OLHÃO OU O REINO DA MENTIRA E DAS NEGOCIATAS!

Ontem, a Câmara Municipal de Olhão fez publicar no seu site, da mesma forma que mandou para a comunicação social regional, o texto que pode ser visto em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2517-autarquia-de-olhao-moderniza-mobiliario-urbano-do-concelho.

Curiosamente, ontem à tarde entre as 16:00 e as 16:30, estava um funcionário da Publirádio a cobrir com uma película auto-colante, o mupi da imagem, ali junto à ponte do caminho de ferro, na Rua 18 de Junho.

Aquele mupi era pertença da empresa JCDecaux, nem outra coisa faria sentido, já que a autarquia tinha um contrato com ela para a exploração comercial dos mupis e dos abrigos dos transportes públicos.

Segundo diz a Câmara Municipal, pela voz do seu presidente, havia um ano que a autarquia estava em negociações com a empresa com vista à renovação atempada do acordo que agora terminou.

Mas se é verdade que já haviam negociações, também não é menos verdade que há um ano atrás, estávamos em plena campanha eleitoral, campanha que levantou muita celeuma e com o candidato-presidente a dizer que os cartazes teriam sido uma oferta. Mas isso eram os cartazes! E os suportes de quem eram? Da Plubirádio?

Isto levanta uma outra questão que é a completa ausência de fiscalização das campanhas de candidaturas ligadas aos partidos no Poder autárquico, para se saber quem paga toda esta cagada.

Voltando ao assunto do mupi em questão. Ele era pertença da JCDecaux, Poderá ter vendido à Publirádio e aí nada teremos a dizer. Mas se estavam obrigados a retirar todo o mobiliário urbano como se lê no texto da autarquia, também este mupi teria de ser retirado. E não foi porquê?

Esta manobra é de muito duvidosa legalidade para alem de revelar a promiscuidade política com a empresarial, em prejuízo de uns e benefícios de outros.

Pergunta-se se a JCDecaux tinha um contrato de exclusividade, como pode a Publirádio ter aquele mupi?E pode utilizá-lo em nome de quê e de quem?

O que isto vem anunciar é desde logo quem vai ganhar o tal concurso publico, e parece já não haver duvidas sobre a forma como se realizam estes concursos.

Mas também desmente o presidente no que diz respeito à modernização do mobiliário urbano, já que afinal vai manter o antigo, nalguns casos.

Em resumo, parece que estamos perante o pagamento de um favor feito durante a campanha eleitoral, com outro favor. E agora digam lá que este Poder não é do tipo político-mafioso?

OLHÃO: DEMOLIÇÕES NA ARMONA EM DISCUSSÃO NO PRÓXIMO SÁBADO!

Ainda que predomine o silêncio sobre as demolições na Ilha da Armona - Olhão, a verdade é que para o próximo sábado está convocada uma Assembleia Geral da Liga dos Amigos da Ilha da Armona, para a qual foram convidados a estar presentes o presidente da câmara e o vereador com o pelouro, do que duvidamos.

Encostado à parede pelo péssimo ministro do ambiente (será) o presidente da câmara municipal de Olhão viu-se obrigado a elaborar o Plano de Intervenção e Requalificação (PIR), que já está concluído há algum tempo, e submetê-lo à aprovação do ministério, o que ocorrerá no próximo mês de Setembro.

O PIR é uma das condições para a pretensa renovação da concessão, mas apenas uma delas, já que os esgotos continuam por fazer e essa é mesmo indispensável, mas o concurso publico levado a efeito para isso, ficou deserto, tal a exiguidade do valor apresentado. Serviu para anuncio de campanha eleitoral mas sem qualquer outro efeito que não esse!

Segundo conseguimos apurar, estão neste momento identificadas 190 casas para demolir, das quais, quatro são para transferir para dentro da área concessionada, não se sabendo a expensas de quem. Todas estas construções foram autorizadas pela autarquia que corre agora o risco de ter de pagar as indemnizações devidas, sem esquecer que só para o casal inglês deverão ser pedidos cinco milhões pelos danos materiais mas também morais.

A par dessas demolições há ainda a registar as correções a efetuar nalguns quintais com áreas muito superiores às que constam do processo e pelas quais não são pagas quaisquer taxas ao município.

Como é do conhecimento publico, o presidente da câmara aquando das demolições nos núcleos do Farol e dos Hangares, no consulado de Passos Coelho, armou-se em herói e no grande desafiador dos poderes públicos, encabeçando manifestações.

Na altura, alertáramos para o facto de estar a defender a casa de família no núcleo do Farol e de estar em oposição ao governo. Passados estes anos, e agora com um governo do seu partido e sem casa de família a defender, é ele o programador das novas demolições na Ria Formosa. As pessoas não podem ou não devem esquecer que o PIR é elaborado sob as suas ordens.

Antes pronunciou-se contra e agora é a favor? O herói de há três anos atrás passará a vilão? Aguardemos pelo mês de Setembro para ver como vai ser!

E será que depois destas demolições de construções autorizadas, o ministério não verá nisso um argumento de peso para acabar o que ficou por fazer nos restantes núcleos. Ou vai esperar que o Mar se encarregue de fazer aquilo que os políticos não tiveram a coragem de fazer. Setembro é mês de equinócio e as aguas vão chegar ás casas. E depois como será?

Nesta fase, é imprescindível que todas os moradores, do Farol. Hangares e Armona concentrem forças para lutar contra o que se prepara nesta parte da Ria Formosa. Aos poucos, as pessoas vão sendo corridas para serem substituídas por outras com maior capacidade económica.

A natureza é de todos e deve estar acessível a todos independente da sua condição económica ou social.

LUTEM!

OLHÃO: O AUTO-ELOGIO DO PRESIDENTE!

Na edição de Agosto do jornal de auto-elogio do presidente da câmara, a quem pomposamente deu o nome de Olhão Tem Alma, encontramos algumas pérolas que nos merecem um comentário.

Considera o director jornalístico do pasquim de merda que foi construída a Variante de Pechão, tendo despendido  a quantia de 265.000 euros. Pois bem, a nova "variante" não passa de uma ligação do centro da vila e o infantário. É certo que para quem circula naquela via pode agora fazê-lo em melhores condições de segurança. Mas o objectivo de qualquer variante é o de retirar o trânsito de determinadas vias, desviando-o para outras. Então, esta não é variante nenhuma!

Acontece que durante o mandato anterior, o presidente fez questão de acabar com a Variante de Pechão, prevista no Plano Director Municipal, algo que se nos afigura de muita duvidosa regularidade. É que, ao pôr termo à Variante, na prática o que se está fazendo, para alem da violação do PDM, é uma forma de proceder a uma revisão parcial daquele plano de ordenamento, aprovado por Resolução do Concelho de Ministros, pelo que duvidamos que uma simples decisão do órgão câmara lhe possa pôr termo.

No entanto aquilo que nos chama a atenção é o que consta da imagem acima e que no fundo reflecte a visão, ou a falta dela, com que o presidente diz pretender construir um futuro melhor para os olhanenses.

Que futuro terão as crianças e jovens deste concelho se não se criar empregabilidade de forma a que os nossos sucessores não necessitem de "migrar" de concelho para angariar o seu sustento?

É certo que não compete à autarquia a criação de empregos, mas compete-lhe promover acções que permitam o investimento no sector produtivo, criando assim a tal empregabilidade. Mas todos nós sabemos com estão as nossas Zonas Industriais e nalguns casos como se pretende acabar com algumas instalações para a promoção da especulação imobiliária.

É um dado adquirido que o ainda presidente tem uma grande apetência pelo imobiliario e por isso se faz representar numa salão internacional daquele sector, para encher os bolsos de alguns dos seus amigos, mas não revela a menor preocupação com a falta de trabalho da população olhanense.

