Mais uma vez vai haver uma paragem biológica num sector da pesca artesanal e mais uma vez o Estado foge “com o cu à seringa”, no que respeita a compensações a dar aos armadores e pescadores neste sector.
Porque é que eu digo que o Estado foge "com o cu à seringa"? Porque, ao fazer uma paragem de apenas mês e meio, evita dar os respectivos subsídios, que são obrigatórios se a paragem biológica tiver 2 meses ou mais tempo. O mesmo acontece com a pesca da sardinha ao fazer a paragem semanal em vez de paragem biológica (tal como já aqui referimos neste blog), pois a U.E. só prevê subsídios se a paragem biológica for de mais de 2 meses. É por esse motivo que na vizinha Espanha as paragens biológicas são SEMPRE compensadas. A UE paga para isso! Para onde vai então o dinheiro que Portugal recebe?
Porque é que eu digo que o Estado foge "com o cu à seringa"? Porque, ao fazer uma paragem de apenas mês e meio, evita dar os respectivos subsídios, que são obrigatórios se a paragem biológica tiver 2 meses ou mais tempo. O mesmo acontece com a pesca da sardinha ao fazer a paragem semanal em vez de paragem biológica (tal como já aqui referimos neste blog), pois a U.E. só prevê subsídios se a paragem biológica for de mais de 2 meses. É por esse motivo que na vizinha Espanha as paragens biológicas são SEMPRE compensadas. A UE paga para isso! Para onde vai então o dinheiro que Portugal recebe?
Será que a paragem que decretam é suficiente para a reprodução das espécies (conquilha, amêijoa branca, pé de burro e navalha)? Na minha opinião não é! Como vem sendo hábito, uma semana depois da paragem biológica decretada, logo decretam a proibição da actividade piscatória alegando toxinas, nalgumas das espécies atrás referidas.
Estou completamente de acordo que se proíba qualquer actividade piscatória, se esta puser a saúde pública em risco. Mas então, não se percebe, porque motivo se proíbe a actividade piscatória alegando a saúde pública e se deixa os cidadãos e veraneantes, nas ilhas de Olhão, Faro e Tavira, apanharem esse marisco nas praias, durante o mesmo período, com a complacência das autoridades marítimas e nadadores salvadores!
Estou completamente de acordo que se proíba qualquer actividade piscatória, se esta puser a saúde pública em risco. Mas então, não se percebe, porque motivo se proíbe a actividade piscatória alegando a saúde pública e se deixa os cidadãos e veraneantes, nas ilhas de Olhão, Faro e Tavira, apanharem esse marisco nas praias, durante o mesmo período, com a complacência das autoridades marítimas e nadadores salvadores!
Será que algum ministro ou autarca, prescindia do seu vencimento durante mês e meio se por acaso tivesse que parar de trabalhar por ordem do Estado? Sinceramente não acredito.
Isto só acontece porque as associações de pequenos armadores estão atadas de pés e mãos aos subsídios da U.E. e não fazem ondas para não perderem essas esmolas. Os pescadores, por seu lado, estão organizados em órgãos que não defendem os seus interesses e que só esporadicamente vêm a terreiro para mostrar trabalho e muito em cima da hora, como mais uma vez está a acontecer.
Os pescadores e armadores devem "abrir os olhos" e exigir aquilo a que têm direito pelas regras de UE, já que, também pelas mesmas regras, têm deveres que lhes são exigidos!
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