Ontem foram detidas, duas funcionárias da secção de obras da Câmara Municipal de Olhão. Uma delas, a chefe do Serviço de Fiscalização já havia sido alvo de um outro processo há uns anos atrás, do qual se conseguiu livrar, justificando os valores na sua conta bancária com o ordenado do marido.
Conhecedor dessa situação, o presidente da câmara não hesitou em dar-lhe a chefia da secção, razão pela qual foi questionado em reunião da concelhia do seu partido, sendo pois uma escolha pessoal dele, que agora deveria, se tivesse vergonha na cara, tirar as devidas consequências.
Mas não se pense que se trata de um acto isolado. Há cerca de quinze dias atrás, tambem um vereador e uma outra funcionária, foram constituidos arguidos, e não foi por darem milho aos pombos.
Apesar de tudo, o presidente da câmara, declarou aos órgãos de comunicação social que a culpa era de dois ou três elementos com conotação partidária que teriam apresentadas diversas queixas junto do Ministério Publico, na maioria dos casos, arquivadas.
O que o presidente queria dizer com tão sombrio discurso, é que os culpados, eram o Olhão Livre e os seus autores, mas não teve coragem de o dizer. Também, numa atitude que lhe é caracteristica, e procurando desviar as atenções ou diminuir o impacto da actuação da câmara a que preside, confunde arquivamento com inocência. Devia, o presidente, saber que os arquivamentos promovidos pelo Ministério Publico não são de modo algum de forma a inocentar, mas antes o resultado da insuficiência de prova, que o dito serviço obriga os denunciantes, demitindo-se o Ministerio Publico de uma investigação mais aprofundada.
Mas devemos lembrar ao presidente situações de alguns despachos, no minimo curiosos. Sobre o processo da Variante Norte à 125, o processo foi arquivado por não se ter provado a intenção de favorecer. Sabe o presidente que transformar um artigo rustico em urbano, é desde logo dar vantagem patrimonial a terceiro, o quwe é susceptivel de configurar crime, mas lá vem a intencionalidade para dificultar a prova. No caso do empreendimento Viver a Ria, no despacho de arquivamento, pode ver-se que o presidente da ARH, declara que não foi requerido o reconhecimento a propriedade privada, que os terrenos pertencem ao Estado, que não foi emitido qualquer titulo de utilização, razões mais que suficientes, noutro País, para se proceder e aprofundar a investigação.
Os despachos de arquivamento que dão descanso ao presidente, devem-se ao facto da Lei da Responsabilidade Criminal de Titulares de Cargos Politicos, ser bastante atenuante quando devia ser exactamente o contrario, para que aqueles titulares servissem de exemplo ao resto da sociedade. Acontece que a Lei foi feita por politicos para a sua propria protecção.
Regressando à detenção das funcionárias, devemos tambem dizer que a chefe agora detida, residente em Moncarapacho, é a mesma que não deduziu o embargo no caso dos armazens do Madeira da Alfandanga, que nãoviu a construção ilegal do Parque de Caravanismo no Lagoão, que não viu a construção ilegal do Parque de Caravanismo da Quinta Botanica no Laranjeiro ou o outro nos Murtais. Será apenas miopia?
Por agora ficamos-nos por aqui com a promessa de que regressaremos ao assunto muito em breve.
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27 comentários:
De facto o autor deste artigo tem toda a razão, a ausência de prova não significa um veredicto de inocência mas tão somente que o Ministério Público não aprofundou as investigações, sabe-se lá porquê. E isto aplica-se também às construções na Fuseta junto à Ria, tudo no domínio Público Marítimo mas que a Câmara de Olhão entendeu dar luz verde para a sua construção em terrenos sobre os quais não tinha qualquer jurisdição ou competência mas, uma vez mais, parece que o Ministério Público também aqui não mandou investigar aprofundadamente sobre como foi possível alguém construir neste local sem que a entidade oficial que superintende naquela matéria fosse sequer ouvida. Então, pergunta o Zé Povinho: Se a Câmara Municipal de Olhão autorizou as construções em domínio Público Marítimo porque razão a entidade responsável permitiu tal situação? Não acham os leitores que existem aqui muitas perguntas que precisavam ser feitas? Porquê então a ausência de investigação séria e profunda? Quanto a este caso lamentável das funcionárias da Câmara de Olhão, o senhor presidente da câmara sabia que a coordenadora da fiscalização das obras já tinha sido indiciada há pouco mais de um ano por suspeitas de corrupção e tinha sido ouvida na Judiciária, então porque a nomeou coordenadora da fiscalização? Não sabia o senhor presidente aquilo que muita gente sabia em Olhão? Esse processo só foi arquivado porque houve gente que não teve coragem de dar a cara na altura mas tal como digo no início, ausência de prova não significa necessariamente inocência e o senhor presidente da câmara sabia tudo isto. O senhor presidente não tem qualquer moral para dizer na televisão aquilo que disse pois ele foi o único responsável por aquela nomeação mesmo contra as vozes do seu próprio partido. E o que dizer do senhor presidente que denúncia à Agência Portuguesa do Ambiente os mariscadores que têm alguns metros a mais de terreno em viveiro para que sejam multados e que lhes sejam retirados os metros a mais e quem sabe a a própria concessão, quando ele próprio tem uma área concessionada de menos de dez mil metros e ocupa, na realidade uma área de cinquenta mil metros quadrados? Que presidente é este que não sabe dar o exemplo?e os técnicos superiores daquela agência do ambiente fazem que não sabem disto? Que classe política é esta que nos desgoverna? Para onde caminhamos? Acorda António Costa pois tens muitas ameijoas podres no teu viveiro... Senhor presidente da câmara, se ainda tem alguma vergonha na cara, DEMITA-SE!
