Camaleão não é pretexto para manter de pé as casas clandestinas da ilha do Farol
Supremo Tribunal Administrativo deu luz verde às demolições nas ilhas-barreira da ria Formosa.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu luz verde à Sociedade Polis da Ria Formosa para retomar as demolições nas ilhas-barreira da ria Formosa. O processo está “definitivamente encerrado”, assim interpreta a Polis a decisão do STA, que se recusou a apreciar o recurso apresentado pela associação dos moradores e proprietários das casas da ilha do Farol.
O Tribunal Administrativo Central Sul já se tinha pronunciado no mesmo sentido, considerando a “ilegitimidade activa” da associação dos moradores, para defender as causas ambientais. O colectivo de juízes entendeu que os proponentes apenas visavam defender os interesses pessoais dos associados, e não o habitat do camaleão, espécie protegida por directivas comunitárias. O invertebrado, alegaram, necessitava dos “quintais” das habitações para continuar a ter condições de sobrevivência
As dezenas de processos (providências cautelares) suspenderam a tomada de posse administrativa de 276 habitações clandestinas, referenciadas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, desde 2005, para serem derrubadas. Entretanto já foram deitadas abaixo 390 casas na ilha de Faro e nos ilhotes, construídas em circunstâncias idênticas às que ainda continuam de pé.
A acção principal, interposta pelo município de Olhão e pela associação de moradores, também foi julgada improcedente, por acordo proferido em 04/4/2016 pelo Tribunal Administrativo de Loulé.
A Sociedade Polis da Ria Formosa apresentou um plano de renaturalização e remoção das casas de veraneio, clandestinas, cuja localização comporta riscos para as pessoas e bens. A execução do projecto está suportada por fundos comunitários e comparticipação financeira das próprias autarquias, que fazem parte do capital social da Sociedade Polis.
Noticia integral do Publico online que pode ler carregando aqui
Nota do Olhão Livre: Para quem acreditava nas promessas de António Pina que o camaleão podia salvar as casas das Ilhas do Farol, é melhor perderem as ilusões e lutar sim pela igualdade de tratamento, pois não pode haver portugueses de 1ª e portugueses de 2ª., e as construções em Domínio Publico Marítimo construídas na Zona Ribeirinha da Fuzeta estão tão ilegais como as casas nas Ilhas barreira da Ria Formosa
Como essas há centenas de construções pela costa do Algarve e de Portugal que por pertencerem a gente dita importante, e a grupos poderosos, continuarão de pé.
Por essa razão a maquinaria pesada nuca saiu de cima da Ilha do Farol e Culatra.
A Ministra do Ambiente aquando da visita a OLhão prometeu que dentro de 15 dias haveria novidades e elas estão aí com 15 dias de atraso na intenção de desmobilizar as pessoas.
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35 comentários:
Só se o juízes do STA não tivessem de boa saúde é que diziam que as casas e os quintais protegem o camaleão. Acabou a mama para os advogados que estavam a limpar uns bons euros e a ilusão das pessoas.
é o que dá acreditarem que o camaleão era a salvação das casas da ILha do Farol.
é o que dá acreditarem que o Presidente da CMOLhãoa lguma vez pode ser defensor do ambiente quando diariamente descarrega veneno nas aguas da Ria Formos destruindo assim a fauna e a flora e há anos que importa toneladas de ostras exóticas carregas de vírus da França para os seus viveiros da Ria Formosa.
Ele é defensor do ambiente ou defensor da casa do pai ex go9vernador civil de Faro na Ilha do farol?
Que raio de defensor das casas em cima das Ilhas é ele de deixou demolir as casas na Ilha do Coco e na Ilha das Ratas que pertencem ao concelho de OLhão.
é o que dá acreditarem que o camaleão era a salvação das casas da ILha do Farol.
é o que dá acreditarem que o Presidente da CMOLhãoa lguma vez pode ser defensor do ambiente quando diariamente descarrega veneno nas aguas da Ria Formos destruindo assim a fauna e a flora e há anos que importa toneladas de ostras exóticas carregas de vírus da França para os seus viveiros da Ria Formosa.
Ele é defensor do ambiente ou defensor da casa do pai ex go9vernador civil de Faro na Ilha do farol?
Que raio de defensor das casas em cima das Ilhas é ele de deixou demolir as casas na Ilha do Coco e na Ilha das Ratas que pertencem ao concelho de OLhão.
acreditaram nas promessas do PS???
