RIA FORMOSA: QUEM COMBATE E QUEM PROMOVE A POLUIÇÃO

Nos últimos tempos tem sido muita gente a falar da poluição na Ria Formosa, desde aqueles que realmente estão interessados no seu combate como aqueles que a poluem.

No entanto há questões que nunca foram afloradas por uns e outros, porque a poluição da Ria não tem a ver exclusivamente com as ETAR e com os esgotos directos, mas também com os previsíveis colapsos das bombas das estações elevatórias e das fossas.

Com a clara intenção de apenas evitar as sanções comunitárias, por despacho conjunto dos secretários de estado do ordenamento e dos assuntos do mar, do governo anterior, foi decidido entregar às câmaras poluidoras e ARH a incumbência de monitorizar as descargas das aguas pluviais. A ARH tem vindo a fazê-lo em relação à cidade de Olhão mas não o faz em Faro ou em Tavira como se naquelas cidades não houvessem esgotos directos.

Dessas monitorizações resulta claro que os pontos de descarga que António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, diz estarem resolvidos continuam com elevados níveis de contaminação microbiológica.

Mas atenção, que a zona da Praia dos Cavacos, não tem ETAR nem esgotos directos, mas apesar disso continua para efeitos da classificação das zonas de produção de bivalves, como classe C, porque os níveis de contaminação são muito superiores aos permitidos por Lei. Donde vem, então essa contaminação?

São duas as causas possíveis: uma, as fossas da Ilha da Armona e dos Cavacos e outra as Estações Elevatórias.

Uma das condições impostas para a concessão da Ilha da Armona, era a construção de uma ETAR em cima da ilha, prevista no respectivo Plano de Pormenor, mas que até hoje não foi feita, assim como não foi feita a rede de esgotos e ligação à conduta geral da rede de saneamento em alta.

Nos Cavacos continuam por fazer a ligação à rede de esgotos um conjunto de fogos que, segundo algumas informações, quando as fossas estão cheias descarregam para a Ria.

No entanto pior do que isso, é a atitude criminosa da Aguas do Algarve, que pelo facto de ser uma empresa publica, sai de todas as situações impune.

A questão é que as estações elevatórias volta e meia entram em colapso e nenhuma delas está preparada com um sistema alternativo para em caso de acidente continuar a trabalhar sem poluir. A alternativa encontrada, foi localizar as estações elevatórias junto das linhas de agua que vão desaguar na Ria.

É verdade que dotar as estações elevatórias de um sistema alternativo tem os seus custos, mas e então, a quanto montam os custos ambientais da actividade criminosa da Aguas do Algarve com a cumplicidade dos Serviços Desconcentrados da Agência Portuguesa de Ambiente, a ARH e ainda da CCDR.

Antes da instalação do sistema inter-municipal de saneamento, das estações elevatórias e das ETAR, a Ria produzia mais de novel mil toneladas de ameijoas e hoje com todo o "combate" à poluição, a sua produção reduziu de tal forma que põe em causa a sustentabilidade dos viveiros.

O actual secretário de estado do ambiente foi, até há poucos meses, presidente da Aguas do Algarve, a principal poluidora da Ria Formosa. Como pode ele, em boa fé, defender o ambiente?