O Ministério Público anunciou esta quarta-feira a detenção de duas fiscais de obras da Câmara Municipal de Olhão por suspeitas de prática do crime de corrupção passiva para ato ilícito.
Durante o dia desta quarta-feira realizaram-se buscas domiciliárias e nas instalações da autarquia de Olhão para recolha de elementos de prova e até sexta-feira as detidas serão interrogadas pelo juiz de instrução criminal para aplicação de medidas de coação, refere o comunicado do Ministério Público.
Um comunicado entretanto divulgado pela Polícia Judiciária dá conta de que numa operação denominada “Extranumerário” foram realizadas “buscas domiciliárias e em instalações de um município na região do Algarve”, das quais resultaram as detenções de duas mulheres de 41 e 54 anos.
As detidas, “recorrendo à sua qualidade profissional, recebiam quantias monetárias de terceiros para a prática de atos contrários aos seus deveres funcionais”, explica a polícia.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, disse não ter conhecimento do teor das acusações que recaem sobre as duas funcionárias e referiu desconhecer a origem da queixa.
Esta não é a primeira vez que o Ministério Público recebe queixas relativas aos serviços daquela câmara, normalmente enviadas por “dois ou três indivíduos com conotação política”, explicou António Miguel Pina, sublinhando que, até agora, têm sido “sistematicamente” arquivadas.
“Espero que as provas sejam cabais”, referiu, sublinhando a importância de combater a corrupção nos serviços públicos e a punição dos corruptos.
De acordo com o comunicado emitido pelo Ministério Público, a investigação conta com a colaboração da Polícia Judiciária e o inquérito está sujeito a segredo de justiça.
http://observador.pt/2016/04/20/funcionarias-da-camara-olhao-detidas-suspeita-corrupcao/
noticia do observador
Perguntoeu de que? então os 2 ou 3 indivíduos fazem queixa, que existe ilegalidades na CMOlhão e o presidente em vez de investigar ainda se queixa das queixas dos cidadãos?costuimadizer que quem cala consente não É?
O António Pina é tão corrupto quanto os outros! digo-o com conhecimento, há um ano entreguei uma carta para o chamado de presidente, denunciando obras ilegais que me estavam prejudicando, até hoje não obtive resposta, mas as obras continuaram com supervisão de funcionários da Câmara.
Para quando é já que anda a ser feita em algumas repartições do país,uma investigação/auditoria à repartição de finanças dessa singela cidade olhanense.Isso sim para além da Câmara seria lindo e muito esclarecedor.
Gente de boas famílias a fazer vergonhas destas, aquela câmera municipal é uma vergonha, deviam todos de sair de lá pixelados de alcatrão e penas de pato como no tempo dos caubois e passear pela rua das lojas e pela avenida, para aprenderem!
Basta ir á Ilha da Armona e ver a corrupção que existe na secção de obras da CMOlhão.pois na Ilha da Armona é proibido haver a construção de casas com 2 pisos tirando as velhas casas já existentes no principio, e hoje quando 1º andares existem? como é possível o vereador das obras não saber e não actuar?
Porque desse silêncio então pé descalço não posso fazer e depois os outros podem?
ainda agora a procissão vai no adro.
Fazer Juízos de valor de todos os funcionários é errado e levar todos na mesma sacola azul pois nem todos são assim ainda existe gente honesta e com valores.