Mas não foi o PS a criar o POOC e o POLIS Ria Formosa?
o presidente da CMO devia era de explicar porque razão deixou demolir as casas nas ilhas que pertencem a Olhão Ratas e Coco deixando as pessoas na rua.
será que no Coco e nas Ratas não havia camaleõesou será por o api ter umacasa na Ilha do farol é que contratou advogados para criar essa treta do camaleão quando ele presidente da CMOlhão descarrega veneno na Ria formosa. que MATA TUDO!
tem sorte da APA lhe aparar os golpes dos esgotos e da ocupação ilegal de terrenos para bancadas de ostras dos franceses.
Esse pina deixou as pessoas na rua pessoas essas que foram corridas das ilhas de São LOurenço em frente a olhão.
porque foi a favor dessas demolições,e não colocou nenhuma providência cautelar se as ilhas pertencem a olhão?
agora sem casas as ilhas estão a desaparecer.
As hienas já estão a salivar. O petisco está ferido de morte. Quem pode evitar o festim tem marca genética de abjecto traidor. Sejam felizes.
quanto custou à CMOlhão a defesa das Casas da ILha do Farol que pertencem a Faro?se o presidente da CMOlhão deixou demolir as casa nas Ilhas que perecem ao Concelho de Olhão Ilha do Coco e Ilha das Ratas ambas na Ilha de São Lourenço?
Devido a essas demolições que Pina não defendeu e também lá existiam camaleões, dezenas de pessoas ficaram na Rua e a CMOlhão não as realojou como era sua obrigação.
Não será que a defesa do Camaleão na ILha do Farol não é por o pai ter casa na Ilha do Farol?
Toquem os sinos, afiem as facas, porque os bandidos não vão demorar a atacar.
Para os empreendimentos dos amigos, condomínios e restaurantes de luxo, já a localização não comporta riscos para pessoas e bens. Interessante conceito ambiental de renaturalização engendrado pelos cães de fila da MAFIA.
QUAL SÃO AS CASAS LEGAIS?
AO LONGO DESTES ANOS TODOS AINDA NÃO PERCEBI, POIS FORAM TODAS FEITAS NA MESMA MANEIRA,Á REVELIA
Eu falo por mim.....moradora na ilha das ratas....sâo lourenço...nao bastou ficar sem casa......como também pertences e bens...me foram levados.....puseram coisas em contentores e levaram todos meus bens.....e agora sem casa e bens...nao fomos realojados...de que serve este
presidente de camera se nâo soube defender pessoas e bens nossos???
A minha é legal, eu explico: pediu se um terreno, apresentou se um projecto e fez se a casa.
Depois, desde a década de 50 paga de todas as taxas de ocupação de terreno e impostos correspondentes.
Não estou a ver a revelia de quem foi feita a minha casa.
A ignorância não é crime nem vergonha; por isso não lhe chamo ignorante.
Mas a esperteza saloia baseada em mentiras e falsidades é Típico do português chico esperto...tenha vergonha.
Acabei de telefonar ao José Apolinário e ainda é possível manter as casas, mas agora com protecção aos gatos, a princípio é possível.
Se assim não for vamos apelar á protecção de Papagaios.
Com calma tudo se irá resolver o Pina continuará nas eleições de 2017 o nosso grande pai líder de todos os Socialistas do nosso concelho.
Está quase a acabar a garganta dos donos do Farol e Hangares, ilhas para todos mai nada.
O que vai acontecer naquelas areias se o poder político não travar a rapaziada do POLIS?
100% de acordo. Se pensasse no Ambiente tinha mais é que estar de acordo em demolir essas e outras casas.
Todas as casas deveriam ser deitadas abaixo. Em vez de defenderem o betão e "as fábricas de fazer dinheiro' com alugueres no Verão que nem imposto pagam', deveriam pensar que se as ilhas desaparecerem, logo a seguir a baixa de Olhão desaparece também! Pensem no planeta. À praia pode-se ir de barco!
O melhor apelarem à protecção do bicho-homem...
Mai nada!
Vai ficar tudo limpo a perder de vista!
Vai ficar tudo limpo a perder de vista!
Amigo anónimo do dia 23 ás 23:35
Polis foi uma criança parida pelos políticos, com o objectivo a arranjarem tachos para os seus protegidos e para venderem mais um pouco do nosso país a quem pagar mais.
