma António Pina... mas quais pessoas? Os alunos da Escola João da Rosa, pelo estado de degradação em que a escola se encontra, de certeza que não estão em 1ºlugar de certeza!

Mentirosos ou traidores? Passos Coelho, diz que já não vai haver reembolso ao FMI!
Passos Coelho diz que se enganou e já não vai haver reembolso ao FMI.
Mais uma vez estes traidores à pátria mostram os mentirosos que são!
pode ver noticia aqui
domingo, 20 de setembro de 2015
OLHÃO E O PAÍS, ESTÃO MELHOR?
Com os objectivos eleitorais à vista, assistimos à interferência das entidades publicas, nacionais e internacionais, tentando apresentar aos eleitores uma imagem completamente distorcida da realidade, tratando as pessoas como ignorantes e fazendo coro com os partidos de alternância na desgovernação do País.
Na sexta-feira passada, foi a vez da Standar& Poors, uma das agências de notação financeira, vir a terreiro em socorro de um Coelho, anunciando o rating da divida portuguesa. As agências de notação financeira, são na verdade empresas de avaliação de risco ao serviço do sistema financeiro internacional. Para a avaliação desta agência, não conta a situação de descontrolo da divida, mas antes e apenas os mecanismos utilizados pelo governo para satisfazer as exigências do capital financeiro. E de tal forma é assim, que a subida do rating, leva em linha de conta a execução orçamental, como se não pudesse haver uma divida colossal e impagável com uma execução equilibrada. Basta aos responsáveis introduzirem no Orçamento, os montantes que pretendem roubar ao Povo e cumprir com o saque na execução!.
Em resumo, o que a notação vem mostrar é que desde que sejam salvaguardados os interesses do capitalismo internacional (os mercados), mesmo que à custa do genocídio fiscal do Povo, está tudo bem. A fome e miséria, a dificuldade nos acessos à Justiça, aos cuidados de saúde, à educação ou habitação, a protecção social na doença, na velhice ou no desemprego, não entram na avaliação destas agências. Ou seja, o que se pretende é a continuação das politicas de empobrecimento do Povo e também do endividamento do País como forma de perpetuar os lucros dos especuladores.
Os partidos do arco da governação, PS/PSD/CDS, não querem discutir nesta campanha eleitoral, a forma como foi criada a divida (225 mil milhões) e muito menos as soluções, porque ao longo dos quarenta anos de democracia e de muita corrupção, foram eles os responsáveis pela condução dos nossos destinos.
Também o Banco Central Europeu veio divulgar que os apoios do Estado à banca privada atingiram os 19,5 mil milhões, uma divida privada que com o memorando da troika passou a publica. No seguimento, o próprio vice presidente daquela instituição veio dizer que não bastava imprimir moeda, era preciso uma mão de obra, que quanto mais barata, melhor.
De tudo isto resulta, se não houver uma mudança efectiva do sentido de voto da maioria do Povo, a continuação e aumento da intensidade das medidas de austeridade com que nos impõem a fome e miséria. Por isso, no rpoximo dia 4 devemos votar, mas votar de molde a que estes bandos politico-mafiosos indiferentes ao sofrimento do Povo sejam corridos do Poder.
REVOLTEM-SE, PORRA!
sábado, 19 de setembro de 2015
Pesca da sardinha A. Municipal de Lagos exige ao governo medidas contra o fim da pesca da sardinha!
Assembleia Municipal de Lagos
“Exige do Governo que adote as medidas necessárias para uma real
monitorização da pesca da sardinha”
A Assembleia Municipal de Lagos reunida em Sessão Ordinária, no dia 14 de setembro
de 2015, aprovou, uma Moção onde exige ao Governo o alargamento das
possibilidade de captura e reforços dos apoios à pesca da sardinha. “No
dia 28 de agosto, a Associação Barlapescas esgotou a sua quota anual de
captura da sardinha (728 toneladas) atribuída para 2015. Das mais de 50
mil toneladas de sardinha que eram capturadas há alguns anos atrás no
País, Portugal esteve este ano limitado a 13 mil toneladas, sendo que só
para a indústria conserveira nacional são necessárias mais de 30 mil
toneladas.

