RIA FORMOSA: PARA BREVE, O FINAL DOS VIVEIROS DE AMEIJOA!

No fim do mês de Junho termina  o prazo extraordinário para as licenças dos viveiros de bivalves na Ria Formosa, sem que se saiba como vai ser o futuro de quem tem dezenas de anos a trabalhar na Ria.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já aprovou o Regulamento do Concurso para os terrenos devolutos, mas até à data não os publicou, presumindo-se que para as restantes áreas, o Regulamento seja igual, com a diferença de que aí, os actuais viveiristas, poderão exercer o direito de preferência, se tiverem dinheiro para isso.

Estranhamente, as associações do sector, estão caladas como se nada se estivesse a passar, quando na realidade, está em causa o modo de vida de milhares de pessoas, que sempre viveram desta actividade.

Embora o leilão dos viveiros, apresentado com o nome de concurso, esteja implícito na lei que regula a Titularidade dos Recursos Hídricos, a verdade é que sofreu algumas alterações provocadas pela Lei de Bases do Ordenamento Marítimo, aprovada no Parlamento Nacional por PS, PSD e CDS, e apresentada no hotel como uma grande vitória pelo então deputado socialista Miguel Freitas, com a possibilidade das concessões poderem ser concedidas por períodos que vão até aos cinquenta anos. Esta possibilidade, torna a Ria Formosa cada vez mais apetecível para investimentos de outra grandeza, com os quais os actuais concessionários não podem competir, descapitalizados que estão com as perdas resultantes da poluição.

Assim quem se perfila para tomar conta da Ria Formosa, substituindo-se ao povo indígena, são os grandes da aquacultura, sempre hábeis na hora de conseguirem uns fundos perdidos, para depois abrirem falência ou abandonar a actividade. E como se tal não bastasse, os produtores de ostra franceses, que na Baía de Arcachon têm perdas totais no tamanho juvenil, vão apostar forte e feio na conquista de território que é de todos nós.

Os produtores franceses não estão sozinhos; eles têm testas-de-ferro, com conhecimentos e alguma influência, que poderá ser determinante na hora do leilão. Os testas-de-ferro sabem qual a situação dos produtores portugueses e sabem bem que ao oferecer dinheiro, os viveiristas não vão poder acompanhar a melhor oferta.

Pelo meio, andam algumas vozes a dizer que o leilão se destina apenas a quem não tem as taxas liquidadas, mas não é assim. Essas áreas já foram consideradas devolutas, mas não impede o leilão das restantes. A diferença entre umas e outras está no facto de poder ser exercido o direito de preferência.

Olhão vai viver uma autentica revolução com o leilão dos viveiros; sã milhares de famílias que dependem da actividade, que tem um impacto significativo no tecido económico e social do concelho, não se percebendo o estranho silencio dos representantes do sector.

QUE SE PASSA?

REVOLTEM-SE, PORRA!