Olhão é um dos concelhos com a maior taxa de rendimento de inserção social, com a frequência de "formações" que disfarçam os números do desemprego. E assim terão sempre um enorme exercito de escravos para trabalhar a troco de salários de miséria.

Não promovendo ou criando trabalho, o Poder político o que faz é dar algumas migalhas  para que o Povo não saia à rua, manifestando o seu descontentamento. Meia dúzia de tostões, um saquinho de comida  e assim vão silenciando a miséria envergonhada. Até quando?

É esta a perspectiva de futuro do nosso "amigo" Pina? Parece que sim!

OLHÃO: OS OTÁRIOS PAGAM LUXOS E VAIDADES DO PRESIDENTE!

Há dois anos atrás, como se pode ler em http://olhaolivre.blogspot.com/2016/07/olhao-quanto-obrigam-as-vaidades.html, dávamos a conhecer o brinquedo do nosso Fitipaldi, comprado à custa do erário publico, com o presidente a enviar para a comunicação social a noticia da compra de um carro por 36.000 euros.

Agora somos brindados com a viatura que se pode ver na imagem acima, um Mercedes Classe E, a Diesel, comprado no distrito de Leira, mais propriamente no https://www.edax.pt/stock-de-viaturas/8035109020.

Da mesma classe e ano, como se pode ver consultando a tabela, o preço é bastante superior ao do comprado há dois anos atrás.

Isto depois de ter comprado mais três carros novos para a vereação. O presidente não podia ficar a trás dos vereadores e se eles passavam a ter carro novo, ele também não o faria por menos. 

Reparem no canto inferior do para-brisas, no lado do condutor, e verão o cartão que dá direito ao presidente a estacionar onde muito bem quiser e entender, no conselho claro.

Este é só mais dos muitos exemplos de como os nossos responsáveis políticos encaram o exercício do Poder. Foram eleitos para servir o Povo, mas toda a prática deles é a de se servirem, alimentando egos e vaidades pessoais, com tantas carências que existem. Será esta uma prioridade? Pelos vistos para o Pina, sim!

Não se pense que este é um caso exclusivo de Olhão. Um pouco por todo o lado, a canalha política, faz questão de disputarem entre si as vaidades pagas pelo e à custa do Povo, Nenhum deles está para servir ninguém, nem contrário.

Não é de admirar o elevado endividamento da autarquia, já que as vaidades são detectaveis até nas obras que a autarquia vem fazendo, muitas delas sem qualquer eficácia, concebidas, programadas apenas para encher o olho. E assim se vão jogando recursos públicos para o lixo.

Quando será que o Povo acorda e resolve correr com esta casta de bandidos que suga o sangue e suor dum Povo a viver com enormes dificuldades e eles a viverem na maior. Não pensem que as eleições são capazes de resolver a situação, a substituição de famílias político-mafiosas por gente que queira servir o Povo; para tal será necessário uma acção muito mais musculada.

Rua com esta canalha!

OLHÃO: RAMPA PERIGOSA, COM AVAL DA CÂMARA!

A nova unidade da cadeia de distribuição alimentar, onde outrora funcionava a Fabrica Pacheco, apresenta a curiosidade que a imagem documenta, uma passadeira de peões mesmo junto à rampa de saída.

Logo em fase de apresentação do projecto de arquitetura, os serviços competentes da Câmara Municipal de Olhão deveriam ter verificado que aquele não seria o procedimento mais correcto porque pode colocar em risco as pessoas que utilizem a dita passadeira, como já aconteceu.

Depois da obra concluída, também poderia ser recomendada a colocação de sinalização alertando para o perigo do atravessamento da passadeira, mas nada a autarquia fez, talvez porque o senhor presidente esteve na inauguração daquele estabelecimento.

Não se pense que o maior perigo vem dos carros que estacionam no piso superior, mas antes das bicicletas, com os miúdos a aproveitarem o desnível da rampa para se lançarem em alta velocidade sem ter em conta que a qualquer momento pode surgir um peão. É de notar que as pessoas mais envelhecidas e como tal com mobilidade reduzida, com reformas de miséria, são as que mais procuram este tipo de estabelecimentos low cost e com isso aumentar o risco de acidente.

Falta de civismo dirão alguns, e com eles teremos de concordar; falta de prevenção dirão outros, e com eles teremos de concordar. Uma coisa é certa, aquela rampa é um perigo e competia à autarquia, durante as diversas fases do processo, intervir e evitar aquilo, sugerindo ou impondo condições de segurança para quem utiliza a passadeira.

Não o fez e duvidamos que o faça, porque já percebemos que quando toca a este tipo de empresas, os autarcas se prostram de cócoras perante o poderio financeiro e não só das mesmas. A subserviência. o ajoelhar perante um gigante, que prejudica mais do beneficia, contribuindo decisivamente para a destruição do comercio tradicional, é um traço característico do moço pequeno em presidente.

Vamos ver se acontece algum acidente mais grave para depois perguntar de quem é a responsabilidade ou será que não pesa na consciência dos nossos autarcas o que ali possa acontecer.

OLHÃO: CÂMARA IGNORA RISCO DE ELECTROCUÇÃO!

A imagem acima foi copiada da pagina do facebook do PSD Olhão, o que apesar das diferenças ideológicas que nos separam, não é impeditivo da sua reprodução, tal o grau de perigosidade que a situação e a justeza do que nela é descrito..

Mais, segundo nos informaram a situação repete-se na Rua da Armona sem que o executivo camarário tome as providências necessárias para a normalização da situação. Candeeiros derrubados e danificados, com os cabos, sem qualquer protecção, ao alcance de qualquer miúdo menos consciente do perigo.

É certo que não se trata da Avenida 5 de Outubro e por isso não merecer da parte do presidente da câmara a mesma atenção. Mas não se trata de beleza ou limpeza mas antes uma questão de segurança que deveria pesar o suficiente na balança da decisão.

Olhão é uma cidade abandonada restringindo-se a uma única rua, a Avenida 5 de Outubro e mesmo essa bastante maltratada. Toda a restante cidade dá sinais de abandono, quer no que diz respeito à limpeza, à segurança e ao bem estar social. Mais de um ano depois do primeiro alerta a autarquia continua fazendo ouvidos moucos ás queixas dos moradores, e nem pode ignorar a existência dos problemas, já que pelo teor da missiva, foi avisada em devido tempo.

E se acontecer uma desgraça? Quem é o responsável? Será que a culpa vai morrer solteira ou o presidente pode ser acusado de homicídio por negligência?

Cabe às pessoas residentes nas diversas zonas de Olhão, organizarem-se em Comissões de Moradores e questionar a autarquia sobre os problemas que os afligem e denunciando publicamente o desleixo em que a cidade se encontra.

Todos nós devemos ter a consciência de que é a critica que faz evoluir a cidade enquanto que a ausência de critica, é deixar ao livre arbítrio de quem detém o Poder de fazer como quer e entende. Quando muito a critica poderá ser injusta, mas aí cabe ao Poder rebater da mesma forma que deve, quando a critica é justa, reconhecer o erro e tentar corrigi-lo. Só que nunca vimos o Poder admitir qualquer erro! Pelo contrário, contrata alguém para tentar branquear as situações.

OLHÃO: O FESTIVAL DO (IN)SUCESSO

Terminada a 33ª edição do Festival do Marisco de Olhão, porque desde o primeiro dia que a Câmara Municipal de Olhão o vem anunciando como um sucesso, está na hora de fazer uma reflexão sobre o mesmo.

A primeira questão é desde logo a lotação do espaço, uma vez que todos os recintos culturais, desportivos e outros a isso estão sujeitos. É por demais óbvio que a CM Olhão nunca reportou nem nunca o fará qual a lotação do recinto deixando que seja a Policia a determinar quando deve para a entrada de pessoas no recinto. E a policia fá-lo por razões de segurança, algo que devia estar definido pela autarquia.