O que aqui se diz é uma mini insignificancia com o que se tem passado até agora na RIA FORMOSA e o que está programnado para um futuro muito proximo.E PENA - NÃO HÁ POLICIAS
SUFICIENTES NÃO HÁ JUIZES SUFICIENTES E POLITICOS COM VONTADE DE MEXEREM NESTA MATÉRIA
"TÃO DOURADA".
falta a pulga, que é a xefa da rede.
A pulga é a próxima pois parece que a Polícia Judiciária já sabe quem arrombou a porta da piscina municipal e não querem lá ver que só desapareceram os documentos e outras faturas do arquivo do CCD do tempo em que a pulga era presidente? Então agora já se sabe a quem foram oferecidos os 20000 euros em relógios?
foram ouvidas pelo juiz emFaro, e ficaram como termo de identidade e residência e impedidas de entrar na CMOLhão.
Anónimo Anónimo disse...
A pulga é a próxima pois parece que a Polícia Judiciária já sabe quem arrombou a porta da piscina municipal e não querem lá ver que só desapareceram os documentos e outras faturas do arquivo do CCD do tempo em que a pulga era presidente? Então agora já se sabe a quem foram oferecidos os 20000 euros em relógios?
FILHO DE UMA GRANDE PUTA, SÓ TENHO PENA QUE NÃO DÊS A CARA, FAZIA-TE CUSPIR ESSES DENTES UM A UM E ENGOLIR ESSAS PALAVRAS. OTÁRIO
O desplante dos nossos politicos é impressionante.São como as e enguias, conseguem escorregar
por entre os dedos da justiça, dão o dito por não dito,mentem descaradamente e na maior parte dos casos, quiseram cargos no governo apenas para encher os bolsos.A proposta, para que o enriquecimento ilicito ,seja considerado crime, não consegue passar a LEI,porque iria acabar com as benesses.Enfim,temos o que merecemos.Felizmente parece que agora alguem anda atentar varrer a casa!
não foi essa que fechou os olhos às obras na estrada de Alfândaga para Moncarapacho, aquele moço, que compra farrobas aos lantifundiários de etnia cigana?
e depois a CMOlhão aprovou a legalização como de interesse municipal?
Os politicos são como as enguias,escorregam por entre as malhas da jutiça e raramente são penalizados.Mentem descaradamente e dão o dito por não dito com a maior das naturalidades.
Quando se fala. em considerar o enriquecimento ilicito crime,arranjam mil dificuldades ,com leis por medida e outras, para protelar a entrada em vigor desse instrumento, que lhes iria acabar com os esquemas que lhes enchem os bolsos.
Felizmente parece que agora alguem anda a tentar"varrer a casa"
outros tempos outras histórias quando um construtor morreu numa obra de 4 prédios nos terrenos do Estádio José Arcanjo com todos os prédios já construídos e todos sem licença. a fiscalização devia ter feito greve enquanto os 4 prédios se ergueram.
E depois ficam admiradas dessas detenções?
O mesmo aconteceu aquando da vistoria de um prédioaopé desses estádio quando o fiscal de obras perguntou pelo elevador o construtor disse espantado que ontem estava ali de certeza tinha sido roubado elá continua o prédio com licença de habitabilidade mas sem elevador.
E quantos prédios de 5 pisos e sem elevador existem em Olhão?o que é ilegal?
e os prédios na avenida com mais de 5 pisos que violam o PDM?
e as marquises e aparelhos de ar condicionado nas fachadas principais? que são proibidos?
Pois é meu caro anónimo 21Abril às 13.09., pois é! Comentário desabafo com total razão. Um longo braço diabólico, a sombra que atemoriza, inibe, que explica silêncios e a razão que a razão desconhece.Uma democracia pantanosa, paraíso de uma toupeira sanguessuga que poucos têm coragem de denunciar e enfrentar.Para onde caminhamos? De olhos abertos, mas não querendo ver, para o abismo.Que dúvida?
Parabens, sr Antonio Pina! A Camara de Olhão,sempre se destacou por inovar,com medidas para sacar mais algum aos seus municipes.Lembram-se quando foi obrigatorio pagar uma caução pelo fornecimento da agua?,Mais tarde ,tiveram que devolver essa importãncia, porque ,parece-me, era ilegal.Depois inventaram as despesas administrativas com processos aos utentes que se atrasavam, nem que fosse um dia, no pagamento da fatura da agua com 2º aviso.Essa factura subia logo quase para o dobro.A ultima, saida da mente economista do Sr Pina,é a de que, aos clientes da Ambiolhão[essa empresa criada para os boys do anterior presidente]uma vez enviada a carta com o novo prazo para pagamento,são cobrados na factura mais 5 euros pelo aviso.É ou não é uma medida socialista em favor dos pobres coitados, que não conseguem ter o dinheiro a tempo? Para onde vai esse dinheiro?E os mais de mil e quatrocentos cortes de abastecimento.em 2015? Grande socialista me saiu este SR PINA.Quando se demite?SERÁ QUE VAI AGORA NA ONDA QUANDO A PJ INVESTIGAR O RESTO?
