OLHÃO: QUE DESENVOLVIMENTO É ESTE?

 Muitas das pessoas que nos leem acham que nós falamos mal do poder politico, apenas por falar mal, o que não corresponde minimamente à verdade. O que está em causa é o modelo de desenvolvimento adoptado pelo poder politico, seja ele a nivel central, regional ou local.

Um poder politico que se alimenta da soma de pequenas partes, normalmente os que detêm o cartão do partido, os amigos ou aqueles que têm um poder económico acima da maioria, jamais servirá os interesses da maioria da população mas apenas de minorias.

Como se sabe, a câmara municipal de Olhão e as suas empresas contratou N empresas de publicidade, de marketing por forma a construir uma imagem diferente da realidade social.

Hoje, entendemos falar um pouco da habitação. Como todos sabem, a habitação tem uma função social, o porto seguro, o abrigo e tecto de quem teve uma vida de trabalho para acompanhar o crescimento familiar e ter o minimo de condições de vida.

Cabe ao Estado desenvolver politicas habitacionais para que os seus cidadãos tenham acesso a uma habitação digna. Se é verdade que o Estado por si só não tem condições para construir o numero de fogos necessários para dar abrigo a todos, pode no entanto desenvolver programas que facilitem a construção de fogos para habitação permanente.

Se as autarquias, e os autarcas, que tanto enchem a boca com as obras feitas,podemos dizer que ficam muito aquem do desejado. É que se quisessem, podiam isentar do pagamento das taxas dos processos de obras, e que são um encargo bastante elevado para quem constroi, desde que os fogos assim construidos baixassem os preços; e melhor ainda se disponibilizassem os terrenos necessarios à prossecução de tais projectos, à semelhança do que acontece com a construção a custos controlados, com a obrigatoriedade de os colocar no mercado a preços que os mais desfavorecidos os possam alugar ou comprar.

Por outro lado, dada a função social da habitação, no acto da apresentação dos projectos, os mesmos devem referir a que fins se destinam, se para primeira ou segunda habitação, para o exercicio de alguma espécie de actividade económica, como hosteis ou alojamentos locais, e que devem ter um taxação diferente daquela que se destina à unica habitação e permanente.

A promoção imobiliaria promovida pela autarquia junto de mercados estrangeiros, serve apenas para fazer subir os preços das casas para niveis tais que a generalidade dos trabalhadores não as consegue pagar.

Noutros lugares em que tais politicas foram desenhadas e as suas consequências, levaram a que populações se insurgissem contra elas como sevou em grandes cidades como Barcelona, Veneza ou nas Ilhas Canárias, só para citar algumas.

E aqui o que estamos à espera para inverter esta situação?