A política que tem vindo a ser desenvolvida nos últimos anos, de abate de embarcações, de redução do peso da pesca na atividade económica do País, de inteira submissão às imposições da União Europeia, deixa antever, quando em pleno verão o País deixou de capturar sardinha, uma séria ameaça à continuação da pesca do cerco, seja no Algarve, seja no resto do País.
Lembramos que em 22 de agosto passado se reuniram em Peniche os Municípios de Matosinhos, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Setúbal, Sesimbra, Sines, Portimão, Loulé e Olhão, em que referiram, nomeadamente, que deve ser aumentada a possibilidade da captura de sardinha ainda em 2015 de forma controlada e sustentada, e igualmente que devem ser criadas medidas de acompanhamento para responder à interdição de pesca e imobilização das frotas a partir de agora.

Não há economia do mar sem pesca, sem pescadores e sem se assegurar o rendimento desses homens de grande coragem, que todos os dias arriscam a vida no mar para ganhar o seu pão e abastecer o País. Perante esta situação, a Assembleia Municipal de Lagos, reunida a 14 de setembro , delibera:
1 – Exigir do Governo que adote as medidas necessárias para uma real monitorização pelo Estado Português da quantidade de sardinha nas nossas águas (seja no Algarve, seja no resto do País) deixando de ficar dependente da opinião de instituições estrangeiras e que nada têm a ver com os interesses nacionais.
2 – Exigir do Governo que tome também outras medidas estruturais que garantam o rendimento dos pescadores e armadores e o desenvolvimento desta atividade produtiva, criando emprego, diminuindo a nossa dependência externa e assegurando o abastecimento de pescado não só para o consumo pela população, mas igualmente para a indústria conserveira nacional, evitando a atual importação de sardinha vinda de Espanha.
3 – Declarar a sua solidariedade para com as posições assumidas pelos 10 Municípios na sua reunião em Peniche em 22 de agosto passado.
4 – Dar conhecimento desta deliberação ao Presidente da República, ao Governo, aos 10 Municípios da reunião de Peniche, à Barlapesca, ao Sindicato dos Pescadores do Sul e aos órgãos de comunicação social.”
Noticia retiradas do Algarvepress on line
Nota do Olhão Livre: É de louvar esta iniciativa da A.Municpal de Lagos em defesa dos pescadores, pena que os deputados da A.Municipal de Olhão não tenham tomado medida semelhante pois Olhão, é um dos maiores portos de pesca de Portugal,e como dizia António Pina e o PS em Olhão em 1º Lugar estão as pessoas mas pelos vistos os pescadores não fazem parte dessas pessoas, e por isso são desprezados e abandonados pelo presidente pelos vereadores e até pelos deputados municipais.
Como afirmou Arnaldo Matos;Os pescadores devem continuar a pescar mesmo contra a vontade do governo e da União Europeia.
O nosso mar está cheio de sardinhas, prova disso é que a frota espanhola continua a pescar sardinha nas nossas costas e a vender em Portugal.
Rua como governo vende pátrias de Coelho/ Portas,e de todos os traidores que se calam,perante essa invasão do nosso mar pela frota espanhola, para pescar sardinha que os pescadores portugueses estão proibidas de pescar!
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Feira de Olhão passa a ser Feira CR20! Mas que raio de negociata é essa?
quinta, 17. setembro 2015
A
feira de S. Miguel, em Olhão, uma das mais carismáticas do Algarve e
que abre a temporada anual deste tipo de eventos na região, vai
realizar-se de 23 a 29 deste mês no estacionamento frente à GNR, na zona
ribeirinha da cidade. A organização é da responsabilidade de uma
empresa de eventos de Olhão, a CR20, e conta com o apoio do Município.A feira olhanense apresentará os habituais espaços de diversão para miúdos e graúdos, uma tenda de 200 metros quadrados reservada à restauração e uma zona comercial com mais de 50 stands. No recinto não faltarão também as deliciosas farturas, pipocas, pão com chouriço e demais sabores caraterísticos deste ambiente festivo.
