No “Olhão livre” a liberdade começa logo por os seus autores terem a liberdade de se pronunciarem sobre tudo, inclusive postarem disparates.
Aos visitante também é dada toda a liberdade para comentar e participar e para ser ainda mais alargada está a ser criado um fórum.
Ontem teve lugar uma reunião da Assembleia Municipal de Olhão, eu não fui lá.
O meu colega pescador postou aqui ARRUFOS DE NAMORADOS.. um artigo vazio de coisa nenhuma sobre a reunião da Assembleia Municipal.
Pelo que se percebe o PCP, ou CDU reclamou de a convocação da Assembleia dever ser feita por protocolo. Estas reuniões deste órgão autárquico são solenes, devem ser dignas, são registadas e tomam decisões de fundo na vida do concelho. Mas daí a compará-la com uma jantarada de amigalhaços onde a única coisa a escriturar é a conta do calote se for caso disso vai uma grande distância. E não tem nada de arrufo.
Se no fim ouve abraços (e beijos de namorados, vá lá o exagero,curiosidade: foram na boca?) com o presidente (interpreto que com o da AMO), nada mais natural que Filipe Ramires cumprimente amigos de entre antigos correlegionários.
O que falta no “Olhão livre” é um artigo que aborde de forma crítica a reunião, como decorreu , o que foi tratado, o que foi questionado ao executivo, como está a ser gerido o negócio público local, o que foi respondido e o que não foi e aqui costuma haver muito como é hábito de F.Leal.
“Olhão livre” está aberto a essa publicação, basta que o mandem utilizando o email que está na barra lateral deste blog.
Mas no "Olhão livre" não podemos abordar e tratar com ligeireza questões importantes para que não se avacalhe a "opinião e intervenção política, cívica e social"
.
ps: qual o significado de aspar o C e o S em PCP e PS ?
sábado, 1 de março de 2008
vazio de nada
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16 comentários:
Não me querendo meter em "guerras" alheias, acho que o post do pescador faz todo o sentido.
Também não fui à Assembleia, mas não duvido que esse tenha sido o ponto mais relevante tratado.
De resto é um unanimismo confrangedor, o que não admira, "toma lá uma chefia de serviços para o teu filho e porta-te bem".
A pergunta final também já a fiz, por outras palavras, antes das últimas autárquicas.
Bem, as questões inerentes às assembleias municipais deveriam ser tratadas de outra forma se merecessem ser tratadas como tal. O que está em causa é a demagogia de quem se diz da oposição e mais não faz do que pactuar com as posições defendidas pela câmara. Quando os presidentes de Junta apresentaram, na altura, uma moção de censura ao governo do P"S", foi o próprio preseidente da assembleia que fez os mesmos presidentes de Junta partirem os rins com a cambalhota que deram para alterar o sentido da moção. Quando, em Dezembro foi discutida o problema levantado pela dona Natália foi como que cortada a palavra à dita senhora e o presidente da câmara a escusar-se a dar explicações. O exercício do poder na câmara tem-se caracterizado como se estivéssemos numa situação de partido único. Os interesses de alguns membros da oposição em "botar faladura" é mais "show off" do que defender o que de facto deveriam defender e denunciar veementemente aquilo que deveriam denunciar.
Caro rc, não acha despropositado perguntar o que significam as aspas? Ou tem dúvidas que ainda haja alguém que acredite que o partido "comunista" seja mesmo comunista? Será que o partido "socialista" também o é? Não vou dizer que o P"S" seja um partido fascista porque entendo que não o é mas que a sua prática neste governo deixa muito a desejar, deixa.
QUANTO ÀS ASPAS
fiqui esclarecido.
È que eu sou comunista, mas no meu comunismo não há donos da verdade absoluta nem papas com decretos de excomunhão.
Mas para isso tambem não é preciso ser do meu comunismo, o cidadão do século não acredita nas verdades absolutas nem apodará o PCP e o PS de não comunista ou socialista mas sim de um determinado comunismo e de um determinado socialismo.
