sábado, 14 de fevereiro de 2015

RIA FORMOSA: QUAL O MAIOR CRIMINOSO, A CÂMARA OU O GOVERNO?

O texto abaixo foi retirado de http://www.publico.pt/local/noticia/pescadores-desalojados-da-ria-formosa-vivem-numa-tenda-no-estaleiro-de-olhao-1685944

Cai a noite, o frio aperta, Stefan Boti e a mulher vão dormir para uma tenda montada dentro de um pequeno bote, ancorado junto ao estaleiro do porto de Olhão. A barraca que o casal possuía há 13 anos, na ilha de São Lourenço, foi demolida. A mobília — ou melhor, os canecos que lhes restam — foi depositada num contentor. “Nenhuma demolição é feita nas ilhas-barreira em primeira habitação sem o realojamento ser feito”, garantiu o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, esta semana na Assembleia da República. Em Olhão, a história conta-se de outra forma: quatro famílias reclamam há duas semanas apoio social de emergência. A câmara, socialista, possui casas de habitação social, mas entende que “a responsabilidade do realojamento dessas famílias é do Ministério do Ambiente”.
Um grupo de quatro deputados do Partido Socialista, encabeçado por Miguel Freitas, eleito pelo distrito de Faro, subscreveu um requerimento a exigir a presença do ministro Jorge Moreira da Silva para “audições urgentes sobre as demolições na ria Formosa” na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Em causa, dizem os parlamentares, “subsistem sérias dúvidas sobre se não estará a ser colocado em causa o direito à habitação”. A Sociedade Polis da Ria Formosa, com mandato do Governo, tomou posse administrativa das habitações, garantido o realojamento em todos os casos de “única e comprovada primeira habitação”. Das cerca de 700 casas que está previsto irem abaixo em toda a área protegida, foram demolidas 150 e estão mais 60 na lista a derrubar nos próximos dias. As casas de segunda habitação nas ilhas do Farol e de Faro, situadas em espaços que foram desafectados do Domínio Público Marítimo — ainda que se situem em zonas consideradas de risco —, permanecem intocáveis. No concelho de Olhão, com as demolições nos ilhotes, ficaram doze famílias à deriva habitacional.
Stefan Boti, de 56 anos, à falta de melhores oportunidades de trabalho, tornou-se pescador. Vivia há 13 anos numa barraca, na ilha de São Lourenço. No dia 27 de Janeiro, a casa foi abaixo. No dia seguinte, decidiu ir à reunião pública da Câmara de Olhão pedir ajuda. “O presidente [António Pina] disse que estava à espera da resposta a um pedido de reunião com o ministro [Jorge Moreira da Silva] para resolverem o problema”, recorda. Os vereadores manifestaram-lhe solidariedade. “Palavras bonitas”, diz.
“Pior do que animais”
Quando chegou o meio-dia, a hora a que lhe disseram que haveria resposta, esperou pela notícia que chegaria de Lisboa. Caíram por terra todas as esperanças que tinha. “O presidente passou por mim a falar ao telefone e só me disse: ‘Ainda não tenho solução para vocês.’” Passo seguinte: decide ocupar uma casa de habitação social, devoluta, no Siroco. “Os vizinhos emprestaram-nos vassouras e esfregonas, fizemos a limpeza e ficámos lá a dormir”, conta a nora, Maria de Jesus Pina, que também perdeu a casa que possuía na ilha. Na manhã seguinte tiveram uma surpresa. “Chegou a polícia e mandou-nos para a rua.” A câmara, a seguir, mandou entaipar as portas e janelas com tijolos. “Somos tratados pior do que animais”, desabafa Boti, procurando proteger-se do frio que não dá tréguas.

