OLHÃO: SOBRE AS DEMOLIÇÕES NA ILHA DA ARMONA

No próximo dia 26, pelas 21 horas, na sede do Clube Oriental de Pechão, em Pechão, vai realizar-se a ultima Assembleia Municipal antes das eleições legislativas, o que a torna mais interessante para questionar o presidente da câmara sobre algumas questões pertinentes.

E uma das questões que assume particular relevo, é sem sombra de duvida a questão das demolições na Ilha da Armona. A questão a colocar ao presidente é se sim ou não vão haver demolições?

Na verdade em nenhum documento se fala sobre demolições mas sim em relocalizações. Sabemos de fonte de segura que para essas "relocalizações" a autarquia não pretende comparticipar com um único cêntimo.

Ora, foi a autarquia quem autorizou, licenciou e recebeu das mãos dos proprietários de casas as quantias devidas pela ocupação do espaço publico. Não se trata de nenhuma ocupação ilegal, no sentido de que foram autorizadas, embora se vistas à luz das leis vigentes, algumas delas fossem construídas em zonas ditas proibidas.

À época, o presidente da câmara por inerência do cargo, acumulava a presidência da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve, o que faziam dele o todo poderoso do burgo, cometendo toda a espécie de atropelos. De tal forma assim foi que autorizou construções fora da delimitação da área concessionada e que agora correm o risco de vir a ser demolidas.

Mas não se ficam por aqui os abusos do Poder. É que em 2009 foi autorizada a demolição total e nova construção no lote nº 149, em nome de uma tal Keltan, S.A. de Almancil, em que houve a interferência do então ministro do ambiente, mais tarde, padrinho da Ria Formosa. Só assim se compreende  que não tivessem tomado nessa altura a mesma atitude que tiveram para com a casa dos ingleses. Dois pesos, duas medidas, para o mesmo tipo de situação!

Nalguns casos, as demolições são fundamentadas com o facto de as casas não permitirem a livre circulação das areias; mas então como se explica que a Sociedade Polis tenha betonizado autênticas praças na Ilha da Culatra. Foi por causa dos residentes ou para chamar mais turismo?

Noutros casos fundamentam com o risco para pessoas e bens, mas então e como seria na Praia de Faro? A faixa de prevenção do risco não é igual para todos?

O velho Tolinhas, um símbolo da Ilha da Armona também será relocalizado, se os donos tiverem condições para isso. Estamos a falar de uma das construções mais antigas, com mais de sessenta anos, mas modernizada.

Cabe na cabeça de alguém que o edificado autorizado, licenciado, com as taxas em dia, seja obrigado a mudar para um lugar que não tem as mesmas características e possibilidade de negocio, a expensas de quem tudo pagou? Não será a autarquia obrigada a indemnizar estas pessoas?

O presidente da câmara nada disse ainda sobre isto porque estamos em ano eleitoral e muito próximo do acto, a escassos dez dias, pelo que importa esclarecer a situação. Os contribuintes têm o direito de saber a verdade para em consciência votar, nos gatunos que a seguir os vão roubar.

Por isso, os proprietários de casas na Ilha da Armona, de forma organizada e sob a direcção da sua associação, devem ir à Assembleia Municipal questionar o presidente da câmara!