A feira de Olhão já se realiza há mais de 130 anos, tendo o seu auge acontecido na década de 60 do século passado até aos anos 90. Terá sido a partir de 1968 que lhe foi atribuída a designação de Feira de S. Miguel.
Entre os dias 18 e 30 de setembro, a circulação automóvel estará condicionada na Av. 5 de Outubro junto ao Cais T até à antiga lota, já na Av. 16 de Junho (o trânsito estará cortado no sentido Faro-Tavira)
A tradição mantém-se, para gáudio de todos os olhanenses e de quem acompanha as várias feiras que se realizam na região.
Nota do Olhão Livre: A CMOlhão por decreto lei é obrigada a colocar um Edital a anunciar o local onde a feira se irá realizar, e fazer umcoincurso publico dos leilão os espaços para para os feirantes poderem concorrer,será que o fez?
A C.M.Olhao criou uma empresa Municipal responsável pelos Festivais mercados e feiras que é a Fesnima ,porque razão não é a Fesnima que organiza a Feira de Olhão?
Que raio de negócio é esse de entregar a exploração da Tradicional Feira
de Olhão, uma feira secular, a uma empresa do cunhado do administrador
da Fesnima?
Porque razão a CMOlhão vai fechar o trânsito para a realização de uma festa particular, que a CMOlhão chama feira de Olhão??
A C.M.Olhão vai cobrar a utilização do espaço publico, à empresa CR20?
O povo de Olhão deve exigir a reposição da Feira de Olhão no local prórpiopara o efeito que é o Largo da Feira doado por um particilar para o efeito, terrenos esse que a CMOlhão, quer vender ,para a construção de Hoteis e apartamentos turísticos.
O povo de Olhão não pode ficar calado perante mias este roubo das tradições populares de Olhão.
Essas questões devem ser levantadas pelos deputados Municipais na próxima Assembleia Municipal.
Será que a dita oposição PSD CDU e B.E.estão todos conluiados, para acabar com as tradições do povo de OLhão?
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
A CARTA DE PASSOS A SÓCRATES!
Decorria o famigerado ano de 2011, quando Pedro Passos Coelho, na qualidade de presidente do PSD, escreveu a José Sócrates, defendendo o recurso às instituições internacionais para se financiar, o célebre resgate.
Nos dias de hoje e porque estamos em período de pré-campanha eleitoral, tem sido feito um alarido enorme sobre quem terá mandado vir a troika, omitindo-se as razões que determinaram a sua vinda. Obviamente que o propósito é desviar as atenções do cerne da questão, a criação da divida e da utilização a dar aos dinheiros da troika.
No entanto, na carta pode ver-se, ler-se, que a preocupação não é com as pessoas, mas sim com dois factores com a balança de pagamentos e o facto de a banca já estar à cerca de um ano sem acesso aos mercados.
A balança de pagamentos, diz-nos o que exportámos e importámos, ou seja saídas e entradas de divisas e o respectivo saldo, saldo esse que desde 1983 vem sendo largamente negativo, com a excepção de um único ano, e após a entrada da troika, com um valor residual de pouco mais de 300 milhões.
Qualquer pessoa compreenderá que a sequência de anos a fio saindo mais dinheiro do que aquele que entra, implica a criação de divida, ou seja o recurso aos mercados financeiros. O que ninguém quer dizer, são as razões que determinaram este saldo negativo e o que se esconde por detrás dele.
A UE deu milhões para o abate da frota de pesca, deu milhões para o abandono da agricultura e também deu milhões para o fim da industria, atribuindo-nos a prestação de serviços. Claro que sem produzirmos o quer que fosse, estávamos obrigados a importar, mais do que a conta. A UE sabia disso e sabia que uma tal politica nos conduziria a uma situação de endividamento excessivo, mas ainda assim, insistiu e continua a insistir na detioração do sector produtivo. Estamos pois, perante um acto premeditado, que visa a manutenção da divida porque tal serve os interesses financeiros da poderosa Alemanha.