A lotação do espaço é tão importante para fazer a avaliação do sucesso ou insucesso do festival, porque a partir daí se saberia a quantidade das pessoas presentes. Mas não só, permitia ver também como são as contas deste festival.

É que sabemos que entre free-pass e convites, são cerca de 40% o numero de pessoas que entram à borla. Ora falar-se em sucesso num evento desta natureza com tanta gente a entrar à borla é um pouco exagerado, até porque não se sabe se a receita de bilheteira cobre os custos da organização. Daquilo que foi publicado no portal Base do Governo, sabe-se que os custos com artistas foi de 153.500 euros, 6984 em segurança privada, stands 56.435, som 46.950, aluguer de mesas 11.495 e instalação electrica 6.697 euros, perfazendo um total de mais de 280.000 euros.

Fazendo fé nos poucos números fornecidos pela autarquia e pela sua empresa municipal, o numero de presenças rondará as sessenta mil dos quais apenas 36.000 terão pago o respectivo bilhete. E desses, três dias a 9 euros e os restantes três a 7, o que faz uma media de 8 euros por pessoa. Números redondos as entradas proporcionaram cerca mais ou menos o mesmo que os custos publicados, podendo dizer-se que havia aqui um equilíbrio nas contas.

Só que há outras custos e proveitos de que ninguém fala, como por exemplo o pagamento do pessoal, da publicidade, dos custos energéticos entre outros, sem falar na mamagem da chulagem vip que vem comer à grande e à francesa de borla. E a comitiva não é nada pequena!

Por outro lado, várias foram as criticas aos artistas, mas aí já entra o gosto de cada um e será difícil contentar todos. No entanto há algo que deve ser comentado, porque cada artista tem o seu publico alvo e para um festival de marisco, os artistas devem obedecer a determinados critérios que atraiam um publico possível consumidor de tal. Quando se contrata uma banda em que o publico alvo são do tipo de fast-food e batata frita com ketchup, não será de certeza a melhor aposta para ajudar o negocio. E não devemos esquecer que o ainda presidente da câmara faz uma aposta muito forte numa nova classe política, a dos "facilitadores de negócios" com os quais vem transformando a autarquia num centro de negócios.

Temos ainda a registar o facto de todos os stands estarem obrigados a utilizar o camarão de uma determinada empresa, quando deveriam ser os comerciantes a reunirem e funcionarem como uma central de compras. Deixar que seja a organização do festival a promover essa acção, mesmo que em nome da qualidade, é permitir ou anular a livre concorrência, algo inaceitável, se não mesmo irregular, nos dias que correm. Será que a empresa fornecedora do camarão abastece também os comerciantes nos seus espaços privados? E se assim não for, significa que o camarão vendido nos estabelecimentos de Olhão não tem qualidade?

A verdade é que nos primeiros dias, assistimos a alguns stands queixarem-se da fraca afluência de consumidores. Que raio de sucesso vem a ser este em que o objecto do festival fica para segundo plano?

E que sucesso é este quando apenas num dia a policia achou por bem não permitir a entrada de mais pessoas? Então nos outros dias a lotação não estava ocupada? É isso o sucesso?

Ou o sucesso está na cabeça dos organizadores que aproveitam o evento para se exibirem e apanharem banhos de multidão?

Porque não apresentam os números do festival para se saber a verdadeira face do "sucesso"?  

OLHÃO: O MELHOR CARTAZ TURISTICO DA CIDADE!

Um popular que aguardava na bicha para o barco da carreira, junto ao Cais T, filmou o pequeno mas bastante ilustrativo vídeo que pode ser visto em https://www.facebook.com/julio.san1/videos/10216696886632659/?t=15.

Como se pode ver, com o cais repleto de turistas, o que a nossa Câmara Municipal lhes oferece na chegada à Ria Formosa, é o distinto espectaculo que as imagens documentam. Esperemos que não exerçam pressões para a retirada do vídeo, algo que é muito comum nos senhores que detêm o Poder.

O Poder local, directa e indirectamente, tem feito passar a mensagem da redução da poluição, procurando desmentir aquilo que vimos dizendo há anos, Mas nós temos uma versão bem diferente e apelamos à capacidade de cada ajuizar por si se sim ou não é possível a autarquia reduzir estes focos de poluição sem uma intervenção muito mais profunda.

Aquele é um colector de aguas pluviais a que, como em tantos outros casos, foram ligados colectores de esgotos domésticos. Só seria possível à autarquia reduzir os níveis de poluição ligando a rede de aguas pluviais á rede de esgotos domésticos e descarregar tudo nas ETAR. Como qualquer leitor facilmente compreenderá tal não é possível, porque em épocas de maior pluviosidade, não só assistiríamos ao levantamento das tampas dos colectores como a própria ETAR não teria capacidade para receber tamanha quantidade de agua.

Neste contexto, a solução passar um pouco por esventrar a cidade e corrigir as ligações de esgotos domésticos à rede própria para o efeito. Ninguém diz que se faça num ano ou num mandato, mas precisa-se que seja tomada uma decisão, calendarizada e começar o quanto antes, até porque a Câmara Municipal de Olhão encomendou a uma empresa especializada, para com recurso a robots, verificar onde se situam essas ligações. Infelizmente, e mesmo depois disso, temos vindo a assistir a novas ligações de esgotos domésticos à rede de aguas pluviais.

Curiosamente, está em curso uma campanha de sensibilização para a poluição dos oceanos, com a qual concordamos mas porque conta com o patrocínio de algumas empresas que utilizam o plástico, entendemos ser um pouco demagógica, apelando ao cidadão para a moderação de comportamentos mas não chamando à responsabilidade as entidades publicas que poluem da mesma forma o mar. Basta lembrar que os resíduos de pneus proveniente do desgaste dos mesmos acabam no mar porque no final da rede de aguas pluviais não há nenhuma caixa de retenção de aguas que permita filtrar os poluentes em suspensão.

Devemos também acrescentar que contrariamente àquilo que os nossos autarcas vêm afirmando, a nova ETAR não vai resolver nada, mas rigorosamente nada, da poluição provocada pelas descargas destes colectores.

O colector em causa é visível junto ao ponto de embarque para as ilhas constituindo por isso o pior cartaz turístico que se pode apresentar. Só na cabeça dos nossos autarcas, aquele esgoto será o melhor cartaz turístico de Olhão.

OLHÃO: SAÚDE, UM LUXO!

Já todos tomámos conhecimento de que a Câmara Municipal de Olhão criou um serviço de saúde o "Projecto Cuidar", recorrendo a serviços privados, para satisfazer alguma clientela ainda que em nome da assistência a todos. Para esse projecto, recorreu a uma parceria com a sua congénere de Vila Real de Santo António com a qual estabeleceu um protocolo com custos para o erário publico.

Mas não é essa a razão que nos traz hoje a comentar a situação da saúde no concelho. Na verdade, a extensão de Pechão do Centro de Saúde de Olhão não funciona desde o inicio de Julho porque a medica que ali prestava serviço meteu baixa. Os responsáveis pelo Centro de Saúde não cuidaram da substituição deixando a população de Pechão sem medico, obrigando-os a deslocar-se a Olhão.

Mais, terminado o período de baixa, a medica retomou o serviço, já não em Pechão, mas em Olhão, tendo o Centro de Saúde de Olhão criado um balcão de atendimento exclusivo para os doentes de Pechão, em que a funcionária administrativa é a mesma que estava na extensão, ou seja, na prática a extensão de Pechão fechou portas e quem quiser saúde que se desloque a Olhão.

