OLHÃO: ALARGAMENTO DA MARINA ILEGAL?

De acordo com o que vem dito na pagina na internet do Porto de Recreio de Olhão, este tê-lo-á recebido com a capacidade de trezentos postos de amarração e terá aumentado a sua capacidade para quatrocentos lugares, procedendo à reconfiguração dos fingers.

Acontece que de acordo com a Lei, a alteração ou ampliação deste tipo de infraestruturas está sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental, desde que elas excedam os 325 postos de amarração para embarcações até 12 metros, sendo que 7% delas, serão para embarcações de maior comprimento.

A necessidade de avaliação de impacto ambiental, neste caso, não resulta do aumento da área ocupada mas antes pelo aumento do numero de postos de amarração. Excedendo os limites, o projecto deveria ter sido submetido a processo de AIA, mas não foi.

Todos nós percebemos os interesses instalados, e de quem, em torno do Porto de Recreio. Também sabemos da enorme teia de cumplicidades que envolve este tipo de negociatas que tresandam a negocio pouco claro, para não ser mais virulento.

O ex-presidente da câmara de Olhão apresenta-se como um especialista de engenharia do território, muito especialmente de tudo quanto seja frente ribeirinha. E nota-se a sua influência na transformação da frente ribeirinha de Olhão.

Ele que foi aluno da ministra do mar, Ana Paula Vitorino e com a qual mantém as melhores relações; mas que também foi professor do presidente da câmara de Olhão, um fã do cantor de botas brancas.

As cordiais relações de amizades pessoais e políticas permitem tudo e mais alguma coisa, porque tem o poder de decisão em matérias de portos, é a ministra, secundada pelo secretario de estado das pescas, o traste Apolinário.

Todos eles sabiam das intenções da empresa concessionária do Porto de Recreio, e todos eles, se não sabiam deviam saber, que devia ser submetido a AIA. Só assim se compreende que a Verbos do Cais faça o que muito bem quer e entende da frente ribeirinha, como ficar com a concessão do porto de abrigo para a pequena pesca artesanal, um crescimento encapotado da marina e ainda para breve mais um espaço no espelho de agua do Porto de Pesca para barcos de maior envergadura.

O esquema é bastante simples. A Verbos do Cais faz uma proposta e automaticamente fica com o direito de preferência. Normalmente, o direito de preferência é concedido a quem já ocupa um espaço. Aceitar propostas para lhes atribuir um direito, é abusivo, e só possível devido à teia de cumplicidades existente entre todas as personagens envolvidas.

Tudo para alguns, poucos, e nada para a maioria das pessoas!