OLHÃO: CIDADE DE GENTE RICA? SERÁ?

Já aqui abordámos partes do regulamento de taxas municipais e hoje voltamos à carga porque há situações deveras preocupantes que merecem uma atenção redobrada.

Desta vez fomos verificar o impacto da taxas que incidem sobre o urbanismo e que sofreram um agravamento substancial e que terá efeitos no custo das construções, fazendo subir, e bastante, os preços dos fogos.

Os processos de obras são constituídos por documentos públicos e como tal de livre acesso, de acordo com a Lei de Acesso aos Documentos Públicos Administrativos. No entanto, como se depreende do Capitulo VIII- Gestão urbanística, a consulta de tais processos surge no preçário da Câmara Municipal de Olhão com um custo de 10,00 euros, como se pode verificar na imagem acima.

Que outra coisa pretende a autarquia, senão esconder o mais possível o que se passa nos processos urbanísticos? A cobrança de uma taxa indevida, por um acto que é livre, é apenas uma forma de afastar o cidadão interessado da consulta de quaisquer processos. E se a consulta é paga, a reprodução de documentos tem o valor de 1,00 por cada A4 quando a Lei determina que seja feita ao preço de mercado, um valor bastante mais baixo.

Claro que sabemos de imensas situações que sugerem a existência de irregularidades, particularmente na designada Zona Histórica, mas que se tornam cada vez mais difíceis de avaliar, face aos expedientes da autarquia para o impedir.

No fundo, a câmara dita socialista, procede como se a cidade e concelho de Olhão, fosse uma zona rica, onde as pessoas têm possibilidade de pagar as rendas exorbitantes ou os preços que pedem pelos apartamentos, quando a maioria do Povo vive mal e com muitos sacrifícios.

Tudo serve para alimentar o ego do presidente que são as obras que dão no olho mas que são de eficácia nula. Repare-se que vão gastar mais de um milhão de euros do Fundo Ambiental para destruir os jardins que fazem fronteira com a rede de esgotos a despejar directamente na Ria, mas não se gasta o dinheiro para corrigir o problema. Mas que raio de Fundo Ambiental é este? Do mesmo modo, gastaram-se milhões da Polis, um programa dito de requalificação da Ria Formosa e depois deixam-se os dejectos a "navegar" aos olhos de todos. Que rica requalificação!

Olhão no seu melhor.