A juntar a isto, a situação de falência da banca nacional que não podia recorrer aos mercados e assim financiar-se. Por isso a necessidade de um resgate que permitisse a salvação da banca. Com o memorando da troika, a divida da banca nacional, uma divida privada, passou a ser publica, levando o Povo português ao sufoco dos cortes nos ordenados, nas reformas e em todas as prestações sociais.
A banca é uma actividade económica como qualquer outra, mas é super-protegida pelo sistema, que a isenta do pagamento de alguns impostos e ainda lhe dá benefícios fiscais.
Neste contexto, porque a UE continua a sua politica de destruição do sector produtivo e com ele dos postos de trabalho e porque nessas condições a divida é impagável, não nos resta outra alternativa que a saída da UE, como forma de recuperarmos a nossa soberania e a nossa economia. Rejeitar o pagamento da divida, após uma auditoria à sua formação para se apurar a parte que é ilegal, ilegítima e odiosa, tem de ser o objectivo do Povo.
Claro que os partidos do arco da governação, aqueles que nos conduziram a esta situação não querem discutir estes assuntos e inventam manobras de diversão para distrair o eleitorado e prosseguir nas sua politicas de saque dos rendimentos do Povo.
Por isso, dia 4 de Outubro, todos devem votar, mas sobretudo votar naqueles que não estando comprometidos com o sistema, possam assumir ou ponderar a saída da UE, do Euro e do Não Pagamento da Divida.
REVOLTEM-SE, PORRA!
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
OLHÃO: QUE PORCARIA DE JUSTIÇA É ESTA?
Hoje trazemos mais um despacho de arquivamento do Ministério Publico, relacionado com a construção do Edifício Delmar, na Rua Nª Sª do Carmo na Fuzeta.
Diz o Ministério Publico que analisou face à Lei e que de acordo com o presidente da ARH, apenas faltava a emissão de um titulo de utilização, que não foi emitido, constituindo por isso uma mera contra-ordenação.
A construção do Delmar teve inicio nos finais de 2009, altura em que estava em vigor a Lei 54/2005, e seria à luz dessa Lei que o Ministério Publico deveria analisar a situação, importando por isso ver o que ela diz.
Artigo 15.º
Reconhecimento de propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos
Diz o Ministério Publico que analisou face à Lei e que de acordo com o presidente da ARH, apenas faltava a emissão de um titulo de utilização, que não foi emitido, constituindo por isso uma mera contra-ordenação.
A construção do Delmar teve inicio nos finais de 2009, altura em que estava em vigor a Lei 54/2005, e seria à luz dessa Lei que o Ministério Publico deveria analisar a situação, importando por isso ver o que ela diz.
Artigo 15.º
Reconhecimento de propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos
1 - Quem pretenda obter o reconhecimento da sua propriedade sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de quaisquer águas navegáveis ou flutuáveis pode obter esse reconhecimento desde que intente a correspondente acção judicial até 1 de Janeiro de 2014, devendo provar documentalmente que tais terrenos eram, por título legítimo, objecto de propriedade particular ou comum antes de 31 de Dezembro de 1864 ou, se se tratar de arribas alcantiladas, antes de 22 de Março de 1868.
2 - Sem prejuízo do prazo fixado no número anterior, observar-se-ão as seguintes regras nas acções a instaurar nos termos desse número:
a) Presumem-se particulares, sem prejuízo dos direitos de terceiros, os terrenos em relação aos quais, na falta de documentos susceptíveis de comprovar a propriedade dos mesmos nos termos do n.º 1, se prove que, antes daquelas datas, estavam na posse em nome próprio de particulares ou na fruição conjunta de indivíduos compreendidos em certa circunscrição administrativa;
b) Quando se mostre que os documentos anteriores a 1864 ou a 1868, conforme os casos, se tornaram ilegíveis ou foram destruídos por incêndio ou facto semelhante ocorrido na conservatória ou registo competente, presumir-se-ão particulares, sem prejuízo dos direitos de terceiros, os terrenos em relação aos quais se prove que, antes de 1 de Dezembro de 1892, eram objecto de propriedade ou posse privadas.