Acontece que também todos nós sabemos das dificuldades dos transportes públicos de e para Pechão, o que dificulta a vida às pessoas daquela povoação. Poderão, alguns, recorrer a transporte próprio. Mas a questão não é essa.

Na verdade, e com o tempo isso vai acontecer, a supressão de serviços públicos nestas localidades vai induzir à deslocalização para os centros urbanos onde se concentram aqueles serviços, contribuindo assim para a sua desertificação.

É verdade que a Junta de Freguesia assegura o transporte dos utentes para Olhão, mas nada faz para que regresse a extensão à sua freguesia. Ou seja, a Junta ao comunicar o facto consumado, sabia antecipadamente de que aquele serviço ia acabar mas não chamou os seus fregueses para pressionar a ARS e a direcção do Centro de Saúde de Olhão para o regresso do serviço.

Sendo a autoridade máxima do concelho, seria suposto que a Câmara Municipal e o seu presidente viessem a terreiro em defesa das populações, mas isso não lhe daria a visibilidade que o Projecto Cuidar lhe proporciona. 

Não será por falta de dinheiro, mas também já percebemos que para o nosso presidente de câmara, a saúde publica é uma chatice, preferindo a opção privada, como bom "socialista" que é. É que enquanto no Projecto Cuidar ele vai pagando umas cirurgias às cataratas a alguns amigos ou camaradas, que aquilo também não é para todos, e com isso ganhando uns votos, no caso da extensão de Pechão, nenhum valor eleitoral acrescentado, teria.

Ou será que o fim da extensão de saúde de Pechão não é um problema onde o município pode e deve exercer a sua influência? Ou a saúde em Pechão é um luxo?

ARMONA: INCOMPETÊNCIA DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO!

De visita à Ilha da Armona e com as costas quentes pela Policia Marítima, um dos novos donos da Câmara Municipal de Olhão, "descobriu" que uma senhora estava regando as flores do seu quintal e que o contador não marcava; vai daí e arrancou aquilo tudo. Claro que o fez por estar protegido, mas mostrou toda a sua incompetência.

Primeiro, tona-se necessário dizer quem é esta criatura. Natural de Vila Real de Santo António, ex- assessor do pai Pina enquanto governador civil, no mandato transacto foi contratado pela Fesnima, estando neste momento ao serviço da Câmara Municipal, em que faz o papel de assessor, com a responsabilidade da gestão da Armona por delegação de competências e "chefe" do serviço de fiscalização. Nada melhor do que ter alguém que não conhece as pessoas nem o meio e que seja cretino suficiente para a obediência cega ás instruções do pequeno líder, António Pina.

Para quem conhece a Armona-Olhão sabe que muitas daquelas casas, para alem de cisternas para armazenar a agua da chuva, tinham também depósitos de Lusalite para onde bombeavam a agua daquelas.

Foi na utilização de um desses depósitos que a senhora foi apanhada, razão pela qual o contador nada marcava, mas o cretino fiscal é que não estava para entender as explicações, que a Ilha da Armona é para pôr a ferro e fogo nos próximos tempos. Nada melhor que pegar por questões menores para medir o pulso às pessoas.

Segundo nos informaram, mas não confirmámos, a senhora terá apresentada queixa contra o dito fiscal por excesso de zelo e abuso de poder.

O que está em causa na Ilha da Armona é bem mais grave do que aquilo que temos vindo a denunciar, mas que nem assim merece da parte das associações que se dizem representativas dos proprietários das casas, a mais pequena denuncia.

Na verdade vão ser demolidas cerca de 20% do total das casas e aquilo a que vimos assistindo é ao silêncio cúmplice de quem espera para ver, quando neste momento já deveriam ter reunido toda a gente e dizer-lhes a realidade, Na prática, enquanto for a casa do meu vizinho e a minha ficar de pé, está tudo bem, parece ser o lema desta gente.

Dia 25, vai haver uma reunião entre a LAIA e o executivo camarário, não se sabe bem para quê, quando é certo e sabido que o PIR proposto pela Câmara está pronto, já faz algum tempo, só faltando o aval do Ministro do Ambiente.

Ou será que a teia de cumplicidades é tão grande que se está a esconder das pessoas que estas demolições terão a assinatura do menino Pina?

Ficamos por aqui, com a promessa de que voltaremos ao assunto dentro de alguns dias.

OLHÃO: NÃO HÁ ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE DE TRANSPORTES PUBLICOS?

Esta manhã foi arrancado o abrigo junto ao Parque dos Táxis na Avenida! Aquele abrigo pertencia a uma companhia de publicidade, com vista à transmissão de publicidade.

Numa mistura de actividade comercial, a publicidade, e a utilidade ou serviço publico de um apoio, já que o dito abrigo serve mais os populares que esperam pelo táxi do que propriamente os profissionais do ramo. 

A praça de táxis é do tipo de avançar, razão pela qual o abrigo fora colocado no ponto mais perto do primeiro carro a sair.

Apesar da utilidade entendeu, e bem, a autarquia cobrar a utilização do espaço publico, nos termos do Regulamento apropriado, mas esteve mal ao não procurar uma solução alternativa nem que fosse adquirindo o abrigo ao seu proprietário. Com um pouco de bom senso teria sido possível ultrapassar a situação de molde a não privar os utentes dos táxis de um abrigo que é essencial em tempo de chuva.  

Mas não é por acaso que não há abrigos nos pontos de embarque dos transportes públicos, particularmente nos urbanos, com os passageiros a terem de se submeter à chuva e ao sol, porque a autarquia se está borrifando para as pessoas.

Se recuarmos um pouco no tempo, em sessão de câmara, quando questionado sobre a paragem do autocarro no extremo sul da Avenida, foi respondido que as pessoas se podiam abrigar na montra da loja King John. Provavelmente, dirão agora para se abrigarem na ex-loja do Paga-Pouco. Esquecem é que há dezenas de paragens sem qualquer abrigo.

Perante a indiferença da câmara no que concerne a criar condições para esperar um transporte publico e o excesso de zelo no cumprimento do Regulamento de Ocupação do Espaço Publico, perguntamos como se comporta o serviço de fiscalização da autarquia perante a ocupação irregular de certos espaços quando sabemos que há cidadãos a serem perseguidos em nome da execução daquele Regulamento e outros a beneficiarem de um esquema que pode sugerir concorrência desleal? Porque razão há dois pesos e duas medidas para o serviço de fiscalização? Será encomenda?

  

OLHÃO. PREPAREM-SE PARA A REPRESSÃO DA CÂMARA!

Anunciada pelo governo a aprovação da criação da Policia Municipal de Olhão e respectivo Regulamento, e amplamente divulgada na comunicação social, é chegada a hora de analisarmos as prováveis consequências que elas terão para o comercio local e não só.

Que ninguém pense que a Policia Municipal é criada para andar a fiscalizar o estacionamento dos carros, embora também o faça. As suas funções vão muito para alem disso, já que terá também a incumbência de fiscalizar o urbanismo, obras, e a ocupação do espaço publico. Em resumo, a aplicação dos Regulamentos Municipais em vigor, o que vai permitir ao presidente da câmara lavar as mãos, como Pilatos, quando começarem a surgir os processos de contra-ordenação. Alertamos para todos os que nos acompanham que durante o anterior mandato, foram abertos mais processos de contra-ordenação do que desde o 25 de Abril até à tomada de posse do Pina.

Vejam em http://dados.cm-olhao.pt/regulamentos/REG-OEPePUB.pdf, o que está em causa, particularmente no artigo 72º do Regulamento de Ocupação do Espaço Publico e imaginem as receitas que a autarquia obterá com a sua aplicação, já que, sabemos nós, a maioria dos comerciantes estão em falta, por não terem condições de suportarem tal tarifário.

