RIA FORMOSA: PARA ONDE VAIS?

Em 2005, sob a batuta de Sócrates e do partido dito socialista, foi aprovado o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António (POOC). As câmaras municipais abrangidas pela area de intervenção deste plano, integraram a respectiva comissão de acompanhamento, não podendo, agora, vir dizer que desconheciam o que se preparava.

Em 2007, e mais uma vez sob a batuta de Sócrates e do PS, é publicada a legislação sobre a titularidade dos recursos hídricos, que permitia a regularização de operações não tituladas, dando um prazo para esse efeito. E é essa legislação que manda para leilão os viveiros de ameijoa.

Em 2008, ainda sob a batuta de Sócrates e do falso partido socialista, foi aprovado  Programa Polis Litoral da Ria Formosa e a sociedade do mesmo nome, que integrava as câmaras envolvidas. O Polis é o instrumento financeiro para aplicação do POOC, e teve de ser aprovado pelas câmaras e Assembleia Municipais dos concelhos integrantes. No caso de Olhão, foi distribuido na altura, aos deputados municipais, um CD contendo  que estava programado. Mais uma vez as autarquias não podem alegar desconhecimento do que se preparava.

Em 2009, mais uma vez sob a batuta de Sócrates e do partido dito socialista, em vésperas de eleições autárquicas, gastaram milhões do erário publico, na ligação da rede em alta de agua e esgotos. Na altura, porque a empresa que ganhou o concurso publico, não conseguiu acabar a obra, José Apolinário, então presidente da câmara Municipal de Faro, pediu às Aguas do Algarve, que fizesse a ligação na Barra da Armona através de uma obra "provisória", depositando as condutas no leito da barra.

A ligação da agua e esgotos em alta, às ilhas, não significou o fim das fossas da maioria das casas, porque a Polis assim o entendeu. Passados estes anos pergunta-se para que gastaram dezenas de milhões numa obra que não visava a satisfação da necessidade de acabar com as fossas?

Obviamente que a resposta só pode ser uma; a ligação da agua e esgotos destinavam-se a servir outros interesses que não os dos moradores, mas antes algo que estava em formação.

Naquela altura, era presidente da ARH e por inerência do cargo, também da Polis, a engenheira Valentina Calixto, tal como agora o é Sebastião Braz Teixeira. A ARH passou à situação de Serviços Desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, ou seja, Sebastião Braz Teixeira deve obediência às orientações da direcção superior da APA; e logicamente, esta ao governo por via do Ministério do Ambiente. Não se trata aqui de fazer a defesa de Sebastião Braz Teixeira, até porque se a justiça funcionasse contra aqueles que se diz representarem os interesses do Estado, o Sebastião talvez já estivesse preso. O que se pretende, é corrigir  alvo, o centro das criticas, que devem ser o governo, o actual como os anteriores, pois foram eles que cozinharam tudo o que se prepara na Ria Formosa.

Não podem vir agora os socialistas, que tudo aprovaram, apontar o dedo a terceiros, embora o governo anterior pudesse ter procedido às alterações legislativas que permitissem a regularização das casas bem como dos viveiros.

Aquilo a que estamos a assistir é um ataque sem precedentes contra a população indígena da Ria Formosa e que consiste na conjugação de acções avulsas para correr com os naturais da Ria e substitui-los pela industria do turismo. Essa é a única verdade e os políticos do arco da governação devem dizer muito claramente, a verdade às pessoas , em vez de mentirem continuamente como se de nada soubessem.

Os moradores e produtores da Ria Formosa têm um problema e um inimigo comum: o governo! E das duas uma, ou se unem para combater o inimigo, ou este fomenta e aproveita a divisão para os controlar.

LUTEM!