Dizer que o PCP não é comunista è uma excomunhão no campo das idéias.
O PCP é em Portugal o representante de uma corrente, do comunismo, em regressão, mas que há 3 horas fez em Lisboa uma manifestação com 50.000 militantes a exibirem cartão de associado.
Eu assisti à sessão da Assembleia municipal a partir das 22h30 e parece-me uma enorme injustiça dizer que José Castanheira, da CDU, fez ou faz o jogo da CMO.
Efectivamente o PSD tem sido vergonhosamente um satélite do poder PS em olhão mas a CDU é um caso completamente diferente!
Os ditos "arrufos de amor" entre José Castanheira e o Presidente Leal foram de ironia. Chamo a atenção que a ironia é uma figura da retórica que exprime o contrário do que as palavras querem dizer!
Quanto ao asulado eu recomendo (sem ironia) que vá a uma assembleia municipal e poderá atestar pelos seus prórpios olhos que a CDU é oposição! Finalmente, mesmo que não acreditem, eu nada tenho a ver com a CDU do ponto de vista ideológico (acho o comunismo também um resquício museológico) mas também não tenho preconceitos ideológicos que me impeçam de ver quem tem feito honestamente oposição na Assembleia.!
Se a CDU pôs um problema de protocolo foi porque sistematicamente o PS menoriza a oposição pela sua pequenez mas aqui, o "David" quis dar e deu uma lição ao "Golias". Graças a esse problema de protocolo a maioria amochou! E a CDU não pôs só problemas de protocolo: também pôs os problemas da poluição na ria, a casa Baeta, as pescas, etc.
Dou a mão à palmatória à argumentação do António.
A ideia pré-concebida que tinha baseava-se na leitura de actas de algumas assembleias anteriores, onde me pareceu que se perdia a maior parte do tempo a discutir o sexo dos anjos.
Reconheço também que desconheço o José Castanheira de que fala, e a sensação que tinha é que o PCP-Olhão estava nas mãos da linha mais "caduca", a atender pelos últimos cabeças-de-lista (Josué Marques para a Câmara e Dr. Elias para a Assembleia).
Outra coisa que nunca consegui compreender, dado a reconhecida militância comunista, é porque é que não elegeram um vereador (para tal bastava que a votação para a CM tivesse sido igual à da AM).
Aproveito para recordar que o último vereador comunista em Olhão, o respeitado Sebastião Coelho, conseguiu indiscutivelmente nessas eleições muitos votos de descontentes do PSD de Alberto Almeida.
A ter em conta...
Eu estive na última Assembleia Municipal e nas anteriores. Não sou comunista, mas devemos reconhecer que em Olhão, o único partido que faz oposição e tenta fazer politica a sério é a CDU. O que se passou na última Assembleia, não foi um simples problema de protocolo. Sempre que há Assembleia Municipal a maioria PS, dificulta sempre a entrega da documentação à oposição de forma a esta não poder estudar os documentos e apresentar questões. Os arufos de amor, existem na Assembleia Municipal, mas é entre a líder da bancada do PSD e o Sr. Presidente da CMO. Aquilo é só elogios á actuação da CMO. A bancada do PSD não levanta nenhum problema, está completamente controlada pelo PS. Como é possível os militantes do PSD aceitarem isto?! Seria necessário que a população fosse mais vezes às Assembleias Municipais e visse como os cidadãos são tratados quando pretendem intervir. É inadmissível que um cidadão para colocar uma pergunta aos seus eleitos tem que esperar até à 1H00 ou 2H00 da manhã e depois cortam-lhe a palavra como aconteceu na penúltima Assembleia.
