Como temos dito, o Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) da Armona deverá ser aprovado durante o mês de Setembro.
No PIR da Armona estão previstas 140 demolições, 87 das quais fora da área concessionada, que só não são consideradas clandestinas por terem sido autorizadas pela Câmara Municipal de Olhão, ainda antes da elaboração e aprovação do POOC.
A autarquia há muito que aprontou o PIR, sob as orientações vinda do ministério do ambiente estando agora à espera da sua aprovação por aquela entidade. Entretanto não são permitidas transmissões, obras ou outras situações sem que o PIR esteja aprovado.
O jornal de língua inglesa em https://www.algarvedailynews.com/news/14811-armona-homes-saved-from-demolition-at-the-stroke-of-a-pen, dá-nos conta de que Setembro seria decisivo. No entanto, a sua fonte de informação não saberá ao certo o que está na forja.
Pelo teor do artigo, percebe-se que a informação terá partido dos serviços da autarquia, e não do ministério, tentando tranquilizar o casal inglês que comprou dois lotes, fora da área concessionada, para ali construir a "casa dos sonhos", o que foi considerado ilegal pelo Tribunal Administrativo, estando ainda em recurso.
Por outro lado, um familiar do presidente da câmara, nas redes sociais já veio dizer que não vão haver demolições, tratando-se de transferências para o interior da área concessionada, mas a expensas dos donos das casas. Uma forma ardilosa de tentar fugir às indemnizações a que a autarquia está sujeita.
Na prática, também a "casa dos sonhos" terá de ser demolida e transferida para o interior da área concessionada, faltando saber se o casal inglês estará na disposição de arcar com os custos da transferência, que deveriam ser da responsabilidade da autarquia. Mais, resta saber como o casal inglês reagirá quando descobrir que andou este tempo todo a ser mais uma vez enganado pelo presidente da câmara.
Ninguém tenha ilusões de que o ministro vai alterar a sua posição, regularizando situações que iriam colidir com a fundamentação das demolições levadas à prática pela Polis, até porque, qualquer das construções se inserem numa área ameaçada pelo avanço das aguas do mar. Ainda que não acreditemos na Justiça, e temos razões para isso, na Constituição da Republica e no Código de Procedimento Administrativo, está assegurada a igualdade de tratamento do cidadão por parte da administração Publica. O ministro não ia cair numa situação dessas, embora nesta republica das banas tudo seja possível.
Quem acredita que deixassem estas de pé enquanto demoliam as outras?
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3 comentários:
Grande probabilidade de perder qualquer aposta porque no sistema da MAFIA tudo é possível.
parece que é desta que se consegue mais uns taxos para os primos, pois foi aprovado a criacao da policia municipal em olhao.
entao agora os meninos da ambiolhao andam a poupar no gazoil isto é que é uma crise. entao meteram um duplo continuo para a malta que nao poder virar para quelfes tendo de ir dar a volta á rotunda do pingo doce. entao os meninos da recolha do lixo como sao homens de muito trabalho agora so recolhem o lixo da azinhaga da patinha de 3 em 3 dias pois ir com o camiao dar a volta á rotunda para inverter a marcha da muito trabalho e gasta gazoil... mas se esquecem que a malta que vem de quelfes e quer ir seja para o lado da fuzeta ou para a estrada do siroco passa toda pela azinhaga para nao ter de ir á rotunda do cubo e entao deixam todos os sacos do lixo aqui na Patinha , pois se fosse so o lixo dos moradores ate nao é muito mas é o lixo dos moradores e de muta malta que vem de peares etc... mas a ambiolhao é que sabe temos de poupar gazoil.
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