RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES SERVEM INTERESSES OCULTOS?

Depois da decisão do Tribunal Administrativo de não aceitar as providencias cautelares dos moradores, paira o espectro das demolições na Ria Formosa, Ria que tem duas margens, a oceânica e a terrestre, ambas com faixas do Domínio Publico Marítimo, sendo aplicável a mesma Lei em ambos os casos.

Na Rua Nª Sª do Carmo na Fuzeta, estão centenas de fogos construídos em terrenos que são do Domínio Publico Marítimo, para os quais não foi requerida o reconhecimento da propriedade privada, nem emitido qualquer titulo de utilização.

Na imagem de cima, dá-se conta de um Parecer do Provedor de Justiça, que reconhecendo que o condomínio em causa não apresenta qualquer titulo de utilização. No entanto abre a porta a uma possível regularização com a emissão do tal titulo. Só que a legislação invocada, determinava que aquele titulo fosse requerido até dois anos após a entrada em vigor da Lei, o que não aconteceu.

Na imagem debaixo, pode ler-se que o demolidor Sebastião Braz Teixeira, presidente da ARH e da Polis Ria Formosa, diz que o empreendimento Viver a Ria não requereu o reconhecimento da propriedade privada nem foi emitido qualquer titulo de utilização.

Não sendo reconhecida a propriedade privada, presume-se que aqueles terrenos sejam pertença do Estado pelo que a Câmara Municipal de Olhão não podia ter emitido qualquer licença de construção. Mas fê-lo, sabe-se lá porquê.

Os fogos assim construídos estão na mesma situação que as casas nas ilhas barreira, na maior das ilegalidades, pelo que resta perguntar porque razão o governo, o actual e os anteriores, persistem na veia demolidora na Ilha da Culatra, quando a Constituição da Republica Portuguesa e o Código de Procedimento Administrativo asseguram a igualdade de tratamento da administração perante o cidadão?

A elaboração dos planos de gestão territorial, é precedida da audição de instituições com interesses nas áreas a serem alvo daqueles planos. Para isso, essas instituições socorrem-se de estudos, encomendados como não podia deixar de ser, para levar a agua ao seu moinho. No caso da Ria Formosa, e em particular da Ilha da Culatra, uma dessas entidades foi a Direcção Geral de Turismo, que encomendou um estudo para a capacidade de carga das praias dos núcleos do Farol e da Culatra, capacidade essa, inferior ao numero de alojamentos permitidos pelas casas ali existentes, não se pedindo a demolição imediata, apenas por não haver dinheiro para o fazer.

Desde logo, as demolições cumprem outros objectivos que não os ambientais como tanto se propalou, mas encontrando no ambiente, justificações que o tempo demonstrou estarem fora de contexto.

Com a desculpa dos custos de conservação da natureza, essas zonas seriam "privatizadas", onde só teria acesso quem tivesse dinheiro.

No âmbito do programa Polis, foi também estudada a capacidade de carga do tráfego marítimo na Ria Formosa. Ora quando se pretende diminuir aquela carga e ao mesmo tempo se promove a náutica de recreio (turismo), parece ser correcto dizer-se que o objectivo final, é reduzir o tráfego das pequenas embarcações de pesca e deixar a Ria para o turismo.

E como se isso não bastasse, o POOC cria zonas de protecção total, onde é interdita a presença humana mas que permite o uso balnear. Sendo assim, os visados são os mesmos de sempre, aqueles que vivem de e na Ria Formosa.

E o pior ainda está para vir com o final das concessões dos viveiros, daqui a dois meses, para correr com os actuais concessionários e substitui-los por grupos económicos de maior envergadura, sem ter em conta o impacto que a destruição do sector da produção de ameijoa tem no concelho.

É a conta gotas, mas de forma concertada, que vão correndo com a população indígena da Ria Formosa, que teima em não unificar a luta contra as demolições, contra a poluição e contra a produção de ameijoa.

Está na hora de todos juntarem as mãos e lutarem contra o inimigo comum, o governo, que apenas tem olhos para negócios como o turismo e é incapaz de olhar para as populações e a degradação das suas condições de vida.

REVOLTEM-SE, PORRA!