Eu estive na última Assembleia Municipal e nas anteriores. Não sou comunista, mas devemos reconhecer que em Olhão, o único partido que faz oposição e tenta fazer politica a sério é a CDU. O que se passou na última Assembleia, não foi um simples problema de protocolo. Sempre que há Assembleia Municipal a maioria PS, dificulta sempre a entrega da documentação à oposição de forma a esta não poder estudar os documentos e apresentar questões. Os arufos de amor, existem na Assembleia Municipal, mas é entre a líder da bancada do PSD e o Sr. Presidente da CMO. Aquilo é só elogios á actuação da CMO. A bancada do PSD não levanta nenhum problema, está completamente controlada pelo PS. Como é possível os militantes do PSD aceitarem isto?! Seria necessário que a população fosse mais vezes às Assembleias Municipais e visse como os cidadãos são tratados quando pretendem intervir. É inadmissível que um cidadão para colocar uma pergunta aos seus eleitos tem que esperar até à 1H00 ou 2H00 da manhã e depois cortam-lhe a palavra como aconteceu na penúltima Assembleia.
Não duvido que a CDU coloque toda uma série de questões na Assembleia Municipal, mas sabendo como o P"S" se comporta, não seria mais eficaz fazer a denúncia pública do que por lá se passa? Será que a maioria da população sabe qual o comportamento do P"S" na câmara? Não! Se todas as coisas fossem denunciadas publicamente, ao tempo que eles estão na câmara, já teriam caído. Até poderiam não ter caído porque o PSD sempre lhes dá uma mãozinha. Mas também já é altura de se denunciar o conluio do presidente com o líder do PSD e os interesses crescentes do prof Alberto na construção. Onde e como constrói...
Meus Senhores,
Permitam-me que me "intrometa" nos vossos comentários acerca da última Sessão da Assembleia Municipal de Olhão.
Chamo-me José Castanheira, sou membro do Partido Comunista Português e eleito por indicação dessa força política pelos cidadãos de Olhão que lhe confiaram o seu voto e que portanto parecem que têm razões para considerar que o PCP e a CDU, fazem falta não só ao Poder Local em Olhão, como tem um lugar na vida política, económica, e social e nacional, assim como no plano cultural.
Não vou aqui abordar (embora mesmo assim receie ser um pouco longo...) as questões ou razões ideológicas deste ou daquele. É a democracia, todos têm direito e ter e a emitir a sua opinião (para isso o PCP lutou sem aspas, anos e anos, décadas e décadas que pareciam não ter fim...). Mas talvez voltemos a esse tema...
Quero começar por considerar muito importantes todos os comentários. Mesmo aqueles que me atacam, criticam e deturpam quase ofensivamente as minhas posições e atitudes políticas na A. M. Esses comentários são sinais de participação dos cidadãos, reafirmo que são importantes, porque para mim, me ajudam a reflectir, e em última análise vale tanto o voto do aparentemente parvo e ignorante (perdoem, mas falo no geral), como o voto dos supostamente entendidos e esclarecidos...
Tentemos, então, esclarecer algumas coisas relativamente ao Senhor "Pescador" (as aspas aqui, não têm qualquer sentido pejorativo, como é obvio), a quem cumprimento com respeito, apesar de com franqueza lhe dizer que o seu escrito "Arrufos de Namorados", não tem "ponta por onde se lhe pegue". Aliás quem escreveu o "Vazio de Nada", caracterizou bem o referido escrito. Creio que o Senhor "Pescador", não esteve nesta, nem nunca foi assistir a uma Sessão da Assembleia Municipal. Se esteve, permita-me que lhe diga, que ou viu tudo ao contrário ou eventualmente esteve lá com uma atitude incompreensivelmente (ou não...) preconceituosa ou até (peço desculpa se estiver enganado) com má-fé.Se por acaso não apreendeu o sentido da intervenção dos eleitos do PCP, tentarei ajudar mais à frente. Se (repare que estou a utilizar o condicional...) tem preconceitos ou má-fé, aí são outro tipo de problemas (que não meramente políticos...), e por muito que me esforce não sei se conseguirei ajudar...Se não assistiu nem a esta nem a outras Sessões da AM de Olhão e emite opiniões assim, sem as fundamentar, apenas deitando umas "bocas", então (perdoe novamente a franqueza, mas poderá estar a prestar um mau serviço a si próprio, e à nossa comunidade em geral. Mas quem sou eu para lhe dar conselhos?!...