Quando era jovem, não podíamos montar um atenda na ilha deserta, em frente ao farol, hoje não sei com que autorização,construíram um império, com acesso só para alguns.
Por isso amigo o Polis não resolve nada, os políticos não vão travar os seus filhos. A corrupção impera no nosso país e está enraizada na classe política.
Anónimo das 8.41 a Deserta está aberta a todos, e se tiver carteira pode almoçar senão leva lanche.E os filhos amanha não tem nada para ver se as casas continuarem nem o camaleão, porque está do proteger o camaleão é só treta para protagonismo de alguns. que eram os que faziam os maiores atentados a natureza. Eu sou frequentador do Farol e sei bem o que digo.
Até quando???Até quando, meu caro anónimo às 08:41 a corrupção será a lei que oprime, que esmaga tudo e todos?Que fazer? Onde estão os que têm ânimo para enfrentar bandidos e toda a protecção que dispõem, por ironia, paga pela sociedade??? Muito mais fácil acabar com bandidos de uma ditadura que outros iguais ou piores de uma democracia.
Mas as associações sabiam disto e não diziam nada? qual é o jogo deles também ou estão feitos com os políticos e demais.
Epá até parece que o homem tem alguma culpa! Limitou-se a dizer o que os tribunais têm decidido. Quando é a favor dos ilhéus está tudo bem, quando não é dizem que a justiça está toda mal. Sejam felizes.
Aluguer de casas? Fábricas de fazer dinheiro que não pagam imposto? OK, muito de verdade mas, qual é o maior criminoso: o que comete o crime ou a autoridade que sabendo, consente continuadamente? Um " desgraçado" que venda, sem a devida autorização, um quilo de laranjas da sua laranjeira, é perseguido como galinha por raposa; Outros criminosamente recebendo milhares, nada de nada lhes acontece. Fábricas de fazer dinheiro, nos Hangares e Farol?Para dizer: a puta sou eu? "Cadê"dos outros? Sejam felizes.
O Farol e os Hangares estão abertos para todos, e se tiver carteira pode almoçar senão leva lanche e os filhos amanhã continuarão a ter tudo para ver e até o camaleão, com ou sem treta de protagonismo, estará protegido. Hoje a Deserta aberta a todos, amanhã será só para a elite que faz os maiores atentados à natureza e eu que sou frequentador sei bem o que digo.
Pensem no planeta, acabem com o compadrio na Fuzeta.
O hotel não pode continuar com poucos clientes.Os apartamentos também não podem
continuar por vender.AGORA JÁ VÃO PERCEBER O QUE VOS DISSE HÁ POUCOS ANOS, MAS NÃO
ME IMPORTEI DE SER CONSIDERADO LOUCO.Tenho pena de:
-Quem necessita alugar a casa para poder comer os restantes nove meses e tem que
dormir 3 meses numa arrecadação sem o minimo de condições.
-Que a poluição que está a verter e ainda por muitos anos para a Ria Formosa,
resultante da antiga lixeira de olhão que se situa debaixo do Hotel e apartamentos.
Camaleão está presente em qualquer Ilha e orla terrestre ainda mais, e se não houve-se casas como na deserta mais via. No Farol mesmo nesta altura continuam a vender-se casas.
Os donos das casas estarão preocupados com o camaleão ou com as casas, o camaleão já existe a tantos anos e nunca se viu tanta preocupação com o bichinho, e quando construíram e estragaram os habitats não se preocuparam com a preservação do camaleão ou não existia nessa altura.
Estou a achar piada a isto! Em que momento não perceberam que o tribunal não está a dar razão nenhuma aos ilhéus? E quem arranjou esse nome de c ilhéus? Até parece que vivem lá! Não gozem connosco! Sejam felizes.
Como é que tem coragem para dizer que os quintais protegem o camaleão, mas onde estão estes biólogos?
Hoje até andavam a passear os pobres dos bichos indefesos e ninguém vê este atentado. Qualquer dia começam a vender como fazem com os cavalos marinhos e as autoridades onde estão?
Dia 1 de Maio, dia dos que trabalham. Cordão humano no Cabo Santa Maria (vila do Farol) de todos os portugueses que também querem uma casa na ilha, dispostos a pagar terreno, IMI, casa e tudo o mais. Sejam felizes, mas antes de tudo justos e razoáveis.
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