É evidente que todos têm a obrigação de pagar as taxas de ocupação de espaço publico, mas também diremos que o tarifário deve ser justo por forma a que todos possam cumpri-lo.

Porque há zonas onde o comercio tem maiores possibilidades ou maior potencial de negocio, foi proposto ao Pina, a criação de zonas, da mesma forma que foi proposto a diferenciação entre época alta e baixa, no sentido de permitir que todos pudessem contribuir. Assim não o entendeu, o Pina e agora logo que estejam criadas as condições, vai mandar a futura Policia Municipal actuar, ou seja promover processos de contra-ordenação com coimas que levarão ao encerramento de muitos estabelecimentos.
E isto sem falar no facto de haver maiorias absolutas tanto na câmara como na Assembleia Municipal que permitem a alteração dos regulamentos com a maior das facilidades, tornando-os ainda mais agressivos.
Já em matéria de fiscalização no urbanismo, uma área onde a autarquia tem usado e abusado das constantes violações aos regulamentos aprovados, duvidamos muito da eficácia de uma tal policia, porque ela obedece hierarquicamente ao presidente, ou seja quando este disser que devem fechar os olhos é para ficarem cegos. Poderão é as chefias vir a ter problemas perante eventuais denuncias de irregularidades que os obriga, assim que delas conhecimento, a encaminhá-las para o Ministério Publico.
Os comerciantes do conselho têm muito que se preocupar com a criação deste corpo de policia, uma maquina da repressão autárquica!

Alerta da ARS do Algarve sobre a presença de Lesmas do Mar nas Praias de Quarteira e Quinta do Lago! Será que a ARS do Algarve não tem mais nada de fazer do que gozar com as pessoas?

A ARS do Algarve lançou no dia 8 de Agosto  um alerta sobre o perigo que os banhistas correm ao frequentarem as Praias entre Quarteira e Quinta do Lago por causa das Lesmas do Mar(conhecidas em Olhão por xoxas de velha).e que tem o nome cientifico deAplysia fasciata.
Será que na ARS do Algarve são tudo uma cambada de ignorantes que não sabem, como qualquer vulgar cidadão de Olhão que as vulgares xoxas de velha,são inofensivas, não são urticantes limitando a quando em strees , ou apanhadas com as mão libertam um liquido roxo que não faz mal às saúde nem qualquer tipo de ardor?
Não seria melhor a ARS do Algarve se preocuparem com a merda que sai ,TODOS os dias das grandes cloacas que a CMOLhão tem a descarregar merda diariamente,como é o caso do Esgto do Cais T em OLhão situado ao pé das bilheteiras para as Ilha da Armona Culatra e Farol,.

Ou o esgoto do Porto de Recreio de Olhão que juntamente com centenas de Yates poluem as aguas da Zona de producção de Bivalves do  Ilhote Negro situado mesmo em frente do Porto de Recreio de Olhão.

 Será que os coliformes fecais não fazem mal à saúde das pessoas que consomem esses bivalves apanhados em zona interditas?
Será que as aguas com esses coliformes fecais não fazem mal à saúde das pessoas que se banham nessas aguas?
Será que a ARS tão preocupadas com as XOXAS de VELHA, de Quarteira à Quinta do Lago, não sabem que em Olhão as pessoas se queixam de uma valentes caganeiras apanhadas depois de comer bivalves apanhados em zonas proibidas que foram desclassificadas de Zona B( onde tem de passar pelas depuradoras), e que algumas zonas de Producção  foram  desclassificados pelo IPMA,para Zona C, onde são proibidas de apanhar devido ao elevado Nº de coliformes fecais ,detectados na carne dos bivalves,pelos cientistas do IPMA, como é o caso das ZONAS de Producção de Bivalves de Olhão 1, OLhão 3, e Olhão 5.
Afinal de contas para quee serve a ARS no Algarve, para se preocupar com a saude publica, como é o caso do consumo de bivalves apanhados em Zonas de Produção desclassificados pelo IPMA,   ou para lançar falsos alertas sobre o perigo das inofensivas  XOXAS de Velha?
Já agora será que a ARS não sabe que milhares de turistas apanham todos os dias centenas de quilos de Conquilhas e Amêijoas Brancas em todo o litoral do Algarve,bivalves esses que estão proibidos de apanhar aos profissionais da pesca por causa das Toxinas ?
Será que só os bivalves apanhados pelos profissionais, colocam em risco a saúde publica?
Porque será que TODAS as autoridades são coniventes dessa apanha ilegal por parte do turistas nas Praias do Algarve?

OLHÃO: CARGOS POLÍTICOS E NEGÓCIOS

Começa hoje o Festival de Marisco, tendo sido convidada para a sua abertura, a ministra do mar. Devemos dizer que este é mais um Festival Musical do que gastronómico, já que o grande cartaz não é o marisco produzido na Ria Formosa, mas antes os artistas, contra os quais nada temos.

Na Ria Formosa produz-se, ainda, ameijoa-boa, berbigão, ameijoa de cão, lingueirão, espécies todas elas ameaçadas pelas constantes e duvidosas interdições como se já não chegasse a poluição. Àquelas espécies veio juntar-se uma outra, que de acordo com o Regulamento do Parque Natural da Ria Formosa não deveria aqui ter entrado, por se tratar de uma espécie exótica, a ostra cultivada em França que é a espécie exótica Cassostrea Gigas

Porque é do interesse dos grandes produtores franceses, com o apoio da União Europeia, a ostra tem vindo a ser promovida de tal forma, que até neste festival tem lugar de destaque, fazendo deslocar a Olhão um mestre na arte de abrir ostras, designado de campeão mundial.

Acontece que dos eleitos para a Câmara Municipal, três são parte interessada na produção de ostras, razão pela qual deveriam abster-se de promover acções que no fundo visam a promoção do seu produto.

Misturar a actividade política com a de negócios em causa própria, para além de ser eticamente reprovável, mostrando o nível de compromissos e de promiscuidade entre os diversos actores políticos envolvidos, de entre eles a ministra do mar, que tem responsabilidades directas na matéria.

Com o alargamento da placa continental, ficámos, por instantes, na posse do maior mar da Europa. Não passou de um sonho. Logo, os lobos da União Europeia, entenderam criar o Mar Europeu, que é no fundo o nosso mar, para permitir que as grandes potências pesqueiras possam trabalhar á vontade naquilo que é nosso, delapidando os nossos recurso naturais, explorando-os até à exaustão.

E como se isso não chegasse, num futuro breve, vamos assistir ao loteamento do nosso mar, para o alienar a interesses estrangeiros, condenando à fome os pescadores portugueses que ficarão sem espaço para a sua faina.

Se isto é aplicável ao Mar Europeu, outro tanto se prepara para a Ria Formosa, onde os antigos viveiros de ameijoa passarão a produzir ostra sob a batuta dos franceses, tal como António Pina havia avançado na sua campanha eleitoral de 2013, prosseguindo a sua política de "tudo para os de fora, nada para os de Olhão".

Quando acordará este Povo?

RIA FORMOSA: SETEMBRO VAI DETERMINAR A DEMOLIÇÃO DE 140 CASAS NA ARMONA

Como temos dito, o Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) da Armona deverá ser aprovado durante o mês de Setembro.

No PIR da Armona estão previstas 140 demolições, 87 das quais fora da área concessionada, que só não são consideradas clandestinas por terem sido autorizadas pela Câmara Municipal de Olhão, ainda antes da elaboração e aprovação do POOC.

A autarquia há muito que aprontou o PIR, sob as orientações vinda do ministério do ambiente estando agora à espera da sua aprovação por aquela entidade. Entretanto não são permitidas transmissões, obras ou outras situações sem que o PIR esteja aprovado.