Bom, mas este meu escrito, tem como finalidade, mais do que responder ou questionar este ou aquele bloguer, tentar dar uma ideia do que os eleitos do PCP na AM fizeram e que posições tomaram.
Apesar disso porém, não posso deixar de referir um ou outro aspecto e queria dizer que me parece haver muito desconhecimento relativamente ao que se passa na Gestão da nossa Vida Local, parece haver muita ideia-feita e existir muito o habito de "meter tudo no mesmo saco", dizendo-se que "são todos iguais...), relativamente às diversas forças politicas.
Mas não são! Como em tudo na vida, há diferenças!
E o PCP tem tentado mostrar que pode existir uma outra forma de estar na gestão da "coisa pública". Admito que talvez não tenhamos sido muito eficazes nesse propósito e então vamos tentar melhorar...Se os nossos concidadãos soubessem as horas e os dias que os eleitos do PCP retiram ao seu descanso para preparar com honestidade e competência a sua participação nas Sessões dos Órgãos, se tivessem ideia do que é preparar em 5 dias (como foi o caso da ultima) uma Ordem de Trabalhos que tem 8 pontos, em que só um dos itens tem para estudar 1 CD que tem mais de 200 páginas e que comporta assuntos tão diferenciados como esse que é a análise do "Polis Ria Formosa", até um novo regulamento de atribuição de medalhas, ou um aumento das taxas de ocupação da via publica que não vem fundamentado, até ao Relatório da Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco que tem 12 páginas, vários quadros e números e que é analisado às 2 horas da manha...
Se depois pensarmos que participamos numa reunião que começa às 21 h. e termina às 3 h. da manhã
Portanto esta nossa postura, "obriga-nos" a estudar variadíssimas matérias,
Se se tivesse em conta estes aspectos, pois nós não estamos a tempo inteiro, não somos profissionais da política, talvez houvesse mais consideração pelos eleitos que se esforçam por cumprir um mandato com honestidade. Querem acreditar que sei que há eleitos de outras forças políticas, sobretudo da maioria, que nem sequer lêem a documentação que é entregue?
Poder-se-á dizer que se está nisto porque se quer, ou que "quem corre de gosto não cansa"... Mas admitamos que tem que haver quem não pense só em si e no seu pequeno mundo e se preocupe com a sua comunidade e com o seu país... e se isso for feito com probidade, então, esses de entre nós, com os seus defeitos ou virtudes, com mais ou menos mérito, pelo menos deveriam merecer algum respeito...
Se os nossos co-participantes neste blogue soubessem o numero de requerimentos apresentados pelos eleitos do PCP/CDU, desde a questão do canil, até aos termos do protocolo com as Aguas do Algarve, passando pelas descargas e pela poluição na Ria Formosa, pelas inúmeras propostas sobre questões da Pesca, dos Pescadores. dos Armadores. dos Mariscadores, da Docapesca, da Agricultura, do Estacionamento, dos Cemitérios, do Apoio aos Idosos, da Limpeza, do Parque Radical para os Jovens, dos 8000 utentes sem médico de família, as contas o Festival do Marisco, até ao simples pedido de possuir uma cópia das gravações das Sessões, etc, etc, etc, etc, tudo isto nos termos da Lei e que o Presidente da Câmara e o Presidente da AM são estritamente obrigados a cumprir.
Se juntarmos a isto a imposição, sempre por votação a maioria Socialista, da não-aceitação e simples declarações de voto como foi o caso do Protal, m que a Lei obriga a fundamentar a posições e não a dizer-se só sim ou não...