Será que é desta que vou acreditar que existe justiça existente neste país? Ou é mais um caso arquivado.
Tanto se fala e pouco se faz...
Isto em Portugal é a república das bananas.
A tempos a trás uma ruína junto a Moncarapacho estava sinalizada para demolição, passados 3 anos a mesma ruína contínua lá em perigo de ruir e ninguém faz nada...
Porque prometem tanto e fazem tão pouco???
Cada um quer puchar a brasa a sua sardinha e não se importa que a do vizinho fique crua.
Nada a fazer...
Os culpados somos todos nós, que votamos sempre nos mesmos...
Bem hajam...
A camera de olhao não vale nada, vejam os funcionários paus mandados, as juntas de freguesia a mesma coisa, tudo ao serviço dos mesmos senhores, alcatrao e penas de pato neles todos, devia de ser como no brasil, rua.
Vao ver a obra do antigo colégio da Bernardete, obras com um andaime a ocupar todo o passeio e eu passo por onde?? Ainda me lembro de meter uma escada para caiar a frente da casa e vieram me logo pegar a cabeça. E tenho um passeio de 10 centímetros que ninguém usa! E ali os ricos metem um andaime a ocupar 2 metros de rua e tá tudo fino!
Pelo meio da rua para me passar um autocarro por cima?? Ou um carro daqueles que andam a fazer rally pelas ruas e a policia não faz nada?
Fazem o que querem!! A lei diz que a passagem dos peões deve ser protegida, dado que são os utentes mais frágeis da via pública.
Então e na rua que sai de frente da estação, 1º de maio, outra originalidade, os carros estacionam em cima do passeio e eu e o meu pai na sua cadeira de rodas é que nos fodemos, que não conseguimos passar.
Mas isto começa na camera, pois vao ver lá no largo quantas vezes o carro deles não está em cima do passeio.
E continua com as esplanadas da padaria do pao queimado la na almirante reis.
Qualquer dia abro um negócio no meio da avenida, meto lá umas cadeiras e vendo umas cervejas, parece que nem é preciso pagar o espaço.
É SÒ MAMAR XULAGEM e nós é que pagamos!
Não tenho fé nenhuma nesta corja que nos desgoverna.
DÁ LHES NA CABEÇA TERRAMOTO, PARA ELES APRENDEREM! FORÇA! DENUNCIEM ESTES CAMBALACHOS TODOS!!
NADA contra uma ditadura, nada contra uma democracia, nada contra uma monarquia, nada contra uma república...TUDO contra bandidos/refinados pulhas, disfarçados e acoitados onde menos se suspeita.Que pensar de alguém que considera criminoso aquele que denuncia e corajosamente combate a pulhice criminosa?
Quem fiscaliza a obras na Avenida da Republica pois uma pessoas do regime projectou uma restauração de um edifico mas destruíram por completo o edifico antigo.
Afinal de contas é restauração ou edificio novo?
O prejudicado não é a CMOlhão? pois as licenças devem ser diferentes penso eu, e deve ser preciso projecto de demolição não?
Será para fugir às licenças ou ao fisco?
Quem é o fiscal quem é? será que era a chefa que agora foi presa, ou há ordens superiores para a fiscalização não passar lá como fizeram nos terrenos do José Arcanjo onde morreu o descansado do José Damásio onde estavam 4 edifícios de 5 pisos construídos e licenças não havia.
O presidente da CMOLhão e outros em vez de fazerem queixa do terramote e dp blog Olhão Livre, deviam era ter vergonha e limpar a casa a começar pelas pulgas e amigas,em vez de as promoverem.
http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/supremo_nao_admitiu_recurso_para_suspender_demolicoes_na_ria_formosa___polis.html
Carissimos e Carissimas
estou com todos/as os que sao a favor de uma limpeza na CMO e de publicitar os nomes das duas fulanas detidas e constituidas arguidas.
Como se chama a tal chefa que foi presa e como se chama a fiscal sua subordinada?
No gabinete dos fiscais no edificio da Camara estao la duas secretarias desocupadas. Alguem que publique o nome dessas mafarricas se faz favor, isso sim seria servico publico.
Nao deixem morrer este assunto! Obrigado a todos os que gostam de ser livres!
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