sábado, 14 de junho de 2014

OLHÃO: O TOINE DAS MEDALHAS!

Celebra-se amanhã o dia da cidade com, entre outras iniciativas, a atribuição de medalhas a granel, retirando todo o significado à cerimonia e não dignificando os medalhados, transformando o acto num espectáculo circense. 
As opções politicas de quem gere o poder, a qualquer que seja o seu nível, traduz-se na produção de legislação, decretos, portarias, despachos, directivas, regulamentos ou outros instrumentos semelhantes que permitam a execução dos objectivos políticos. Acontece, porém, que os titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos, que dejectam a diarreia mental, em regra não cumprem com aquilo que eles próprios determinaram.
A Câmara Municipal de Olhão é um exemplo disso, com a aliança de direita, PS e PSD, ir ao ao ponto de estarem ligados até na hipocrisia.
O PSD entendeu que a situação criada em torno das contas pelo anterior presidente da Junta de Freguesia de Pechão era um caso de policia, mas nada fez para regularizar a não ser dar o aval à Câmara Municipal para resolver um problema que era da Junta, assunto que abordaremos noutro dia e noutro texto.
Acontece que o ex-presidente da Junta, era por inerência do cargo, membro da Assembleia Municipal, e como tivesse cessado funções naquela Assembleia, é-lhe atribuída uma medalha de grau ouro. GRANDE GRAU, LATA! É do Regulamento!
Mas os presidentes das Juntas de Freguesia, cessantes e não reeleitos, como os casos da Fuzeta. Moncarapacho e Quelfes, nenhum deles é agora medalhado, porque o Regulamento não lhes é extensivel. Que preciosidade de Regulamento!
Por outro lado, é atruibida a um dos vereadores cessantes e não reeleito, uma medalha apenas porque o Regulamento Interno da Câmara estipula que os indivíduos nessa condição devem ser medalhados, quando em recente entrevista, António Pina, ou melhor o Toine das Medalhas, dizia cobras e lagartos daquele ex-vereador, no que foi acompanhado em coro por sectores do PSD. Num dia chamam nomes, noutro dão medalhas, ao que chega a hipocrisia. O Regulamento, desculpam-se eles.
E porque acenam com os regulamentos, os mesmos políticos, omitem que o Regulamento da Mercados de Olhão está ferido de legalidade e a pedir a sua impugnação, mas sobre isso nada dizem. A Mercados de Olhão vem exigindo o pagamento de taxas indevidas em área do Domínio Publico Marítimo, embora alguns crentes e defensores da Câmara digam o contrario.
A verdade, é que apresentada a denuncia na Capitania de Porto, autoridade marítima, que ninguém melhor do que ela para ajuizar da situação, mandou a denuncia para o Ministério Publico. Ora, enquanto autoridade marítima, se aquelas áreas não estivessem em DPM, o processo seria automaticamente arquivado. Mas mais, quando a Câmara Municipal de Olhão, celebrou um Acordo de Colaboração Institucional com o IPTM em 2008, estava a reconhecer a autoridade portuária como a detentora dos direitos de exploração daqueles espaços.
Sendo assim, a Câmara Municipal e os seus apêndices, as empresas municipais, não podem aplicar quaisquer taxas, ficando essas receitas para o IPTM, agora Docapesca, o que torna o Regulamento um abuso e corre o risco de vir a ser impugnado. Quem sabe?
E porque tem sido bastante controversa a atribuição de subsídios, também eles a granel, a clubes e associações desportivas, com o Toine das Medalhas a atribuir culpas a terceiros por exigirem o cumprimento do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo, daqui perguntamos se esse regulamento não é também para ser cumprido, ou se o Toine está em condições de garantir que o tal Regulamento tem sido cumprido, porque e ao que sabemos, não é!
Regulamentos e Medalhas, o espectáculo de circo do Toine das Medalhas!

5 comentários:

Toine das Canecas. disse...

Misturar nomes como o do DrºAntonio Pina dirigente da APOS ,e de do benemérito Coco,entre outras pessoas honestas, com nomes de vigaristas politicos, como joão pereira e o moreno,deve revoltar as pessoas honestas que vão receber as medalhas.

L.Pedra. disse...

o regulamento permite andar nos pópós, da CMOlhão a transpotar os filhos, para a escola e infantários?

Anónimo disse...

http://www.sabado.pt/Ultima-hora/Sociedade/Esfaqueia-mulher-em-esplanada.aspx ultima tragedia em olhao

Justino disse...

Falam mal uns dos outros mas são todos iguais.
uma vergonha misturar nomes de pessoas com valor, com outros que não sabem fazer outra coisa senão vigarices.

Anónimo disse...

Ó Toine dos Fretes, o Pininha não te vai dar uma medalha?