OLHÃO: MAIS FAZ QUEM QUER DO QUE QUEM PODE!

De há muitos anos a esta parte que o urbanismo em Olhão tem sido o calcanhar de Aquiles da Câmara Municipal de Olhão.

Desde cedo que começaram as constantes violações dos planos de gestão territorial ou das regras urbanística por parte da autarquia. Chegados ao reinado do presidente Luís Pina as coisas não melhoraram, pelo contrário. A maioria das iniciativas partem mesmo dele!

Na Travessa do Fonseca, mesmo em frente das portas traseiras da antiga boîte "O Pescador" havia uma pequena casa que foi totalmente demolida. Casa essa que tinha uma área de implantação de 17, 640 metros quadrados e uma área bruta de construçãode 22.810 m2, porque tinha um compartimento no primeiro andar, que pelas contas teria 5,170 m2. Não sendo a caixa de escadas, presume-se que os anteriores proprietários subiriam ao primeiro andar de helicopetro!

Em substituição daquela casa, foi autorizada a construção de um novo edifício com a área total de 45,00 m2, em que cada piso teria 17,640 m2, vezes dois pisos com uma nova divisão com 9,720 m2.

Reconhece a Câmara Municipal de Olhão que naquela zona, por estar incluída na Zona Histórica, não poderia aumentar o numero de pisos. Face aos elementos em presença, parece que estamos perante mais uma das habituais habilidades da CMO para aprovar o que não devia. É que se a caixa de escadas passa a ter 9,72 m2, quase o dobro da anterior, e o antigo "primeiro andar" não tinha a tal caixa, mal se compreende que não haja um piso a mais.

A construção até pode e deve estar de acordo com o projecto aprovado pela autarquia o que não significa que esteja legal.

Desde logo, porque aquando do pedido de informação prévia, nos termos do RJUE, deveria ter sido colocado um aviso de forma visível da via publica, para que os moradores pudessem reclamar. Tal não foi feito e sabemos nós que há quem reclame, porque a nova construção tapa a vista.

A obra terá sido aprovada por despacho, que não foi publicado no site da autarquia como manda o Regime Jurídico das Autarquias Locais e como tal sofre de ineficácia.

As irregularidades na Câmara Municipal de Olhão são uma constante, onde mais faz quem quer do que quem pode! É que quem mandar e quer que as coisas funcionem desta maneira, autoriza a quem quer mas impede quem pode.

É o que faz a ditadura da maioria socialista na autarquia!