O presidente da câmara, questionado pelo PÚBLICO, justifica em resposta por escrito a posição de força que tomou: “Foi ocupada uma casa de habitação social que será colocada a concurso de acordo com o regulamento municipal, de maneira a que todos os olhanenses estejam em situação de igualdade.” Maria de Jesus Pina, companheira de um filho de Boti — mãe de três crianças e grávida de cinco meses —, conta a sua história: “Depois de ficar sem casa, veio a Polícia Marítima sinalizar os meus filhos, dizendo que estavam em risco.” O sogro, Stefan Boti, puxa de um documento oficial para mostrar que não é um clandestino em Portugal, exibindo o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia. O documento, assinado por António Pina, datado de 7 de Fevereiro de 2014, confirma que o munícipe, de nacionalidade romena, reside na ilha de São Lourenço.
Os deputados do grupo parlamentar do PS sublinham o que disse o ministro Jorge Moreira da Silva, na terça-feira, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local: “Nenhuma demolição é feita nas ilhas-barreira em primeira habitação sem o realojamento feito.” António Pina diz ter “algumas dúvidas” de que este princípio esteja a ser cumprido.
Sobre o pequeno bote começa a cair a noite. Enrolado sobre si mesmo para tentar lutar contra o frio, Boti conta apenas com a generosidade dos ciganos que vivem numa barraca próximo. “Deixam-nos aquecer à fogueira.”

O presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa, Sebastião Teixeira, diz que o processo de realojamento está a ser tratado “numa acção conjunta entre a Câmara de Olhão, Sociedade Polis e Segurança Social”. Dos doze casais que estavam na lista a realojar, adianta, “restam três ou quatro casos”. Um dos processos que estão em reavaliação é o de Carlos Fernandes.
NOTA DO OLHÃO LIVRE:
Há uns dias atrás referíamos este assunto porque no nosso entender ele assume formas de xenofobia e que o presente artigo ainda vem acentuar mais.
Apesar de se tratar de uma situação de emergência social, tanto a Câmara Municipal de Olhão, através do seu presidente, como o Governo, através da Polis, manifestam a sua insensibilidade perante o drama que ao longo dos anos têm criado ao Povo português, declinando a responsabilidade que lhes cabe no realojamento das famílias despejadas de suas casas.
E como se não bastasse roubarem-lhes os parcos haveres ainda lhes querem roubar os filhos, mandando a Policia Marítima sinalizá-los por estarem em risco.
Quando a selvajaria politica toma conta das entidades publicas e perante a impassividade das populações, são os mais fracos, os mais desprotegidos da sociedade, o alvo referencial daquela canalha.
António Miguel Pina nasceu num berço de ouro e como tal não sabe avaliar o sofrimento dos seus semelhantes, apenas sabe e mal, das perspectivas de negócios para os amigos.
Grandes Filhos d P.
REVOLTEM-SE, PORRA!

6 comentários:

Anónimo disse...

Andam por aí em Olhão, certas associções caça subsidios onde tá a priminha do pininha, que estão mais preocupados com os animais que ficaram em cima das ilhas devido aos donos serem de lá corridos,do que com as pessoas que de lá foram corridas e que ficaram sem um tecto onde meter a cabeça e os filhos.

nuno moreira disse...

Se estas associação ou outras deixassem os animais no ilhote faziam muito bem. No fim de contas se quiseram tirar de lá quem habitava também teriam de trazer todos os animais ali existentes. O Ministro que fosse tirar os gatos o que era seu dever visto que também tirou o teto a quem residia

nuno moreira disse...

Se estas associação ou outras deixassem os animais no ilhote faziam muito bem. No fim de contas se quiseram tirar de lá quem habitava também teriam de trazer todos os animais ali existentes. O Ministro que fosse tirar os gatos o que era seu dever visto que também tirou o teto a quem residia

nuno moreira disse...

Se estas associação ou outras deixassem os animais no ilhote faziam muito bem. No fim de contas se quiseram tirar de lá quem habitava também teriam de trazer todos os animais ali existentes. O Ministro que fosse tirar os gatos o que era seu dever visto que também tirou o teto a quem residia

Anónimo disse...

com os animais ou com o protagonismo

Anónimo disse...

os animais de 2 patas é que abandonavam os cães e gatos em cima das ilhas e as pessoas de lá davam abrigo e comida agora andam por lá sem abrigo nem mimos mas não ligam ao ser humano quanto mais aos animais as pessoas pediram ajuda para um tecto e para os animais é só televisão