O jornal de língua inglesa em https://www.algarvedailynews.com/news/14811-armona-homes-saved-from-demolition-at-the-stroke-of-a-pen, dá-nos conta de que Setembro seria decisivo. No entanto, a sua fonte de informação não saberá ao certo o que está na forja.

Pelo teor do artigo, percebe-se que a informação terá partido dos serviços da autarquia, e não do ministério, tentando tranquilizar o casal inglês que comprou dois lotes, fora da área concessionada, para ali construir a "casa dos sonhos", o que foi considerado ilegal pelo Tribunal Administrativo, estando ainda em recurso.

Por outro lado, um familiar do presidente da câmara, nas redes sociais já veio dizer que não vão haver demolições, tratando-se de transferências para o interior da área concessionada, mas a expensas dos donos das casas. Uma forma ardilosa de tentar fugir às indemnizações a que a autarquia está sujeita.

Na prática, também a "casa dos sonhos" terá de ser demolida e transferida para o interior da área concessionada, faltando saber se o casal inglês estará na disposição de arcar com os custos da transferência, que deveriam ser da responsabilidade da autarquia. Mais, resta saber como o casal inglês reagirá quando descobrir que andou este tempo todo a ser mais uma vez enganado pelo presidente da câmara.

Ninguém tenha ilusões de que o ministro vai alterar a sua posição, regularizando situações que iriam colidir com a fundamentação das demolições levadas à prática pela Polis, até porque, qualquer das construções se inserem numa área ameaçada pelo avanço das aguas do mar. Ainda que não acreditemos na Justiça, e temos razões para isso, na Constituição da Republica e no Código de Procedimento Administrativo, está assegurada a igualdade de tratamento do cidadão por parte da administração Publica. O ministro não ia cair numa situação dessas, embora nesta republica das banas tudo seja possível.

Quem acredita que deixassem estas de pé enquanto demoliam as outras?

OLHÃO: QUINTA JOÃO DE OURÉM, UMA PROMESSA INCUMPRIDA!

A 29 de Março de 2017, reunia o órgão câmara para aprovar a elaboração de Plano de Pormenor da quinta João de Ourém, com prazo previsto para a sua aprovação de um ano, ou seja Março de 2018, tal como se pode ler em http://www.cm-olhao.pt/areasatuacao/urbanismo/planos-municipais-de-ordenamento-do-territorio/plano-de-pormenor-noroeste-de-olhao.

Estávamos então a escassa meia dúzia de meses das eleições autárquicas e havia que publicitar quanto baste a aprovação do Plano de Pormenor, o que iria resolver o problema dos moradores. E nesse sentido a Câmara Municipal de Olhão fez chegar a toda a comunicação social a boa nova, como se pode ver em https://www.cmjornal.pt/portugal/cidades/detalhe/quinta-joao-de-ourem-com-solucao-a-vista, noticia de 10/07/2017.

Levados na boa fé, os moradores da Quinta João de Ourém, acreditaram que o problema seria resolvido com as boas palavras de um presidente de câmara em exercício, mas em campanha eleitoral, quando a realidade era bem diferente porque este sabia que o PP tinha de se conformar com as emanações do Plano Director Municipal. hierarquicamente de nível superior.

E a verdade é que o problema subsiste!

Convém fazer um pouco da história do que se passou. O primeiro pedido de acesso ao processo de obras da Quinta João de Ourém remonta ao ano de 2008, o que foi recusado; foi apresentada queixa junto da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos que recomendou que fosse feito um novo pedido, invocando a respectiva Lei e que fosse aguardado pelo prazo estabelecido; como não fosse dado qualquer resposta, seguiu nova queixa que demorou cerca de quatro meses a ser despachada; mesmo perante a recomendação da CADA, a Câmara Municipal de Olhão continuou a recusar o acesso ao processo, decorria já o ano de 2009; foi então apresentada queixa junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que obrigou a autarquia a ceder o acesso ao processo, tendo-se prolongado esta fase até finais de 2009; com base nos documentos extraídos do processo de obras foi então apresentada nova queixa, desta vez por violação do Plano Director Municipal, à qual o Tribunal veio a dar provimento, pronunciando-se pela nulidade do respectivo alvará de loteamento, situação que se mantém até aos dias de hoje, por estar em recurso.

Em Novembro de 2014, bastante antes da elaboração do Plano de Pormenor da Quinta João de Ourem, realiza-se a reunião preparatória para a Revisão do PDM, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/images/docs/Estudos_Plano_Projectos/PDM-3-Acta%20reuniao%20%20preparatoria%2003-11-2014.pdf.

Passaram-se cerca de quatro anos e nada se sabe da Revisão do PDM, ou melhor dizendo, sabe-se que da parte da autarquia apenas existe o interesse de uma revisão parcial, especialmente no que concerne ao fim da cartografia das áreas protegidas, como a Reserva Ecológica e da Agrícola, para as tornar urbanizáveis.

No fundo, aquilo a que assistimos, ao presidente da Câmara pouco incomoda a situação dos moradores da Quinta João de Ourém, depois de deles se ter servido para consolidar a maioria na autarquia, enganando-os.

A Câmara Municipal de Olhão é a única responsável por aquilo que se passa na Quinta João de Ourém; permitiu a construção excedentária, cedendo aos interesses do Grupo Bernardino Gomes; nunca quis o dialogo nem alternativas, centrando em si, o poder exclusivo de decidir onde, quando e como podia resolver o problema, ainda que prejudicando os moradores.

Nós vivemos numa era democrática, onde a decisão deve ser tão abrangente quanto possível para resolver situações do foro colectivo. Não pensam assim os nossos autarcas.

Cabe agora aos moradores da Quinta João de Ourém questionar o Pina sobre a situação da Urbanização.

OLHÃO: JUNTA "MATA" A MOSTRA DE ARTE!

Como se pode ver no site da Junta de Freguesia de Olhão, http://jf-olhao.pt/atividades/13-mostra-de-arte-2017, a Mostra de Arte dos artista de Olhão e realizava-se todos os anos, e já lá cantavam 13, no mês de Agosto, nos Mercados de Olhão.

Pois bem, porque dava muito trabalho, a Junta este ano resolveu "matar" a Mostra de Arte, impedindo os artistas olhanenses de mostrarem as suas obras.

Bem sabemos que esta Mostra de Arte não tem o mesmo, em quantidade, publico que os gafanhotos, os piratas ou outros eventos de género, e como tal não tem interesse para quem gere os destinos da Junta.

E porque somos curiosos, não nos ficámos pela Mostra de Arte, alargando a visita a todo o site da Junta, de uma pobreza confrangedora. Felizmente que a actividade da Junta não se resume à sua pagina na Internet, mas que ela é um veiculo de informação que pode ajudar a divulgar o que de melhor existe na freguesia.

No aspecto da gastronomia pouco ou nada diz e muito menos onde comer os pratos de que falam; em termos de turismo, completamente desactualizado, sem qualquer referência aos hotéis; quando clicamos no botão do Património Natural remete-nos para Turismo - Locais de interesse; em termos culturais, brevemente estará disponível (?); e pouco mais se pode ver na pagina da Junta, uma miséria franciscana.

Resumindo, a Junta não presta informação aos fregueses e se alguém a quiser contactar tem de se registar. Nada mau para uma entidade que se diz transparente e democrática. Pena é que os partidos ditos da oposição não questionem a falta de publicações.

E já agora queiram disponibilizar naquela pagina o numero de identificação fiscal, ou será algum segredo de estado? 

Claro que a actualização da pagina e a publicação de informação indispensável aos fregueses não fará ressuscitar a Mostra de Arte. Ou é a morte definitiva? Responda quem souber!

OLHÃO: POLITICOS DE INTERESSES!