Se ainda por cima a Câmara não cumpre anos seguidos o Estatuto da Oposição que a obriga a ouvir antecipadamente as forças políticas que não têm representação no órgão Camarário sobre designadamente o Plano e que só no ultimo ano (quase sob ameaça) lá envia com 8 dias de antecedência um documento de cerca e 200 páginas...
Bom, perante este histórico, há um momento em que é preciso dizer basta, sob pena de nem sequer nos darmos ao respeito...
Não foi um problema de protocolo, como é dito. Para quem não saiba, o protocolo é apenas uma das formas de convocar a Assembleia. Outra é o Edital Publico, que nunca ninguém vê... outra ainda é a carta registada com aviso de recepção. no fundo o que o Legislador pretendeu, foi que haja a certeza que os prazos são cumpridos e que os eleitos são convocados nos termos da Lei...
Os membros do PCP até já se disponibilizaram várias vezes, para ser convocados por telefone...
Ora o que aconteceu desta vez, excedeu tudo. Os funcionários municipais (por quem deveria haver mais consideração, pois por vezes andam de noite à chuva a entregar convocatórias, porque quem as devia ter preparado, guardou tudo para a ultima hora…), parece que andaram desde sexta-feira e durante o fim-de-semana a tentar localizar os eleitos do PCP!!!
A convocatória chegou às mãos dos eleitos do PCP na segunda-feira, 25 de Fevereiro, no meu caso às 8,25 h da manhã, convocando-me para o dia 29 de Fevereiro. Alguns dos documentos estavam destruídos por terem sido colocados à força, nas caixas de correio.
Nesse mesmo instante através de telegrama, informámos o Sr Presidente da AM (eu e a minha camarada Isabel Marques, que nos reservávamos o direito de proceder em conformidade com o não cumprimento da Lei.
Então no dia da Assembleia, os eleitos do PCP, entregaram documentação na Mesa informando que participavam na Sessão, sob protesto e que iriam impugnar a realização da Assembleia.
Não há aqui qualquer ideia de protagonismo! Desejaríamos até, com muita força, não ter que dar este passo, que nos faz correr o risco de ter que repetir a Sessão da Assembleia… mas foi assim… o Tribunal decidirá
E até ficámos com a ideia de que maioria socialista ficou preocupada, e até se tal é possível, menos sobranceira e mais humilde…
Foram vários os apelos vindos do lado do PS para que houvesse bom senso por parte dos elementos do PCP/CDU…
Mas então, o bom senso só funciona num sentido?
Repetidamente a maioria não houve, não escuta, não tem em conta, não respeita, faz e desfaz, usando a seu belo prazer a maioria que o Povo de Olhão lhe tem dado, e agora quando se vê aflita, pede bom senso ao PCP?
Não! Os eleitos do PCP não estão sempre disponíveis para tapar os buracos da maioria.
E não agimos assim, por retaliação relativamente a todo o desrespeito anterior.
Agimos assim, porque pode ser que haja esperança de que a maioria PS não seja tão autista, que seja mais humilde e que dialogue.
Pensamos também que dignificamos a Assembleia Municipal de Olhão e dignificamos o nosso compromisso com o Povo que nos elegeu,
Estas são algumas explicações sobre a questão do protocolo.
Mas este escrito já vai longo e provavelmente voltarei ao vosso contacto para tratar a questão dos elogios ao autarca presidente e sobre quais foram os problemas que o PCP levantou efectivamente e as posições que tomou nas 6 horas e trabalho a Assembleia Municipal de Olhão de 29 de Fevereiro de 2008.
José Castanheira
Caro José Castanheira: Não é de agora que as atitudes do P"S" precisam de ser denunciadas. Já há muitos anos que vão usando da prepotência, do despotismo. A oposição nunca teve chances de nada. Estou consciente disso. Mas, também não é menos verdade, que as populações das diferentes freguesias não tem conhecimento dessa prática, pelo menos de uma forma sistemática. A Assembleia Municipal deveria, não temos ilusões, um forum de discussão democrática. É? Pelo que você diz, não! Pelo menos, no conceito que tenho da democracia. Mas, e dadas as dificuldades em mobilizar os cidadãos para essas assembleias, não acha que todos esses assuntos enumerados deveriam chegar ao conhecimento público e que a net é o maior veículo de informação que possuímos? Não acha que o conluio do PSD, na câmara, que alguns sabem mas muitos poucos, comparados com a população em geral, que também deveria ser denunciado?
