OLHÃO: SOCIALISTAS OU FASCISTAS?

Apesar de não termos sido convidados pelos parlamentares ditos socialistas para o evento que promoveram para o hotel dos cambalachos, publicamos hoje a imagem "roubada" ao presidente da concelhia socialista. O evento, uma operação de charme, visava discutir a nova Lei de Bases do Domínio Publico Hidríco e merece os nosso comentários.

Em primeiro lugar para dizer que normalmente são exibidas imagens do publico participante para provar do sucesso da iniciativa, o que não acontece neste caso, talvez por se tratar de um enorme fiasco.

Depois, porque a marcação de um evento destes para um hotel 5 estrelas e sem divulgação, e dada a natureza da matéria, dirige-se essencialmente aos mesmos parasitas que têm roubado o património do Povo, visando a legitimação do roubo.

A verdade é que o idiota em deputado veio dissertar sobre um assunto que submeteu ao parlamento sob a forma de proposta, porque entendia que os particulares não tinham tido tempo para reclamar os direitos de propriedade privada em domínios que seriam públicos.

A lei sobre o Domínio Publico Marítimo remonta ao ano de 1864 e tem sido actualizada, estando em vigor a Lei 54/2005, que definia como prazo para a obtenção do reconhecimento da propriedade privada o dia 1 de Janeiro de 2014, ou seja dava um prazo de oito anos para que os candidatos a proprietarios intentassem a acção judicial para verem reconhecido como direito seu, a propriedade presumida do Estado. Oito anos é tempo mais que suficiente mas para os socialistas algarvios parece muito pouco e sabe-se bem porquê.

A criação do Domínio Publico Marítimo visava a protecção do acesso ao mar e da orla costeira, zona agrícola por excelência cujos terrenos eram concessionados a privados por períodos que iam até aos cem anos. A transmissão familiar dos direitos de concessão, criou nalgumas pessoas a ideia de que tais terrenos eram seus, talvez pelo desconhecimento de que provinham de uma concessão.

A verdade é que os terrenos pertenciam ao reino, ao Estado, portanto de todos nós. Com o advento do turismo e a valorização em alta dos terrenos da orla costeira, toda a cambada entendeu enriquecer à conta do património do Estado, de todos nós, fazendo toda a espécie de negociatas, vendendo terrenos cuja propriedade nunca lhes foi reconhecida nem nunca foi requerida.

Os partidos que se revezam no exercício do Poder, mais não fazem de que serem testas-de-ferro dos grandes interesses privados, procurando legitimar o roubo de um património que é do Povo e que assume particular importância num momento de crise profunda que ajuda àquela legitimação.

A costa portuguesa tem cerca de mil quilómetros de extensão e as margens de mar que integram o Domínio Publico Marítimo tem uma largura de cinquenta metros contados a partir da linha de preia-mar das maiores marés do ano, o que significa que os terrenos do DPM têm uma área de cerca de cinquenta milhões de metros quadrados e um valor de mais de cinquenta mil milhões. E é mais esse o roubo que socialistas e social-democratas pretendem fazer ao Povo, não se dando satisfeitos com os que já fazem nos salários e pensões.

Aquilo que era interessante discutir com a população indígena da Ria Formosa está consignado na Lei 58/2005, particularmente o artigo 69º sobre a cessação dos títulos de utilização do domínio publico marítimo, pelas implicações que pode ter na vida dos produtores de bivalves, uma vez que a falta do exercício de actividade durante um ano, o não pagamento de taxas durante seis meses ou a invasão de áreas não licenciadas, são condições que podem determinar o cancelamento das licenças.

Matam os bivalves com a poluição da agua, aumentam as taxas para valores incomportáveis, mas sobre isso não há uma palavra. Vê-se bem ao serviço de quem estão estes deputedos.

REVOLTEM-SE, PORRA!