1 - Se estivermos meia dúzia de pessoas presentes no momento de um acidente automóvel, e passado um bocado formos ouvir o que cada um deles "viu", ficaremos com a noção do que não estão a falar do mesmo, apresentando cada um a sua versão.

A esses ainda se vão juntar aqueles que não viram nem ouviram, mas "disseram-lhes".

O facto é apenas um mas cada um tem a sua visão e a sua leitura do que viu. Na política, cada um tem a sua opção de acordo com as suas convicções ou interesses, sendo que aqueles que se batem por convicções são cada vez menos, sobressaindo os que entendem que a política se faz para servir pequenos grupos de interesses, pessoais, familiares, de amizades ou outros semelhantes, onde predomina o favorecimento e outras práticas menos correctas, já que os titulares de cargos públicos estão lá para servir e não para se servirem.  

2 - No passado dia 23 de Julho, o presidente da Câmara Municipal de Peniche apelou a outros presidentes de câmara de áreas com actividade piscatória, para ajudar no aumento da quota de captura de sardinha, como se pode ver em https://observador.pt/2018/07/23/camara-de-peniche-apoia-pescadores-e-reivindica-mais-quota-de-pesca-da-sardinha/.

Não temos conhecimento que o presidente da Câmara Municipal de Olhão tivesse tomado qualquer iniciativa nesse sentido, ele que é useiro e vezeiro na utilização da imprensa regional para dar conta das suas actividades.

Como se diz na peça jornalística, as monitorizações efectuadas pelo IPMA em Dezembro de 2017 e Maio de 2018 apontam para um crescimento dos stocks que permite não só o aumento da quota para este ano como para os próximos.

Se pensarmos pela nossa cabeça, e não por aquilo que nos tentam incutir, verificamos que o preço da sardinha está inflacionado pela baixa da quota o que leva à escassez no mercado do que resulta uma maior procura e inevitavelmente o aumento do preço.

3 - Como não podia deixar de ser, a câmara municipal de Olhão faz questão de anunciar a vinda da Ministra do Mar para a inauguração do Festival do Marisco, como se pode ver em www.cm-olhao.pt/destaques2/2507-ministra-do-mar-inaugura-33-edicao-do-festival-do-marisco-de-olhao.

Se olharmos para o passado recente do nosso presidente, verificamos que em Novembro de 2013, quando a mando da UE foi desclassificada a Ria Formosa, ele logo se mexeu e conseguiu arregimentar os produtores de bivalves para a sua luta, porque parte interessada, já que também ele é produtor, de ostras.

Lamentavelmente não toma posição em relação à situação da pesca da sardinha, porque ainda não é armador.

4 - A promiscuidade entre a actividade profissional/empresarial e a de titular de cargos políticos, em regra, é sintomática de favorecimentos, a roçar alguma forma de incompatibilidade. A relação de um titular de cargo publico com outras entidades de quem depende a actividade empresarial permitem que sejam ultrapassadas todas as regras legais e não só.

A APA mandou os viveiristas retirar tudo aquilo que considerava poluente para a Ria, mas esqueceu que o presidente não traz as ostras mortas no seu viveiro, que as joga no fundo da Ria poluindo-a. E não toma posição porque se trata de um titular de cargo político.

Do mesmo modo, não toma posição contra a ocupação ilegal de terrenos do Domínio Publico Marítimo, apesar de já ter sido denunciado, porque se está perante a ocupação de um titular de cargo político.

5 - A vinda da Ministra não é mais do que, dar mais  apoio a um presidente a contas com a justiça. Mas entretanto vai mamando à custa do erário publico para quem os olhanenses contribuem com as mais elevadas taxas e impostos municipais.

Será que as associações ligadas à pesca da sardinha no Algarve, vão aparecer para presentear a ministra com um cabaz de sardinha e exigir-lhe o aumento da quotas?

E os consumidores vão perder a oportunidade de dizer à ministra que querem mais peixe nas suas mesas?

RIA FORMOSA: CAMPISMO SELVAGEM? E O RESTO?

Durante a semana, a Policia Marítima de Olhão, desencadeou uma acção de combate ao campismo selvagem na Ria Formosa, como nos dá conta o https://regiao-sul.pt/2018/07/30/ambiente/policia-maritima-fiscaliza-campismo-selvagem-na-ilha-da-culatra/443156.

Na Ria Formosa, com parcas excepções, não é permitido fazer campismo, porque uns quantos selvagens no Poder assim o determinaram. Mas tanto determinaram isso como determinaram outras regras que estão, inclusivé, nos planos de ordenamento.

Sempre defendemos e continuamos a defender que na Ilha da Culatra, onde a policia desencadeou a acção, há lugar mais que suficiente para se instalar um Parque de Campismo, onde os adeptos da natureza a possam desfrutar sem ter de despender as rendas cobradas pelo aluguer das casas. É que se alguns têm disponibilidade para o fazer, muitos, a grande maioria, não tem condições económicas para passar uma ou mais noites na ilha.

Lembramos que no núcleo dos Hangares, existe um enorme espaço, vedado, da Marinha, sem qualquer utilidade e que quando a teve, servia para procederem a rebentamentos ou tiros que punham em causa a nidificação das aves. Isto em pleno Parque Natural!

Um espaço completamente abandonado e que podia ser utilizado como Parque de Campismo se para isso fossem criadas as condições necessárias. Parque de Campismo que podia ser concessionado à Associação de Moradores da Ilha da Culatra para que com as receitas dali resultantes, pudessem manter uma certa actividade social, cultural e ambiental.

Proibir o Campismo é o mesmo que estar a proibir as pessoas menores recursos a desfrutarem da natureza por razões económicas. É óbvio que sabemos que mais dia menos dia, vamos ver as ilhas da Ria Formosa transformadas, alienadas ou concessionadas para satisfação de grandes interesses económico-financeiros, razão pela qual se afasta o maior numero possível das populações locais.

Em contrapartida, o canal de ligação da Culatra à Armona, está classificado pelo POOC como canal secundário, onde para alem dos barcos da pesca profissional, apenas os barcos a motor com menos de 9 metros podem navegar. Se olharmos para a ponta nascente da Ilha, ali perto da Fortaleza, vemos barcos a motor de dimensões consideráveis, que de acordo com o POOC não podiam estar. E a Policia Marítima que faz nada? NADA!

De acordo com o POOC e com a sociedade Polis, em liquidação, deveriam ter sido instalados alguns fundeadores, mas não foram. Os fundeadores podiam ser uma boa resposta para tentar salvar alguns das pradarias marinhas destruídas pelos ferros e correntes das embarcações que fazem de fundeador aquela zona.

Será que só o campismo é selvagem? E o resto? Quais os critérios para a Policia Marítima perseguir uns e não perseguir os outros? Sempre o dinheiro por detrás deste tipo de decisões. Tens muito, muito vales, nada tens nada vales.

Os governos e as suas instituições são tanto ou mais selvagens quando restringem ao Povo o acesso à natureza por razões económicas, do que aqueles que montam uma tenda para pernoitar uma noite na ilha.

E quanto às fogueiras, às quais são aplicadas coimas elevadíssimas, gostaríamos de saber porque razão a mesma PM não multou a Câmara Municipal de Olhão quando fez a queima na Ilha da Armona. A uns fecham-se os olhos aos outros aplicam-se coimas. Belo regime este!

OLHÃO: A CULTURA DA PIRATARIA!

Está a decorre o Festival Pirata, que já vai na quarta edição. Curioso é que com tanto pirata nas autarquias e nas empresa municipais, seja necessário contratar uma empresa que se dedica a apresentar este espectaculo um pouco por todo o País, como se não bastassem os que já temos!

Há quem ache que aquilo é cultura, mas de uma coisa não nos esquecemos. É que os nossos autarcas e seus acólitos, fazem questão de apontar o dedo á falta de civismo das pessoas no que concerne à limpeza, e depois deparamos com o quadro exposto na imagem. Os "piratas" afinal também sujam!