E, já agora, aproveito para lhe dizer que sei das suas intervenções,aliás pertinentes, e que se não o "provocasse" provavelmente não se teria dado ao trabalho de denuciar a falta de democracia na câmara... Assim, sempre é mais um...
Li com atenção o testemunho do deputado municipal José Castanheira. Penso que a alta abstenção verificada em Olhão (acima dos 50%) se deve em grande parte ao desconhecimento do que é o trabalho dos nossos representantes na autarquia.
Numa era em que é cada vez mais vulgar o acesso às novas tecnologias, considero que as forças políticas deveriam apostar cada vez mais na internet para comunicar com os eleitores, o que não significa fazer sites seis meses antes das eleições, e que desaparecem mal estas se realizem.
Ou, pelo menos, que outras forças partidárias também aparecessem por este blog, para tornar o debate mais abrangente.
Parece-me que vou ter que começar a ir à Assembleia Municipal de Olhão...
A decisão da Maria é correcta. Deve haver cada vez mais participação nas reuniões da Assembleia e também nas das juntas de freguesia. Tenho a certeza que as pessoas mudavam de opinião em relação à velha frase feita " os políticos são todos iguais".
Também podiam aproveitar para pôr questões ao Sr. Preidente.
Sei que é realmente desmotivante "aguentar" alí horas à espera de poder falar,para depois às vezes nem ter resposta.
Mas sobre isto talvez também a população não saiba que o PCP através dos seu eleitos sempre que começa um mandato, propõe uma alteração ao Regimento no sentido de que os nunícepes falem antes da ordem de trabalhos e esta proposta é sempre regeitada pela maioria.
É opinião dos comunistas que o público deveria falar primeiro,ficando depois a assistir à assembleia até que quisesse e pudesse. Mas as outras forças não pensam assim.
Se este blog conseguir motivar mais pessoas para participarem na vida autarquica, independentemente da sua opinião política, é já uma boa contribuição.
Por mim vou continuar a participar. Por aqui vou começar a aparecer quando me fôr possível.
Com a prática com que o P"S tem nas assembleias, penso que pouco resultará, a não ser que em dado momento eles percam a maioria na câmara e não só. As pessoas devem participar, é verdade, mas se não houver uma denúncia pública continuaremos com o eterno problema de o P"S" continuar com as suas maiorias e manter a sua arrogância e a sua prepotência. Este espaço pode bem ser aproveitado para denunciar todas as tropelias ds mancomunados P"S e P"S"D. Talvez assim os consigamos desalojar do Poder. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura...
Como representantes de um partido ou de uma organização política, num cargo de poder público, a primeira obrigação é sempre para com os eleitores que precisamente confiaram, deram o seu aval e colocaram nas suas mãos o poder de os representar e por eles decidir, independentemente do partido político ou associação política a que pertençam.
Pelo que li, e com todo o respeito que me merece “quem não pensa só em si e no seu pequeno mundo e se preocupa com a sua comunidade e com o seu país”, então os elementos do PCP e da CDU que têm estado nos órgãos autárquicos de Olhão não têm estado a cumprir o seu papel nestes últimos 30 anos e já deviam ter dado por isso há muito tempo. Aliás o Sr. José Castanheira reconhece precisamente que apesar dos esforços destas forças políticas, os resultados não têm sido os melhores.
Se estes representantes reconhecem que “Repetidamente a maioria não houve, não escuta, não tem em conta, não respeita, faz e desfaz, usando a seu belo prazer a maioria que o Povo de Olhão lhe tem dado” de que é que estiveram à espera durante estes anos todos? Se foram eleitos pelos cidadãos de Olhão que lhes confiaram o seu voto por os considerarem uma força política importante, porque não cumprem esse papel?