3 - Não ficam sujeitos ao regime de prova estabelecido nos números anteriores os terrenos que, nos termos da lei, hajam sido objecto de um acto de desafectação nem aqueles que hajam sido mantidos na posse pública pelo período necessário à formação de usucapião.
2 - Sem prejuízo do prazo fixado no número anterior, observar-se-ão as seguintes regras nas acções a instaurar nos termos desse número:
a) Presumem-se particulares, sem prejuízo dos direitos de terceiros, os terrenos em relação aos quais, na falta de documentos susceptíveis de comprovar a propriedade dos mesmos nos termos do n.º 1, se prove que, antes daquelas datas, estavam na posse em nome próprio de particulares ou na fruição conjunta de indivíduos compreendidos em certa circunscrição administrativa;
b) Quando se mostre que os documentos anteriores a 1864 ou a 1868, conforme os casos, se tornaram ilegíveis ou foram destruídos por incêndio ou facto semelhante ocorrido na conservatória ou registo competente, presumir-se-ão particulares, sem prejuízo dos direitos de terceiros, os terrenos em relação aos quais se prove que, antes de 1 de Dezembro de 1892, eram objecto de propriedade ou posse privadas.
3 - Não ficam sujeitos ao regime de prova estabelecido nos números anteriores os terrenos que, nos termos da lei, hajam sido objecto de um acto de desafectação nem aqueles que hajam sido mantidos na posse pública pelo período necessário à formação de usucapião.
Redacção dada pelo seguinte diploma: Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro
Encontrando-se em Domínio Publico Marítimo, a Câmara Municipal estava obrigada a exigir ao promotor que requeresse a prova da propriedade nos termos da Lei, mas não o fez, porque tinha a intenção de aprovar o projecto imobiliário que ali surgiu.
Podia a Câmara Municipal licenciar uma obra sem estar munida do documento que reconhecia a propriedade em DPM?
Por seu lado a ARH, enquanto entidade responsável pelo Domínio Publico Hídrico tinha a obrigação de dizer onde, quando e como fora reconhecida a propriedade privada, mas também não o fez, limitando-se a um titulo de utilização.
Pela anterior legislação, o reconhecimento da propriedade privada era um acto administrativo, mas com a publicação da Lei 54/2005, esse reconhecimento passou para a competência dos Tribunais, e das duas uma, ou foi reconhecida, antes, como propriedade privada pela administração publica (INAG) ou não foi objecto de qualquer reconhecimento.
Faz-se notar que de acordo com a Lei, o Domínio Publico Marítimo é do Estado e por via disso, na salvaguarda dos interesses do Estado, competia ao Ministério Publico averiguar se de facto fora ou não reconhecida a propriedade privada.
Esta questão torna-se pertinente e mostra a dualidade de critérios utilizados utilizados pela ARH em matéria do DPM. Será que a ARH tem legitimidade para exigir aos moradores das ilhas barreira da Ria Formosa aquilo que não exige aos outros, isto é que os moradores façam prova da propriedade dos espaços ocupados? Aí, sabemos nós, que a ARH dá como adquirido estar-se em DPM!
Mas que raio de porcaria de justiça é esta?
terça-feira, 15 de setembro de 2015
OLHÃO: ZONA HISTORICA, MAIS DO MESMO!
A 16 de Setembro de 2014 publicávamos a imagem acima, porque o projecto de Plano de Pormenor da Zona Histórica contemplava a obstrução desta moradia com uma construção para um cine-teatro.