Numa coisa damos a mão à palmatória, os piratas este ano custaram menos dinheiro, só 15.000 euros, que no ano passado, 19.000 euros, talvez porque no ano anterior tivesse sido pago pela Fesnima e este ano pela câmara.

De salientar ainda que estes "piratas" levam o ano a passear pelo País à custa do erário publico, e que só nos oito meses que já lá vão, mamaram mais de trezentos e cinquenta mil euros, uma media mensal de 44.000. Nada mau!

Tenho de montar uma empresa que se dedique à palhaçada, mas como se trata de negociar com autarquias tenho de me inscrever num partido que me assegure trabalho todo o ano.

Já agora, porque gostamos de aprofundar as coisas, tentámos encontrar no Portal Base do Governo, alguma publicação da Junta de Freguesia de Olhão, que detém o NIF 508649870, mas não surge nada, zero. Será que a transparente Junta não faz aquisições de serviços? E como temos visto da carrinha da Viv Arte à porta da Junta gostaríamos de saber o que andam a tramar, não esses "piratas" mas os eleitos.

Desde sempre que Olhão esteve ligado ao contrabando, á cabotagem, mas nunca esteve associado a piratas, a não ser de políticos com poucos escrúpulos, esses sim autênticos piratas. Será essa a nossa "cultura"?  

OLHÃO: A ILEGALIDADE DAS EMPRESAS MUNICIPAIS

Como é do conhecimento daqueles que nos seguem, a um operador dos Mercados foi aplicada uma coima de 500 euros por falta de avental. Nada de espantar tendo em conta o clima de repressão que se apoderou da cupula do grupo Câmara Municipal de Olhão e que ataca especialmente os que mais se destacam na luta contra a prepotência do poder autarquico.

Consultámos o site da CMO e da sua empresa municipal e em nenhuma delas encontramos o edital do processo de contra-ordenação levantado contra o operador em questão.

Os editais são documentos de publicação obrigatória, pelo que na sua ausência a decisão está ferida de falta de eficácia. Atenção que estamos a falar de procedimentos administrativos, neste caso um processo de contra-ordenação, que tem que seguir os trâmites normais.

Claro que para os donos disto tudo, que se julgam acima da Lei, os procedimentos são algo a que se limpa o cu como se de papel higiénico se tratasse, mas não é como eles pensam.

Na consulta que fizemos, nos sites de ambas entidades, também não encontrámos a publicação do Regulamento dos Mercados, da mesma forma que não encontrámos a sua publicação no Diario da Republica. Face a esta situação e porque os Regulamentos carecem de uma prévia discussão publica, questionamos a legalidade da empresa Mercados de Olhão e bem assim dos seus conselhos de administração.

Entretanto tomámos conhecimento de que afinal a coima não era de quinhentos euros, mas de pouco mais de quatrocentos acrescidos de IVA. Ora sobre as coimas, não é aplicavel o IVA. Só mais uma das muitas irregularidades do processo repressivo.

Não satisfeitos e desmascarada a actuação da administração da Mercados, em plena Assembleia Municipal, no dia imediato, segundo nos informaram, os diligentes administradores logo mandaram um trabalhador pedir o recibo da coima para proceder à sua rectificação, ou seja retirar o IVA mas fazer subir a coima para os quinhentos euros. Pior a emenda que o soneto!

Obviamente que a administração da Mercados não procederia desta maneira se não tivesse as costas quentes pelo presidente da câmara, qual deles o mais reaccionário. 

A aplicação de medidas deste tipo, dizem muito daquilo que se perspectiva para o desenvolvimento de Olhão, com os donos disto tudo a decidir a seu bel prazer, passando por cima da Lei, até que o cão lhes cague no caminho!

E para que não tenham a hipotese de desmentir a falta de publicações, deixamos desde já um print-screen das paginas dos sites

Segundo o dicionário, a um homem pequeno chama-se pirolito. Quem toma este tipo de decisões revela bem da pequenez que o caracteriza. TRANSPARÊNCIA OU OPACIDADE? Que mais querem?

OLHÃO: QUE FUTURO CRIMINOSO SE PREPARA PARA A RIA FORMOSA?

A secretária de estado do ordenamento do território e da conservação da natureza esteve de visita ao concelho, particularmente às Praias da Fuzeta e dos Cavacos, sempre na companhia do presidente da câmara Municipal de Olhão.

Depois dos elogios às intervenções efectuadas e aplaudidas por quem não percebe o que elas escondem, cabe-nos a nós, assumindo o odioso da situação fazer uma analise mais completa sobre o assunto.

A verdade é que todos nós sabemos que a intervenção na Fuzeta é sol de pouca dura, já que por altura do equinócio de Março, fruto de uma possível conjugação de vendaval com o preia-mar, tudo o que foi feito será destruído e o nosso dinheiro, mais uma vez, gasto de forma inglória, como se vivêssemos em tempo de vacas gordas.

Repuseram parcial e temporáriamente o cordão dunar por causa da época balnear, também ela importante, mas fica por resolver o problema da barra e a estabilização do cordão dunar por forma a que ele se mantenha por muito mais tempo do que um escasso verão. E não venham dizer que não existem técnicas que o permitam, porque elas existem e já foram ensaiadas noutros países, com resultados positivos, e no nosso em laboratório do LNEC.

Quanto à Praia dos Cavacos, vem o presidente da câmara pedir mais areia porque a praia ficou pequena, já que quando as marés enchem a agua invade a praia. Não diz é que onde antes havia areia, há hoje um parque de estacionamento! Desde logo o que se propõe, é mais um ataque a espécies protegidas por Convenções Internacionais que o País subscreveu e que assim pretende violar. O presidente da câmara esqueceu depressa que fundamentou o seu processo judicial contra a Sociedade Polis, com a Directiva Comunitária sobre Aves e Habitats e que na Praia dos Cavacos, onde ele pretende jogar a areia, é o habitat de espécies protegidas.

Ora a secretária de estado tem por obrigação ter em conta a conservação da natureza e não pode nem deve andar a reboque dos desejos de um presidente, apenas porque ele é um camarada do seu partido. Aliás, e porque ainda recentemente foi objecto de noticia o crime ambiental praticado em Cacela, que pertence à social democrata câmara de Vila Real, a secretária de estado deveria também ter-se deslocado ao local para indagar do que ali se passou. Não o fez, porque os membros do governo são vesgos e só têm olhos para os seus camaradas, ignorando por completo as populações.

O presidente da câmara de Olhão manifestou preocupações com o futuro da Ria Formosa nos próximos três anos, e isso dá-nos vontade de rir, porque em tempo algum manifestou essa preocupação. Mas claro, como a Sociedade Polis agora é gerida por camaradas, sente a necessidade de manter o mesmo estatuto.

O Estado está organizado, e tem até demais instituições que deveriam zelar pela Ria Formosa e não só, mas todas as instituições estão manietadas pelo Poder político.

Para a Ria Formosa, e seu futuro, já temos e mal, o Parque Natural da Ria Formosa, a Agência Portuguesa de Ambiente e a Direcção Geral de Recursos Marinhos, e todas elas integraram o conselho consultivo da Sociedade Polis, que não era mais do que o instrumento financeiro para aplicação do POOC. Assim, o problema coloca-se nas entidades que têm obrigação de cumprir e fazer cumprir os Planos de Ordenamento em vigor. Ou será que o presidente quer é preparar o terreno para continuar a violá-los com tem feito até aqui?

Pode ver a noticia em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2504-secretaria-de-estado-do-ordenamento-visita-praias-da-fuseta-e-dos-cavacos

Quem nos livra desta cambada?