Ainda por cima “Os eleitos do PCP não estão sempre disponíveis para tapar os buracos da maioria.” Mas estão às vezes? Pergunto eu.
Se num órgão da autarquia, as associações ou os partidos políticos opositores não se conseguem fazer ouvir e se sistematicamente vêem as suas propostas refutadas, só têm é que fazer essa denúncia junto das populações locais quer tenham sido seus votantes ou não. Parece-me que se o PCP/CDU tivesse assumido essa posição desde que foi eleito pela primeira vez para os órgãos concelhios as coisas não estariam como estão hoje. Ou seja:
- Teríamos provavelmente uma população de cidadãos mais conscientes e participativos, porque teriam criado o hábito de discutir, apoiar ou pôr em causa o que é decidido pelos seus representantes;
- De certeza que haveria um maior conhecimento “relativamente ao que se passa na Gestão da nossa Vida Local”, porque os munícipes estariam informados através dos seus representantes,
- De certeza que haveria menos cidadãos com ideias-feitas e menos cidadãos a "meter tudo no mesmo saco", dizendo que "são todos iguais” (porque na prática é isso que sentem);
- Teríamos um poder concelhio, do P”S” ou de outra força política, que ao longo destes 30 anos, teria sido mais cauteloso, mais democrata, mais responsável, mais respeitador dos desejos e dos interesses dos eleitores, porque sabia que alguém lhe ia pedir contas e desmascara-lo perante os munícipes. Aí sim, acredito que a maioria socialista ou outra ficasse preocupada!
- O nosso concelho teria certamente seguido um rumo melhor.
Espero bem que os nossos representantes nos órgãos concelhios que não concordam com as posições da maioria socialistas, tenham a mesma posição do Sr. Castanheira e aceitem estas críticas e comentários como a participação de uma cidadã e uma ajuda na sua reflexão de prática política.
Participação dos cidadãos Olhanenses, na vida dos Órgãos Autárquicos!
Esta é uma questão central para o PCP e a sua concepção de Democracia.
Os cidadãos não podem ser chamados (nem deixar que os chamem), apenas de 4 em 4 anos, para depositar o seu voto e depois nas suas costas os eleitos agirem como bem entendem, respeitando ou não os seus compromissos, pois pensam que não lhes serão pedidas contas pelo que fizeram ou deixaram de fazer…
Para o PCP, a Democracia pode exercer-se todos os dias e em qualquer local.
Nas empresas, nas escolas, nos bairros, nas colectividades, enfim, onde existir actividade social.
Existem outras escolas de pensamento e há quem defenda outras ideias de Democracia como será o primeiro caso, que é a chamada Democracia Representativa, ou ainda outras formas, como a Democracia Directa, ou a Democracia Socialista, etc., etc.
Todas terão méritos e deméritos. Nenhuma é completamente perfeita.
Para nós, apesar de tudo ainda é a Democracia Participativa aquela que permite uma melhor ligação entre eleitores e eleitos, Mas há quem tenha medo disso e faça acordos interpartidários para “arranjar” maiorias artificiais…
Bom, mas porque temos essa convicção de que a participação dos cidadãos na vida da sua comunidade é um direito e (até), uma necessidade, pois pensamos que mais participação enriquece o nosso património comum, têm os Membros do PCP na AM, feito inúmeras propostas que conduzam a isso.
Exemplos:
1 - Repetidas propostas para que o Placard electrónico da Avenida, anuncie não apenas que “Olhão é o Coração da Ria Formosa”, ou alguns “números e telefone úteis”, mas também informe sobre as datas das reuniões da Assembleia Municipal, ou das Assembleias das Freguesias, que são sempre publicas, ou as da Câmara Municipal que obrigatoriamente realiza todos os meses uma Sessão aberta ao publico, mas que nunca se sabe quando é… ou que anuncie iniciativas em curso, para as quais haja interesse em informar e mobilizar os munícipes!