Pois bem, o projecto foi alterado e vai ser levado à sessão de Câmara de amanhã, porque na semana passada foi retirado da agenda, mas continua a manter a construção que não só tapa a frente como vai até ao posto transformador que lhe está pegado pelo lado poente.
Se a ideia fosse apenas a projecção de filmes, bastaria um cenário ou até mesmo a parede podia servir, mas o que se prepara para ali, é algo mais volumoso e que por isso estamos em crer que será um palco para a promoção de eventos durante a época estival.
Entendemos é que antes da elaboração do projecto deveriam em primeiro lugar falar com as pessoas que possam vir a ser afectadas. Tanto quanto sabemos, tal não aconteceu!
É certo que a aprovação do Plano de Pormenor não manda entaipar a moradia em causa, mas habilita a que no futuro o possam fazer.
Ainda assim, e colateralmente, achamos muito esquisito que pouco mais de um ano depois da alteração do Largo João da Carma, surja uma proposta com novas obras para o mesmo local.
Verificámos algumas mudanças no novo projecto, particularmente no campo das demolições, com algumas a serem retiradas e também mudanças de terminologia, já que nos casos que mantêm a demolir, passou a designar-se de demolir/reabilitar.
O que não deixa de ser curioso, é a forma como se trata a calçada, não se referindo a dimensão da pedra de escarapão de dimensões reduzidas. É que se a intenção é substituir a calçada existente por pedra de escarapão, embora mantendo as caracteristicas da calçada à portuguesa, então estamos perante um gasto supérfluo e desnecessário porque a maior parte da calçada apresenta-se em boas condições. Gastar dinheiros públicos de forma tão leviana, num momento em que as pessoas não têm rendimentos para fazer face às despesas e manter taxas e impostos municipais em alta, é na verdade um atentado contra as pessoas.
O Plano de Pormenor da Zona Histórica ainda terá de ser submetido a discussão publica e desde já apelamos a uma grande participação nela quando surgir, a fim de evitar males maiores.
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
A verdade sobre a crise dos refugiados!
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Está confuso àcerca do que se está a passar com a Crise dos Refugiados?
Num momento
em que a imperial Alemanha anuncia a suspensão do espaço Schengen e os
ministros da Administração Interna dos Países da União Europeia se reúnem para
discutir a Crise dos Refugiados e as
medidas de contenção – leia-se, de repressão – a implementar,
considero muito oportuna a divulgação de uma nota que roubei ao mural do
Facebook do meu amigo Leonel Barreiros.
Aqui vos deixo, devidamente traduzido, o texto que ele partilhou, escrito pela
jornalista norte-americana AUBREY BAILEY.
Nós (EUA) apoiamos
o governo iraquiano na luta contra o Estado
Islâmico(EI). Nós não gostamos do EI
, mas o EI tem o apoio da Arábia
Saudita de quem nós gostamos.
Nós não
gostamos do presidente Assad na Síria. Apoiamos a luta contra ele, mas não o EI, que também luta contra ele.
Nós não
gostamos do Irão, mas o Irão apoia o governo do Iraque contra o EI. Assim sendo, alguns dos nossos
amigos apoiam os nossos inimigos e alguns dos nossos inimigos são nossos
amigos, e alguns dos nossos inimigos estão a lutar contra outros inimigos
nossos, os quais queremos derrotar, mas não queremos que sejam os nossos
inimigos que os estão a combater que os vençam.
Se as
pessoas que queremos derrotar forem derrotadas, elas podem vir a ser
substituídas por quem gostemos ainda menos. E tudo isto começou porque
invadimos um país com o objectivo de expulsar dele os terroristas que de facto
não estavam lá, até que nós lá chegamos para os expulsar. Compreende agora?"
O que fica absolutamente claro é que a política de aparente caos que o imperialismo americano e seus cúmplices europeus , com o imperialismo germânico à cabeça, promovem no Médio Oriente (mas não só), visa dividir para reinar numa região parteira de recursos estratégicos de enorme e vital importância para o seu objectivo de dominação global.
