ALGARVE: QUE DESENVOLVIMENTO?

Estando já em pleno período de campanha eleitoral, todos os portugueses e em particular os algarvios, devem fazer uma ponderação muito grande, sobre as consequências da adesão à, hoje, UE no desenvolvimento do País e das regiões.

Aquilo que os governos, particularmente após a adesão à UE, fizeram em termos do desenho do desenvolvimento que pretendiam para os diversos pontos do País, foi consubstanciado nos Planos de Ordenamento, que como quase tudo neste País, está hierarquizado, impondo regras na lógica dos interesses, quando deveriam apontar para a satisfação das populações.

Assim temos o Plano Nacional, os Planos Regionais, os Planos Especiais, os Planos Sectoriais e os Planos Directores Municipais, cuja hierarquização os torna cada vez mais restritivos.

Paralelamente, criaram-se Regimes Jurídicos para as áreas, supostamente, protegidas, também elas com as suas regras restritivas.

Para aqueles que pouco acompanham estas andanças, devemos desde logo dizer, que toda a panóplia legislativa, salvaguarda e protege os interesses económico -  financeiros em detrimento do equilibrio que deve prevalecer entre o ambiente, supostamente defendido, e o desenvolvimento económico, sem nunca apontar ao desenvolvimento social.

É assim que a politica de uso e transformação dos solos, impede aos proprietários uma utilização diferente daquela que está padronizada nos planos ditos de ordenamento, mas que permite aos detentores do Poder económico, dar-lhe uma utilização diversa.

A UE efectivamente mandou muitos milhões para o nosso País, mas para deixar de se produzir produtos horto-frutícolas, para o abate da frota de pesca e para o desmantelamento da industria, atribuindo-nos a prestação de serviços, como vender cafés, copos de vinho ou de aguardente. Desde logo, não havia interesse no desenvolvimento e modernização agrícola.

A maior parte da áreas protegidas estão em Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional, senão em ambas, o que não impediu o fraccionamento da propriedade rural para dar lugar a empreendimentos turístico-imobiliários e conduzindo ao abandono das terras. E como se isso não bastasse, a central da corrupção, que é na verdade o nosso parlamento, criaram-se regimes especiais de regularização e os chamados projecto de interesse nacional, regional ou municipal, com os quais tudo é possivel fazer.

Deste modo, os campos agrícolas foram transformados em zonas de lazer sem o mínimo respeito pelo equilibrio que deve prevalecer entre a natureza e o desenvolvimento económico e social, e pior do que isso, abandonando por completo a satisfação das necessidades da população.

E assim destrui-se, no Algarve, produções de excelência e tradicionais, como a amendoa, ou o figo para não falar noutras.

Mesmo os mais crentes, percebem que as perspectivas de desenvolvimento assim desenhadas, não resultaram, pelo contrario trouxeram mais fome e miséria para a maioria embora a minoria dos patos bravos tivessem enchido os cofres.

Neste contexto, mais importante que uma mudança de figuras, é urgente mudar de politicas. inverter a logica que tem presidido à elaboração dos planos de ordenamento, apontando para um ordenamento feito em colaboração com o Povo e ao seu serviço. Os planos de ordenamento não podem ser feitos nas costas e contra o Povo, como é o caso dos POOCs utilizados para correr com parte da população autóctone como é o caso dos moradores da Ria Formosa.

O Povo tem nas suas mãos a possibilidade de resolver este problema, fazendo eleger no próximo dia 4, uma maioria de suporte a um governo que se proponha correr com a UE, com o euro, erguendo a bandeira da nossa soberania, a soberania do Povo.

REVOLTEM-SE, PORRA!