O PS ouve, ouve, não se digna dizer nada, mas não faz qualquer caso…
O PSD…
2 - Propostas para que a Participação do Publico nas Assembleia Municipais se processe antes da”Ordem do Dia”, fixando para isso um período de tempo definido, em que as pessoas apresentam os seus problemas e depois a Assembleia segue o seu curso normal e quem quiser ficar, fica e quem não quiser vai embora, mas não espera até as 2 ou 3 horas da madrugada para ver esclarecida, ou não… (como aconteceu com a Sra. D Natália – já agora recomendamos, se nos permitem e passe a publicidade…a leitura do presente numero do Jornal “Brisas do Sul”) uma certa situação!
Sempre o Partido Socialista votou contra!
O PSD…
3 - Diversas propostas para que o horário das Sessões da Assembleia Municipal, possa ser alterado (por exemplo para começarem às 16 h, ou se realizarem aos sábados à tarde), para que mais pessoas possam participar e assistir.
O Partido Socialista vota sempre contra!
O PSD…
4 - Várias propostas para que a Assembleia seja descentralizada e se realize rotativamente nas Freguesias. Concretamente já propusemos realizá-la uma vez na Fuzeta e outra em Moncarapacho, até como forma de solidariedade da AM para com aqueles que neste momento passam dificuldades na Pesca e na Agricultura,
O PS diz que está a tratar do caso e vota contra!
O PSD, com uma ou outra excepção (do ,Sr Presidente das Junta de Moncarapacho, claro…) …
5 - Propostas para que se realizem mais reuniões da Assembleia Municipal, para se discutirem problemas concretos do Concelho, como a crise das Pescas, ou o Desemprego, ou o Insucesso Escolar, ou a Segurança, etc., etc., prescindindo os eleitos do PCP do direito à senha de presença e apelando a que os membros dos outros partidos o façam também para não onerar o erário publico. A propósito… sabe-se que os eleitos do PCP não guardam para si esse dinheiro (voluntariamente!) e que o entregam para a realização de Bibliotecas, Parques Infantis, Ajuda aos Bombeiros, etc.?
O PS diz que não se justifica, ou nem sequer diz nada…
O PSD…
6 - Proposta para que a Assembleia Municipal organizasse um Ciclo de Debates subordinado ao tema “Olhão – Um Concelho com Futuro!”, que abordasse as questões do Mar, do Marisco e a Aquacultura em geral, sobre a Agricultura e sobre a industria e que contribuísse para atrair investimentos para o Concelho.
O PS afirmou que a Assembleia Municipal não tem vocação para debates e votou contra.
O PSD…
Enfim, caros concidadãos, não são por falta de propostas que não há maior divulgação das reuniões dos Órgãos Autárquicos.
O PCP/CDU costuma emitir alguns comunicados sobre estas questões, mas a desigualdade de meios é gigantesca!
O que são 500 comunicados distribuídos ao sábado de manhã na Rua do Comércio e junto aos mercados, num universo de 40.000 eleitores? Mas os trabalhadores da Horta da Câmara, ou das poucas Fábricas de Conservas que restam, ou os Reformados da Avenida, ou os Jovens da Escola Secundária, conhecem-nos…
Já agora, sabia-se que um só cartaz de campanha (um outdoor) do Eng. Leal ou do PSD, custam quase tanto como toda a verba que a CDU gasta na sua campanha em Olhão?
Vai sendo tempo de terminar, mas é importante deixar uma última ideia acerca da participação dos cidadãos nas Sessões da AM. Uma coisa é o PS e o PSD verem o Salão Nobre cheio… outra coisa é verem-no vazio… as suas atitudes e posições são diferentes…
Agora até há menos espaço para o Povo… não gostaram da presença dos moradores das Chasfa… ou dos Mariscadores e Viveiristas para lembrar os mais recentes…
José Castanheira
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