Roubado do Blog que o Silêncio dos Justos NãoMate os Inocentes
domingo, 13 de setembro de 2015
OLHÃO: O FIM DA PESCA DA SARDINHA!
Acabou a cota de captura de sardinha na costa algarvia, cota essa que estava divida pelas organizações do sector, tendo chegado ao fim, primeiro no Barlavento e, agora no Sotavento.
Em 2010, as associações mais representativas do sector, a nível nacional, conseguiram obter a certificação da sardinha portuguesa com um rotulo ecológico, atribuído pela forma sustentável da nossa pesca de cerco. Depois viria a perder tal certificação e tornar a recuperá-la, mas...
Em 2012, por interferência de Itália, França e Espanha, com o apoio da Alemanha, a UE retirou a certificação obtida e resolveu atribuir a designação de sardinha Ibérica, um expediente para levar à partilha da nossa cota com a Espanha, na proporção de 70% para Portugal e 30% para Espanha.
Se tivéssemos um governo que salvaguardasse os interesses do nosso Povo e neste caso de todo o conjunto do sector, jamais teríamos permitido uma tal ingerência numa matéria que só a nós, portugueses, diz respeito. A subserviencia aos ditames de uma UE sob a batuta alemã, que nos tem, por esta via, destruído todo o sector produtivo, levam desta vez, ao fim de mais uma actividade económica que ainda resistia.
A UE usou e abusou da atribuição de cotas tanto na pesca como na agricultura como forma de proteger os interesses de Países com a França e a Espanha; atribuiu subsídios para o abandono da actividade agrícola e para o abate da nossa frota de pesca, quando o nosso Povo era dos maiores consumidores de peixe.
A mesma UE que protegeu a industria dos Países do norte da Europa enquanto assistíamos ao encerramento das nossas industrias como a Siderurgia e a metalo-mecânica pesada, traduzindo-se esse conjunto de situações na necessidade de importação maciça de bens.
Qualquer cidadão atento compreenderá que um País que importa mais do que exporta, ano após ano e em que a saída de dinheiro é maior que a entrada, necessariamente que está obrigado a criar divida, a tal divida que serve de argumento para o corte de salários, de reformas, agravamento de impostos e de todas as outras formas que possam retirar a capacidade de consumo como o acesso à saúde ou ao ensino.
A destruição do sector produtivo, o encerramento das actividades económicas, traz também a destruição dos postos de trabalho, desemprego, fome e miséria para o Povo.
É nesse contexto que temos de situar o fim da cota de captura da sardinha, uma vez que os estudos da instituição encarregada de proceder à monitorização dos stocks, apontava em 2014 para um nível de abundância médio, razão pela qual a cota para 2015, não devia ter sido reduzida. E em 2015, a monitorização efectuada, apresentava um crescimento de 34,2% do stock, pelo que a cota para 2016 podia crescer acima dos 30%.
Estranhamento, ou talvez não, os partidos do arco da governação não querem discutir a incoerência da decisão de reduzir a cota para 2016 em 90%, facto que determinará o fim da pesca de cerco.
Os armadores e pescadores devem regressar ao mar e continuar a pescar; não vendem em lota, vendem na praia, mas parar, aceitar uma medida desta natureza será o seu fim.
PELA SAÍDA DA UE!
sábado, 12 de setembro de 2015
OLHÃO: ZONA HISTÓRICA APENAS DE NOME!
Na impossibilidade de publicar a imagem da Planta que contem a proposta da Torre Mirante, recorremos às plantas de localização da Câmara Municipal de Olhão, como forma de dar uma imagem mais próxima do que nos estão preparando.
Assim, o traçado a verde corresponde à substituição da calçada pela pedra de escarapão de menores dimensões, em todas aquelas ruas desta área do Plano de Pormenor da Zona chamada Histórica.
No borrão a verde será construída uma Torre Mirante com 21 metros de altura, não respeitando a cércea envolvente e descaracterizando por completo aquela parte de uma Zona que se pretendia Histórica. Logo a seguir será construído um jardim, quem sabe se para meter lá alguns camaleões da câmara.
A verdade é que os nossos autarcas ainda não perceberam que foram este tipo de politicas que afundaram o País e o concelho, apostando em investimentos sem retorno e que apenas criam trabalho na fase de construção, desaparecendo logo de seguida.
Um autarquia empenhada no bem estar e progresso do seu Povo, canaliza os investimentos para áreas que promovam a criação de trabalho e riqueza, e não em apostas que ainda endividam mais a autarquia e oneram os munícipes com taxas e mais taxas para fazer face à amortização e serviço da divida, mal se percebendo como se substitui toda uma calçada em bom estado de conservação ou numa torre, que embora possa servir o Povo de Olhão, tem apenas como destinatario os visitantes. Olhão precisa de politicas de inclusão e não de exclusão como vem promovendo a Câmara Municipal presidida por António Pina.
Se a Câmara Municipal quisesse que os visitantes pudessem olhar a Ria Formosa do alto das açoteias, não tinha permitido a construção no muro de betão, que são os prédios da 5 de Outubro, e que tapam a visibilidade a quem apostou nas casas dos Bairros da Barreta, do Levante ou dos Sete Cotovelos, fazendo jus à historia da sua construção e arquitectura.
A destruição promovida ou proposta por este plano de pormenor, salvaguardando as distancias e o valor patrimonial e cultural, assume caracteristicas semelhantes às executadas pelo estado Islâmico na cidade de Palmira, na Síria.
O Plano de Pormenor ainda tem de ser submetido a discussão publica e esperamos que o Povo de Olhão participe e não permita a descaracterização da nossa Zona Histórica.
REVOLTEM-SE, PORRA!
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
OLHÃO: ATAQUE À ZONA HISTÓRICA!
Depois de muita controversia a propósito da Zona Histórica de Olhão e da sua descaracterização, o que determinou alterações ao projecto que não chegou a ser divulgado, temos agora a nova versão.
É evidente que um plano destes, precisa de uma leitura mais atenta e detalhada, mas dá, desde já para perceber que algumas das propostas anteriores se mantêm, nomeadamente a Torre Mirante, agora deslocalizada, e a substituição do empedramento da calçada por pedra de escarapão, embora existam algumas diferenças quanto ao seu modelo.
E como dizemos que precisamos de uma leitura mais detalhada, pouco avançamos, não deixando, porem, de levantar questões colaterais e que se prendem com o bem (mal) estar da população olhanense.
É que as obras previstas, mesmo que comparticipadas, custam uma pipa de massa a uma autarquia que está falida e que só engenharia financeira lhe dá sobrevivencia. Se estivesse mos perante uma Câmara preocupada com o seu Povo, certamente não optaríamos por um endividamento excessivo, cuja amortização e serviço da divida, tem reflexo na cobrança de taxas e impostos municipais, detiorando as condições de vida das pessoas.
Bem sabemos que a maioria dos eleitos locais vive de e para a imagem, que querem deixar uma marca para a posteridade, mas fazê-lo à custa do empobrecimento da população, é criminoso. Ainda que o cidadão comum não tenha bem noção do que falamos, recordamos que para alem do tarifário da agua, saneamento e resíduos, que são taxas, a utilização de todo o espaço publico está sujeito a taxas bem como o IMI. há taxas pagas directamente e outras que o são indirectamente, mas todas elas sacadas ao bolso dos munícipes, para estes estafermos andarem a esbanjar a eito.
A calçada da Zona Histórica, apresenta-se em bom estado de conservação, não tem muitos anos e a sua substituição tem custos demasiado elevados. Diga-se que até mesmo nas zonas onde for permitida a circulação automóvel, a respectiva via vai ser empedrada com o mesmo tipo de material.
Aos poucos iremos dando conta dos diversos documentos que compõem o novo projecto de Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, para que os olhanenses se dêem conta daquilo que o bando do Pina pretendem para a cidade.
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